Emenda Pix de 2026, indicada por Hamilton Mourão para São Leopoldo (RS)
R$ 224,4 mil previstos para São Leopoldo (RS)
Última atualização em 22/06/2026
Enviado ao município
A União mandou ao banco R$ 224.372,50 para pagamento à prefeitura.
Na prefeitura
- Relatório de gestão devido até 30/06/2027; nenhum na fonte em 09/11/2026.Prazo: 30 de junho do ano seguinte ao recebimento (Portaria Conjunta MF/MGI 15/2025, art. 23).
- Crédito na conta específica, pelo extrato na fonte consultado em 09/11/2026:
- Ordem bancária 2026OB005479, de 22/06/2026: sem extrato da conta na fonte para o período (extrato do banco até 30/05/2025).
- Na contabilidade enviada ao Tesouro:
- 2026, até setembro: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 1 plano do município no ano, e a contabilidade não separa por plano.
Registro do próprio município no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.
Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação
Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.
Finalidade declarada: A presente proposta justifica-se pela necessidade de fortalecimento da estrutura operacional da Guarda Civil Municipal de São Leopoldo, que atualmente conta com um efetivo de 259 (duzentos e cinquenta e nove) servidores e enfrenta limitações relacionadas à disponibilidade de equipamentos adequados para o desempenho seguro e eficiente de suas atribuições institucionais.A insuficiência de meios materiais compromete a capacidade de resposta às ocorrências, bem como expõe os agentes a riscos desnecessários durante a execução de atividades de patrulhamento preventivo, fiscalização e apoio às demais forças de segurança. Além disso, observa-se a necessidade de adequação às diretrizes normativas que regem a atuação das Guardas Municipais, especialmente no que se refere ao uso progressivo da força e à proteção individual dos servidores.Nesse contexto, a aquisição dos itens propostos — 1 veículo descaracterizado, , 4 armamentos, 4 coletes balísticos e 4 equipamentos de proteção individual — visa estruturar equipes operacionais com melhores condições de atuação, promovendo maior eficiência, segurança e padronização nos procedimentos.A iniciativa está alinhada ao interesse público, na medida em que contribui diretamente para a melhoria da segurança urbana, prevenção da violência e proteção do patrimônio público, refletindo positivamente na qualidade dos serviços prestados à população.Ademais, a proposta encontra respaldo no planejamento administrativo do Município e nas normativas vigentes aplicáveis à segurança pública municipal, configurando investimento necessário e adequado para o aprimoramento das atividades da Guarda Civil Municipal.A iniciativa está alinhada ao interesse público, na medida em que contribui diretamente para a melhoria da segurança urbana, prevenção da violência e proteção do patrimônio público, refletindo positivamente na qualidade dos serviços prestados à população.Ademais, a proposta encontra respaldo no planejamento administrativo do Município e nas normativas vigentes aplicáveis à segurança pública municipal, configurando investimento necessário e adequado para o aprimoramento das atividades da Guarda Civil Municipal.
Rastreio do dinheiro
Indicado
Plano de ação aceito em 30/04/2026
Previsto: R$ 224.372,50
R$ 0,00 para custeio e R$ 224.372,50 para investimento
Reservado no orçamento
1 empenho em 19/06/2026
Empenhado: R$ 224.372,50
O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.
Enviado ao município (etapa atual)
1 ordem bancária em 22/06/2026
Repassado: R$ 224.372,50
Recebido na conta específica
O extrato da conta na fonte não cobre o período das ordens bancárias.
Uso declarado pela prefeitura
Nenhum relatório de gestão localizado nas fontes consultadas em 09/11/2026
Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.
Limites do rastreio
Até onde o rastro chegou: Seguido até a ordem bancária da União. Parou na conta específica: o extrato da conta na fonte não cobre o período das ordens bancárias.
A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.
Índice de Evidência Pública
Só uma dimensão conferível nas fontes verificadas: sem a nota combinada, que exige as duas. Abaixo, a nota dela.
Conferido em 1 de 2 dimensões e 1 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.
- Rastro do dinheiro100%
- Prestação de contassem item conferível
Pré-condições, fora da nota
- Plano de trabalho aprovado: localizado. Plano de trabalho aprovado em 30/04/2026 na fonte.
- Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: fonte ainda não consultada pelo Vigia Pix. Das 1 ordem bancária enviada, 1 fora do extrato da conta específica na fonte: falta o extrato, não o crédito.
O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.
Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota
Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.
Sem o dado nas fontes para conferir: recebedor aberto menos de 12 meses antes do pagamento; recebedor com sanção que impede contratar na data do pagamento; recebedor pago sobretudo em planos do mesmo autor; pagamentos a optante do Simples acima do teto anual; investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; mais da metade do executado paga a associações privadas; recebedor sem atividade da área do plano no cadastro; crédito da União debitado ao ente ou ao executor em até 30 dias; débitos a terceiros sem pagamento declarado; serviço presencial com recebedor a mais de 500 km.
Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.
Entenda esta transferência
O que foi planejado
Em 2026, Hamilton Mourão indicou, pela emenda 202642710013, uma transferência especial (emenda Pix) para São Leopoldo (RS).
Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.
O plano de ação prevê R$ 224.372,50: R$ 0,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 224.372,50 para investimento (como obras e equipamentos).
Finalidade declarada: A presente proposta justifica-se pela necessidade de fortalecimento da estrutura operacional da Guarda Civil Municipal de São Leopoldo, que atualmente conta com um efetivo de 259 (duzentos e cinquenta e nove) servidores e enfrenta limitações relacionadas à disponibilidade de equipamentos adequados para o desempenho seguro e eficiente de suas atribuições institucionais.A insuficiência de meios materiais compromete a capacidade de resposta às ocorrências, bem como expõe os agentes a riscos desnecessários durante a execução de atividades de patrulhamento preventivo, fiscalização e apoio às demais forças de segurança. Além disso, observa-se a necessidade de adequação às diretrizes normativas que regem a atuação das Guardas Municipais, especialmente no que se refere ao uso progressivo da força e à proteção individual dos servidores.Nesse contexto, a aquisição dos itens propostos — 1 veículo descaracterizado, , 4 armamentos, 4 coletes balísticos e 4 equipamentos de proteção individual — visa estruturar equipes operacionais com melhores condições de atuação, promovendo maior eficiência, segurança e padronização nos procedimentos.A iniciativa está alinhada ao interesse público, na medida em que contribui diretamente para a melhoria da segurança urbana, prevenção da violência e proteção do patrimônio público, refletindo positivamente na qualidade dos serviços prestados à população.Ademais, a proposta encontra respaldo no planejamento administrativo do Município e nas normativas vigentes aplicáveis à segurança pública municipal, configurando investimento necessário e adequado para o aprimoramento das atividades da Guarda Civil Municipal.A iniciativa está alinhada ao interesse público, na medida em que contribui diretamente para a melhoria da segurança urbana, prevenção da violência e proteção do patrimônio público, refletindo positivamente na qualidade dos serviços prestados à população.Ademais, a proposta encontra respaldo no planejamento administrativo do Município e nas normativas vigentes aplicáveis à segurança pública municipal, configurando investimento necessário e adequado para o aprimoramento das atividades da Guarda Civil Municipal.
A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 30/04/2026.
O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.
O dinheiro foi transferido?
Segundo os dados consultados em 09/11/2026:
A União empenhou R$ 224.372,50 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.
Ordens bancárias somando R$ 224.372,50 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 22/06/2026.
A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.
A finalidade foi executada?
Nenhum relatório de gestão foi localizado para este plano nas fontes consultadas em 09/11/2026. Não é possível dizer o que foi executado.
Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.
Linha do tempo
- 30/04/2026
- 30/04/2026
- 30/04/2026
- 19/06/2026Empenho 2026NE006085
R$ 224.372,50. Situação na fonte: Enviado.
- 19/06/2026Documento hábil 2026TF005680
R$ 224.372,50. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
- 22/06/2026Ordem bancária 2026OB005479
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
- 19/06/2026: Aguardando Envio para o SIAFI
- 19/06/2026 a 22/06/2026: OP Pendente (Retorno com erro no envio ao SIAFI), 59 registros
- 22/06/2026: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
- 22/06/2026: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 3 dias depois do primeiro registro na fonte.
16 mudanças de situação do plano de trabalho entre 08/04/2026 e 30/04/2026. Ver o histórico da situação
Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.
Plano de trabalho
- Situação na fonte
- Aprovado
- Aprovado em
- 30/04/2026
- Execução prevista
- 22/06/2026 a 22/06/2029 (36 meses)
Histórico da situação
Ver as 16 mudanças de situação
- 08/04/2026Em Elaboração
- 08/04/2026Aguardando envio para Análise
- 08/04/2026Enviado para Análise
- 13/04/2026Em Complementação
- 23/04/2026Aguardando envio para Análise
- 23/04/2026Enviado para Análise
- 24/04/2026Em Complementação
- 24/04/2026Aguardando envio para Análise
- 24/04/2026Enviado para Análise
- 24/04/2026Em Complementação
- 24/04/2026Aguardando envio para Análise
- 24/04/2026Enviado para Análise
- 30/04/2026Em Complementação
- 30/04/2026Aguardando envio para Análise
- 30/04/2026Enviado para Análise
- 30/04/2026Aprovado
Pareceres dos órgãos federais
Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Parecer
- Aprovar Plano de Trabalho
Análise concluída em 30/04/2026.
Ante o exposto e de acordo com as informações disponíveis, conclui-se que o plano de trabalho apresenta evidências de conformidade com o disposto no art. 2º, §3º da Lei Complementar nº 210 e ao art. 5º, §1º, Inciso I, alíneas "a" a "g", da Portaria Conjunta MGI/MF n.º 15 de 28 de julho de 2025 e com os demais normativos vigentes.Assim, sugere-se a APROVAÇÃO do presente Plano de Trabalho, não se identificando óbices para o regular repasse dos recursos.Ademais, cumpre destacar que a execução dos recursos, especialmente no que se refere aos procedimentos licitatórios, às contratações e aos demais atos de gestão necessários à implementação do objeto, é de competência do ente federativo beneficiário, nos termos do entendimento firmado pelo Tribunal de Contas da União no Acórdão 518/2023 – Plenário.Conforme assentado no referido julgado, embora os recursos das transferências especiais sejam oriundos do orçamento da União, sua aplicação se dá no âmbito da autonomia administrativa do ente recebedor, cabendo a este a condução dos processos de contratação, sob a fiscalização do respectivo Tribunal de Contas competente, sem prejuízo do controle exercido pelo Tribunal de Contas da União quanto ao cumprimento das condicionantes constitucionais previstas no art. 166-A da Constituição Federal.Por fim, submete-se a presente Nota Técnica à consideração superior, para análise e adoção das providências que se entenderem cabíveis.
Metas de MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO
Valor do executor: R$ 224.372,50
Área de política pública: Segurança Pública — Policiamento
Meta 1
aquisição do Kit Município Seguro para a Guarda Municipal
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 224.372,50 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 224.372,50 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 1
Veículo Sedan Descaracterizado 4 portas, conforme NT-SENASP nº 006/2022 - Veículos Leves para emprego operacional na atividade de Segurança Pública
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 171.352,50 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 171.352,50 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 2
Coletes balísticos nível III-A, conforme NT-SENASP nº 003/2021 - Coletes de Proteção Balística
- Quantidade
- 4 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 12.000,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 3.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 3
Pistolas 9x19 mm, conforme NT-SENASP nº 001/2020 - Pistolas calibre 9x19 mm e .40 S&W
- Quantidade
- 4 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 22.480,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 5.620,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 4
Instrumentos de menor potencial ofensivo - Arma de Incapacitação Neuromuscular (AINM), conforme NT-SENASP nº 002/2026 - Arma Eletroeletrônica de Incapacitação Neuromuscular (AINM)
- Quantidade
- 4 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 18.000,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 4.500,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 5
Equipamentos de proteção individual - Capa para colete balístico, com nome, conforme NT-SENASP nº 003/2021 - Coletes de Proteção Balística
- Quantidade
- 4 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 1.352,50 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 338,13 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 5
Instrumentos de menor potencial ofensivo - Bastões,
- Quantidade
- 4 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 540,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 135,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 7
Instrumentos de menor potencial ofensivo - Espargidores de Espuma de Agente Pimenta (OC)
- Quantidade
- 4 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 1.200,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 300,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.
Documentos do pagamento
| Documento | Data | Situação na fonte | Valor |
|---|---|---|---|
| Empenho de investimento 2026NE006085 | 19/06/2026 | Enviado | R$ 224.372,50 |
| Documento hábil 2026TF005680 | — | Enviado com Sucesso | R$ 224.372,50 |
| Ordem bancária 2026OB005479 | 22/06/2026 | OB Enviada à instituição bancária para pagamento |
Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.
Informações disponíveis
Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.
- Finalidade declaradaInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
- Plano de trabalhoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
8 metas. Consulta em 09/11/2026.
1 parecer. Consulta em 09/11/2026.
- Histórico da situaçãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
16 mudanças de situação. Consulta em 09/11/2026.
- Empenhos e repassesInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Pagamentos declarados nos relatórios de gestãoDepende de relatório de gestão do formato atual
- Análises dos relatórios de gestãoDepende de relatório de gestão do formato atual
"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista. As análises e os pagamentos declarados só existem ligados a um relatório de gestão do formato atual (desde 2024).
Registro oficial
- Plano de ação
- 09032026-089127
- Emenda
- 202642710013
- Beneficiário
- MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO
- CNPJ
- 89814693000160
- Situação na fonte
- CIENTE
- Data de aceite
- 30/04/2026
Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.
Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.
Consultar no Transferegov