R$ 398 mil previstos para Riacho de Santana (BA)

Histórico da situação

1. 01/04/2026Em Elaboração
2. 06/04/2026Aguardando envio para Análise
3. 06/04/2026Enviado para Análise
4. 15/04/2026Aprovado

Pareceres dos órgãos federais

1. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

   Parecer

   Aprovar Plano de Trabalho

   Análise concluída em 15/04/2026.

   A presente análise técnica do Plano de Trabalho foi realizada com fundamento no art. 6º, caput e parágrafo único, da Portaria Conjunta MF/MGI nº 15, de 28 de julho de 2025, em consonância com os critérios estabelecidos no art. 5º, §1º, inciso I, do referido normativo.Após análise das informações, verifica-se que o plano de trabalho apresentado pelo proponente atende aos requisitos exigidos, uma vez que contempla:(a) a adequada caracterização e descrição do objeto, evidenciando sua compatibilidade com o programa e o interesse público envolvido;(b) a definição clara e mensurável das metas a serem alcançadas;(c) a ação orçamentária por meio da qual o recurso recebido será alocado no orçamento do ente beneficiário;(d) a declaração do ente beneficiário sobre a não destinação dos recursos para pagamento de despesas com pessoal e encargos sociais, relacionadas a ativos, inativos e pensionistas, e encargos referentes ao serviço da dívida;(e) o prazo de execução do plano de trabalho, conforme os limites estabelecidos no art. 22;(f) a compatibilidade do objeto do plano de trabalho com o FNDE;(g) os e-mails dos conselhos locais ou instâncias de controle social e dos tribunais de contas de que o ente beneficiário está sob jurisdição; eAlém disso, destaca-se que há compatibilidade entre custos apresentados para cada objeto do Plano de Trabalho com os valores de mercado, sobretudo ao se comparar com os valores praticados no âmbito do Plano de Ações Articuladas (PAR/MEC), indicando a viabilidade de execução do objeto proposto.Diante do exposto, opina-se pela aprovação do Plano de Trabalho, por estar em conformidade com o disposto na Portaria Conjunta MF/MGI nº 15, de 28 de julho de 2025.

Metas de MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA

Valor do executor: R$ 398.000,00

Área de política pública: Educação — Educação Básica

1. Meta 1

   Aquisição de Carteiras Escolares

   Quantidade

   650 UNunidade

   Prazo

   12 meses

   Valor da emenda

   R$ 300.000,00 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 461,54 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: a unidade UNunidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

2. Meta 2

   Aquisição de Mesas de Professor

   Quantidade

   100 UNunidade

   Prazo

   12 meses

   Valor da emenda

   R$ 50.000,00 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 500,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: a unidade UNunidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

3. Meta 3

   Aquisição de Cadeira para Professor

   Quantidade

   100 UNunidade

   Prazo

   12 meses

   Valor da emenda

   R$ 48.000,00 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 480,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: a unidade UNunidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.