R$ 696,5 mil previstos para Caroebe (RR)

Histórico da situação

1. 13/04/2026Em Elaboração
2. 13/04/2026Aguardando envio para Análise
3. 13/04/2026Enviado para Análise
4. 17/04/2026Em Complementação
5. 22/04/2026Aguardando envio para Análise
6. 22/04/2026Enviado para Análise
7. 23/04/2026Em Complementação
8. 29/04/2026Aguardando envio para Análise
9. 29/04/2026Enviado para Análise
10. 30/04/2026Aprovado

Pareceres dos órgãos federais

1. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

   Parecer

   Aprovar Plano de Trabalho

   Análise concluída em 30/04/2026.

   Os valores apresentados no Mapa Comparativo de Preços e nas pesquisas de mercado devem ser considerados como referências estimadas para a execução da aquisição. Embora haja divergências entre os documentos, estas se justificam pela necessidade de adequação técnica e orçamentária ao valor total da emenda parlamentar.Destacam-se as seguintes diferenças:- Diferença nos totais: o Mapa Comparativo estima o valor de R$ 696.222,71, enquanto o Plano de Trabalho foi ajustado para R$ 696.500,00, alinhando-se ao recurso disponível da emenda.- Ajuste de quantidades: as propostas originais previam 1.000 e 741 unidades, enquanto o plano final contempla 987 e 720 unidades, respectivamente.- Cálculo de referência: embora o Mapa utilize o termo “mediana”, o valor adotado (R$ 407,59 no texto ou R$ 407,86 no total) se aproxima mais da média aritmética das propostas.Apesar disso, os valores unitários finais permanecem consistentes. No Plano de Trabalho, o valor médio por unidade é de aproximadamente R$ 407,86 para a Meta 1 e R$ 408,25 para a Meta 2. Considerando que a diferença de centavos decorre apenas de arredondamentos para adequação ao teto de R$ 696.500,00, e que os preços seguem compatíveis com o mercado e que a avaliação deve ser objetiva e abranger o adequado preenchimento dos requisitos estabelecidos no art. 5º da Portaria Conjunta MF/MGI nº 15, de 28 de julho de 2025, verifica-se que o município cumpriu as complementações solicitadas no decorrer da análise, de modo que passou a atender integralmente às exigências formais relativas ao cadastramento do Plano de Trabalho no sistema Transferegov.br.Ressalta-se que a veracidade das informações prestadas é de inteira responsabilidade do ente beneficiário.Diante do exposto, o parecer técnico do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) é pela aprovação do Plano de Trabalho.

Metas de MUNICIPIO DE CAROEBE

Valor do executor: R$ 696.500,00

1. Meta 1

   Aquisição de 985 (novecentos e oitenta e cinco) Mochilas Escolares acompanhada de estojos, com rodízio, alça retrátil, bolsos e alças ajustáveis em material impermeável para atender a rede pública de ensino das séries iniciais, Ensino fundamental

   Quantidade

   987 UNunidade

   Prazo

   36 meses

   Valor da emenda

   R$ 402.561,11 de custeio

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 407,86 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

2. Meta 2

   Aquisição de 720 (setecentos e vinte) Mochias Escolares acompanhada de estojos, com rodízio, alça retrátil, bolsos e alças ajustáveis em material impermeável para atender a rede pública de ensino das séries iniciais, pré-escolar

   Quantidade

   720 UNunidade

   Prazo

   36 meses

   Valor da emenda

   R$ 293.938,89 de custeio

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 408,25 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.