Plano impedido para Varjota (CE)

Histórico da situação

1. 08/04/2026Em Elaboração
2. 08/04/2026Aguardando envio para Análise
3. 08/04/2026Enviado para Análise
4. 16/04/2026Em Complementação
5. 17/04/2026Aguardando envio para Análise
6. 17/04/2026Enviado para Análise
7. 30/04/2026Em Complementação

Pareceres dos órgãos federais

1. Fundação Nacional de Saúde

   Parecer

   Solicitar Complementação

   Análise concluída em 30/04/2026.

   2º Parecer de ComplementaçãoNo que se refere à análise do Plano de trabalho apresentado, considerando o disposto no art. 5º, § 1º, inciso I da Portaria Conjunta MF/MGI Nº 15/2025, quanto às ações existentes no âmbito da FUNASA, manifesta-se quanto:a) Correta vinculação da finalidade indicada pelo beneficiário com o objeto indicado: SIMb) Metas mensuráveis: NÃOc) Coerência da classificação orçamentária da despesa: SIMd) Prazo de execução do plano de trabalho, observando os limites estabelecidos no art. 22: SIMe) Compatibilidade entre objeto e a área de competência do executor: SIMf) Os e-mails dos conselhos locais ou instâncias de controle social e dos tribunais de contas: SIMAinda não é possível avaliar o objeto a ser executado. Somente a descrição de “EXECUÇÃO DE DE REDE DE DRENAGEM PLUVIAL URBANA” não é suficiente para avaliação do Plano de Trabalho. É necessário informar maior detalhamento da obra a ser executada.Em complementação, solicita-se memorial descritivo da obra, com parâmetros mínimos de avaliação, como: localização geográfica, condições topográficas, existência de rede de esgotos pluviais ou de outros serviços que possam interferir na área de projeto; tipo de ocupação das áreas (residência, comércio, praças, etc.), ocupação e recobrimento do solo nas áreas não urbanizadas pertencentes à bacia; dados relativos ao corpo receptor, chuva prevista no cálculo. Determinação da vazão a escoar; especificações técnicas dos materiais, serviços e equipamentos a serem empregados; memória de cálculo; croqui ou planta de situação da rede.A complementação deverá ocorrer conforme calendário das emendas especiais. Para maiores esclarecimentos, contatar pelo e-mail natalia.carvalho@funasa.gov.br.

Metas de MUNICIPIO DE VARJOTA

Valor do executor: R$ 895.500,00

Área de política pública: Saneamento — Saneamento Básico Urbano

1. Meta 1

   SERVIÇO DE DRANAGEM URBANA ( METRO LINEAR)

   Quantidade

   1.159 Mmetro

   Prazo

   36 meses

   Valor da emenda

   R$ 895.500,00 de investimento

   Preço por Mmetro declarado

   R$ 772,65 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Metas com a mesma unidade e a mesma área (127): mediana de R$ 600,00 por Mmetro; 80% entre R$ 57,40 e R$ 4.547,05

   Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.