Emenda Pix de 2026, indicada por Zé Neto para ESTADO DA BAHIA (BA)
R$ 3 milhões previstos para ESTADO DA BAHIA (BA)
Última atualização em 22/06/2026
Enviado em parte
A União mandou ao banco R$ 1.355.918,27 dos R$ 2.985.000,00 empenhados.
No estado
- Relatório de gestão devido até 30/06/2027; nenhum na fonte em 09/11/2026.Prazo: 30 de junho do ano seguinte ao recebimento (Portaria Conjunta MF/MGI 15/2025, art. 23).
- Crédito na conta específica, pelo extrato na fonte consultado em 09/11/2026:
- Ordem bancária 2026OB006246, de 22/06/2026: crédito de R$ 1.355.918,27 na conta em 23/06/2026.
- Na contabilidade enviada ao Tesouro:
- 2026, até setembro: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 54 planos do estado no ano, e a contabilidade não separa por plano.
Registro do próprio estado no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.
Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação
Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão do governo do estado. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.
Finalidade declarada: Aquisição de Máquinas e Equipamentos: Tratores e Microtratores com Implementos Agrícolas para atendimento a famílias de pequenos produtores que não possuem recursos para a compra e aluguel de maquinário agrícola, permitindo a execução mais rápida das operações agrícolas, impulsionando o aumento da produção, com sustentabilidade e incremento de renda. kits Reservatórios de Água para o atendimento a famílias de pequenos produtores com armazenamento de água para consumo humano, animal e pequenas irrigações em áreas próximas as suas casas. Barracas de Feira para a comercialização adequada da produção da agricultura familiar. Kits Padaria para que os agricultores familiares – em especial jovens e mulheres – tenham acesso a tecnologias adequadas de produção, beneficiamento e comercialização, compatíveis com suas realidades locais.
Rastreio do dinheiro
Indicado
Plano de ação aceito em 12/05/2026
Previsto: R$ 2.985.000,00
R$ 0,00 para custeio e R$ 2.985.000,00 para investimento
Reservado no orçamento
1 empenho em 19/06/2026
Empenhado: R$ 2.985.000,00
O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.
Enviado ao estado (etapa atual)
1 ordem bancária em 22/06/2026
Repassado: R$ 1.355.918,27
Ainda sem ordem bancária: R$ 1.629.081,73
Recebido na conta específica
1 crédito da União no extrato da conta em 23/06/2026
Uso declarado pelo estado
Nenhum relatório de gestão localizado nas fontes consultadas em 09/11/2026
Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.
Limites do rastreio
Até onde o rastro chegou: Seguido até a conta específica: o extrato da conta mostra o crédito de cada ordem bancária da União.
A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que o governo do estado fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.
Índice de Evidência Pública
Só uma dimensão conferível nas fontes verificadas: sem a nota combinada, que exige as duas. Abaixo, a nota dela.
Conferido em 1 de 2 dimensões e 1 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.
- Rastro do dinheiro0%
- Prestação de contassem item conferível
Pré-condições, fora da nota
- Plano de trabalho aprovado: localizado. Plano de trabalho aprovado em 12/05/2026 na fonte.
- Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: localizado. A ordem bancária enviada tem o crédito da União conciliado no extrato da conta específica.
O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.
Itens não localizados nas fontes verificadas
- Envio da União lançado na contabilidade do ente: não localizado nas fontes verificadas. 2026: R$ 56.243.928,75 lançados na fonte 1706 para R$ 60.893.531,67 enviados ao ente no ano, somando 55 planos (comparação pelo total do ente) (92,36%): abaixo de 99%. É registro do próprio ente: não comprova o crédito na conta nem o uso.
Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota
Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.
Sem o dado nas fontes para conferir: recebedor aberto menos de 12 meses antes do pagamento; recebedor com sanção que impede contratar na data do pagamento; recebedor pago sobretudo em planos do mesmo autor; pagamentos a optante do Simples acima do teto anual; investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; mais da metade do executado paga a associações privadas; recebedor sem atividade da área do plano no cadastro; débitos a terceiros sem pagamento declarado; serviço presencial com recebedor a mais de 500 km.
Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.
Entenda esta transferência
O que foi planejado
Em 2026, Zé Neto indicou, pela emenda 202691910002, uma transferência especial (emenda Pix) para ESTADO DA BAHIA (BA).
Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.
O plano de ação prevê R$ 2.985.000,00: R$ 0,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 2.985.000,00 para investimento (como obras e equipamentos).
Finalidade declarada: Aquisição de Máquinas e Equipamentos: Tratores e Microtratores com Implementos Agrícolas para atendimento a famílias de pequenos produtores que não possuem recursos para a compra e aluguel de maquinário agrícola, permitindo a execução mais rápida das operações agrícolas, impulsionando o aumento da produção, com sustentabilidade e incremento de renda. kits Reservatórios de Água para o atendimento a famílias de pequenos produtores com armazenamento de água para consumo humano, animal e pequenas irrigações em áreas próximas as suas casas. Barracas de Feira para a comercialização adequada da produção da agricultura familiar. Kits Padaria para que os agricultores familiares – em especial jovens e mulheres – tenham acesso a tecnologias adequadas de produção, beneficiamento e comercialização, compatíveis com suas realidades locais.
A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 12/05/2026.
O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.
O dinheiro foi transferido?
Segundo os dados consultados em 09/11/2026:
A União empenhou R$ 2.985.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.
Ordens bancárias somando R$ 1.355.918,27 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 22/06/2026.
R$ 1.629.081,73 do valor empenhado ainda não têm ordem bancária registrada.
A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.
A finalidade foi executada?
Nenhum relatório de gestão foi localizado para este plano nas fontes consultadas em 09/11/2026. Não é possível dizer o que foi executado.
Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.
Linha do tempo
- 12/05/2026
- 12/05/2026
- 12/05/2026
- 19/06/2026Empenho 2026NE008072
R$ 2.985.000,00. Situação na fonte: Enviado.
- 19/06/2026Documento hábil 2026TF004232
R$ 1.355.918,27. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
- 19/06/2026Documento hábil em minuta
Valor na minuta: R$ 1.629.081,73. Situação na fonte: Minuta de DH.
- 22/06/2026Ordem bancária 2026OB006246
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
- 19/06/2026: Aguardando Envio para o SIAFI
- 19/06/2026 a 22/06/2026: OP Pendente (Retorno com erro no envio ao SIAFI), 59 registros
- 22/06/2026: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
- 22/06/2026: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 3 dias depois do primeiro registro na fonte.
9 mudanças de situação do plano de trabalho entre 13/04/2026 e 12/05/2026. Ver o histórico da situação
Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.
Plano de trabalho
- Situação na fonte
- Aprovado
- Aprovado em
- 12/05/2026
- Execução prevista
- 22/06/2026 a 22/06/2030 (48 meses)
Histórico da situação
- 13/04/2026Aguardando envio para Análise
- 13/04/2026Enviado para Análise
- 21/04/2026Em Complementação
- 22/04/2026Aguardando envio para Análise
- 22/04/2026Enviado para Análise
- 22/04/2026Em Complementação
- 23/04/2026Aguardando envio para Análise
- 23/04/2026Enviado para Análise
- 12/05/2026Aprovado
Pareceres dos órgãos federais
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
- Parecer
- Aprovar Plano de Trabalho
Análise concluída em 12/05/2026.
Após análise do Plano de Trabalho inserido no Transferegov.br, verifica-se o atendimento das exigências previstas no art. 5º, § 1º, inciso I da Portaria Conjunta MF/MGI nº 15/2025, conforme detalhamento a seguir:a) Vinculação da finalidade com o objeto da emenda:A finalidade indicada pelo ente beneficiário apresenta compatibilidade com o objeto previsto na proposta de emenda parlamentar.b) Metas mensuráveis:Foram apresentadas metas de execução claras e quantificáveis, condizentes com o valor total do plano de trabalho.c) Ação orçamentária:Consta a ação orçamentária na qual os recursos serão alocados no orçamento municipal/estadual, conforme exigido.d) Declaração de não destinação para despesas com pessoal e encargos:Consta no Transferegov a declaração do ente beneficiário quanto à vedação da utilização dos recursos para despesas para despesa de pessoal e serviço da dívida.e) Prazo de execução:O plano apresenta prazo de execução compatível com os limites legais, de acordo com o art. 22 da Portaria.f) Compatibilidade com competências do executor:O objeto do plano está dentro das competências legais do ente executor.g) Contatos dos conselhos ou instâncias de controle social e tribunais de contas:O ente beneficiário registrou no Transferegov o e-mail para notificação do conselho local ou instâncias de controle social.h) Parecer do SUS (quando aplicável):Não se aplica, por não se tratar de recurso destinado à área da saúde.CONCLUSÃO Diante do exposto, esta unidade opina pela aprovação do Plano de Trabalho, uma vez que o mesmo atende de forma adequada às exigências normativas estabelecidas no art. 5º, § 1º, inciso I da Portaria Conjunta MF/MGI nº15/2025.
Metas de SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL- SDR
Valor do executor: R$ 2.985.000,00
Área de política pública: Agricultura — Promoção da Produção Agropecuária
Meta 1
Trator Agrícola de Pneus. Motor movido a óleo diesel, de no mínimo 03 cilindros, com potência mínima de 75 cv. (48 meses conforme o Art. 04 da IN TCU 93 de 17/01/2024)
- Quantidade
- 7 unidade
- Prazo
- 48 meses
- Valor da emenda
- R$ 980.000,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 140.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 2
Arado com Reversão Hidráulica, de 03 discos de 28” x 4,75mm, largura de corte mínima de 750 mm, profundidade de corte no mínimo de 300 mm. (48 meses conforme o Art. 04 da IN TCU 93 de 17/01/2024)
- Quantidade
- 7 unidade
- Prazo
- 48 meses
- Valor da emenda
- R$ 147.000,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 21.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 3
Grade niveladora hidráulica, com 24 discos de 18 polegadas, largura de corte de 2.200mm. (48 meses conforme o Art. 04 da IN TCU 93 de 17/01/2024)
- Quantidade
- 7 unidade
- Prazo
- 48 meses
- Valor da emenda
- R$ 98.000,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 14.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 4
Carreta agrícola com 04 rodas internas, 02 eixos, molas, pneus novos (superior a 6.00-16). (48 meses conforme o Art. 04 da IN TCU 93 de 17/01/2024)
- Quantidade
- 7 unidade
- Prazo
- 48 meses
- Valor da emenda
- R$ 168.000,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 24.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 5
Microtrator com Implementos (Encanteirador, Enxada Rotativa e Carreta Agrícola). (48 meses conforme o Art. 04 da IN TCU 93 de 17/01/2024)
- Quantidade
- 8 unidade
- Prazo
- 48 meses
- Valor da emenda
- R$ 328.000,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 41.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 6
Kit Reservatório de Água de 1.000 Litros. (48 meses conforme o Art. 04 da IN TCU 93 de 17/01/2024)
- Quantidade
- 700 unidade
- Prazo
- 48 meses
- Valor da emenda
- R$ 336.000,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 480,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 7
Barracas de Feira. (48 meses conforme o Art. 04 da IN TCU 93 de 17/01/2024)
- Quantidade
- 600 unidade
- Prazo
- 48 meses
- Valor da emenda
- R$ 678.000,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 1.130,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 8
Kit Padaria. (48 meses conforme o Art. 04 da IN TCU 93 de 17/01/2024)
- Quantidade
- 2 unidade
- Prazo
- 48 meses
- Valor da emenda
- R$ 250.000,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 125.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.
Documentos do pagamento
| Documento | Data | Situação na fonte | Valor |
|---|---|---|---|
| Empenho de investimento 2026NE008072 | 19/06/2026 | Enviado | R$ 2.985.000,00 |
| Documento hábil 2026TF004232 | — | Enviado com Sucesso | R$ 1.355.918,27 |
| Ordem bancária 2026OB006246 | 22/06/2026 | OB Enviada à instituição bancária para pagamento | |
| Documento hábil em minuta | — | Minuta de DH · sem ordem bancária | R$ 1.629.081,73 |
Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.
Saídas da conta específica
3 débitos no extrato do banco, com o favorecido como o banco informa. O extrato mostra para quem o dinheiro saiu, não o motivo. Consultado em 09/11/2026.
R$ 335.507,66 em 12/08/2026
Favorecido não identificado no extrato
Pagamento em lote: 1 pagamento
- R$ 335.507,66 em 12/08/2026 · Em Processamento
FORTLEV INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA (CNPJ 10.921.911/0001-05)
- R$ 335.507,66 em 12/08/2026 · Em Processamento
R$ 150.888,85 em 14/08/2026
Favorecido não identificado no extrato
R$ 536.142,00 em 28/10/2026
Favorecido não identificado no extrato
Pagamento em lote: 1 pagamento
- R$ 536.142,00 em 28/10/2026 · Em Processamento
DESDOBRA INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA (CNPJ 41.928.671/0001-02)
- R$ 536.142,00 em 28/10/2026 · Em Processamento
1 aplicação ou resgate à parte: o dinheiro continua na conta
- R$ 1.355.918,27 em 23/06/2026 · Aplicação
Informações disponíveis
Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.
- Finalidade declaradaInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
- Plano de trabalhoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
8 metas. Consulta em 09/11/2026.
1 parecer. Consulta em 09/11/2026.
- Histórico da situaçãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
9 mudanças de situação. Consulta em 09/11/2026.
- Empenhos e repassesInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Pagamentos declarados nos relatórios de gestãoDepende de relatório de gestão do formato atual
- Análises dos relatórios de gestãoDepende de relatório de gestão do formato atual
"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista. As análises e os pagamentos declarados só existem ligados a um relatório de gestão do formato atual (desde 2024).
Registro oficial
- Plano de ação
- 09032026-089742
- Emenda
- 202691910002
- Beneficiário
- ESTADO DA BAHIA
- CNPJ
- 13937032000160
- Situação na fonte
- CIENTE
- Data de aceite
- 12/05/2026
Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.
Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.
Consultar no Transferegov