Vigia Pix

Emenda Pix de 2026, indicada por Roberto Duarte para Capixaba (AC)

R$ 796 mil previstos para Capixaba (AC)

Última atualização em 23/06/2026

Recebido na conta específica

O extrato da conta mostra o crédito de cada ordem bancária: os R$ 796.000,00 enviados pela União chegaram à conta específica.

Na prefeitura

  • Relatório de gestão devido até 30/06/2027; nenhum na fonte em 09/11/2026.Prazo: 30 de junho do ano seguinte ao recebimento (Portaria Conjunta MF/MGI 15/2025, art. 23).
  • Crédito na conta específica, pelo extrato na fonte consultado em 09/11/2026:
    • Ordem bancária 2026OB006032, de 22/06/2026: crédito de R$ 796.000,00 na conta em 23/06/2026.
  • Na contabilidade enviada ao Tesouro:
    • 2026, até agosto: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 7 planos do município no ano, e a contabilidade não separa por plano.

    Registro do próprio município no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.

Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação

Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.

Finalidade declarada: Apoio à realização da ExpoCapixaba, voltada à valorização e ao fortalecimento da agricultura familiar, com a realização de feira de economia criativa, exposição e comercialização de produtos da agricultura local, demonstração de práticas produtivas, intercâmbio de conhecimentos entre produtores, empreendedores e comunidade, além de atividades culturais voltadas à promoção da identidade regional, visando fomentar a geração de renda, incentivar o empreendedorismo rural e urbano, fortalecer as cadeias produtivas locais e consolidar o município como um polo de desenvolvimento econômico e cultural.

Rastreio do dinheiro

  1. Indicado

    Plano de ação aceito em 12/05/2026

    Previsto: R$ 796.000,00

    R$ 796.000,00 para custeio e R$ 0,00 para investimento

  2. Reservado no orçamento

    1 empenho em 19/06/2026

    Empenhado: R$ 796.000,00

    O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.

  3. Enviado ao município

    1 ordem bancária em 22/06/2026

    Repassado: R$ 796.000,00

  4. Recebido na conta específica (etapa atual)

    1 crédito da União no extrato da conta em 23/06/2026

  5. Uso declarado pela prefeitura

    Nenhum relatório de gestão localizado nas fontes consultadas em 09/11/2026

Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.

Limites do rastreio

Até onde o rastro chegou: Seguido até a conta específica: o extrato da conta mostra o crédito de cada ordem bancária da União.

A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.

Índice de Evidência Pública

Nenhuma dimensão conferível nas fontes verificadas: o índice não se calcula.

Conferido em 0 de 2 dimensões e 0 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.

Pré-condições, fora da nota

  • Plano de trabalho aprovado: localizado. Plano de trabalho aprovado em 12/05/2026 na fonte.
  • Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: localizado. A ordem bancária enviada tem o crédito da União conciliado no extrato da conta específica.

O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.

Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota

Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.

Sem o dado nas fontes para conferir: recebedor aberto menos de 12 meses antes do pagamento; recebedor com sanção que impede contratar na data do pagamento; recebedor pago sobretudo em planos do mesmo autor; pagamentos a optante do Simples acima do teto anual; investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; mais da metade do executado paga a associações privadas; recebedor sem atividade da área do plano no cadastro; débitos a terceiros sem pagamento declarado; serviço presencial com recebedor a mais de 500 km.

Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.

Entenda esta transferência

O que foi planejado

Em 2026, Roberto Duarte indicou, pela emenda 202644630002, uma transferência especial (emenda Pix) para Capixaba (AC).

Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.

O plano de ação prevê R$ 796.000,00: R$ 796.000,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 0,00 para investimento (como obras e equipamentos).

Finalidade declarada: Apoio à realização da ExpoCapixaba, voltada à valorização e ao fortalecimento da agricultura familiar, com a realização de feira de economia criativa, exposição e comercialização de produtos da agricultura local, demonstração de práticas produtivas, intercâmbio de conhecimentos entre produtores, empreendedores e comunidade, além de atividades culturais voltadas à promoção da identidade regional, visando fomentar a geração de renda, incentivar o empreendedorismo rural e urbano, fortalecer as cadeias produtivas locais e consolidar o município como um polo de desenvolvimento econômico e cultural.

A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 12/05/2026.

O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.

O dinheiro foi transferido?

Segundo os dados consultados em 09/11/2026:

A União empenhou R$ 796.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.

Ordens bancárias somando R$ 796.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 22/06/2026.

A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.

A finalidade foi executada?

Nenhum relatório de gestão foi localizado para este plano nas fontes consultadas em 09/11/2026. Não é possível dizer o que foi executado.

Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.

Linha do tempo

  1. 12/05/2026
    Aceite do plano de ação
  2. 12/05/2026
    Parecer (Ministério da Agricultura e Pecuária): Aprovar Plano de Trabalho
  3. 12/05/2026
    Plano de trabalho aprovado
  4. 19/06/2026
    Empenho 2026NE008079

    R$ 796.000,00. Situação na fonte: Enviado.

  5. 19/06/2026
    Documento hábil 2026TF004192

    R$ 796.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.

  6. 22/06/2026
    Ordem bancária 2026OB006032

    Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.

    1. 19/06/2026: Aguardando Envio para o SIAFI
    2. 19/06/2026 a 22/06/2026: OP Pendente (Retorno com erro no envio ao SIAFI), 59 registros
    3. 22/06/2026: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
    4. 22/06/2026: OB Enviada à instituição bancária para pagamento

    Enviada 3 dias depois do primeiro registro na fonte.

13 mudanças de situação do plano de trabalho entre 08/04/2026 e 12/05/2026. Ver o histórico da situação

Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.

Plano de trabalho

Situação na fonte
Aprovado
Aprovado em
12/05/2026
Execução prevista
22/06/2026 a 22/06/2028 (24 meses)

Histórico da situação

Ver as 13 mudanças de situação
  1. 08/04/2026Em Elaboração
  2. 09/04/2026Aguardando envio para Análise
  3. 09/04/2026Enviado para Análise
  4. 30/04/2026Em Complementação
  5. 30/04/2026Aguardando envio para Análise
  6. 30/04/2026Enviado para Análise
  7. 07/05/2026Em Complementação
  8. 08/05/2026Aguardando envio para Análise
  9. 08/05/2026Enviado para Análise
  10. 11/05/2026Em Complementação
  11. 11/05/2026Aguardando envio para Análise
  12. 11/05/2026Enviado para Análise
  13. 12/05/2026Aprovado

Pareceres dos órgãos federais

  1. Ministério da Agricultura e Pecuária

    Parecer
    Aprovar Plano de Trabalho

    Análise concluída em 12/05/2026.

    Prezados(as) Beneficiários(as), Informamos que o Plano de Ação foi analisado por esta área técnica na presente data, com vistas à viabilização do respectivo Plano de Trabalho. Com base na avaliação objetiva realizada do plano de trabalho, que atende aos critérios legais, técnicos e operacionais estabelecidos pelas normas de regência, conforme dispõe o §1º, inc. I do art. 5º da Portaria Conjunta MF/MGI nº 15, de 2025, a presente avaliação refere-se exclusivamente à compatibilidade do plano de trabalho com as políticas públicas do órgão setorial. Dessa forma, com respaldo na documentação apresentada e na conformidade com os parâmetros normativos, recomenda-se a aprovação do Plano de Trabalho. Permanecemos à disposição para eventuais dúvidas ou esclarecimentos .Atenciosamente, Supervisor Administrativo da Assessoria Técnica Coordenação-Geral de Parcerias Institucionais – CGPI

Metas de MUNICIPIO DE CAPIXABA

Valor do executor: R$ 796.000,00

Área de política pública: Agricultura — Promoção da Produção Agropecuária

Ver as 14 metas

  1. Meta 1

    ANIMADOR/RECRIADOR - PESSOA RESPONSÁVEL PELA ANIMAÇÃO, REALIZAÇÃO E / E OU REALIZAÇÃO DE GINÁSTICA LABORAL COM OS PARTICIPANTES DO EVENTO.

    Quantidade
    10 unidade
    Prazo
    24 meses
    Valor da emenda
    R$ 5.800,00 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 580,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  2. Meta 2

    ORGANIZADOR E CORDENADOR DE EVENTOS – DE 5.000 ATÉ 10.000 PESSOAS - PROSPECÇÃO DE INFORMAÇÕES. CONSISTE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE PLANEJAMENTO E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS, COMPREENDENDO: DENTIFICAÇÃO DO EVENTO, LEVANTAMENTO DO NÍVEL DE COMPLEXID

    Quantidade
    10 unidade
    Prazo
    24 meses
    Valor da emenda
    R$ 78.900,00 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 7.890,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  3. Meta 3

    TÉCNICO EM SEGURANÇA - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA PRIVADA NÃO ARMADA,PARA A REALIZAÇÃO DE DIVERSOS EVENTOS.

    Quantidade
    100 unidade
    Prazo
    24 meses
    Valor da emenda
    R$ 18.000,00 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 180,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  4. Meta 4

    GERADOR DE ENERGIA – GERADOR DE 125 KVA.

    Quantidade
    9 unidade
    Prazo
    24 meses
    Valor da emenda
    R$ 47.250,00 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 5.250,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  5. Meta 5

    TENDAS - TENDA PIRAMIDAL 10X10 M: COR BRANCA, LONA DE COBERTURA PRODUZIDA EM PVC CALANDRADO, COM REFORÇO FIBRA DE POLIÉSTER IMPERMEÁVEL, AUTOEXTINGUÍVEL COM BLACKOUT, SEM COSTURAS MECÂNICAS, CORTADA E MOLDADA ATRAVÉS DE VULCANIZAÇÃO A QUENTE,

    Quantidade
    20 unidade
    Prazo
    24 meses
    Valor da emenda
    R$ 17.980,00 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 899,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  6. Meta 6

    TENDAS - TENDA PIRAMIDAL 12 X 12 M: COR BRANCA, LONA DE COBERTURA PRODUZIDA EM PVC CALANDRADO, COM REFORÇO FIBRA DE POLIÉSTER IMPERMEÁVEL, AUTOEXTINGUÍVEL, COM BLACKOUT, SEM COSTURAS MECÂNICAS, CORTADA E MOLDADA ATRAVÉS DE VULCANIZAÇÃO A QUENTE, APLICADA

    Quantidade
    10 unidade
    Prazo
    24 meses
    Valor da emenda
    R$ 9.500,00 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 950,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  7. Meta 7

    ARQUIBANCADA – ARQUIBANCADA 100M DE COMPRIMENT0 COM 11 DEGRAIS, PARA USO EM FESTAS DE RODEIO, SHOWS E EVENTOS DESPORTIVOS; ARMAÇÕES METÁLICAS PRÉ- FABRICADAS EM PAINÉIS MODULARES, DE FÁCIL MANUSEIO, GUARDA CORPO, CORRIMÃO,PERMITINDO MONTAGENS

    Quantidade
    4 pacote
    Prazo
    24 meses
    Valor da emenda
    R$ 25.200,00 de custeio
    Preço por pacote declarado

    R$ 6.300,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o grupo de metas com a mesma unidade e a mesma área tem menos de 30 metas.

  8. Meta 8

    LOCAÇÃO DE PALCO, MEDINDO 12M FRENTE X 10M DE PROFUNDIDADE. COM 2,30M DE ALTURA, INCLUINDO MONTAGEM E DESMONTAGEM, TRELICADO, COM COBERTURA EM BOX TRUSS DE DURO ALUMINIO EM LONA ANTICHAMAS, TIPO DUAS ÁGUAS, TORRES 8M ALTURA, PISO DO PALCO EM ESTRUTURA

    Quantidade
    4 unidade
    Prazo
    24 meses
    Valor da emenda
    R$ 30.796,00 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 7.699,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  9. Meta 9

    RODEIO - LOCAÇÃO ARENA DE RODEIO MEDINDO 50M DE COMPRIMENTO X 40M DE LARGURA, COM PISO EM AREIA E CERCA MEDINDO : ALTURA 1.80 MT, COMPRIMENTO 80 MT . EM ESTRUTURA METÁLICA.

    Quantidade
    4 unidade
    Prazo
    24 meses
    Valor da emenda
    R$ 28.396,00 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 7.099,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  10. Meta 10

    CAMARIM MEDINDO 5X5 PISO EM MADEIRITE OU PLACAS DE PVC PRÉ- MONTADAS. COM INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, SENDO DUAS TOMADAS UMA 110W OUTRA 220W, COM 2 CLIMATIZADORES FIXO NO EVENTO, ENVOLTO COM VEDAÇÃO LATERAL

    Quantidade
    10 unidade
    Prazo
    24 meses
    Valor da emenda
    R$ 300.000,00 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 30.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  11. Meta 11

    LOCAÇÃO DE BANHEIRO QUÍMICO, FEMININO E MASCULINO (PLACAS INDICADORAS), INDIVIDUAL, PORTÁT INCLUINDO TRANSPORTE, MONTAGEM, MANUTENÇÃO DIÁRIA E DESMONTAGEM. EM POLIETILENO OU MATERIAL SIMILAR, DIMENSÕES MÍNIMAS DE 1,10 M DE FRENTE X 1,10 DE FUNDO X 2,10 M

    Quantidade
    13 unidade
    Prazo
    24 meses
    Valor da emenda
    R$ 13.000,00 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 1.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  12. Meta 12

    SERVIÇOS DE ILUMINAÇAO DE GRANDE PORTE PARA PALCO. DESCRIÇÃO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ILUMINAÇAO DE GRANDE PORTE PARA PALCO: 01 MESA CONTROLADORA COMPUTADORIZADA COM 48 CANAIS FORNECIDOS EM 04 CONECTORES DMX SEPARADOS, 450

    Quantidade
    5 unidade
    Prazo
    24 meses
    Valor da emenda
    R$ 52.500,00 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 10.500,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  13. Meta 13

    SONORIZAÇÃO DE GRANDE PORTE: P.A. FLY LINE ARRAY, 24 CX´S DE ALTAS E 24 CX´S DE SUB, CONSOLES DIGITAIS E IMPORTADOS, SENDO 01 UMA MIX RACK DIGIDESIGN C/3 DSP 48 CANAIS, PARA MONITOR, E 01 UMA MIX RACK DIGIDESIGN C/ 3 DSP PARA P.A., PROCESSADORES IMPORTADO

    Quantidade
    5 unidade
    Prazo
    24 meses
    Valor da emenda
    R$ 119.878,00 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 23.975,60 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  14. Meta 14

    CAMAROTES - 30 CAMAROTES COM CAPACIDADE PARA 10 PESSOAS MEDINDO 2,30 X 2,30 CADA, COM COMPRIMENTO GERAL DE 40 METROS, PARA USO EM FESTAS DE RODEIO, SHOWS E EVENTOS DEPORTIVO ARMAÇÕES METÁLICAS PRÉ – FABRICADAS EM PAINEIS MODULARES DE FÁCIL MANUSEIO, GUARD

    Quantidade
    8 unidade
    Prazo
    24 meses
    Valor da emenda
    R$ 48.800,00 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 6.100,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.

Documentos do pagamento

DocumentoDataSituação na fonteValor
Empenho de custeio 2026NE00807919/06/2026EnviadoR$ 796.000,00
Documento hábil 2026TF004192—Enviado com SucessoR$ 796.000,00
Ordem bancária 2026OB00603222/06/2026OB Enviada à instituição bancária para pagamento

Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.

Saídas da conta específica

6 débitos no extrato do banco, com o favorecido como o banco informa. O extrato mostra para quem o dinheiro saiu, não o motivo. Consultado em 09/11/2026.

1 aplicação ou resgate à parte: o dinheiro continua na conta
  • R$ 796.000,00 em 23/06/2026 · Aplicação

Informações disponíveis

Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.

"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista. As análises e os pagamentos declarados só existem ligados a um relatório de gestão do formato atual (desde 2024).

Registro oficial

Plano de ação
09032026-089378
Emenda
202644630002
Beneficiário
MUNICIPIO DE CAPIXABA
CNPJ
84306604000150
Situação na fonte
CIENTE
Data de aceite
12/05/2026

Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.

Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.

Consultar no Transferegov