Vigia Pix

Emenda Pix de 2026, indicada por Acácio Favacho para Porto Grande (AP)

Plano impedido para Porto Grande (AP)

Última atualização em 15/05/2026

Plano impedido

Conforme solictação do autor da emenda, através do Ofício Nº 046/2026. GABAF, Processo SEI n° 14021.033577/2026-10. Despacho n° 61433210 -MGI-GM-ASTEC-NAE.

Finalidade declarada: Realização do evento cultural e turístico Arraiá do Porto 2026, no município de Porto Grande.A festa junina consolida-se como um dos maiores impulsionadores do turismo interno no Brasil, conforme dados da Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo. Nesse contexto, a realização do Arraiá do Porto visa a geração de fluxo turístico de abrangência municipal, estadual e regional, ocorrendo impreterivelmente nos dias 06, 07 e 08 de julho de 2026. O evento será formalmente reconhecido pelo órgão oficial de turismo, atuando como um vetor estratégico para o Desenvolvimento Econômico Local: Através do fomento ao comércio, rede hoteleira e serviços de gastronomia. Preservação Cultural: Manutenção das tradições juninas e valorização da identidade regional. Atração Turística: Implementação de infraestrutura de grande porte e contratação de atrações artísticas de renome regional.

Rastreio do dinheiro

  1. Plano impedido (etapa atual)

    Plano de ação aceito em 15/05/2026

    Previsto: R$ 995.000,00

    A fonte registra um novo plano para o ente; este valor não entra nos totais.

    R$ 995.000,00 para custeio e R$ 0,00 para investimento

  2. Reservado no orçamento

    Em minuta, ainda não emitido: R$ 995.000,00

  3. Enviado ao município

    Nenhuma ordem bancária enviada nas fontes consultadas em 09/11/2026

  4. Recebido na conta específica

    Nenhuma ordem bancária enviada para conferir no extrato.

  5. Uso declarado pela prefeitura

    Nenhum relatório de gestão localizado nas fontes consultadas em 09/11/2026

Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.

Limites do rastreio

Até onde o rastro chegou: O dinheiro ainda não saiu da União: nenhuma ordem bancária enviada nas fontes consultadas.

A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.

Índice de Evidência Pública

Nenhuma dimensão conferível nas fontes verificadas: o índice não se calcula.

Conferido em 0 de 2 dimensões e 0 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.

Pré-condições, fora da nota

  • Plano de trabalho aprovado: localizado. Plano de trabalho aprovado em 15/05/2026 na fonte.
  • Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: não verificável. Nenhuma ordem bancária enviada para conferir o crédito na conta específica.

O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.

Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota

Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.

Sem o dado nas fontes para conferir: recebedor aberto menos de 12 meses antes do pagamento; recebedor com sanção que impede contratar na data do pagamento; recebedor pago sobretudo em planos do mesmo autor; pagamentos a optante do Simples acima do teto anual; investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; mais da metade do executado paga a associações privadas; recebedor sem atividade da área do plano no cadastro; crédito da União debitado ao ente ou ao executor em até 30 dias; débitos a terceiros sem pagamento declarado; serviço presencial com recebedor a mais de 500 km.

Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.

Entenda esta transferência

O que foi planejado

Em 2026, Acácio Favacho indicou, pela emenda 202638970004, uma transferência especial (emenda Pix) para Porto Grande (AP).

Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.

O plano de ação prevê R$ 995.000,00: R$ 995.000,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 0,00 para investimento (como obras e equipamentos).

Finalidade declarada: Realização do evento cultural e turístico Arraiá do Porto 2026, no município de Porto Grande.A festa junina consolida-se como um dos maiores impulsionadores do turismo interno no Brasil, conforme dados da Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo. Nesse contexto, a realização do Arraiá do Porto visa a geração de fluxo turístico de abrangência municipal, estadual e regional, ocorrendo impreterivelmente nos dias 06, 07 e 08 de julho de 2026. O evento será formalmente reconhecido pelo órgão oficial de turismo, atuando como um vetor estratégico para o Desenvolvimento Econômico Local: Através do fomento ao comércio, rede hoteleira e serviços de gastronomia. Preservação Cultural: Manutenção das tradições juninas e valorização da identidade regional. Atração Turística: Implementação de infraestrutura de grande porte e contratação de atrações artísticas de renome regional.

A situação registrada na fonte é "IMPEDIDO", com data de aceite em 15/05/2026. Motivo informado: Conforme solictação do autor da emenda, através do Ofício Nº 046/2026. GABAF, Processo SEI n° 14021.033577/2026-10. Despacho n° 61433210 -MGI-GM-ASTEC-NAE.

O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.

O dinheiro foi transferido?

Segundo os dados consultados em 09/11/2026:

Nenhum empenho emitido foi localizado para este plano.

Há R$ 995.000,00 em minuta de empenho, ainda não emitida. Esse valor não foi empenhado.

A finalidade foi executada?

Nenhum relatório de gestão foi localizado para este plano nas fontes consultadas em 09/11/2026. Não é possível dizer o que foi executado.

Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.

Linha do tempo

  1. 30/03/2026
    Minuta de empenho, ainda não emitido

    Valor na minuta: R$ 995.000,00. Situação na fonte: Minuta de Empenho.

  2. 15/05/2026
    Aceite do plano de ação
  3. 15/05/2026
    Parecer (Ministério do Turismo): Aprovar Plano de Trabalho
  4. 15/05/2026
    Plano de trabalho aprovado

10 mudanças de situação do plano de trabalho entre 13/04/2026 e 15/05/2026. Ver o histórico da situação

Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.

Plano de trabalho

Situação na fonte
Aprovado
Aprovado em
15/05/2026
Execução prevista
12 meses

Histórico da situação

  1. 13/04/2026Em Elaboração
  2. 14/04/2026Aguardando envio para Análise
  3. 14/04/2026Enviado para Análise
  4. 30/04/2026Em Complementação
  5. 01/05/2026Aguardando envio para Análise
  6. 01/05/2026Enviado para Análise
  7. 14/05/2026Em Complementação
  8. 15/05/2026Aguardando envio para Análise
  9. 15/05/2026Enviado para Análise
  10. 15/05/2026Aprovado

Pareceres dos órgãos federais

  1. Ministério do Turismo

    Parecer
    Aprovar Plano de Trabalho

    Análise concluída em 15/05/2026.

    Registramos a aprovação parcial do plano de ação/plano de trabalho conforme Parecer anexo.Frisamos que foram aprovadas as Metas 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 10, no valor de R$ 979.200,00.

Metas de MUNICIPIO DE PORTO GRANDE

Valor do executor: R$ 995.000,00

Área de política pública: Comércio e Serviços — Turismo

Ver as 18 metas

  1. Meta 1

    Locação de PALCO MODULADO medindo 16m x 12m x 1,80m (L x P x A), cobertura com 06 metros de altura do piso do palco, linóleo, escada de acesso para utilização no evento Arraiá do Porto de Porto Grande 2026.

    Quantidade
    3 dia
    Prazo
    12 meses
    Valor da emenda
    R$ 254.156,23 de custeio
    Preço por dia declarado

    R$ 84.718,74 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Metas com a mesma unidade e a mesma área (824): mediana de R$ 4.816,67 por dia; 80% entre R$ 500,00 e R$ 27.811,60

    Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.

  2. Meta 2

    Locação de GRUPO GERADOR: unidade geradora de 240 KVAS com 10m de cabos, silenciado e devidamente abastecido, com técnico para utilização no Arraiá do Porto de Porto Grande 2026.

    Quantidade
    3 dia
    Prazo
    12 meses
    Valor da emenda
    R$ 78.000,00 de custeio
    Preço por dia declarado

    R$ 26.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Metas com a mesma unidade e a mesma área (824): mediana de R$ 4.816,67 por dia; 80% entre R$ 500,00 e R$ 27.811,60

    Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.

  3. Meta 3

    Locação de TENDA 3x3: Descrição tenda pirâmide em lona PVC na cor branca, antichama, estrutura em metalon, medindo aproximadamente 3m 3x3 para utilização no evento Arraiá do Porto de Porto Grande 2026.

    Quantidade
    50 unidade
    Prazo
    12 meses
    Valor da emenda
    R$ 51.200,00 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 1.024,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  4. Meta 4

    Locação de TENDA 5x5: Descrição tenda pirâmide em lona PVC na cor branca, antichama, estrutura em metalon para utilização no evento Arraiá do Porto de Porto Grande 2026.

    Quantidade
    25 unidade
    Prazo
    12 meses
    Valor da emenda
    R$ 27.000,00 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 1.080,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  5. Meta 5

    Locação de TENDA 10x10: Descrição tenda pirâmide em lona PVC na cor branca, antichama, estrutura em metalon, medindo aproximadamente 10m 10x10 para utilização no evento Arraiá do Porto de Porto Grande 2026.

    Quantidade
    4 unidade
    Prazo
    12 meses
    Valor da emenda
    R$ 9.000,00 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 2.250,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  6. Meta 6

    Contratação de Artista de renome regional para apresentação no Arraiá do Porto de Porto Grande 2026.

    Quantidade
    2 unidade
    Prazo
    12 meses
    Valor da emenda
    R$ 532.843,77 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 266.421,89 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  7. Meta 7

    Locação de BANHEIROS QUIMICOS, TIPO standard com caixa de dejetos, assentos, mictório, porta papel higiênico, a para utilização no evento Arraiá do Porto de Porto Grande 2026.

    Quantidade
    15 unidade
    Prazo
    12 meses
    Valor da emenda
    R$ 6.800,00 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 453,33 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  8. Meta 8

    PAINEL DE LED: P3; medindo 4m x 3m, em HD, alta resolução com estrutura de fixação (GRID) - a ser instalado no fundo de área útil do palco, indoor e outdoor;

    Quantidade
    15 unidade
    Prazo
    12 meses
    Valor da emenda
    R$ 6.557,17 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 437,14 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  9. Meta 8

    Locação de BANHEIROS QUIMICOS LUXO: standard com caixa de dejetos, assentos, mictório, porta papel higiênico duplo, dispenser para gel, espelho plastico e descarga para o Arraiá do Porto de Porto Grande 2026.

    Quantidade
    10 unidade
    Prazo
    12 meses
    Valor da emenda
    R$ 3.200,00 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 320,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  10. Meta 9

    Locação de BANHEIROS QUIMICOS acessível com caixa de dejetos, assentos, mictório, porta papel higiênico, barras de apoio para utilização no evento Arraiá do Porto de Porto Grande 2026.

    Quantidade
    10 unidade
    Prazo
    12 meses
    Valor da emenda
    R$ 4.000,00 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 400,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  11. Meta 10

    Locação de pórtico de entrada 8 metros de largura, com 6 de altura, espaços de 1 metro na testeira, espaço de 1 metro nas laterais para utilização no evento Arraiá do Porto de Porto Grande 2026.

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    12 meses
    Valor da emenda
    R$ 13.000,00 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 13.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  12. Meta 11

    WIND BANNER DUPLA FACE COM ESTRUTURA DE SUSTENTAÇÃ de 0,75 metros de largura por 2,10 metros de altura, confeccionado em modelo dupla face para utilização no evento Arraiá do Porto de Porto Grande 2026.

    Quantidade
    10 unidade
    Prazo
    12 meses
    Valor da emenda
    R$ 3.600,00 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 360,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  13. Meta 12

    BANNER EM LONA VINÍLICA REFORÇADA 380g/m² e estrutura de trama reforçada 18x12, 300x300 fios, estruturação em material PVC, medindo 3mx3m para utilização no evento Arraiá do Porto de Porto Grande 2026.

    Quantidade
    10 unidade
    Prazo
    12 meses
    Valor da emenda
    R$ 8.600,00 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 860,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  14. Meta 13

    BANNER EM LONA VINÍLICA REFORÇADA 380g/m² e estrutura de trama reforçada 18x12, 300x300 fios, estruturação em material PVC, medindo 1mx4m para utilização no evento Arraiá do Porto de Porto Grande 2026.

    Quantidade
    10 unidade
    Prazo
    12 meses
    Valor da emenda
    R$ 3.600,00 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 360,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  15. Meta 15

    LOCAÇÃO CAMARIM tamanho pequeno climatizado: Camarim climatizado com 5m x 5m, forração, iluminação a pelo menos 4 tomadas 110v, fechamentos laterais a isolamento.

    Quantidade
    30 unidade
    Prazo
    12 meses
    Valor da emenda
    R$ 3.600,74 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 120,02 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  16. Meta 15

    SERVIÇO DE SHOW PIROTÉCNICO: (fogos detonados por sistema eletrônico) com duração de 03 minutos com sincronia, ritmo e cores. Serviços de montagem de detonação, fornecimento de material e mão de obra. Material a ser utilizado 7.1.1 01 Girandola 468 tiros.

    Quantidade
    3 dia
    Prazo
    12 meses
    Valor da emenda
    R$ 36.039,99 de custeio
    Preço por dia declarado

    R$ 12.013,33 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Metas com a mesma unidade e a mesma área (824): mediana de R$ 4.816,67 por dia; 80% entre R$ 500,00 e R$ 27.811,60

    Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.

  17. Meta 15

    CAMAROTE: medindo 20m x 7m x 2,00m em alumínio (liga estrutural) em módulos de 2m x 1m revestido em madeira compensado naval de 25 mm capacidade de carga 750 KG/ m 2.

    Quantidade
    3 dia
    Prazo
    12 meses
    Valor da emenda
    R$ 46.941,87 de custeio
    Preço por dia declarado

    R$ 15.647,29 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Metas com a mesma unidade e a mesma área (824): mediana de R$ 4.816,67 por dia; 80% entre R$ 500,00 e R$ 27.811,60

    Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.

  18. Meta 15

    SERVIÇO DE LOCAÇÃO – SONORIZAÇÃO TIPO 02: sistema de line array completo composto em fly 20 caixas amplificadoras com resposta de frequência de 45Hz; com SPL de 128/139 Db chegando a uma potência media de 750/1000 watts.

    Quantidade
    3 dia
    Prazo
    12 meses
    Valor da emenda
    R$ 39.704,00 de custeio
    Preço por dia declarado

    R$ 13.234,67 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Metas com a mesma unidade e a mesma área (824): mediana de R$ 4.816,67 por dia; 80% entre R$ 500,00 e R$ 27.811,60

    Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.

Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.

Documentos do pagamento

DocumentoDataSituação na fonteValor
Minuta de empenho (sem número)30/03/2026Minuta de EmpenhoR$ 995.000,00

Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.

Informações disponíveis

Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.

"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista. As análises e os pagamentos declarados só existem ligados a um relatório de gestão do formato atual (desde 2024).

Registro oficial

Plano de ação
09032026-089587
Emenda
202638970004
Beneficiário
MUNICIPIO DE PORTO GRANDE
CNPJ
34925206000144
Situação na fonte
IMPEDIDO
Data de aceite
15/05/2026

Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.

Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.

Consultar no Transferegov