Emenda Pix de 2026, indicada por Laércio Oliveira para Barra dos Coqueiros (SE)

R$ 3,2 milhões previstos para Barra dos Coqueiros (SE)

Última atualização em 12/05/2026

Enviado ao município

A União mandou ao banco R$ 3.189.847,62 para pagamento à prefeitura.

Na prefeitura

  • Relatório de gestão devido até 30/06/2027; nenhum na fonte em 09/11/2026.Prazo: 30 de junho do ano seguinte ao recebimento (Portaria Conjunta MF/MGI 15/2025, art. 23).
  • Crédito na conta específica, pelo extrato na fonte consultado em 09/11/2026:
    • Ordem bancária 2026OB002545, de 12/05/2026: sem extrato da conta na fonte para o período (extrato do banco até 30/05/2025).
  • Na contabilidade enviada ao Tesouro:
    • 2026, até setembro: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 5 planos do município no ano, e a contabilidade não separa por plano.

    Registro do próprio município no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.

Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação

Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.

Finalidade declarada: A iniciativa contempla, de forma integrada, as seguintes ações: a realização de estudo de viabilidade técnica e econômica, com vistas à avaliação das condições de implementação e retorno do investimento; a elaboração de todos os projetos técnicos necessários, em conformidade com as normas vigentes; e a execução completa do projeto, abrangendo o fornecimento dos equipamentos, instalação dos sistemas e seu devido comissionamento, assegurando o pleno funcionamento das unidades implantadas. Destaca-se, ainda, que todos os imóveis contemplados na presente ação estão devidamente inseridos no perímetro urbano do município.

Rastreio do dinheiro

  1. Indicado

    Plano de ação aceito em 23/04/2026

    Previsto: R$ 3.189.847,62

    R$ 0,00 para custeio e R$ 3.189.847,62 para investimento

  2. Reservado no orçamento

    1 empenho em 08/05/2026

    Empenhado: R$ 3.189.847,62

    O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.

  3. Enviado ao município (etapa atual)

    1 ordem bancária em 12/05/2026

    Repassado: R$ 3.189.847,62

  4. Recebido na conta específica

    O extrato da conta na fonte não cobre o período das ordens bancárias.

  5. Uso declarado pela prefeitura

    Nenhum relatório de gestão localizado nas fontes consultadas em 09/11/2026

Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.

Limites do rastreio

Até onde o rastro chegou: Seguido até a ordem bancária da União. Parou na conta específica: o extrato da conta na fonte não cobre o período das ordens bancárias.

A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.

Índice de Evidência Pública

Nenhuma dimensão conferível nas fontes verificadas: o índice não se calcula.

Conferido em 0 de 2 dimensões e 0 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.

Pré-condições, fora da nota

  • Plano de trabalho aprovado: localizado. Plano de trabalho aprovado em 23/04/2026 na fonte.
  • Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: fonte ainda não consultada pelo Vigia Pix. Das 1 ordem bancária enviada, 1 fora do extrato da conta específica na fonte: falta o extrato, não o crédito.

O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.

Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota

Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.

Sem o dado nas fontes para conferir: recebedor aberto menos de 12 meses antes do pagamento; recebedor com sanção que impede contratar na data do pagamento; recebedor pago sobretudo em planos do mesmo autor; pagamentos a optante do Simples acima do teto anual; investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; mais da metade do executado paga a associações privadas; recebedor sem atividade da área do plano no cadastro; crédito da União debitado ao ente ou ao executor em até 30 dias; débitos a terceiros sem pagamento declarado; serviço presencial com recebedor a mais de 500 km.

Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.

Entenda esta transferência

O que foi planejado

Em 2026, Laércio Oliveira indicou, pela emenda 202642740010, uma transferência especial (emenda Pix) para Barra dos Coqueiros (SE).

Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.

O plano de ação prevê R$ 3.189.847,62: R$ 0,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 3.189.847,62 para investimento (como obras e equipamentos).

Finalidade declarada: A iniciativa contempla, de forma integrada, as seguintes ações: a realização de estudo de viabilidade técnica e econômica, com vistas à avaliação das condições de implementação e retorno do investimento; a elaboração de todos os projetos técnicos necessários, em conformidade com as normas vigentes; e a execução completa do projeto, abrangendo o fornecimento dos equipamentos, instalação dos sistemas e seu devido comissionamento, assegurando o pleno funcionamento das unidades implantadas. Destaca-se, ainda, que todos os imóveis contemplados na presente ação estão devidamente inseridos no perímetro urbano do município.

A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 23/04/2026.

O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.

O dinheiro foi transferido?

Segundo os dados consultados em 09/11/2026:

A União empenhou R$ 3.189.847,62 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.

Ordens bancárias somando R$ 3.189.847,62 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 12/05/2026.

A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.

A finalidade foi executada?

Nenhum relatório de gestão foi localizado para este plano nas fontes consultadas em 09/11/2026. Não é possível dizer o que foi executado.

Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.

Linha do tempo

  1. 23/04/2026
  2. 23/04/2026
  3. 23/04/2026
  4. 08/05/2026
    Empenho 2026NE002198

    R$ 3.189.847,62. Situação na fonte: Enviado.

  5. 11/05/2026
    Documento hábil 2026TF001398

    R$ 3.189.847,62. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.

  6. 12/05/2026
    Ordem bancária 2026OB002545

    Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.

    1. 11/05/2026: Aguardando Envio para o SIAFI
    2. 11/05/2026: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
    3. 11/05/2026: OP Assinada mas sem OB gerada
    4. 12/05/2026: OB Enviada à instituição bancária para pagamento

    Enviada 1 dia depois do primeiro registro na fonte.

10 mudanças de situação do plano de trabalho entre 08/04/2026 e 23/04/2026. Ver o histórico da situação

Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.

Plano de trabalho

Situação na fonte
Aprovado
Aprovado em
23/04/2026
Execução prevista
12/05/2026 a 12/05/2029 (36 meses)

Histórico da situação

  1. 08/04/2026Em Elaboração
  2. 10/04/2026Aguardando envio para Análise
  3. 10/04/2026Enviado para Análise
  4. 14/04/2026Em Complementação
  5. 16/04/2026Aguardando envio para Análise
  6. 16/04/2026Enviado para Análise
  7. 17/04/2026Em Complementação
  8. 22/04/2026Aguardando envio para Análise
  9. 22/04/2026Enviado para Análise
  10. 23/04/2026Aprovado

Pareceres dos órgãos federais

  1. Ministério das Cidades

    Parecer
    Aprovar Plano de Trabalho

    Análise concluída em 23/04/2026.

    Metas a´provadas.

Metas de MUNICIPIO DE BARRA DOS COQUEIROS

Valor do executor: R$ 3.189.847,62

Área de política pública: Urbanismo — Infraestrutura Urbana

Ver as 14 metas
  1. Meta 1

    Implantação na Escola Municipal Ana Thereza, -10.897108682320264, -37.03572527591333

    Quantidade
    540 metro quadrado
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 300.000,00 de investimento
    Preço por metro quadrado declarado

    R$ 555,56 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50

    Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.

  2. Meta 2

    Elaboração dos projetos

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 191.390,85 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 191.390,85 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  3. Meta 2

    Implantação na CRECHE MUNICIPAL ANA DOS ANJOS SANTOS, -10.897282186316994, -37.03519350219276

    Quantidade
    670 metro quadrado
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 300.000,00 de investimento
    Preço por metro quadrado declarado

    R$ 447,76 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50

    Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.

  4. Meta 3

    execução do projeto, incluindo fornecimento, instalação e comissionamento dos sistemas

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 2.711.370,49 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 2.711.370,49 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  5. Meta 3

    Implantação na E.M.E.I Delzuita da Costa Dantas Santos, -10.897355077976812, -37.03595855496648

    Quantidade
    630 metro quadrado
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 300.000,00 de investimento
    Preço por metro quadrado declarado

    R$ 476,19 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50

    Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.

  6. Meta 4

    Implantação no EMEF João Cruz, -10.905245443747344, -37.03921424298496

    Quantidade
    760 metro quadrado
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 300.000,00 de investimento
    Preço por metro quadrado declarado

    R$ 394,74 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50

    Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.

  7. Meta 5

    Implantação na Unidade Sede da Pefeitura, -10.907320224073551, -37.038831087878094

    Quantidade
    150 metro quadrado
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 200.000,00 de investimento
    Preço por metro quadrado declarado

    R$ 1.333,33 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50

    Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.

  8. Meta 6

    Implantação na EMEF Maria Terezinha dos Anjos Santos, -10.905275114805402, -37.032909727327365

    Quantidade
    650 metro quadrado
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 300.000,00 de investimento
    Preço por metro quadrado declarado

    R$ 461,54 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50

    Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.

  9. Meta 7

    Implantação na EMEI Ester Martins, -10.911080659792072, -37.034191314121315

    Quantidade
    550 metro quadrado
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 300.000,00 de investimento
    Preço por metro quadrado declarado

    R$ 545,45 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50

    Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.

  10. Meta 8

    Implantação na Escola Municipal Maria Raimunda, -10.911197110102984, -37.03318126689184

    Quantidade
    750 metro quadrado
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 400.000,00 de investimento
    Preço por metro quadrado declarado

    R$ 533,33 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50

    Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.

  11. Meta 9

    Implantação na EMEI Prof.ª Maria do Céu Sales de Andrade, -10.911958616489521, -37.037926975082726

    Quantidade
    300 metro quadrado
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 200.000,00 de investimento
    Preço por metro quadrado declarado

    R$ 666,67 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50

    Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.

  12. Meta 10

    Implantação na EMEF Professora Creuza Gomes dos Santos, -10.901427952022313, -37.03419818511529

    Quantidade
    750 metro quadrado
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 350.000,00 de investimento
    Preço por metro quadrado declarado

    R$ 466,67 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50

    Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.

  13. Meta 11

    Implantação na Escola Municipal Prof. Maria Lígia dos Santis Moura, -10.912827952562392, -37.02779571442293

    Quantidade
    350 metro quadrado
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 100.000,00 de investimento
    Preço por metro quadrado declarado

    R$ 285,71 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50

    Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.

  14. Meta 12

    Implantação EMEF Prof.a Marli Moura de Lima, -10.905167927901443, -37.03282035754441

    Quantidade
    450 metro quadrado
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 139.847,62 de investimento
    Preço por metro quadrado declarado

    R$ 310,77 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50

    Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.

Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.

Documentos do pagamento

DocumentoDataSituação na fonteValor
Empenho de investimento 2026NE00219808/05/2026EnviadoR$ 3.189.847,62
Documento hábil 2026TF001398—Enviado com SucessoR$ 3.189.847,62
Ordem bancária 2026OB00254512/05/2026OB Enviada à instituição bancária para pagamento

Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.

Diários oficiais que citam este plano

Nenhum dos diários do município guardados aqui cita o código deste plano de ação ou o número da emenda. Guardamos só os trechos em volta da expressão «transferência especial»: o plano pode estar citado em outra parte do diário.

Consulta ao Querido Diário em 09/11/2026. A citação mostra que o município publicou algo sobre este plano, como licitação, contrato ou crédito no orçamento; não prova que a obra ou o serviço foi feito nem que houve pagamento.

Informações disponíveis

Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.

"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista. As análises e os pagamentos declarados só existem ligados a um relatório de gestão do formato atual (desde 2024).

Registro oficial

Plano de ação
09032026-088846
Emenda
202642740010
Beneficiário
MUNICIPIO DE BARRA DOS COQUEIROS
CNPJ
13128863000190
Situação na fonte
CIENTE
Data de aceite
23/04/2026

Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.

Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.

Consultar no Transferegov