Emenda Pix de 2026, indicada por Laércio Oliveira para ESTADO DE SERGIPE (SE)
R$ 199 mil previstos para ESTADO DE SERGIPE (SE)
Última atualização em 19/06/2026
Reservado no orçamento
A União empenhou R$ 199.000,00; ainda não há ordem bancária enviada.
Finalidade declarada: Vila da Criança 2026, com previsão para ocorrer no período de 02 a 25 de outubro de 2026, tradicional evento cultural e turístico promovido no mês de outubro, na capital sergipana, mediante a contratação de atrações culturais e a locação da infraestrutura necessária à execução do evento, incluindo iluminação cênica, sonorização, palco, estruturas cenográficas, segurança, geradores, banheiros químicos e serviços de apoio técnico-operacional.A ação será realizada com acesso gratuito ao público, com o objetivo de fortalecer a cultura, incentivar o turismo e fomentar a economia local.Justificativa Turística1. Fortalecimento do turismo familiar: A Vila da Criança consolida-se como um atrativo gratuito voltado para toda a família, incrementando a oferta de lazer na capital sergipana e atraindo visitantes de outros municípios e estados 2. Dinamização da Orla da Atalaia: O evento ocupa um dos principais cartões-postais de Aracaju, potencializando o fluxo turístico na região e integrando-se ao calendário oficial de eventos do estado 3. Inclusão e acessibilidade como diferencial: A estrutura contempla brinquedos adaptados, espaços de amamentação, fraldário e atendimento especializado, posicionando Sergipe como destino turístico inclusivo e acolhedor 4. Valorização da cultura local: Com programação que mescla teatro, cinema, música, artesanato e gastronomia regional, o evento promove o patrimônio cultural sergipano como experiência turística autêntica 5. Estímulo ao turismo de curta duração: Ao ocorrer em período estratégico (outubro), a ação incentiva visitas de fim de semana e viagens familiares, ampliando a ocupação hoteleira e o consumo no comércio localResultados EsperadosImpactos Socioeconômicos• Geração de renda para empreendedores: O evento abre espaço para ambulantes, artesãos e pequenos produtores da economia solidária, movimentando a cadeia produtiva local • Movimentação do comércio e serviços: O aumento do fluxo de visitantes beneficia restaurantes, hotéis, transportes e estabelecimentos comerciais da região da Atalaia • Fomento à economia criativa: Espaços dedicados ao artesanato e à cultura local fortalecem microempreendedores e valorizam produtos sergipanos Impactos Sociais e Culturais• Promoção do direito ao brincar: A Vila da Criança integra políticas públicas voltadas à primeira infância, reconhecendo o lazer como direito fundamental • Inclusão social: Ações direcionadas a crianças de instituições e com necessidades especiais garantem acesso democrático à programação • Fortalecimento do vínculo comunitário: O evento promove convivência entre famílias, turistas e moradores, reforçando o senso de pertencimento e identidade local Impactos Institucionais e de Imagem• Posicionamento de Sergipe no cenário turístico nacional: A cobertura midiática e o reconhecimento do evento contribuem para a promoção do estado como destino familiar e cultural • Consolidação no calendário de eventos: A realização anual da Vila da Criança fortalece a previsibilidade e a atratividade do turismo em outubro, mês estratégico para o setor A ação será realizada com acesso gratuito ao público, com o objetivo de fortalecer a cultura, incentivar o turismo e fomentar a economia localSEGUE NOVO PT AJUSTADO 30/04Locação de gerador de energia elétrica para atendimento das necessidades operacionais da Vila da Criança 2026.GERADOR STAND BY - Gerador em stand by com capacidade mínima de 180 KVA trifásico, tensão 440/380/220/110 VCA, 60 Hz, com quadro de distribuição elétrica (caixa de passagem) e 50 metros de cabo de no mínimo 4x35mm, disjuntor de segurança de no mínimo 250A, quadro de transferência automática (QTA) silenciado em nível de ruídos sonoros de no mínimo 82 DB de energia elétrica dimensionada de acordo com a potência do grupo gerador.O quantitativo de 120 diárias justifica-se pela necessidade de disponibilização de 5 geradores durante 24 dias, correspondente ao período total de realização do evento, considerando que a contratação será mensurada por unidade/dia. Assim, tem-se: 5 geradores x 24 dias = 120 diárias
Rastreio do dinheiro
Indicado
Plano de ação aceito em 08/05/2026
Previsto: R$ 199.000,00
R$ 199.000,00 para custeio e R$ 0,00 para investimento
Reservado no orçamento (etapa atual)
1 empenho em 19/06/2026
Empenhado: R$ 199.000,00
O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.
Enviado ao estado
Nenhuma ordem bancária enviada nas fontes consultadas em 09/11/2026
Recebido na conta específica
Nenhuma ordem bancária enviada para conferir no extrato.
Uso declarado pelo estado
Nenhum relatório de gestão localizado nas fontes consultadas em 09/11/2026
Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.
Limites do rastreio
Até onde o rastro chegou: O dinheiro ainda não saiu da União: nenhuma ordem bancária enviada nas fontes consultadas.
A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que o governo do estado fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.
Índice de Evidência Pública
Nenhuma dimensão conferível nas fontes verificadas: o índice não se calcula.
Conferido em 0 de 2 dimensões e 0 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.
Pré-condições, fora da nota
- Plano de trabalho aprovado: localizado. Plano de trabalho aprovado em 08/05/2026 na fonte.
- Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: não verificável. Nenhuma ordem bancária enviada para conferir o crédito na conta específica.
O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.
Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota
Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.
Sem o dado nas fontes para conferir: recebedor aberto menos de 12 meses antes do pagamento; recebedor com sanção que impede contratar na data do pagamento; recebedor pago sobretudo em planos do mesmo autor; pagamentos a optante do Simples acima do teto anual; investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; mais da metade do executado paga a associações privadas; recebedor sem atividade da área do plano no cadastro; crédito da União debitado ao ente ou ao executor em até 30 dias; débitos a terceiros sem pagamento declarado; serviço presencial com recebedor a mais de 500 km.
Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.
Entenda esta transferência
O que foi planejado
Em 2026, Laércio Oliveira indicou, pela emenda 202642740010, uma transferência especial (emenda Pix) para ESTADO DE SERGIPE (SE).
Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.
O plano de ação prevê R$ 199.000,00: R$ 199.000,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 0,00 para investimento (como obras e equipamentos).
Finalidade declarada: Vila da Criança 2026, com previsão para ocorrer no período de 02 a 25 de outubro de 2026, tradicional evento cultural e turístico promovido no mês de outubro, na capital sergipana, mediante a contratação de atrações culturais e a locação da infraestrutura necessária à execução do evento, incluindo iluminação cênica, sonorização, palco, estruturas cenográficas, segurança, geradores, banheiros químicos e serviços de apoio técnico-operacional.A ação será realizada com acesso gratuito ao público, com o objetivo de fortalecer a cultura, incentivar o turismo e fomentar a economia local.Justificativa Turística1. Fortalecimento do turismo familiar: A Vila da Criança consolida-se como um atrativo gratuito voltado para toda a família, incrementando a oferta de lazer na capital sergipana e atraindo visitantes de outros municípios e estados 2. Dinamização da Orla da Atalaia: O evento ocupa um dos principais cartões-postais de Aracaju, potencializando o fluxo turístico na região e integrando-se ao calendário oficial de eventos do estado 3. Inclusão e acessibilidade como diferencial: A estrutura contempla brinquedos adaptados, espaços de amamentação, fraldário e atendimento especializado, posicionando Sergipe como destino turístico inclusivo e acolhedor 4. Valorização da cultura local: Com programação que mescla teatro, cinema, música, artesanato e gastronomia regional, o evento promove o patrimônio cultural sergipano como experiência turística autêntica 5. Estímulo ao turismo de curta duração: Ao ocorrer em período estratégico (outubro), a ação incentiva visitas de fim de semana e viagens familiares, ampliando a ocupação hoteleira e o consumo no comércio localResultados EsperadosImpactos Socioeconômicos• Geração de renda para empreendedores: O evento abre espaço para ambulantes, artesãos e pequenos produtores da economia solidária, movimentando a cadeia produtiva local • Movimentação do comércio e serviços: O aumento do fluxo de visitantes beneficia restaurantes, hotéis, transportes e estabelecimentos comerciais da região da Atalaia • Fomento à economia criativa: Espaços dedicados ao artesanato e à cultura local fortalecem microempreendedores e valorizam produtos sergipanos Impactos Sociais e Culturais• Promoção do direito ao brincar: A Vila da Criança integra políticas públicas voltadas à primeira infância, reconhecendo o lazer como direito fundamental • Inclusão social: Ações direcionadas a crianças de instituições e com necessidades especiais garantem acesso democrático à programação • Fortalecimento do vínculo comunitário: O evento promove convivência entre famílias, turistas e moradores, reforçando o senso de pertencimento e identidade local Impactos Institucionais e de Imagem• Posicionamento de Sergipe no cenário turístico nacional: A cobertura midiática e o reconhecimento do evento contribuem para a promoção do estado como destino familiar e cultural • Consolidação no calendário de eventos: A realização anual da Vila da Criança fortalece a previsibilidade e a atratividade do turismo em outubro, mês estratégico para o setor A ação será realizada com acesso gratuito ao público, com o objetivo de fortalecer a cultura, incentivar o turismo e fomentar a economia localSEGUE NOVO PT AJUSTADO 30/04Locação de gerador de energia elétrica para atendimento das necessidades operacionais da Vila da Criança 2026.GERADOR STAND BY - Gerador em stand by com capacidade mínima de 180 KVA trifásico, tensão 440/380/220/110 VCA, 60 Hz, com quadro de distribuição elétrica (caixa de passagem) e 50 metros de cabo de no mínimo 4x35mm, disjuntor de segurança de no mínimo 250A, quadro de transferência automática (QTA) silenciado em nível de ruídos sonoros de no mínimo 82 DB de energia elétrica dimensionada de acordo com a potência do grupo gerador.O quantitativo de 120 diárias justifica-se pela necessidade de disponibilização de 5 geradores durante 24 dias, correspondente ao período total de realização do evento, considerando que a contratação será mensurada por unidade/dia. Assim, tem-se: 5 geradores x 24 dias = 120 diárias
A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 08/05/2026.
O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.
O dinheiro foi transferido?
Segundo os dados consultados em 09/11/2026:
A União empenhou R$ 199.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.
Nenhuma ordem bancária foi localizada. O valor empenhado ainda não foi enviado ao beneficiário.
A finalidade foi executada?
Nenhum relatório de gestão foi localizado para este plano nas fontes consultadas em 09/11/2026. Não é possível dizer o que foi executado.
Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.
Linha do tempo
- 08/05/2026
- 08/05/2026
- 08/05/2026
- 19/06/2026Empenho 2026NE007529
R$ 199.000,00. Situação na fonte: Enviado.
- 19/06/2026Documento hábil em minuta
Valor na minuta: R$ 199.000,00. Situação na fonte: Minuta de DH.
19 mudanças de situação do plano de trabalho entre 13/04/2026 e 08/05/2026. Ver o histórico da situação
Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.
Plano de trabalho
- Situação na fonte
- Aprovado
- Aprovado em
- 08/05/2026
- Execução prevista
- 36 meses
Histórico da situação
Ver as 19 mudanças de situação
- 13/04/2026Em Elaboração
- 13/04/2026Aguardando envio para Análise
- 13/04/2026Enviado para Análise
- 15/04/2026Em Complementação
- 23/04/2026Aguardando envio para Análise
- 23/04/2026Enviado para Análise
- 23/04/2026Em Complementação
- 28/04/2026Aguardando envio para Análise
- 28/04/2026Enviado para Análise
- 28/04/2026Em Complementação
- 29/04/2026Aguardando envio para Análise
- 29/04/2026Enviado para Análise
- 29/04/2026Em Complementação
- 30/04/2026Aguardando envio para Análise
- 30/04/2026Enviado para Análise
- 30/04/2026Em Complementação
- 30/04/2026Aguardando envio para Análise
- 30/04/2026Enviado para Análise
- 08/05/2026Aprovado
Pareceres dos órgãos federais
Ministério do Turismo
- Parecer
- Aprovar Plano de Trabalho
Análise concluída em 08/05/2026.
Plano de Ação aprovado, conforme Parecer em anexo.
Metas de FUNDACAO DE CULTURA E ARTE APERIPE DE SERGIPE - FUNCAP/SE
Valor do executor: R$ 199.000,00
Área de política pública: Comércio e Serviços — Turismo
Meta 1
Locação de gerador de energia elétrica para atendimento das necessidades operacionais da Vila da Criança 2026. DIARIAS . (5 geradores x 24 dias = 120 diárias)
- Quantidade
- 120 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 199.000,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 1.658,33 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.
Documentos do pagamento
| Documento | Data | Situação na fonte | Valor |
|---|---|---|---|
| Empenho de custeio 2026NE007529 | 19/06/2026 | Enviado | R$ 199.000,00 |
| Documento hábil em minuta | — | Minuta de DH · sem ordem bancária | R$ 199.000,00 |
Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.
Informações disponíveis
Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.
- Finalidade declaradaInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
- Plano de trabalhoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
1 meta. Consulta em 09/11/2026.
1 parecer. Consulta em 09/11/2026.
- Histórico da situaçãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
19 mudanças de situação. Consulta em 09/11/2026.
- Empenhos e repassesInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Pagamentos declarados nos relatórios de gestãoDepende de relatório de gestão do formato atual
- Análises dos relatórios de gestãoDepende de relatório de gestão do formato atual
"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista. As análises e os pagamentos declarados só existem ligados a um relatório de gestão do formato atual (desde 2024).
Registro oficial
- Plano de ação
- 09032026-088829
- Emenda
- 202642740010
- Beneficiário
- ESTADO DE SERGIPE
- CNPJ
- 13128798000101
- Situação na fonte
- CIENTE
- Data de aceite
- 08/05/2026
Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.
Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.
Consultar no Transferegov