R$ 298,5 mil previstos para Uraí (PR)

Histórico da situação

1. 14/04/2026Aguardando envio para Análise
2. 14/04/2026Enviado para Análise
3. 22/04/2026Em Complementação
4. 28/04/2026Aguardando envio para Análise
5. 28/04/2026Em Ajuste do Plano de Trabalho
6. 28/04/2026Aguardando envio para Análise
7. 28/04/2026Enviado para Análise
8. 29/04/2026Aprovado

Pareceres dos órgãos federais

1. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

   Parecer

   Aprovar Plano de Trabalho

   Análise concluída em 29/04/2026.

   A presente análise técnica do Plano de Trabalho foi realizada com fundamento no art. 6º, caput e parágrafo único, da Portaria Conjunta MF/MGI nº 15, de 28 de julho de 2025, em consonância com os critérios estabelecidos no art. 5º, §1º, inciso I, do referido normativo.Após análise das informações, bem como a complementação das informações por parte do ente interessado, verifica-se que o Plano de Trabalho apresentado pelo proponente atende aos requisitos exigidos, uma vez que contempla:(a) a adequada caracterização e descrição do objeto, evidenciando sua compatibilidade com o programa e o interesse público envolvido;(b) a definição clara e mensurável das metas a serem alcançadas;(c) a ação orçamentária por meio da qual o recurso recebido será alocado no orçamento do ente beneficiário;(d) a declaração do ente beneficiário sobre a não destinação dos recursos para pagamento de despesas com pessoal e encargos sociais, relacionadas a ativos, inativos e pensionistas, e encargos referentes ao serviço da dívida;(e) o prazo de execução do plano de trabalho, conforme os limites estabelecidos no art. 22;(f) a compatibilidade do objeto do plano de trabalho com o FNDE;(g) email com indicação compatível com os e-mails dos conselhos locais ou instâncias de controle social e dos tribunais de contas de que o ente beneficiário está sob jurisdição.Além disso, destaca-se que há demonstração de razoável compatibilidade entre custos apresentados para os objetos do Plano de Trabalho com os valores de mercado, sobretudo ao se comparar com os valores praticados no âmbito do Plano de Ações Articuladas, ou mesmo com aqueles constantes das bases de preços referenciais constantes no SIMEC, indicando a viabilidade de execução do objeto proposto. Para os itens que não constam dos preços das bases do FNDE, e considerando não haver especificação técnica detalhada, buscou-se referências na internet por similaridade dos objetos. Observe-se, contudo, que os valores dos objetos são simples referenciais, e que a execução dos recursos, que é de inteira responsabilidade do ente beneficiado, deve obedecer a legislação pertinente, sobretudo quanto ao processo de aquisição de tais objetos. Diante do exposto, opina-se pela aprovação do plano de trabalho, por estar em conformidade com o disposto na Portaria Conjunta MF/MGI nº 15, de 28 de julho de 2025.

Metas de MUNICIPIO DE URAI

Valor do executor: R$ 298.500,00

Área de política pública: Educação — Educação Infantil

1. Meta 1

   armario alto fechado de duas portas para guarda de materiais pedagogicos L 800 x P 460 x A 1600 mm

   Quantidade

   40 UNunidade

   Prazo

   12 meses

   Valor da emenda

   R$ 90.075,00 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 2.251,88 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: a unidade UNunidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

2. Meta 2

   CONJUNTO TRAPÉZIO EM RESINA PLÁSTICA DE ALTO IMPACTO SENDO 01 MESA E 6 CADEIRAS Mesa em formato trapézio, formado por uma mesa e uma cadeira, tampo da mesa confeccionado em resina termoplásticaABS medindo 660mm x 240mm x 440mm com 390mm de profundidade

   Quantidade

   20 UNunidade

   Prazo

   12 meses

   Valor da emenda

   R$ 79.540,00 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 3.977,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: a unidade UNunidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

3. Meta 3

   conjunto professor mesa e cadeira com dimensões aproximadas de mesa 610 mm (comprimento) × 810 mm (largura) × mm (altura), encosto da cadeira 460 mm (largura) × 330 mm (comprimento), assento da cadeira 465 mm (largura) × 470 mm (profundidade).

   Quantidade

   21 UNunidade

   Prazo

   12 meses

   Valor da emenda

   R$ 47.775,00 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 2.275,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: a unidade UNunidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

4. Meta 4

   conjunto escolar amarelo 03 Assento com dimensões de 400mm (largura) x 390mm (profundidade) e encosto 396mm (largura) x 198mm (profundidade)

   Quantidade

   45 UNunidade

   Prazo

   12 meses

   Valor da emenda

   R$ 40.410,00 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 898,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: a unidade UNunidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

5. Meta 5

   conjunto escolar vermelho 04 Aplicação de porcas garra com rosca métrica M6 e comprimento 10 mm. Dimensões acabadas do tampo 600mm (largura) x 450mm (comprimento) (tolerância de +ou- 2mm), altura da mesa 644mm (tolerância de +ou- 6mm).

   Quantidade

   44 UNunidade

   Prazo

   12 meses

   Valor da emenda

   R$ 40.700,00 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 925,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: a unidade UNunidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.