Emenda Pix de 2026, indicada por Waldenor Pereira para ESTADO DA BAHIA (BA)
R$ 248,8 mil previstos para ESTADO DA BAHIA (BA)
Última atualização em 22/06/2026
Enviado em parte
A União mandou ao banco R$ 155.996,89 dos R$ 248.750,00 empenhados.
No estado
- Relatório de gestão devido até 30/06/2027; nenhum na fonte em 09/11/2026.Prazo: 30 de junho do ano seguinte ao recebimento (Portaria Conjunta MF/MGI 15/2025, art. 23).
- Crédito na conta específica, pelo extrato na fonte consultado em 09/11/2026:
- Ordem bancária 2026OB004140, de 22/06/2026: sem extrato da conta na fonte para o período (extrato do banco até 06/11/2026).
- Na contabilidade enviada ao Tesouro:
- 2026, até setembro: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 54 planos do estado no ano, e a contabilidade não separa por plano.
Registro do próprio estado no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.
Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação
Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão do governo do estado. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.
Finalidade declarada: Aquisição de equipamentos destinados a atender o Curso de Licenciatura em Agroecologia, formação em nível de graduação, desenvolvido no âmbito da parceria entre a Universidade do Estado da Bahia (UNEB) e a Escola Família Agrícola de Riacho de Santana – Bahia (AECOFABA), visando apoiar as atividades de ensino, formação acadêmica e práticas pedagógicas relacionadas à área de Agroecologia.
Rastreio do dinheiro
Indicado
Plano de ação aceito em 04/05/2026
Previsto: R$ 248.750,00
R$ 0,00 para custeio e R$ 248.750,00 para investimento
Reservado no orçamento
1 empenho em 19/06/2026
Empenhado: R$ 248.750,00
O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.
Enviado ao estado (etapa atual)
1 ordem bancária em 22/06/2026
Repassado: R$ 155.996,89
Ainda sem ordem bancária: R$ 92.753,11
Recebido na conta específica
O extrato da conta na fonte não cobre o período das ordens bancárias.
Uso declarado pelo estado
Nenhum relatório de gestão localizado nas fontes consultadas em 09/11/2026
Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.
Limites do rastreio
Até onde o rastro chegou: Seguido até a ordem bancária da União. Parou na conta específica: o extrato da conta na fonte não cobre o período das ordens bancárias.
A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que o governo do estado fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.
Índice de Evidência Pública
Só uma dimensão conferível nas fontes verificadas: sem a nota combinada, que exige as duas. Abaixo, a nota dela.
Conferido em 1 de 2 dimensões e 1 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.
- Rastro do dinheiro0%
- Prestação de contassem item conferível
Pré-condições, fora da nota
- Plano de trabalho aprovado: localizado. Plano de trabalho aprovado em 04/05/2026 na fonte.
- Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: fonte ainda não consultada pelo Vigia Pix. Das 1 ordem bancária enviada, 1 fora do extrato da conta específica na fonte: falta o extrato, não o crédito.
O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.
Itens não localizados nas fontes verificadas
- Envio da União lançado na contabilidade do ente: não localizado nas fontes verificadas. 2026: R$ 56.243.928,75 lançados na fonte 1706 para R$ 60.893.531,67 enviados ao ente no ano, somando 55 planos (comparação pelo total do ente) (92,36%): abaixo de 99%. É registro do próprio ente: não comprova o crédito na conta nem o uso.
Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota
Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.
Sem o dado nas fontes para conferir: recebedor aberto menos de 12 meses antes do pagamento; recebedor com sanção que impede contratar na data do pagamento; recebedor pago sobretudo em planos do mesmo autor; pagamentos a optante do Simples acima do teto anual; investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; mais da metade do executado paga a associações privadas; recebedor sem atividade da área do plano no cadastro; crédito da União debitado ao ente ou ao executor em até 30 dias; débitos a terceiros sem pagamento declarado; serviço presencial com recebedor a mais de 500 km.
Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.
Entenda esta transferência
O que foi planejado
Em 2026, Waldenor Pereira indicou, pela emenda 202627510013, uma transferência especial (emenda Pix) para ESTADO DA BAHIA (BA).
Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.
O plano de ação prevê R$ 248.750,00: R$ 0,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 248.750,00 para investimento (como obras e equipamentos).
Finalidade declarada: Aquisição de equipamentos destinados a atender o Curso de Licenciatura em Agroecologia, formação em nível de graduação, desenvolvido no âmbito da parceria entre a Universidade do Estado da Bahia (UNEB) e a Escola Família Agrícola de Riacho de Santana – Bahia (AECOFABA), visando apoiar as atividades de ensino, formação acadêmica e práticas pedagógicas relacionadas à área de Agroecologia.
A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 04/05/2026.
O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.
O dinheiro foi transferido?
Segundo os dados consultados em 09/11/2026:
A União empenhou R$ 248.750,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.
Ordens bancárias somando R$ 155.996,89 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 22/06/2026.
R$ 92.753,11 do valor empenhado ainda não têm ordem bancária registrada.
A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.
A finalidade foi executada?
Nenhum relatório de gestão foi localizado para este plano nas fontes consultadas em 09/11/2026. Não é possível dizer o que foi executado.
Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.
Linha do tempo
- 24/04/2026
- 24/04/2026
- 04/05/2026
- 04/05/2026
- 19/06/2026Empenho 2026NE006796
R$ 248.750,00. Situação na fonte: Enviado.
- 19/06/2026Documento hábil 2026TF006123
R$ 155.996,89. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
- 19/06/2026Documento hábil em minuta
Valor na minuta: R$ 92.753,11. Situação na fonte: Minuta de DH.
- 22/06/2026Ordem bancária 2026OB004140
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
- 19/06/2026: Aguardando Envio para o SIAFI
- 19/06/2026: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
- 22/06/2026: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 3 dias depois do primeiro registro na fonte.
7 mudanças de situação do plano de trabalho entre 07/04/2026 e 04/05/2026. Ver o histórico da situação
Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.
Plano de trabalho
- Situação na fonte
- Aprovado
- Aprovado em
- 04/05/2026
- Execução prevista
- 22/06/2026 a 22/06/2029 (36 meses)
Histórico da situação
- 07/04/2026Em Elaboração
- 07/04/2026Aguardando envio para Análise
- 07/04/2026Enviado para Análise
- 22/04/2026Em Complementação
- 23/04/2026Aguardando envio para Análise
- 23/04/2026Enviado para Análise
- 04/05/2026Aprovado
Pareceres dos órgãos federais
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
- Parecer
- Aprovar Plano de Trabalho
Análise concluída em 24/04/2026.
PARECER TÉCNICO DE APROVAÇÃO – FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE)Referência: Plano de Trabalho – Transferência Especial – Estado da Bahia. Base Legal: Portaria Conjunta MF/MGI nº 15, de 28 de julho de 2025. Plano de Ação Nº: 09032026-089866. Objeto: APOIO A ENTIDADES DE ENSINO SUPERIOR NÃO FEDERAIS. Valor Global: R$ 248.750,00. Resultado da Análise: APROVAÇÃO.1. RELATÓRIOTrata-se da análise definitiva do Plano de Trabalho submetido pelo Estado da Bahia, visando a aplicação de recursos de emenda parlamentar na modalidade de transferência especial para o apoio ao curso de Licenciatura em Agroecologia da Universidade do Estado da Bahia (UNEB).Anteriormente, o plano foi objeto de diligência (solicitação de complementação) devido a inconsistências na classificação da natureza da despesa, ausência de metas mensuráveis detalhadas e falta de contatos de controle social. O Ente procedeu com os ajustes no sistema Transferegov.br, apresentando agora a documentação e as especificações complementares solicitadas.2. ANÁLISE TÉCNICAApós a reavaliação dos dados e dos documentos anexos, verifica-se o atendimento aos requisitos objetivos estabelecidos no art. 5º, § 1º da Portaria Conjunta MF/MGI nº 15/2025:-Adequação do Grupo de Natureza de Despesa (art. 5º, § 1º, I, "a"): O recurso está corretamente alocado no GND 4 (Investimento), sendo destinado integralmente à aquisição de materiais permanentes e livros, em conformidade com a descrição das metas.-Mensurabilidade das Metas (art. 5º, § 1º, I, "b"): O Ente substituiu a unidade genérica "1/UN" por um detalhamento de 23 metas específicas, discriminando itens como microcomputadores (17 unidades), tablets (2 unidades), microscópios trinoculares (10 unidades) e livros (300 unidades), com seus respectivos valores estimados.-Transparência e Controle Social (art. 5º, § 1º, I, "g" e III): Foram inseridos os e-mails para notificações automáticas, incluindo o conselho@edu.guanambi.ba.gov.br, atendendo à exigência de indicação de uma instância de controle social local da área de educação.-Comprovação de Custos e Economicidade: O Termo de Referência anexado detalha as especificações técnicas e apresenta a memória de cálculo que fundamenta o valor global de R$ 248.750,00, garantindo a razoabilidade da despesa.3. CONCLUSÃOConsiderando que o Plano de Trabalho nº 09032026-089866 sanou as pendências anteriormente apontadas e cumpre as exigências de transparência e mensurabilidade da Portaria Conjunta MF/MGI nº 15/2025, este FNDE manifesta-se pela sua APROVAÇÃO.Ressalta-se a obrigação do ente de manter a guarda de toda a documentação comprobatória (orçamentos, notas fiscais e comprovantes de entrega) pelo prazo de cinco anos após a inserção do relatório de gestão final.Salienta-se que a veracidade das informações apresentadas no plano de ação e encaminhadas pelo Ente federado é de sua total responsabilidade.
Ministério da Educação
- Parecer
- Não se aplica
Análise concluída em 24/04/2026.
Não se aplica.
Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.
Metas de UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA
Valor do executor: R$ 248.750,00
Área de política pública: Educação — Ensino Superior
Ver as 23 metas
Meta 1
Aquisição de microcomputador básico
- Quantidade
- 17 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 57.936,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 3.408,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 2
Aquisição de microcomputador tipo tablet
- Quantidade
- 2 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 9.158,16 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 4.579,08 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 3
Aquisição de microcomputador tipo notebook
- Quantidade
- 2 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 6.981,96 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 3.490,98 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 4
Aquisição de projetor multimídia
- Quantidade
- 3 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 4.755,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 1.585,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 5
Aquisição de balança eletrônica
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 611,66 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 611,66 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 6
Aquisição de freezer horizontal
- Quantidade
- 2 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 8.758,06 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 4.379,03 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 7
Aquisição de teodolito eletrônico
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 8.200,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 8.200,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 8
Aquisição de estufa - uso laboratorial de esterelização e secagem
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 9.223,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 9.223,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 9
Aquisição de refrigerador duplex, frost free
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 2.712,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 2.712,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 10
Aquisição de paquímetro digital
- Quantidade
- 5 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 2.343,35 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 468,67 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 11
Aquisição de mircoscópio trinocular de campo claro
- Quantidade
- 10 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 24.409,92 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 2.440,99 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 12
Aquisição de lupa binocular
- Quantidade
- 10 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 9.850,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 985,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 13
Aquisição de destilador de agua
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 1.302,82 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 1.302,82 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 14
Aqusição de capela para exaustão de gases
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 4.032,42 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 4.032,42 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 15
Aquisição de agitador magnético
- Quantidade
- 4 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 4.505,20 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 1.126,30 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 16
Aqusição de balança semi analítica
- Quantidade
- 2 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 8.684,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 4.342,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 17
Aquisição de estereomicroscópio com retículo micrométrico
- Quantidade
- 4 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 16.800,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 4.200,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 18
Aquisição de phmetro de bancada com display em ctistal líquido
- Quantidade
- 2 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 3.400,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 1.700,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 19
Aquisição de barrilete de PVC para armazenamento de água destilada
- Quantidade
- 4 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 1.151,60 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 287,90 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 20
Aquisição de banqueta uso hospitalar, giratória, em aço inoxidável.
- Quantidade
- 30 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 12.554,40 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 418,48 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 21
Aquisição de refrigerador, tipo frigobar.
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 1.593,27 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 1.593,27 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 22
Aquisição de forno microondas
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 762,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 762,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 23
Aquisição de livros para a biblioteca do Curso de Licenciatura em Agroecologia, conforme a bibliografia dos componentes curriculares do curso.
- Quantidade
- 300 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 49.025,18 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 163,42 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.
Documentos do pagamento
| Documento | Data | Situação na fonte | Valor |
|---|---|---|---|
| Empenho de investimento 2026NE006796 | 19/06/2026 | Enviado | R$ 248.750,00 |
| Documento hábil 2026TF006123 | — | Enviado com Sucesso | R$ 155.996,89 |
| Ordem bancária 2026OB004140 | 22/06/2026 | OB Enviada à instituição bancária para pagamento | |
| Documento hábil em minuta | — | Minuta de DH · sem ordem bancária | R$ 92.753,11 |
Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.
Informações disponíveis
Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.
- Finalidade declaradaInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
- Plano de trabalhoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
23 metas. Consulta em 09/11/2026.
2 pareceres. Consulta em 09/11/2026.
- Histórico da situaçãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
7 mudanças de situação. Consulta em 09/11/2026.
- Empenhos e repassesInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Pagamentos declarados nos relatórios de gestãoDepende de relatório de gestão do formato atual
- Análises dos relatórios de gestãoDepende de relatório de gestão do formato atual
"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista. As análises e os pagamentos declarados só existem ligados a um relatório de gestão do formato atual (desde 2024).
Registro oficial
- Plano de ação
- 09032026-089866
- Emenda
- 202627510013
- Beneficiário
- ESTADO DA BAHIA
- CNPJ
- 13937032000160
- Situação na fonte
- CIENTE
- Data de aceite
- 04/05/2026
Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.
Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.
Consultar no Transferegov