Emenda Pix de 2026, indicada por Danilo Forte para Itapajé (CE)
R$ 497,5 mil previstos para Itapajé (CE)
Última atualização em 12/05/2026
Enviado ao município
A União mandou ao banco R$ 497.500,00 para pagamento à prefeitura.
Na prefeitura
- Relatório de gestão devido até 30/06/2027; nenhum na fonte em 09/11/2026.Prazo: 30 de junho do ano seguinte ao recebimento (Portaria Conjunta MF/MGI 15/2025, art. 23).
- Crédito na conta específica, pelo extrato na fonte consultado em 09/11/2026:
- Ordem bancária 2026OB000382, de 12/05/2026: sem extrato da conta na fonte para o período (extrato do banco até 30/05/2025).
- Na contabilidade enviada ao Tesouro:
- 2026, até setembro: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 1 plano do município no ano, e a contabilidade não separa por plano.
Registro do próprio município no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.
Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação
Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.
Finalidade declarada: Implantação de Barragem no Distrito de Camará em Itapajé/CE: A presente proposta justifica-se pela necessidade de ampliação da segurança hídrica no Distrito de Camará, no município de Itapajé/CE, região caracterizada por irregularidade no regime de chuvas e recorrentes períodos de estiagem, que comprometem o abastecimento humano e o desenvolvimento das atividades produtivas locais. A ausência de estruturas adequadas de armazenamento de água acarreta vulnerabilidade para a população rural, especialmente em períodos prolongados de seca, tornando necessária a implantação de soluções que promovam o aproveitamento eficiente dos recursos hídricos disponíveis. Nesse contexto, a implantação de barragem no Distrito de Camará apresenta-se como alternativa viável, de baixo custo relativo e alto impacto social, permitindo a acumulação de água para usos múltiplos e contribuindo para a melhoria das condições de vida da população beneficiada.Inicialmente, procedeu-se à compatibilização do escopo da proposta, de modo a assegurar coerência entre o objeto, o detalhamento da execução e a meta cadastrada. Nesse sentido, esclarece-se que a intervenção consiste exclusivamente na implantação de barragem no Distrito de Camará, no município de Itapajé/CE, sendo suprimidas quaisquer referências anteriores a outras tipologias de intervenção, como barragem subterrânea, açude ou barreiro trincheira, mantendo-se o escopo integralmente alinhado à meta proposta.A área de intervenção foi devidamente identificada por meio das coordenadas geográficas X (UTM) 430655.0781 e Y (UTM) 9598115.6755, correspondendo a um trecho de riacho natural previamente analisado por levantamento topográfico. O estudo técnico permitiu a definição do eixo do barramento e das seções transversais da área (Seções 1 a 6), conforme planta técnica apresentada, assegurando a viabilidade da implantação da estrutura no local indicado.A intervenção contempla a implantação de barragem, incluindo as etapas de preparação da área, escavação de fundação, execução do corpo do barramento com aterro compactado, regularização do coroamento, proteção dos taludes, implantação de sistema de extravasão por meio de sangradouro lateral, instalação de tubulação para tomada d’água, execução de dispositivo de descarga de fundo, cercamento da área de proteção e realização dos serviços complementares necessários à plena funcionalidade da estrutura. Os elementos previstos são compatíveis com barramento em seção homogênea, conforme características verificadas no levantamento topográfico, com quantitativos estimados compatíveis com a geometria da intervenção.No que se refere à capacidade da estrutura, estima-se que a barragem possibilitará a formação de reservatório com área inundada entre 2,0 e 4,0 hectares, profundidade média variando entre 3 e 5 metros e volume de armazenamento estimado entre 60.000 m³ e 120.000 m³. A água acumulada será destinada prioritariamente ao abastecimento humano, mediante tratamento simplificado, ao uso emergencial em períodos de estiagem e à recarga hídrica local, contribuindo para a manutenção da disponibilidade hídrica na região.A proposta apresenta impacto direto sobre aproximadamente 300 famílias rurais, totalizando cerca de 1.200 pessoas beneficiadas. Além dos beneficiários diretos, a implantação da barragem contribuirá significativamente para o aumento da segurança hídrica, redução da vulnerabilidade da população em períodos de seca e fortalecimento das atividades econômicas locais, especialmente aquelas relacionadas à agricultura e à subsistência.Por fim, a meta foi devidamente detalhada, contemplando os principais componentes da intervenção, tais como serviços preliminares, movimentação de terra, estrutura do barramento, sistemas hidráulicos e ações de proteção e cercamento, todos compatíveis com o valor global estimado de R$ 497.500,00. Os custos foram distribuídos de forma proporcional aos quantitativos físicos e à complexidade dos serviços envolvidos, assegurando a viabilidade técnica e financeira da proposta.
Rastreio do dinheiro
Indicado
Plano de ação aceito em 22/04/2026
Previsto: R$ 497.500,00
R$ 0,00 para custeio e R$ 497.500,00 para investimento
Reservado no orçamento
1 empenho em 08/05/2026
Empenhado: R$ 497.500,00
O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.
Enviado ao município (etapa atual)
1 ordem bancária em 12/05/2026
Repassado: R$ 497.500,00
Recebido na conta específica
O extrato da conta na fonte não cobre o período das ordens bancárias.
Uso declarado pela prefeitura
Nenhum relatório de gestão localizado nas fontes consultadas em 09/11/2026
Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.
Limites do rastreio
Até onde o rastro chegou: Seguido até a ordem bancária da União. Parou na conta específica: o extrato da conta na fonte não cobre o período das ordens bancárias.
A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.
Índice de Evidência Pública
Só uma dimensão conferível nas fontes verificadas: sem a nota combinada, que exige as duas. Abaixo, a nota dela.
Conferido em 1 de 2 dimensões e 1 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.
- Rastro do dinheiro0%
- Prestação de contassem item conferível
Pré-condições, fora da nota
- Plano de trabalho aprovado: localizado. Plano de trabalho aprovado em 22/04/2026 na fonte.
- Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: fonte ainda não consultada pelo Vigia Pix. Das 1 ordem bancária enviada, 1 fora do extrato da conta específica na fonte: falta o extrato, não o crédito.
O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.
Itens não localizados nas fontes verificadas
- Envio da União lançado na contabilidade do ente: não localizado nas fontes verificadas. 2026: envio não identificado como transferência especial: a matriz foi entregue sem a receita na fonte 1706, e o valor pode estar em outra fonte. É registro do próprio ente: não comprova o crédito na conta nem o uso.
Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota
Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.
Sem o dado nas fontes para conferir: recebedor aberto menos de 12 meses antes do pagamento; recebedor com sanção que impede contratar na data do pagamento; recebedor pago sobretudo em planos do mesmo autor; pagamentos a optante do Simples acima do teto anual; investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; mais da metade do executado paga a associações privadas; recebedor sem atividade da área do plano no cadastro; crédito da União debitado ao ente ou ao executor em até 30 dias; débitos a terceiros sem pagamento declarado; serviço presencial com recebedor a mais de 500 km.
Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.
Entenda esta transferência
O que foi planejado
Em 2026, Danilo Forte indicou, pela emenda 202627000004, uma transferência especial (emenda Pix) para Itapajé (CE).
Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.
O plano de ação prevê R$ 497.500,00: R$ 0,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 497.500,00 para investimento (como obras e equipamentos).
Finalidade declarada: Implantação de Barragem no Distrito de Camará em Itapajé/CE: A presente proposta justifica-se pela necessidade de ampliação da segurança hídrica no Distrito de Camará, no município de Itapajé/CE, região caracterizada por irregularidade no regime de chuvas e recorrentes períodos de estiagem, que comprometem o abastecimento humano e o desenvolvimento das atividades produtivas locais. A ausência de estruturas adequadas de armazenamento de água acarreta vulnerabilidade para a população rural, especialmente em períodos prolongados de seca, tornando necessária a implantação de soluções que promovam o aproveitamento eficiente dos recursos hídricos disponíveis. Nesse contexto, a implantação de barragem no Distrito de Camará apresenta-se como alternativa viável, de baixo custo relativo e alto impacto social, permitindo a acumulação de água para usos múltiplos e contribuindo para a melhoria das condições de vida da população beneficiada.Inicialmente, procedeu-se à compatibilização do escopo da proposta, de modo a assegurar coerência entre o objeto, o detalhamento da execução e a meta cadastrada. Nesse sentido, esclarece-se que a intervenção consiste exclusivamente na implantação de barragem no Distrito de Camará, no município de Itapajé/CE, sendo suprimidas quaisquer referências anteriores a outras tipologias de intervenção, como barragem subterrânea, açude ou barreiro trincheira, mantendo-se o escopo integralmente alinhado à meta proposta.A área de intervenção foi devidamente identificada por meio das coordenadas geográficas X (UTM) 430655.0781 e Y (UTM) 9598115.6755, correspondendo a um trecho de riacho natural previamente analisado por levantamento topográfico. O estudo técnico permitiu a definição do eixo do barramento e das seções transversais da área (Seções 1 a 6), conforme planta técnica apresentada, assegurando a viabilidade da implantação da estrutura no local indicado.A intervenção contempla a implantação de barragem, incluindo as etapas de preparação da área, escavação de fundação, execução do corpo do barramento com aterro compactado, regularização do coroamento, proteção dos taludes, implantação de sistema de extravasão por meio de sangradouro lateral, instalação de tubulação para tomada d’água, execução de dispositivo de descarga de fundo, cercamento da área de proteção e realização dos serviços complementares necessários à plena funcionalidade da estrutura. Os elementos previstos são compatíveis com barramento em seção homogênea, conforme características verificadas no levantamento topográfico, com quantitativos estimados compatíveis com a geometria da intervenção.No que se refere à capacidade da estrutura, estima-se que a barragem possibilitará a formação de reservatório com área inundada entre 2,0 e 4,0 hectares, profundidade média variando entre 3 e 5 metros e volume de armazenamento estimado entre 60.000 m³ e 120.000 m³. A água acumulada será destinada prioritariamente ao abastecimento humano, mediante tratamento simplificado, ao uso emergencial em períodos de estiagem e à recarga hídrica local, contribuindo para a manutenção da disponibilidade hídrica na região.A proposta apresenta impacto direto sobre aproximadamente 300 famílias rurais, totalizando cerca de 1.200 pessoas beneficiadas. Além dos beneficiários diretos, a implantação da barragem contribuirá significativamente para o aumento da segurança hídrica, redução da vulnerabilidade da população em períodos de seca e fortalecimento das atividades econômicas locais, especialmente aquelas relacionadas à agricultura e à subsistência.Por fim, a meta foi devidamente detalhada, contemplando os principais componentes da intervenção, tais como serviços preliminares, movimentação de terra, estrutura do barramento, sistemas hidráulicos e ações de proteção e cercamento, todos compatíveis com o valor global estimado de R$ 497.500,00. Os custos foram distribuídos de forma proporcional aos quantitativos físicos e à complexidade dos serviços envolvidos, assegurando a viabilidade técnica e financeira da proposta.
A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 22/04/2026.
O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.
O dinheiro foi transferido?
Segundo os dados consultados em 09/11/2026:
A União empenhou R$ 497.500,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.
Ordens bancárias somando R$ 497.500,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 12/05/2026.
A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.
A finalidade foi executada?
Nenhum relatório de gestão foi localizado para este plano nas fontes consultadas em 09/11/2026. Não é possível dizer o que foi executado.
Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.
Linha do tempo
- 22/04/2026
- 22/04/2026
- 22/04/2026
- 08/05/2026Empenho 2026NE001863
R$ 497.500,00. Situação na fonte: Enviado.
- 11/05/2026Documento hábil 2026TF001457
R$ 497.500,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
- 12/05/2026Ordem bancária 2026OB000382
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
- 11/05/2026: Aguardando Envio para o SIAFI
- 11/05/2026: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
- 11/05/2026: OP Assinada mas sem OB gerada
- 12/05/2026: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 1 dia depois do primeiro registro na fonte.
7 mudanças de situação do plano de trabalho entre 06/04/2026 e 22/04/2026. Ver o histórico da situação
Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.
Plano de trabalho
- Situação na fonte
- Aprovado
- Aprovado em
- 22/04/2026
- Execução prevista
- 12/05/2026 a 12/05/2029 (36 meses)
Histórico da situação
- 06/04/2026Em Elaboração
- 06/04/2026Aguardando envio para Análise
- 06/04/2026Enviado para Análise
- 17/04/2026Em Complementação
- 22/04/2026Aguardando envio para Análise
- 22/04/2026Enviado para Análise
- 22/04/2026Aprovado
Pareceres dos órgãos federais
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
- Parecer
- Aprovar Plano de Trabalho
Análise concluída em 22/04/2026.
Aprovado:Apresenta compatibilidade do objeto do Plano de Trabalho com as áreas de competências do executor da transferência especial: Sim.Metas mensuráveis e referentes ao valor total do plano de trabalho: Sim.Declaração de não destinação dos recursos para pagamento de despesas com pessoal e encargos sociais, relacionadas a ativos, inativos e pensionistas, e encargos referentes ao serviço da dívida: Sim.RECOMENDAÇÃO: Tendo em vista a prestação de contas final, as NFs dos serviços e aquisições deverão conter no campo observações ou similar o número do Plano de ações diretamente no corpo da nota. Não serão aceitos carimbos e cópias de NF quando não for eletrônica, somente 1ª via original.
Metas de MUNICIPIO DE ITAPAJE
Valor do executor: R$ 497.500,00
Área de política pública: Gestão Ambiental — Recursos Hídricos
Meta 1
Construção de Barragem no Distrito de Camará em Itapajé/CE
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 497.500,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 497.500,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 1
ADMINISTRAÇÃO LOCAL
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 134.173,28 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 134.173,28 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 2
SERVIÇOS PRELIMINARES
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 14.561,57 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 14.561,57 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 3
FUNDAÇÃO DA BARRAGEM
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 20.374,86 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 20.374,86 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 4
MACIÇO DA BARRAGEM
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 187.381,30 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 187.381,30 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 5
MURO DE PROTEÇÃO DO VERTEDOURO
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 45.358,15 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 45.358,15 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 6
Benefícios e Despesas Indiretas (BDI)
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 95.650,84 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 95.650,84 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.
Documentos do pagamento
| Documento | Data | Situação na fonte | Valor |
|---|---|---|---|
| Empenho de investimento 2026NE001863 | 08/05/2026 | Enviado | R$ 497.500,00 |
| Documento hábil 2026TF001457 | — | Enviado com Sucesso | R$ 497.500,00 |
| Ordem bancária 2026OB000382 | 12/05/2026 | OB Enviada à instituição bancária para pagamento |
Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.
Informações disponíveis
Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.
- Finalidade declaradaInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
- Plano de trabalhoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
7 metas. Consulta em 09/11/2026.
1 parecer. Consulta em 09/11/2026.
- Histórico da situaçãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
7 mudanças de situação. Consulta em 09/11/2026.
- Empenhos e repassesInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Pagamentos declarados nos relatórios de gestãoDepende de relatório de gestão do formato atual
- Análises dos relatórios de gestãoDepende de relatório de gestão do formato atual
"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista. As análises e os pagamentos declarados só existem ligados a um relatório de gestão do formato atual (desde 2024).
Registro oficial
- Plano de ação
- 09032026-089837
- Emenda
- 202627000004
- Beneficiário
- MUNICIPIO DE ITAPAJE
- CNPJ
- 07683956000184
- Situação na fonte
- CIENTE
- Data de aceite
- 22/04/2026
Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.
Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.
Consultar no Transferegov