Emenda Pix de 2026, indicada por Fred Costa para Itacambira (MG)

Plano impedido para Itacambira (MG)

Última atualização em 30/03/2026

Plano impedido

Impedimento por falta de complementação/ajuste do plano de trabalho no prazo previsto no COMUNICADO nº 16/2026 – ALTERAÇÃO DOS PRAZOS ESTABELECIDOS PELO COMUNICADO Nº 15/2026, QUE ALTEROU O COMUNICADO Nº 4/2026 - CRONOGRAMA_EMENDAS INDIVIDUAIS RP6_TRANSFERÊNCIA ESPECIAL- ORÇAMENTO 2026 - 1º CICLO.

Finalidade declarada: Festa da Garoa : Local: Praça Central de Itacambira – MG - Período de realização: 17/07/2026 A 19/07/2026 -Estimativa de público: 6.000 a 10.000 pessoas.RESULTADOS ESPERADOS: Aumento do fluxo turístico - Fortalecimento da economia local -Consolidação da Festa da Garoa como evento regionalGeração de renda direta e indireta - Fortalecimento da imagem turística de Itacambira. SUSTENTABILIDADE: Incentivo ao uso de copos reutilizáveisColeta seletiva - Parcerias com comerciantes locais e valorização da produção cultural do município:A Festa da Garoa é um dos eventos culturais e turísticos mais tradicionais de Itacambira, município localizado na região norte de Minas Gerais, conhecido como a “Suíça Norte Mineira”, integrante do território da Cordilheira do Espinhaço.O evento promove: Valorização da música regional (sertanejo e forró) Fomento ao turismo culturalGeração de renda para comércio localFortalecimento da identidade culturalIntegração regionalA proposta se enquadra no programa de Turismo com Música, promovendo fluxo turístico e movimentação da economia criativa local. JUSTIFICATIVAA Festa da Garoa:Integra o calendário oficial do municípioAtrai visitantes de cidades vizinhas como Juramento, Montes Claros, Botumirim , Turmalina, Grão Mogol, Guaraciama, Bocaíuva e regiãoFortalece artistas regionaisIncentiva a permanência do turista na cidadeMovimenta hotelaria, gastronomia, artesanato e comércioO apoio do Ministério do Turismo permitirá ampliar a estrutura, garantir qualidade técnica e profissionalização do evento, consolidando Itacambira como destino turístico cultural.OBJETIVO GERALFortalecer o turismo cultural de Itacambira por meio da realização da Festa da Garoa, promovendo a música como vetor de desenvolvimento econômico e social.OBJETIVOS ESPECÍFICOSIncentivar artistas locais e regionaisAumentar o fluxo turístico regionalEstimular o comércio e a economia criativaPromover a cultura sertaneja raizGerar emprego temporárioA Festa da Garoa de Itacambira, originalmente ocorria no mês de Julho, juntamente com a Festa de Santo Antônio, sendo conhecida como Festa Cultural de Itacambira. No entanto, em 2010, a paróquia local solicitou a desvinculação entre a celebração religiosa e a festa comunitária. Atendendo ao pedido, a partir de 2011, a festa cultural passou a ser realizada em julho, mantendo viva a tradição de celebração da comunidade. Após a separação, a população de Itacambira continuou a prestigiar intensamente a festividade cultural, que ainda não possuía um nome próprio. De forma espontânea e simbólica, devido à recorrência de garoas durante os finais de semana do evento, desde a mudança para julho em 2011, o nome “Festa da Garoa” foi oficializado em 2022, consolidando sua identidade e reforçando o vínculo afetivo da comunidade com a celebração. Esta celebração há muitos anos é um dos eventos mais emblemáticos da região, e sendo assim se destaca por seus valores referencias: histórico, social, artístico, cultural e identitário, por sua importância cultural e pela relevância para a comunidade local. Este evento tradicional reúne moradores, visitantes de diversas localidades e, especialmente, os filhos da terra, que veem na festa uma oportunidade única de celebrar suas raízes e fortalecer as amizades e laços familiares.Com uma programação rica que valoriza as manifestações culturais locais, regionais e nacionais, a festa inclui apresentações artísticas, culinária típica e atividades que exaltam a identidade itacambirana. Além disso, a Festa da Garoa desempenha um papel significativo na preservação da história e das tradições locais, reforçando o sentimento de pertencimento e a memória cultural do município.Mais do que um momento de confraternização, o evento movimenta a economia local, promovendo o turismo e gerando oportunidades para os comerciantes e artesãos da cidade. Itacambira se torna, durante os dias de festa, num ponto de encontro e celebração, onde cultura, história e emoção se entrelaçam, consolidando a Festa da Garoa como um patrimônio imaterial de grande relevância para o Norte de Minas Gerais. A tradicional Festa da Garoa era anualmente realizada no mês de Julho, em um fim de semana próximo ao dia de Santo Antônio, no entanto, desde o ano de 2011, a festa passou a ser realizada no mês de julho, durante o período das férias escolares, a fim de favorecer o retorno daqueles conterrâneos que residem fora do município.A movimentação na cidade é intensa em função da festa. A maioria dos moradores, como preparativo, pintam suas casas, mesmo que for usando apenas cal ou tabatinga. Muitas pessoas chegam a cavalo ou a pés da zona rural. É grande a expectativa dos cidadãos e turistas. Cada um, a seu modo e como pode, providencia roupas e calçados novos para usar na festa. É tradição usar uma roupa nova para cada dia de festa, mesmo que estas forem simples ou às custas de muito sacrifício ou ainda às vezes feitas pelas próprias costureiras locais.

Rastreio do dinheiro

  1. Plano impedido (etapa atual)

    Data de aceite não informada nos dados consultados

    Previsto: R$ 199.000,00

    A fonte registra um novo plano para o ente; este valor não entra nos totais.

    R$ 199.000,00 para custeio e R$ 0,00 para investimento

  2. Reservado no orçamento

    Em minuta, ainda não emitido: R$ 199.000,00

  3. Enviado ao município

    Nenhuma ordem bancária enviada nas fontes consultadas em 09/11/2026

  4. Recebido na conta específica

    Conta do executor não informada nos dados consultados.

  5. Uso declarado pela prefeitura

    Nenhum relatório de gestão localizado nas fontes consultadas em 09/11/2026

Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.

Limites do rastreio

Até onde o rastro chegou: O dinheiro ainda não saiu da União: nenhuma ordem bancária enviada nas fontes consultadas.

A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.

Índice de Evidência Pública

Nenhuma dimensão conferível nas fontes verificadas: o índice não se calcula.

Conferido em 0 de 2 dimensões e 0 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.

Pré-condições, fora da nota

  • Plano de trabalho aprovado: não localizado nas fontes verificadas. Plano de trabalho com situação «Em Complementação» na fonte, sem data de aprovação.
  • Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: não verificável. Nenhuma ordem bancária enviada para conferir o crédito na conta específica.

O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.

Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota

Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.

Sem o dado nas fontes para conferir: recebedor aberto menos de 12 meses antes do pagamento; recebedor com sanção que impede contratar na data do pagamento; recebedor pago sobretudo em planos do mesmo autor; pagamentos a optante do Simples acima do teto anual; investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; mais da metade do executado paga a associações privadas; recebedor sem atividade da área do plano no cadastro; crédito da União debitado ao ente ou ao executor em até 30 dias; débitos a terceiros sem pagamento declarado; serviço presencial com recebedor a mais de 500 km.

Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.

Entenda esta transferência

O que foi planejado

Em 2026, Fred Costa indicou, pela emenda 202639910012, uma transferência especial (emenda Pix) para Itacambira (MG).

Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.

O plano de ação prevê R$ 199.000,00: R$ 199.000,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 0,00 para investimento (como obras e equipamentos).

Finalidade declarada: Festa da Garoa : Local: Praça Central de Itacambira – MG - Período de realização: 17/07/2026 A 19/07/2026 -Estimativa de público: 6.000 a 10.000 pessoas.RESULTADOS ESPERADOS: Aumento do fluxo turístico - Fortalecimento da economia local -Consolidação da Festa da Garoa como evento regionalGeração de renda direta e indireta - Fortalecimento da imagem turística de Itacambira. SUSTENTABILIDADE: Incentivo ao uso de copos reutilizáveisColeta seletiva - Parcerias com comerciantes locais e valorização da produção cultural do município:A Festa da Garoa é um dos eventos culturais e turísticos mais tradicionais de Itacambira, município localizado na região norte de Minas Gerais, conhecido como a “Suíça Norte Mineira”, integrante do território da Cordilheira do Espinhaço.O evento promove: Valorização da música regional (sertanejo e forró) Fomento ao turismo culturalGeração de renda para comércio localFortalecimento da identidade culturalIntegração regionalA proposta se enquadra no programa de Turismo com Música, promovendo fluxo turístico e movimentação da economia criativa local. JUSTIFICATIVAA Festa da Garoa:Integra o calendário oficial do municípioAtrai visitantes de cidades vizinhas como Juramento, Montes Claros, Botumirim , Turmalina, Grão Mogol, Guaraciama, Bocaíuva e regiãoFortalece artistas regionaisIncentiva a permanência do turista na cidadeMovimenta hotelaria, gastronomia, artesanato e comércioO apoio do Ministério do Turismo permitirá ampliar a estrutura, garantir qualidade técnica e profissionalização do evento, consolidando Itacambira como destino turístico cultural.OBJETIVO GERALFortalecer o turismo cultural de Itacambira por meio da realização da Festa da Garoa, promovendo a música como vetor de desenvolvimento econômico e social.OBJETIVOS ESPECÍFICOSIncentivar artistas locais e regionaisAumentar o fluxo turístico regionalEstimular o comércio e a economia criativaPromover a cultura sertaneja raizGerar emprego temporárioA Festa da Garoa de Itacambira, originalmente ocorria no mês de Julho, juntamente com a Festa de Santo Antônio, sendo conhecida como Festa Cultural de Itacambira. No entanto, em 2010, a paróquia local solicitou a desvinculação entre a celebração religiosa e a festa comunitária. Atendendo ao pedido, a partir de 2011, a festa cultural passou a ser realizada em julho, mantendo viva a tradição de celebração da comunidade. Após a separação, a população de Itacambira continuou a prestigiar intensamente a festividade cultural, que ainda não possuía um nome próprio. De forma espontânea e simbólica, devido à recorrência de garoas durante os finais de semana do evento, desde a mudança para julho em 2011, o nome “Festa da Garoa” foi oficializado em 2022, consolidando sua identidade e reforçando o vínculo afetivo da comunidade com a celebração. Esta celebração há muitos anos é um dos eventos mais emblemáticos da região, e sendo assim se destaca por seus valores referencias: histórico, social, artístico, cultural e identitário, por sua importância cultural e pela relevância para a comunidade local. Este evento tradicional reúne moradores, visitantes de diversas localidades e, especialmente, os filhos da terra, que veem na festa uma oportunidade única de celebrar suas raízes e fortalecer as amizades e laços familiares.Com uma programação rica que valoriza as manifestações culturais locais, regionais e nacionais, a festa inclui apresentações artísticas, culinária típica e atividades que exaltam a identidade itacambirana. Além disso, a Festa da Garoa desempenha um papel significativo na preservação da história e das tradições locais, reforçando o sentimento de pertencimento e a memória cultural do município.Mais do que um momento de confraternização, o evento movimenta a economia local, promovendo o turismo e gerando oportunidades para os comerciantes e artesãos da cidade. Itacambira se torna, durante os dias de festa, num ponto de encontro e celebração, onde cultura, história e emoção se entrelaçam, consolidando a Festa da Garoa como um patrimônio imaterial de grande relevância para o Norte de Minas Gerais. A tradicional Festa da Garoa era anualmente realizada no mês de Julho, em um fim de semana próximo ao dia de Santo Antônio, no entanto, desde o ano de 2011, a festa passou a ser realizada no mês de julho, durante o período das férias escolares, a fim de favorecer o retorno daqueles conterrâneos que residem fora do município.A movimentação na cidade é intensa em função da festa. A maioria dos moradores, como preparativo, pintam suas casas, mesmo que for usando apenas cal ou tabatinga. Muitas pessoas chegam a cavalo ou a pés da zona rural. É grande a expectativa dos cidadãos e turistas. Cada um, a seu modo e como pode, providencia roupas e calçados novos para usar na festa. É tradição usar uma roupa nova para cada dia de festa, mesmo que estas forem simples ou às custas de muito sacrifício ou ainda às vezes feitas pelas próprias costureiras locais.

A situação registrada na fonte é "IMPEDIDO". Motivo informado: Impedimento por falta de complementação/ajuste do plano de trabalho no prazo previsto no COMUNICADO nº 16/2026 – ALTERAÇÃO DOS PRAZOS ESTABELECIDOS PELO COMUNICADO Nº 15/2026, QUE ALTEROU O COMUNICADO Nº 4/2026 - CRONOGRAMA_EMENDAS INDIVIDUAIS RP6_TRANSFERÊNCIA ESPECIAL- ORÇAMENTO 2026 - 1º CICLO.

O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.

O dinheiro foi transferido?

Segundo os dados consultados em 09/11/2026:

Nenhum empenho emitido foi localizado para este plano.

Há R$ 199.000,00 em minuta de empenho, ainda não emitida. Esse valor não foi empenhado.

A finalidade foi executada?

Nenhum relatório de gestão foi localizado para este plano nas fontes consultadas em 09/11/2026. Não é possível dizer o que foi executado.

Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.

Linha do tempo

  1. 30/03/2026
    Minuta de empenho, ainda não emitido

    Valor na minuta: R$ 199.000,00. Situação na fonte: Minuta de Empenho.

  2. 15/05/2026

6 mudanças de situação do plano de trabalho entre 10/04/2026 e 15/05/2026. Ver o histórico da situação

Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.

Plano de trabalho

Situação na fonte
Em Complementação
Aprovado em
Não informado nos dados consultados
Execução prevista
24 meses

Histórico da situação

  1. 10/04/2026Aguardando envio para Análise
  2. 10/04/2026Enviado para Análise
  3. 24/04/2026Em Complementação
  4. 04/05/2026Aguardando envio para Análise
  5. 04/05/2026Enviado para Análise
  6. 15/05/2026Em Complementação

A situação atual, Em Complementação, foi registrada em 19/10/2026, depois do último registro deste histórico (15/05/2026). A fonte não traz o que houve entre as duas datas.

Pareceres dos órgãos federais

  1. Ministério do Turismo

    Parecer
    Solicitar Complementação

    Análise concluída em 15/05/2026.

    Prezados, Segue em anexo a Diligência desta proposta. Solicitamos o envio da proposta devidamente preenchida até as 13 horas do dia 15/05/2026.Em caso de dúvidas, estamos a disposição para esclarecimentos.Email: ana.miranda@gov.brWhatsApp Business: (61) 2023-7306.Atenciosamente, Ana Karoline Miranda.

Metas de MUNICIPIO DE ITACAMBIRA

Valor do executor: R$ 199.000,00

Área de política pública: Comércio e Serviços — Turismo

  1. Meta 1

    Palco profissional de grande porte, medindo 14,00 m de largura x 12,00 m de profundidade x 8,00 m de pé-direito entre o piso e a cobertura, confeccionado em estrutura tubular de alumínio. Festa da Garoa, no Período de realização: 17/07/2026 A 19/07/2026

    Quantidade
    3 dias
    Prazo
    24 meses
    Valor da emenda
    R$ 20.940,00 de custeio
    Preço por dias declarado

    R$ 6.980,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Metas com a mesma unidade e a mesma área (212): mediana de R$ 5.317,50 por dias; 80% entre R$ 602,00 e R$ 31.966,67

    Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.

  2. Meta 2

    Locação de grupo moto gerador de 180 KVA, silenciado até 85 dB, instalado sobre caminhão - Festa da Garoa, no Período de realização: 17/07/2026 A 19/07/2026

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    24 meses
    Valor da emenda
    R$ 11.652,00 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 11.652,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  3. Meta 3

    Locação de grupo moto gerador de 260 KVA, silenciado até 85 dB, instalado sobre caminhão. Festa da Garoa, no Período de realização: 17/07/2026 A 19/07/2026

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    24 meses
    Valor da emenda
    R$ 4.180,00 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 4.180,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  4. Meta 4

    Locação de sanitários químicos, em poliestireno, 2,40 metros de altura, Com teto translucido, cap. Para 200 litros, porta indicadora de livre/ocupado, masculino e feminino: Festa da Garoa, no Período de realização: 17/07/2026 A 19/07/2026

    Quantidade
    20 unidade
    Prazo
    24 meses
    Valor da emenda
    R$ 17.820,00 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 891,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  5. Meta 5

    Divulgação e Marketing Produção de vídeos, filmagens com drone e conteúdo para mídias digitais: Festa da Garoa, no Período de realização: 17/07/2026 A 19/07/2026

    Quantidade
    3 dias
    Prazo
    24 meses
    Valor da emenda
    R$ 4.236,00 de custeio
    Preço por dias declarado

    R$ 1.412,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Metas com a mesma unidade e a mesma área (212): mediana de R$ 5.317,50 por dias; 80% entre R$ 602,00 e R$ 31.966,67

    Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.

  6. Meta 6

    Contratação de Artista de renome nacional para apresentação no evento denominado Festa da Garoa 2027.Festa da Garoa, no Período de realização: 16/07/2027 A 18/07/2027

    Quantidade
    1 dia
    Prazo
    24 meses
    Valor da emenda
    R$ 120.000,00 de custeio
    Preço por dia declarado

    R$ 120.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Metas com a mesma unidade e a mesma área (824): mediana de R$ 4.816,67 por dia; 80% entre R$ 500,00 e R$ 27.811,60

    Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.

  7. Meta 7

    Produção de banners, windbanners e materiais de sinalização visual do evento.. Festa da Garoa, no Período de realização: 17/07/2026 A 19/07/2026

    Quantidade
    50 metro
    Prazo
    24 meses
    Valor da emenda
    R$ 20.172,00 de custeio
    Preço por metro declarado

    R$ 403,44 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Metas com a mesma unidade e a mesma área (243): mediana de R$ 111,11 por metro; 80% entre R$ 10,76 e R$ 1.651,44

    Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.

Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.

Documentos do pagamento

DocumentoDataSituação na fonteValor
Minuta de empenho (sem número)30/03/2026Minuta de EmpenhoR$ 199.000,00

Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.

Informações disponíveis

Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.

"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista. As análises e os pagamentos declarados só existem ligados a um relatório de gestão do formato atual (desde 2024).

Registro oficial

Plano de ação
09032026-089750
Emenda
202639910012
Beneficiário
MUNICIPIO DE ITACAMBIRA
CNPJ
18017400000175
Situação na fonte
IMPEDIDO
Data de aceite
Não informado nos dados consultados

Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.

Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.

Consultar no Transferegov