Emenda Pix de 2026, indicada por Hamilton Mourão para Mampituba (RS)
Plano impedido para Mampituba (RS)
Última atualização em 30/03/2026
Plano impedido
Impedido por Rejeição do Plano de Trabalho
Finalidade declarada: Fortalecer a promoção turística do Município de Mampituba, através da realização do Evento Natal Iluminado nos dias 27 e 28 de novembro e 19 de dezembro de 2026. A realização do Natal Iluminado em Mampituba demonstra plena compatibilidade com as competências do órgão executor ao atuar como uma ferramenta estratégica de marketing territorial e fomento econômico, alinhada ao Art. 5º, §1º, I, “f”. O evento cumpre as diretrizes da política pública de turismo ao estimular o fluxo de visitantes, combater a sazonalidade e fortalecer a imagem do município como destino turístico estruturado, transformando a celebração cultural em um ativo de desenvolvimento regional que justifica o investimento público.O projeto visa consolidar Mampituba como um polo de turismo de eventos na região, utilizando a temática natalina para criar um diferencial competitivo e atrair visitantes em busca de experiências culturais e de lazer. A iniciativa justifica-se pela necessidade de fortalecer a imagem do destino fora da temporada tradicional, utilizando o Natal Iluminado como um produto turístico capaz de gerar mídia espontânea e fidelizar o turista regional através da valorização do patrimônio local e da hospitalidade.Resultados Esperados:Incremento de Fluxo Turístico: Projeção de aumento de 20% no número de visitantes em relação ao ano anterior, com foco no turismo de proximidade.Impacto Econômico Local: Estímulo direto ao setor de serviços, prevendo uma maior taxa de ocupação nas pousadas e aumento do ticket médio no setor de gastronomia e artesanato durante os dias 27, 28 de novembro e 19 de dezembro.Visibilidade e Marketing: Fortalecimento da marca turística de Mampituba nos canais digitais e roteiros estaduais, ampliando o alcance da promoção do destino para os anos subsequentes.
Rastreio do dinheiro
Plano impedido (etapa atual)
Data de aceite não informada nos dados consultados
Previsto: R$ 199.000,00
A fonte registra um novo plano para o ente; este valor não entra nos totais.
R$ 199.000,00 para custeio e R$ 0,00 para investimento
Reservado no orçamento
Em minuta, ainda não emitido: R$ 199.000,00
Enviado ao município
Nenhuma ordem bancária enviada nas fontes consultadas em 09/11/2026
Recebido na conta específica
Conta do executor não informada nos dados consultados.
Uso declarado pela prefeitura
Nenhum relatório de gestão localizado nas fontes consultadas em 09/11/2026
Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.
Limites do rastreio
Até onde o rastro chegou: O dinheiro ainda não saiu da União: nenhuma ordem bancária enviada nas fontes consultadas.
A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.
Índice de Evidência Pública
Nenhuma dimensão conferível nas fontes verificadas: o índice não se calcula.
Conferido em 0 de 2 dimensões e 0 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.
Pré-condições, fora da nota
- Plano de trabalho aprovado: não localizado nas fontes verificadas. Plano de trabalho com situação «Reprovado» na fonte, sem data de aprovação.
- Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: não verificável. Nenhuma ordem bancária enviada para conferir o crédito na conta específica.
O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.
Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota
Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.
Sem o dado nas fontes para conferir: recebedor aberto menos de 12 meses antes do pagamento; recebedor com sanção que impede contratar na data do pagamento; recebedor pago sobretudo em planos do mesmo autor; pagamentos a optante do Simples acima do teto anual; investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; mais da metade do executado paga a associações privadas; recebedor sem atividade da área do plano no cadastro; crédito da União debitado ao ente ou ao executor em até 30 dias; débitos a terceiros sem pagamento declarado; serviço presencial com recebedor a mais de 500 km.
Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.
Entenda esta transferência
O que foi planejado
Em 2026, Hamilton Mourão indicou, pela emenda 202642710013, uma transferência especial (emenda Pix) para Mampituba (RS).
Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.
O plano de ação prevê R$ 199.000,00: R$ 199.000,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 0,00 para investimento (como obras e equipamentos).
Finalidade declarada: Fortalecer a promoção turística do Município de Mampituba, através da realização do Evento Natal Iluminado nos dias 27 e 28 de novembro e 19 de dezembro de 2026. A realização do Natal Iluminado em Mampituba demonstra plena compatibilidade com as competências do órgão executor ao atuar como uma ferramenta estratégica de marketing territorial e fomento econômico, alinhada ao Art. 5º, §1º, I, “f”. O evento cumpre as diretrizes da política pública de turismo ao estimular o fluxo de visitantes, combater a sazonalidade e fortalecer a imagem do município como destino turístico estruturado, transformando a celebração cultural em um ativo de desenvolvimento regional que justifica o investimento público.O projeto visa consolidar Mampituba como um polo de turismo de eventos na região, utilizando a temática natalina para criar um diferencial competitivo e atrair visitantes em busca de experiências culturais e de lazer. A iniciativa justifica-se pela necessidade de fortalecer a imagem do destino fora da temporada tradicional, utilizando o Natal Iluminado como um produto turístico capaz de gerar mídia espontânea e fidelizar o turista regional através da valorização do patrimônio local e da hospitalidade.Resultados Esperados:Incremento de Fluxo Turístico: Projeção de aumento de 20% no número de visitantes em relação ao ano anterior, com foco no turismo de proximidade.Impacto Econômico Local: Estímulo direto ao setor de serviços, prevendo uma maior taxa de ocupação nas pousadas e aumento do ticket médio no setor de gastronomia e artesanato durante os dias 27, 28 de novembro e 19 de dezembro.Visibilidade e Marketing: Fortalecimento da marca turística de Mampituba nos canais digitais e roteiros estaduais, ampliando o alcance da promoção do destino para os anos subsequentes.
A situação registrada na fonte é "Impedido por Rejeição do Plano de Trabalho". Motivo informado: Impedido por Rejeição do Plano de Trabalho
O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.
O dinheiro foi transferido?
Segundo os dados consultados em 09/11/2026:
Nenhum empenho emitido foi localizado para este plano.
Há R$ 199.000,00 em minuta de empenho, ainda não emitida. Esse valor não foi empenhado.
A finalidade foi executada?
Nenhum relatório de gestão foi localizado para este plano nas fontes consultadas em 09/11/2026. Não é possível dizer o que foi executado.
Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.
Linha do tempo
- 30/03/2026Minuta de empenho, ainda não emitido
Valor na minuta: R$ 199.000,00. Situação na fonte: Minuta de Empenho.
- 15/05/2026
7 mudanças de situação do plano de trabalho entre 10/04/2026 e 15/05/2026. Ver o histórico da situação
Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.
Plano de trabalho
- Situação na fonte
- Reprovado
- Aprovado em
- Não informado nos dados consultados
- Execução prevista
- 24 meses
Histórico da situação
- 10/04/2026Em Elaboração
- 10/04/2026Aguardando envio para Análise
- 10/04/2026Enviado para Análise
- 15/04/2026Em Complementação
- 17/04/2026Aguardando envio para Análise
- 17/04/2026Enviado para Análise
- 15/05/2026Reprovado
Pareceres dos órgãos federais
Ministério do Turismo
- Parecer
- Reprovar Plano de Trabalho
- Valor reprovado
- R$ 199.000,00
Análise concluída em 15/05/2026.
Registramos a reprovação do plano de ação/plano de trabalho conforme Parecer anexo.
Metas de MUNICIPIO DE MAMPITUBA
Valor do executor: R$ 199.000,00
Área de política pública: Comércio e Serviços — Turismo
Ver as 22 metas
Meta 1
Contratação de artista de renome regional para apresentação no dia 28/11/2026 no evento Natal Iluminado
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 12 meses
- Valor da emenda
- R$ 46.000,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 46.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 2
Rebranding da Identidade Visual Institucional (Atualização completa da identidade visual do turismo de Mampituba)
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 24 meses
- Valor da emenda
- R$ 3.000,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 3.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 2
Contratação de artista de renome regional para apresentação no dia 28/11/2026 no evento Natal Iluminado
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 12 meses
- Valor da emenda
- R$ 20.000,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 20.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 3
Produção de vídeo institucional completo apresentando o município, seus atrativos, potencial turístico e qualidades institucionais.
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 24 meses
- Valor da emenda
- R$ 2.500,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 2.500,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 3
Contratação de artista de renome regional para apresentação no dia 19/12/2026 no evento Natal Iluminado
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 12 meses
- Valor da emenda
- R$ 29.000,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 29.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 4
Tráfego Pago para Divulgação Turística (Investimento em anúncios digitais (Facebook Ads, Instagram Ads, Google Ads)
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 24 meses
- Valor da emenda
- R$ 20.000,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 20.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 4
Divulgação do evento Natal Iluminado em mídia, através de produção de imagens e vídeos, cobertura fotográfica, identidade visual do evento e divulgação em jornais e rádios regionais.
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 12 meses
- Valor da emenda
- R$ 20.000,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 20.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 5
Materiais Gráficos (Produção de materiais com a nova identidade visual e fotografias oficiais)
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 24 meses
- Valor da emenda
- R$ 20.000,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 20.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 5
Locação de gerador de potência mínima de 125 KVA para utilização no evento Natal Iluminado, no período de 27/11/2026 a 28/11/2026 e no dia 19/12/2026, incluindo montagem e desmontagem do gerador e equipe técnica de no mínimo duas pessoas e diesel
- Quantidade
- 3 dia
- Prazo
- 12 meses
- Valor da emenda
- R$ 7.000,00 de custeio
- Preço por dia declarado
R$ 2.333,33 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (824): mediana de R$ 4.816,67 por dia; 80% entre R$ 500,00 e R$ 27.811,60
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 6
Participação em Feiras Turísticas
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 24 meses
- Valor da emenda
- R$ 10.000,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 10.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 6
locação de 05 banheiros químicos no evento Natal Iluminado, no período de 27/11/2026 a 28/11/2026 e no dia 19/12/2026
- Quantidade
- 5 unidade
- Prazo
- 12 meses
- Valor da emenda
- R$ 5.000,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 1.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 7
Workshops de Capacitação do Trade Turístico
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 24 meses
- Valor da emenda
- R$ 14.000,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 14.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 7
LOCAÇÃO DE PALCO MEDINDO DE 5x8 METROS, JUNTAMENTE COM SONORIZAÇÃO E PAINEL DE LED, NO EVENTO NATAL ILUMINADO, NO PERÍODO DE 27/11/2026 A 28/11/2026 E NO DIA 19/12/2026.
- Quantidade
- 3 D
- Prazo
- 12 meses
- Valor da emenda
- R$ 52.000,00 de custeio
- Preço por D declarado
R$ 17.333,33 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (34): mediana de R$ 8.145,00 por D; 80% entre R$ 555,60 e R$ 64.000,00
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 8
Contratação de 2 a 3 influenciadores, conforme valores negociados, para visitar o município, registrar os atrativos e divulgar em suas redes sociais.
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 24 meses
- Valor da emenda
- R$ 20.000,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 20.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 8
LOCAÇÃO DE SALÃO, COM MEDIDAS DE 15 POR 25 METROS, NO EVENTO NATAL ILUMINADO, NO PERÍODO DE 27/11/2026 A 28/11/2026 E NO DIA 19/12/2026.
- Quantidade
- 3 dia
- Prazo
- 12 meses
- Valor da emenda
- R$ 5.000,00 de custeio
- Preço por dia declarado
R$ 1.666,67 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (824): mediana de R$ 4.816,67 por dia; 80% entre R$ 500,00 e R$ 27.811,60
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 9
Estruturação de Rotas Turísticas e Inventário
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 24 meses
- Valor da emenda
- R$ 5.000,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 5.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 9
Produção de 40 Banners em Lona (com acabamento em madeira e cordão), medindo 0,90m x 1,20m, para o EVENTO NATAL ILUMINADO, NO PERÍODO DE 27/11/2026 A 28/11/2026 E NO DIA 19/12/2026.
- Quantidade
- 40 unidade
- Prazo
- 12 meses
- Valor da emenda
- R$ 3.400,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 85,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 10
Realização/organização da segunda corrida do vale dos canyons
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 24 meses
- Valor da emenda
- R$ 12.800,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 12.800,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 10
Produção de 20 Windbanners (Tecido Microfibra, haste e base), medindo 0,70m x 2,50m, para o EVENTO NATAL ILUMINADO, NO PERÍODO DE 27/11/2026 A 28/11/2026 E NO DIA 19/12/2026.
- Quantidade
- 20 unidade
- Prazo
- 12 meses
- Valor da emenda
- R$ 5.200,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 260,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 11
Aquisição de materiais e itens decorativos para a Realização do Natal de Mampituba
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 24 meses
- Valor da emenda
- R$ 44.000,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 44.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 11
Produção de 2 Wind BallS / Esfera Inflável (Personalizada),"1,5m (diâmetro), para o EVENTO NATAL ILUMINADO, NO PERÍODO DE 27/11/2026 A 28/11/2026 E NO DIA 19/12/2026.
- Quantidade
- 2 unidade
- Prazo
- 12 meses
- Valor da emenda
- R$ 1.400,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 700,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 12
Produção de 80 flâmulas em Tecido (Satin/Cetim com franja e haste), medindo 0,30m x 0,40m, para o EVENTO NATAL ILUMINADO, NO PERÍODO DE 27/11/2026 A 28/11/2026 E NO DIA 19/12/2026.
- Quantidade
- 80 unidade
- Prazo
- 12 meses
- Valor da emenda
- R$ 5.000,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 62,50 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.
Documentos do pagamento
| Documento | Data | Situação na fonte | Valor |
|---|---|---|---|
| Minuta de empenho (sem número) | 30/03/2026 | Minuta de Empenho | R$ 199.000,00 |
Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.
Informações disponíveis
Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.
- Finalidade declaradaInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
- Plano de trabalhoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
22 metas. Consulta em 09/11/2026.
1 parecer. Consulta em 09/11/2026.
- Histórico da situaçãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
7 mudanças de situação. Consulta em 09/11/2026.
- Empenhos e repassesInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Pagamentos declarados nos relatórios de gestãoDepende de relatório de gestão do formato atual
- Análises dos relatórios de gestãoDepende de relatório de gestão do formato atual
"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista. As análises e os pagamentos declarados só existem ligados a um relatório de gestão do formato atual (desde 2024).
Registro oficial
- Plano de ação
- 09032026-089090
- Emenda
- 202642710013
- Beneficiário
- MUNICIPIO DE MAMPITUBA
- CNPJ
- 01613501000106
- Situação na fonte
- Impedido por Rejeição do Plano de Trabalho
- Data de aceite
- Não informado nos dados consultados
Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.
Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.
Consultar no Transferegov