Emenda Pix de 2026, indicada por André Abdon para Itaubal (AP)

R$ 597 mil previstos para Itaubal (AP)

Última atualização em 19/06/2026

Reservado no orçamento

A União empenhou R$ 597.000,00; ainda não há ordem bancária enviada.

Finalidade declarada: 1.Aquisição de Merenda Escolar aos Alunos da Rede MunicipalJustificativa:A merenda escolar garante nutrição adequada, contribui para o desenvolvimento físico e cognitivo e fortalece a permanência dos alunos na escola.Objetivos e Metas:• Assegurar alimentação diária nutritiva e balanceada.• Reduzir a evasão escolar.• Promover hábitos alimentares saudáveis.Tipo de Merendas:ACHOCOLATADO EM PÓ, CAFÉ, AÇÚCAR, LEITE EM PÓ INTEGRAL , IOGURTE NATURAL, BISCOITO MAIZEN, BISCOITO TIPO ROSQUINHA, BISCOITO SALGADO CREAM CRAKER, BOLACHA DOCE, TIPO MARIA, GOIABADA, MARGARINA, LEITE DE COCO, AVEIA EM FLOCOS 100% natural, FARINHA LÁCTEA , CANJICA BRANCA, MILHARINA, FARINHA DE TRIGO SEM FERMENTO, FARINHA PARA FAROFA, FARINHA DE TAPIOCA.2. Aquisição de Material de Higiene e limpezaJustificativa:A manutenção da higiene escolar é essencial para garantir ambientes saudáveis e seguros, prevenindo doenças e promovendo bem-estar.Objetivos e Metas:Tipo de materiais de limpeza e higieneDESODORIZADOR SPRAY PARA AMBIENTE, ESPANADOR DE TETO, VASSOURA LIMPA TETO C/2 CABOS EXTENSOR 3MTS UM, LIMPA ALUMÍNIO, LIMPA VIDRO, LIMPA PEDRA, LIXEIRA PLÁSTICA , LIXEIRA PLÁSTICA, LUSTRA MÓVEIS, LUVA DE VINIL, LUVA DE VINIL, LUVA BORRACHA, MANGUEIRA , PÁ COLETORA DE LIXO, PANO PARA LIMPEZA DE CHÃO, PANO CHAO CRU, PAPEL HIGIÊNICO, PAPEL TOALHA, • Fornecer materiais de limpeza e higiene em todas as unidades escolares.• Assegurar ambientes adequados para o aprendizado.• Promover saúde e segurança para alunos e servidores3. Aquisição de Gêneros Alimentícios para Atender as Atividades da Secretaria Municipal de EducaçãoJustificativa:A aquisição de gêneros alimentícios é necessária para apoiar as atividades da Secretaria de Educação, garantindo suporte nutricional em eventos, formações e ações pedagógicas. Essa medida fortalece a gestão educacional e assegura condições adequadas para o desenvolvimento das atividades escolares.Ti´po de gerenero alimenticiosAÇAFRÃO, CONDIMENTO MISTO, COLORÍFICO (COLORAU), ALECRIM DESIDRATADO, SALSA DESIDRATADA, ORÉGANO DESIDRATADO, CARNE BOVINA MOÍDA CORTE TRASEIRO (ACÉM OU MUSCULO DO OVINO SEM OSSO). CARNE BOVINA (ACEM), SEM OSSO, CARNE BOVINA SEM OSSO CORTE TRASEIRO (COXÃO DURO OU PATINHO). Objetivos e Metas:• Meta 1: Fornecer gêneros alimentícios de qualidade para atender às demandas administrativas e pedagógicas da Secretaria.• Meta 2: Apoiar eventos e atividades escolares com alimentação adequada e organizada.Tipo de Gêneros AlimentíciosAÇAFRÃO, CONDIMENTO MISTO, COLORÍFICO (COLORAU), ALECRIM DESIDRATADO, SALSA DESIDRATADA, ORÉGANO DESIDRATADO, CARNE BOVINA MOÍDA CORTE TRASEIRO (ACÉM OU MUSCULO DO OVINO SEM OSSO), CARNE BOVINA SEM OSSO CORTE TRASEIRO (COXÃO DURO OU PATINHO)

Rastreio do dinheiro

Indicado
Plano de ação aceito em 29/04/2026
Previsto: R$ 597.000,00
R$ 597.000,00 para custeio e R$ 0,00 para investimento
Reservado no orçamento (etapa atual)
1 empenho em 19/06/2026
Empenhado: R$ 597.000,00
O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.
Enviado ao município
Nenhuma ordem bancária enviada nas fontes consultadas em 09/11/2026
Recebido na conta específica
Nenhuma ordem bancária enviada para conferir no extrato.
Uso declarado pela prefeitura
Nenhum relatório de gestão localizado nas fontes consultadas em 09/11/2026

Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.

Limites do rastreio

Até onde o rastro chegou: O dinheiro ainda não saiu da União: nenhuma ordem bancária enviada nas fontes consultadas.

A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.

Índice de Evidência Pública

Nenhuma dimensão conferível nas fontes verificadas: o índice não se calcula.

Conferido em 0 de 2 dimensões e 0 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.

Pré-condições, fora da nota

Plano de trabalho aprovado: localizado. Plano de trabalho aprovado em 29/04/2026 na fonte.
Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: não verificável. Nenhuma ordem bancária enviada para conferir o crédito na conta específica.

O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.

Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota

Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.

Sem o dado nas fontes para conferir: recebedor aberto menos de 12 meses antes do pagamento; recebedor com sanção que impede contratar na data do pagamento; recebedor pago sobretudo em planos do mesmo autor; pagamentos a optante do Simples acima do teto anual; investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; mais da metade do executado paga a associações privadas; recebedor sem atividade da área do plano no cadastro; crédito da União debitado ao ente ou ao executor em até 30 dias; débitos a terceiros sem pagamento declarado; serviço presencial com recebedor a mais de 500 km.

Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.

Entenda esta transferência

O que foi planejado

Em 2026, André Abdon indicou, pela emenda 202630450002, uma transferência especial (emenda Pix) para Itaubal (AP).

Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.

O plano de ação prevê R$ 597.000,00: R$ 597.000,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 0,00 para investimento (como obras e equipamentos).

A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 29/04/2026.

O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.

O dinheiro foi transferido?

Segundo os dados consultados em 09/11/2026:

A União empenhou R$ 597.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.

Nenhuma ordem bancária foi localizada. O valor empenhado ainda não foi enviado ao beneficiário.

A finalidade foi executada?

Nenhum relatório de gestão foi localizado para este plano nas fontes consultadas em 09/11/2026. Não é possível dizer o que foi executado.

Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.

Linha do tempo

28/04/2026
Parecer (Ministério da Educação): Não se aplica
29/04/2026
Aceite do plano de ação
29/04/2026
Parecer (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação): Aprovar Plano de Trabalho
29/04/2026
Plano de trabalho aprovado
19/06/2026
Empenho 2026NE003847
R$ 597.000,00. Situação na fonte: Enviado.
19/06/2026
Documento hábil em minuta
Valor na minuta: R$ 597.000,00. Situação na fonte: Minuta de DH.

7 mudanças de situação do plano de trabalho entre 13/04/2026 e 29/04/2026. Ver o histórico da situação

Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.

Plano de trabalho

Situação na fonte: Aprovado
Aprovado em: 29/04/2026
Execução prevista: 8 meses

Histórico da situação

13/04/2026Em Elaboração
13/04/2026Aguardando envio para Análise
13/04/2026Enviado para Análise
21/04/2026Em Complementação
27/04/2026Aguardando envio para Análise
27/04/2026Enviado para Análise
29/04/2026Aprovado

Pareceres dos órgãos federais

Ministério da Educação
Parecer
Não se aplica
Análise concluída em 28/04/2026.
Análise sob responsabilidade do FNDE.
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
Parecer
Aprovar Plano de Trabalho
Análise concluída em 29/04/2026.
PARECER TÉCNICO DE APROVAÇÃO – FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE)Referência: Plano de Trabalho – Transferência Especial – Município de Itaubal/AP. Base Legal: Portaria Conjunta MF/MGI nº 15, de 28 de julho de 2025Plano de Ação Nº: 09032026-089735Objeto: Custeio da educação básicaValor Global: R$ 597.000,00Resultado da Análise: APROVAÇÃO.1. RELATÓRIOTrata-se da análise definitiva do Plano de Trabalho submetido pelo Município de Itaubal (AP) para a execução de recursos provenientes de emenda parlamentar individual na modalidade de transferência especial. O objeto visa o custeio da educação básica, especificamente a aquisição de merenda escolar, materiais de higiene e limpeza, e gêneros alimentícios diversos para o atendimento da rede municipal de ensino.O plano foi submetido à fase de complementação e, após ajustes realizados pelo ente beneficiário, foi reenviado para análise em 27/04/2026.2. ANÁLISE TÉCNICAA avaliação técnica, fundamentada nos critérios de transparência, economicidade e mensurabilidade exigidos pela Portaria Conjunta MF/MGI nº 15/2025, verificou o atendimento aos requisitos exigidos: -Mensurabilidade das Metas (art. 5º, § 1º, I, "b"): O ente beneficiário saneou a utilização de unidades genéricas, detalhando rigorosamente o objeto através de 44 metas específicas no sistema Transferegov.br. As metas discriminam quantitativos e unidades de medida precisos.-Composição de Custos e Economicidade: Foram anexadas planilhas orçamentárias detalhadas que fundamentam o valor global de R$ 597.000,00, distribuídos da seguinte forma:Aquisição de Merenda Escolar: R$ 400.000,00.Material de Higiene e Limpeza: R$ 100.000,00.Gêneros Alimentícios: R$ 97.000,00.Classificação Orçamentária e GND (art. 19): O recurso está corretamente alocado no Grupo de Natureza de Despesa (GND) 3 (Custeio), sob o elemento de despesa 3.3.90.30.00 (Material de Consumo), estando em consonância com a natureza dos itens a serem adquiridos e a indicação do autor da emenda.-Controle Social e Notificações (art. 5º, § 1º, I, "g"): O campo de notificações obrigatórias foi devidamente preenchido com os e-mails da Câmara Municipal de Itaubal, do Tribunal de Contas do Estado do Amapá (TCE-AP) e do Conselho Municipal de Educação (CME).-Vedações e Prazo de Execução (art. 18 e Art. 22): O ente declarou formalmente que os recursos não serão utilizados para despesas com pessoal ou serviço da dívida. O prazo de execução pactuado é de 8 meses. 3. CONCLUSÃOConsiderando que o Plano de Trabalho nº 09032026-089735 atende aos requisitos de transparência, especificação técnica e mensurabilidade estabelecidos na Portaria Conjunta MF/MGI nº 15/2025, este FNDE manifesta-se pela sua APROVAÇÃO.

Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.

Metas de MUNICIPIO DE ITAUBAL

Valor do executor: R$ 597.000,00

Áreas de política pública:

Educação — Ensino Fundamental
Educação — Educação Básica

Ver as 48 metas

Meta 1
AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR ACHOCOLATADO EM PÓ
Quantidade
100 fardo
Prazo
8 meses
Valor da emenda
R$ 24.500,00 de custeio
Preço por fardo declarado
R$ 245,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 2
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA - DESODORIZADOR SPRAY PARA AMBIENTE
Quantidade
40 caixa com 40 unidades
Prazo
8 meses
Valor da emenda
R$ 3.000,00 de custeio
Preço por caixa com 40 unidades declarado
R$ 75,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 3
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - AÇAFRÃO
Quantidade
1.000 pacote
Prazo
8 meses
Valor da emenda
R$ 9.780,00 de custeio
Preço por pacote declarado
R$ 9,78 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 4
AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR - CAFÉ
Quantidade
100 caixa com 100 unidades
Prazo
8 meses
Valor da emenda
R$ 25.000,00 de custeio
Preço por caixa com 100 unidades declarado
R$ 250,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 5
AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR - AÇÚCAR cristal
Quantidade
100 fardo
Prazo
8 meses
Valor da emenda
R$ 18.400,00 de custeio
Preço por fardo declarado
R$ 184,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 6
AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR - LEITE EM PÓ INTEGRAL
Quantidade
286.160 fardo
Prazo
8 meses
Valor da emenda
R$ 125.279,99 de custeio
Preço por fardo declarado
R$ 0,44 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 7
AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR - IOGURTE NATURAL
Quantidade
9.716 unidade
Prazo
8 meses
Valor da emenda
R$ 54.410,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 5,60 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 8
AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR - BISCOITO MAIZENA
Quantidade
100 caixa com 100 unidades
Prazo
8 meses
Valor da emenda
R$ 8.000,00 de custeio
Preço por caixa com 100 unidades declarado
R$ 80,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 9
AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR - BISCOITO TIPO ROSQUINH
Quantidade
100 caixa com 100 unidades
Prazo
8 meses
Valor da emenda
R$ 16.700,00 de custeio
Preço por caixa com 100 unidades declarado
R$ 167,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 10
AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR - BISCOITO SALGADO CREAM CRAKER
Quantidade
100 caixa com 100 unidades
Prazo
8 meses
Valor da emenda
R$ 8.000,00 de custeio
Preço por caixa com 100 unidades declarado
R$ 80,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 11
AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR - BOLACHA DOCE, TIPO MARIA
Quantidade
100 caixa com 100 unidades
Prazo
8 meses
Valor da emenda
R$ 8.000,00 de custeio
Preço por caixa com 100 unidades declarado
R$ 80,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 12
AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR - GOIABADA
Quantidade
100 caixa com 100 unidades
Prazo
8 meses
Valor da emenda
R$ 9.600,00 de custeio
Preço por caixa com 100 unidades declarado
R$ 96,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 13
AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR - MARGARINA
Quantidade
100 caixa com 100 unidades
Prazo
8 meses
Valor da emenda
R$ 8.700,00 de custeio
Preço por caixa com 100 unidades declarado
R$ 87,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 14
AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR - LEITE DE COCO
Quantidade
100 caixa com 100 unidades
Prazo
8 meses
Valor da emenda
R$ 5.800,00 de custeio
Preço por caixa com 100 unidades declarado
R$ 58,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 15
AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR - AVEIA EM FLOCOS 100% natural
Quantidade
100 caixa com 100 unidades
Prazo
8 meses
Valor da emenda
R$ 6.900,00 de custeio
Preço por caixa com 100 unidades declarado
R$ 69,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 16
AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR - FARINHA LÁCTEA
Quantidade
100 caixa com 100 unidades
Prazo
8 meses
Valor da emenda
R$ 16.700,00 de custeio
Preço por caixa com 100 unidades declarado
R$ 167,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 17
AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR - CANJICA BRANCA
Quantidade
100 unidade
Prazo
8 meses
Valor da emenda
R$ 9.600,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 96,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 18
AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR - MILHARINA
Quantidade
150 unidade
Prazo
8 meses
Valor da emenda
R$ 11.700,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 78,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 19
AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR - FARINHA DE TRIGO SEM FERMENTO
Quantidade
100 unidade
Prazo
8 meses
Valor da emenda
R$ 6.400,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 64,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 20
AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR - FARINHA PARA FAROFA
Quantidade
50 fardo
Prazo
8 meses
Valor da emenda
R$ 10.500,00 de custeio
Preço por fardo declarado
R$ 210,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 21
AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR - FARINHA DE TAPIOCA
Quantidade
290 fardo
Prazo
8 meses
Valor da emenda
R$ 25.810,00 de custeio
Preço por fardo declarado
R$ 89,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 22
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA - ESPANADOR DE TETO
Quantidade
120 unidade
Prazo
8 meses
Valor da emenda
R$ 5.040,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 42,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 23
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA - INSETICIDA ação total, em aerossol
Quantidade
100 caixa com 100 unidades
Prazo
8 meses
Valor da emenda
R$ 17.928,00 de custeio
Preço por caixa com 100 unidades declarado
R$ 179,28 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 23
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA - ISQUEIRO a gás, composto por resinas termoplásticas
Quantidade
65 DZ
Prazo
8 meses
Valor da emenda
R$ 6.630,00 de custeio
Preço por DZ declarado
R$ 102,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 23
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA - LIMPA ALUMÍNIO
Quantidade
40 caixa com 40 unidades
Prazo
8 meses
Valor da emenda
R$ 1.478,40 de custeio
Preço por caixa com 40 unidades declarado
R$ 36,96 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 24
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA - LIMPA VIDRO
Quantidade
40 caixa com 40 unidades
Prazo
8 meses
Valor da emenda
R$ 9.739,20 de custeio
Preço por caixa com 40 unidades declarado
R$ 243,48 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 25
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA - LIMPA PEDRA
Quantidade
40 caixa com 40 unidades
Prazo
8 meses
Valor da emenda
R$ 6.144,00 de custeio
Preço por caixa com 40 unidades declarado
R$ 153,60 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 26
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA - LIXEIRA PLÁSTICA 10L
Quantidade
120 unidade
Prazo
8 meses
Valor da emenda
R$ 981,60 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 8,18 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 27
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA - LIXEIRA PLÁSTICA 50L
Quantidade
150 unidade
Prazo
8 meses
Valor da emenda
R$ 20.101,50 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 134,01 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 28
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA - LONA PLÁSTICA
Quantidade
30 rolo
Prazo
8 meses
Valor da emenda
R$ 41.067,00 de custeio
Preço por rolo declarado
R$ 1.368,90 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 28
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA - LUSTRA MÓVEIS
Quantidade
40 caixa com 40 unidades
Prazo
8 meses
Valor da emenda
R$ 4.128,00 de custeio
Preço por caixa com 40 unidades declarado
R$ 103,20 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 29
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA - LUVA DE VINIL
Quantidade
40 caixa com 40 unidades
Prazo
8 meses
Valor da emenda
R$ 1.330,00 de custeio
Preço por caixa com 40 unidades declarado
R$ 33,25 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 30
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA - LUVA DE VINIL, sem pó, tamanho M. Caixa com 100 unidades.
Quantidade
40 caixa com 40 unidades
Prazo
8 meses
Valor da emenda
R$ 1.330,00 de custeio
Preço por caixa com 40 unidades declarado
R$ 33,25 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 31
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA - LUVA BORRACHA, material látex
Quantidade
285 P
Prazo
8 meses
Valor da emenda
R$ 2.354,10 de custeio
Preço por P declarado
R$ 8,26 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 32
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA - MANGUEIRA flex para jardim, de ¾” com 50m
Quantidade
20 unidade
Prazo
8 meses
Valor da emenda
R$ 11.798,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 589,90 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 33
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA - MÁSCARA DESCARTÁVEL, com elástico, atóxica
Quantidade
40 caixa com 40 unidades
Prazo
8 meses
Valor da emenda
R$ 834,80 de custeio
Preço por caixa com 40 unidades declarado
R$ 20,87 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 33
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA - PÁ COLETORA DE LIXO, material plástico, dimensões 4x16,5x7cm
Quantidade
138 unidade
Prazo
8 meses
Valor da emenda
R$ 3.048,40 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 22,09 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 34
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA - PANO PARA LIMPEZA DE CHÃO, em 100% algodão cru, 60 cm x 80
Quantidade
200 unidade
Prazo
8 meses
Valor da emenda
R$ 2.882,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 14,41 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 35
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA - PAPEL HIGIÊNICO, branco, neutro
Quantidade
96 fardo
Prazo
8 meses
Valor da emenda
R$ 17.694,72 de custeio
Preço por fardo declarado
R$ 184,32 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 36
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA - PAPEL TOALHA, tipo folha dupla picotada
Quantidade
96.400 fardo
Prazo
8 meses
Valor da emenda
R$ 8.950,08 de custeio
Preço por fardo declarado
R$ 0,09 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 37
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - CONDIMENTO MISTO
Quantidade
1.500 pacote
Prazo
8 meses
Valor da emenda
R$ 4.350,00 de custeio
Preço por pacote declarado
R$ 2,90 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 38
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - COLORÍFICO (COLORAU).
Quantidade
1.500 pacote
Prazo
8 meses
Valor da emenda
R$ 3.720,00 de custeio
Preço por pacote declarado
R$ 2,48 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 39
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - ALECRIM DESIDRATADO
Quantidade
1.000 pacote
Prazo
8 meses
Valor da emenda
R$ 4.680,00 de custeio
Preço por pacote declarado
R$ 4,68 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 40
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - SALSA DESIDRATADA
Quantidade
1.000 pacote
Prazo
8 meses
Valor da emenda
R$ 4.580,00 de custeio
Preço por pacote declarado
R$ 4,58 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 41
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - ORÉGANO DESIDRATADO
Quantidade
1.000 pacote
Prazo
8 meses
Valor da emenda
R$ 2.180,00 de custeio
Preço por pacote declarado
R$ 2,18 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 42
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - CARNE BOVINA MOÍDA CORTE TRASEIRO (ACÉM OU MUSCULO DO OVINO SEM OSSO)
Quantidade
500 quilograma
Prazo
8 meses
Valor da emenda
R$ 22.500,00 de custeio
Preço por quilograma declarado
R$ 45,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 43
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - CARNE BOVINA (ACEM), SEM OSSO
Quantidade
600 quilograma
Prazo
8 meses
Valor da emenda
R$ 21.000,00 de custeio
Preço por quilograma declarado
R$ 35,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 44
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - CARNE BOVINA SEM OSSO CORTE TRASEIRO (COXÃO DURO OU PATINHO)
Quantidade
558 quilograma
Prazo
8 meses
Valor da emenda
R$ 24.210,01 de custeio
Preço por quilograma declarado
R$ 43,39 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.

Documentos do pagamento

Documento	Data	Situação na fonte	Valor
Empenho de custeio 2026NE003847	19/06/2026	Enviado	R$ 597.000,00
Documento hábil em minuta	—	Minuta de DH · sem ordem bancária	R$ 597.000,00

Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.

Informações disponíveis

Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.

Plano de açãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
BeneficiárioInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Finalidade declaradaInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Plano de trabalhoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
MetasInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
48 metas. Consulta em 09/11/2026.
PareceresInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
2 pareceres. Consulta em 09/11/2026.
Histórico da situaçãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
7 mudanças de situação. Consulta em 09/11/2026.
Empenhos e repassesInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
Relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
Pagamentos declarados nos relatórios de gestãoDepende de relatório de gestão do formato atual
Análises dos relatórios de gestãoDepende de relatório de gestão do formato atual

"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista. As análises e os pagamentos declarados só existem ligados a um relatório de gestão do formato atual (desde 2024).

Registro oficial

Plano de ação: 09032026-089735
Emenda: 202630450002
Beneficiário: MUNICIPIO DE ITAUBAL
CNPJ: 34925214000190
Situação na fonte: CIENTE
Data de aceite: 29/04/2026

Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.

Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.

Consultar no Transferegov