Vigia Pix

Emenda Pix de 2026, indicada por Fred Costa para Santana do Deserto (MG)

R$ 398 mil previstos para Santana do Deserto (MG)

Última atualização em 19/06/2026

Reservado no orçamento

A União empenhou R$ 398.000,00; ainda não há ordem bancária enviada.

Na prefeitura

  • Declarou R$ 0,00 executados em 28/08/2026 (relatório de gestão ainda não publicado, situação na fonte: Em elaboração; declaração do beneficiário).
  • Crédito na conta específica, pelo extrato na fonte consultado em 09/11/2026:
    Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação

    Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.

    Finalidade declarada: Contratação de serviços de eventos para a realização da EXPOAGRO SANTANA 2026, nos dias 18 a 20 de setembro de 2026, incluindo a disponibilização de estruturas necessárias para realização do evento cultural, bem como organização do mesmo, além da viabilização de apresentações artísticas e atrações voltadas ao fomento da cultura rural, com vistas à manutenção do calendário oficial de eventos e estímulo à economia regional.A realização da EXPOAGRO SANTANA se justifica pela importância de promover e fortalecer a cultura local, ampliando o acesso da população a atividadesculturais de qualidade. Em municípios de pequeno porte como Santana do Deserto, o acesso a eventos culturais estruturados ainda é limitado, tornando iniciativas como estafundamentais para a democratização cultural. O projeto contribui para a valorização dos artistas, geração de renda para profissionais da cultura e movimentação daeconomia local. Além disso, o evento fortalece o sentimento de pertencimento da comunidade, preserva tradições e cria oportunidades para que a população tenha acesso gratuito a apresentações artísticas, promovendo inclusão social e cultural.Resultados esperados: - Promover apresentações de artistas Nacionais, locais e regionais;- Incentivar a valorização da cultura popular e das tradições do município;- Garantir acesso gratuito à programação cultural;- Movimentar a economia local/regional, com geração de empregos temporários e renda, valorizando a mão de obra do município, sendo que serão geradas tantooportunidades técnicas – para técnicos, seguranças, limpeza, etc. – quanto oportunidades econômicas, com a movimentação de barracas de alimentos e bebidas,além de hotéis, restaurantes, infraestrutura, comércio e empresas de transporte da região;- Proporcionar lazer e entretenimento de qualidade para a população;- Ampla divulgação, incentivando a população e visitantes a aproveitarem ao máximo os três dias de evento.

    Rastreio do dinheiro

    1. Indicado

      Plano de ação aceito em 08/05/2026

      Previsto: R$ 398.000,00

      R$ 398.000,00 para custeio e R$ 0,00 para investimento

    2. Reservado no orçamento (etapa atual)

      1 empenho em 19/06/2026

      Empenhado: R$ 398.000,00

      O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.

    3. Enviado ao município

      Nenhuma ordem bancária enviada nas fontes consultadas em 09/11/2026

    4. Recebido na conta específica

      Nenhuma ordem bancária enviada para conferir no extrato.

    5. Uso declarado pela prefeitura

      • Relatório parcial de 28/08/2026. Situação na fonte: Em elaboração.

        Em elaboração, ainda não publicado: os valores podem mudar. Executado declarado até aqui: R$ 0,00

        Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.

    Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.

    Limites do rastreio

    Até onde o rastro chegou: O dinheiro ainda não saiu da União: nenhuma ordem bancária enviada nas fontes consultadas.

    A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.

    Índice de Evidência Pública

    Nenhuma dimensão conferível nas fontes verificadas: o índice não se calcula.

    Conferido em 0 de 2 dimensões e 0 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.

    Pré-condições, fora da nota

    • Plano de trabalho aprovado: localizado. Plano de trabalho aprovado em 08/05/2026 na fonte.
    • Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: não verificável. Nenhuma ordem bancária enviada para conferir o crédito na conta específica.

    O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.

    Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota

    Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.

    Sem o dado nas fontes para conferir: recebedor aberto menos de 12 meses antes do pagamento; recebedor com sanção que impede contratar na data do pagamento; recebedor pago sobretudo em planos do mesmo autor; pagamentos a optante do Simples acima do teto anual; investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; mais da metade do executado paga a associações privadas; recebedor sem atividade da área do plano no cadastro; crédito da União debitado ao ente ou ao executor em até 30 dias; débitos a terceiros sem pagamento declarado; serviço presencial com recebedor a mais de 500 km.

    Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.

    Entenda esta transferência

    O que foi planejado

    Em 2026, Fred Costa indicou, pela emenda 202639910012, uma transferência especial (emenda Pix) para Santana do Deserto (MG).

    Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.

    O plano de ação prevê R$ 398.000,00: R$ 398.000,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 0,00 para investimento (como obras e equipamentos).

    Finalidade declarada: Contratação de serviços de eventos para a realização da EXPOAGRO SANTANA 2026, nos dias 18 a 20 de setembro de 2026, incluindo a disponibilização de estruturas necessárias para realização do evento cultural, bem como organização do mesmo, além da viabilização de apresentações artísticas e atrações voltadas ao fomento da cultura rural, com vistas à manutenção do calendário oficial de eventos e estímulo à economia regional.A realização da EXPOAGRO SANTANA se justifica pela importância de promover e fortalecer a cultura local, ampliando o acesso da população a atividadesculturais de qualidade. Em municípios de pequeno porte como Santana do Deserto, o acesso a eventos culturais estruturados ainda é limitado, tornando iniciativas como estafundamentais para a democratização cultural. O projeto contribui para a valorização dos artistas, geração de renda para profissionais da cultura e movimentação daeconomia local. Além disso, o evento fortalece o sentimento de pertencimento da comunidade, preserva tradições e cria oportunidades para que a população tenha acesso gratuito a apresentações artísticas, promovendo inclusão social e cultural.Resultados esperados: - Promover apresentações de artistas Nacionais, locais e regionais;- Incentivar a valorização da cultura popular e das tradições do município;- Garantir acesso gratuito à programação cultural;- Movimentar a economia local/regional, com geração de empregos temporários e renda, valorizando a mão de obra do município, sendo que serão geradas tantooportunidades técnicas – para técnicos, seguranças, limpeza, etc. – quanto oportunidades econômicas, com a movimentação de barracas de alimentos e bebidas,além de hotéis, restaurantes, infraestrutura, comércio e empresas de transporte da região;- Proporcionar lazer e entretenimento de qualidade para a população;- Ampla divulgação, incentivando a população e visitantes a aproveitarem ao máximo os três dias de evento.

    A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 08/05/2026.

    O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.

    O dinheiro foi transferido?

    Segundo os dados consultados em 09/11/2026:

    A União empenhou R$ 398.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.

    Nenhuma ordem bancária foi localizada. O valor empenhado ainda não foi enviado ao beneficiário.

    A finalidade foi executada?

    No relatório parcial de 28/08/2026, com situação "Em elaboração" na fonte, ainda não publicado, MUNICIPIO DE SANTANA DO DESERTO informou até aqui R$ 0,00 executados e R$ 398.000,00 pendentes: os valores podem mudar.

    O relatório de gestão é uma declaração do beneficiário. Não comprova a entrega nem é auditoria.

    Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.

    Linha do tempo

    1. 08/05/2026
      Aceite do plano de ação
    2. 08/05/2026
      Parecer (Ministério do Turismo): Aprovar Plano de Trabalho
    3. 08/05/2026
      Plano de trabalho aprovado
    4. 19/06/2026
      Empenho 2026NE003850

      R$ 398.000,00. Situação na fonte: Enviado.

    5. 19/06/2026
      Documento hábil em minuta

      Valor na minuta: R$ 398.000,00. Situação na fonte: Minuta de DH.

    6. 28/08/2026
      Relatório de gestão parcial

      Nenhum pagamento declarado neste relatório. Situação na fonte: Em elaboração.

    13 mudanças de situação do plano de trabalho entre 13/04/2026 e 08/05/2026. Ver o histórico da situação

    Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.

    Plano de trabalho

    Situação na fonte
    Aprovado
    Aprovado em
    08/05/2026
    Execução prevista
    12 meses

    Histórico da situação

    Ver as 13 mudanças de situação
    1. 13/04/2026Em Elaboração
    2. 13/04/2026Aguardando envio para Análise
    3. 13/04/2026Enviado para Análise
    4. 15/04/2026Em Complementação
    5. 22/04/2026Aguardando envio para Análise
    6. 22/04/2026Enviado para Análise
    7. 23/04/2026Em Complementação
    8. 24/04/2026Aguardando envio para Análise
    9. 24/04/2026Enviado para Análise
    10. 27/04/2026Em Complementação
    11. 29/04/2026Aguardando envio para Análise
    12. 29/04/2026Enviado para Análise
    13. 08/05/2026Aprovado

    Pareceres dos órgãos federais

    1. Ministério do Turismo

      Parecer
      Aprovar Plano de Trabalho

      Análise concluída em 08/05/2026.

      Plano de Ação aprovado, conforme Parecer em anexo.

    Metas de MUNICIPIO DE SANTANA DO DESERTO

    Valor do executor: R$ 398.000,00

    Área de política pública: Comércio e Serviços — Turismo

    Ver as 16 metas

    1. Meta 1

      Contratação de artista de renome nacional para apresentação no dia 18 e 19 de setembro de 2026 no evento EXPOAGRO SANTANA 2026.

      Quantidade
      2 unidade
      Prazo
      12 meses
      Valor da emenda
      R$ 278.020,00 de custeio
      Preço por unidade declarado

      R$ 139.010,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

      Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

    2. Meta 2

      Contratação de artista de renome regional para apresentação no dia 18 e 19 de setembro de 2026 no evento EXPOAGRO SANTANA 2026.

      Quantidade
      2 unidade
      Prazo
      12 meses
      Valor da emenda
      R$ 25.000,00 de custeio
      Preço por unidade declarado

      R$ 12.500,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

      Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

    3. Meta 3

      Locação de estrutura para EXPOAGRO SANTANA 2026 - parque infantil com atração artística infantil

      Quantidade
      1 unidade
      Prazo
      12 meses
      Valor da emenda
      R$ 27.000,00 de custeio
      Preço por unidade declarado

      R$ 27.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

      Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

    4. Meta 3

      Locação de estrutura para EXPOAGRO SANTANA 2026 - palco 3m³

      Quantidade
      1 unidade
      Prazo
      12 meses
      Valor da emenda
      R$ 24.000,00 de custeio
      Preço por unidade declarado

      R$ 24.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

      Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

    5. Meta 4

      Locação de estrutura para EXPOAGRO SANTANA 2026 - gerador 180 KVA

      Quantidade
      3 unidade
      Prazo
      12 meses
      Valor da emenda
      R$ 13.500,00 de custeio
      Preço por unidade declarado

      R$ 4.500,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

      Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

    6. Meta 5

      Locação de estrutura para EXPOAGRO SANTANA 2026 - sonorização e iluminação

      Quantidade
      1 unidade
      Prazo
      12 meses
      Valor da emenda
      R$ 70.000,00 de custeio
      Preço por unidade declarado

      R$ 70.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

      Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

    7. Meta 5

      Locação de estrutura para EXPOAGRO SANTANA 2026 - tendas 4x4

      Quantidade
      16 unidade
      Prazo
      12 meses
      Valor da emenda
      R$ 8.000,00 de custeio
      Preço por unidade declarado

      R$ 500,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

      Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

    8. Meta 6

      Contratação de DJ DE RENOME REGIONAL para apresentação no dia 18 e 19 de setembro de 2026 no evento EXPOAGRO SANTANA 2026

      Quantidade
      2 unidade
      Prazo
      12 meses
      Valor da emenda
      R$ 8.500,00 de custeio
      Preço por unidade declarado

      R$ 4.250,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

      Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

    9. Meta 7

      Locação de estrutura para EXPOAGRO SANTANA 2026 - tendas 10x10

      Quantidade
      3 unidade
      Prazo
      12 meses
      Valor da emenda
      R$ 7.500,00 de custeio
      Preço por unidade declarado

      R$ 2.500,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

      Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

    10. Meta 8

      Locação de estrutura para EXPOAGRO SANTANA 2026 - gradil 100m

      Quantidade
      100 metro
      Prazo
      12 meses
      Valor da emenda
      R$ 4.500,00 de custeio
      Preço por metro declarado

      R$ 45,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

      Metas com a mesma unidade e a mesma área (243): mediana de R$ 111,11 por metro; 80% entre R$ 10,76 e R$ 1.651,44

      Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.

    11. Meta 8

      Locação de estrutura para EXPOAGRO SANTANA 2026 - Banheiro químico cadeirante individual PNE

      Quantidade
      4 unidade
      Prazo
      12 meses
      Valor da emenda
      R$ 1.140,00 de custeio
      Preço por unidade declarado

      R$ 285,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

      Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

    12. Meta 9

      Locação de estrutura para EXPOAGRO SANTANA 2026 - Banheiro químico individual masculino e feminino

      Quantidade
      20 unidade
      Prazo
      12 meses
      Valor da emenda
      R$ 6.340,00 de custeio
      Preço por unidade declarado

      R$ 317,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

      Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

    13. Meta 10

      Locação de estrutura para EXPOAGRO SANTANA 2026 - Tenda Galpão de no mínimo 10mx15m

      Quantidade
      1 unidade
      Prazo
      12 meses
      Valor da emenda
      R$ 11.000,00 de custeio
      Preço por unidade declarado

      R$ 11.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

      Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

    14. Meta 11

      Locação de balões de 3 metros

      Quantidade
      2 unidade
      Prazo
      12 meses
      Valor da emenda
      R$ 4.200,00 de custeio
      Preço por unidade declarado

      R$ 2.100,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

      Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

    15. Meta 11

      Locação e montagem de estande no mínimo 10mx8m

      Quantidade
      1 unidade
      Prazo
      12 meses
      Valor da emenda
      R$ 10.000,00 de custeio
      Preço por unidade declarado

      R$ 10.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

      Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

    16. Meta 12

      Locação e montagem de pórtico de entrada com identificação do evento no mínimo de 6 metros de largura por no mínimo 5 metros de altura

      Quantidade
      1 unidade
      Prazo
      12 meses
      Valor da emenda
      R$ 5.000,00 de custeio
      Preço por unidade declarado

      R$ 5.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

      Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

    Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.

    Documentos do pagamento

    DocumentoDataSituação na fonteValor
    Empenho de custeio 2026NE00385019/06/2026EnviadoR$ 398.000,00
    Documento hábil em minuta—Minuta de DH · sem ordem bancáriaR$ 398.000,00

    Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.

    Informações disponíveis

    Não localizados nas fontes verificadas: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.

    "Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista.

    Registro oficial

    Plano de ação
    09032026-089751
    Emenda
    202639910012
    Beneficiário
    MUNICIPIO DE SANTANA DO DESERTO
    CNPJ
    18338277000194
    Situação na fonte
    CIENTE
    Data de aceite
    08/05/2026

    Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.

    Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.

    Consultar no Transferegov