Emenda Pix de 2026, indicada por Gustinho Ribeiro para ESTADO DE SERGIPE (SE)
Plano impedido para ESTADO DE SERGIPE (SE)
Última atualização em 30/03/2026
Plano impedido
Impedimento por falta de complementação/ajuste do plano de trabalho no prazo previsto no COMUNICADO nº 16/2026 – ALTERAÇÃO DOS PRAZOS ESTABELECIDOS PELO COMUNICADO Nº 15/2026, QUE ALTEROU O COMUNICADO Nº 4/2026 - CRONOGRAMA_EMENDAS INDIVIDUAIS RP6_TRANSFERÊNCIA ESPECIAL- ORÇAMENTO 2026 - 1º CICLO.
Finalidade declarada: Vila do Natal 2026, tradicional evento cultural e turístico promovido no mês de dezembro, na capital sergipana, Justificativa Turística1. Posicionamento estratégico de Sergipe no calendário natalino: A Vila do Natal Iluminado responde a um pleito histórico do trade turístico por um atrativo natalino na orla, consolidando Aracaju como destino de fim de ano no Nordeste 2. Diversificação da oferta turística estadual: O evento integra a política governamental de promover Sergipe como destino com opções de entretenimento além do sol e mar, ampliando o apelo para turistas familiares e culturais 3. Ocupação de equipamento público icônico: A realização na Praça de Eventos da Orla da Atalaia, principal cartão-postal da capital, potencializa a experiência do visitante e valoriza o espaço urbano como polo de atração turística 4. Sazonalidade positiva para o setor: O evento ocorre em período estratégico (dezembro), coincidindo com férias escolares, pagamento do 13º salário e aumento natural do fluxo de viagens, maximizando o impacto econômico 5. Integração com outros eventos do calendário: A Vila do Natal compõe um circuito de atrativos que inclui o Verão Sergipe e o Réveillon, criando uma "janela turística" prolongada que incentiva estadias mais longas 6. Acessibilidade e inclusão como diferencial competitivo: A programação contempla espaços multissensoriais, atrações infantis e atividades gratuitas, ampliando o acesso e reforçando a imagem de destino acolhedor e democrático Resultados EsperadosImpactos Econômicos Diretos• Movimentação do trade turístico: Expectativa de aumento na ocupação hoteleira, fluxo em bares, restaurantes e serviços de transporte na região da Atalaia • Geração de renda para empreendedores: Espaços dedicados a artesanato, economia solidária e ambulantes permitem que microempreendedores locais ampliem suas vendas no período festivo • Retorno sobre investimento público: Estudos indicam que turistas em eventos natalinos em Sergipe gastam, em média, R$ 5.650 por estadia, com 56% despendendo entre R$ 4.000 e R$ 10.000 Impactos no Fluxo Turístico• Atração de visitantes de outros estados: A programação temática e a divulgação regional incentivam viagens de curta duração de turistas da Bahia, Pernambuco e outros estados do Nordeste • Ampliação do fluxo na capital: O evento amplia o número de visitantes em Aracaju, ativando toda a cadeia produtiva do turismo e gerando efeito multiplicador na economia local Impactos Sociais e Culturais• Fortalecimento da identidade cultural sergipana: A programação mescla elementos natalinos universais com manifestações locais, valorizando a cultura regional como experiência turística autêntica • Inclusão social pelo lazer: O acesso gratuito e a programação familiar garantem que moradores de baixa renda também usufruam das atrações, promovendo equidade no acesso ao turismo Impactos Institucionais e de Imagem• Reforço da marca "Sergipe Destino Natalino": A cobertura midiática e o reconhecimento do evento contribuem para posicionar o estado como opção competitiva para festas de fim de ano • Consolidação no calendário oficial: A realização anual da Vila do Natal fortalece a previsibilidade para operadores de turismo e investidores, facilitando o planejamento de pacotes e promoções A ação será realizada com acesso gratuito ao público, com o objetivo de fortalecer a cultura, incentivar o turismo e fomentar a economia local.
Rastreio do dinheiro
Plano impedido (etapa atual)
Data de aceite não informada nos dados consultados
Previsto: R$ 2.786.000,00
A fonte registra um novo plano para o ente; este valor não entra nos totais.
R$ 2.786.000,00 para custeio e R$ 0,00 para investimento
Reservado no orçamento
Em minuta, ainda não emitido: R$ 2.786.000,00
Enviado ao estado
Nenhuma ordem bancária enviada nas fontes consultadas em 09/11/2026
Recebido na conta específica
Conta do executor não informada nos dados consultados.
Uso declarado pelo estado
Nenhum relatório de gestão localizado nas fontes consultadas em 09/11/2026
Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.
Limites do rastreio
Até onde o rastro chegou: O dinheiro ainda não saiu da União: nenhuma ordem bancária enviada nas fontes consultadas.
A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que o governo do estado fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.
Índice de Evidência Pública
Nenhuma dimensão conferível nas fontes verificadas: o índice não se calcula.
Conferido em 0 de 2 dimensões e 0 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.
Pré-condições, fora da nota
- Plano de trabalho aprovado: não localizado nas fontes verificadas. Plano de trabalho com situação «Em Complementação» na fonte, sem data de aprovação.
- Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: não verificável. Nenhuma ordem bancária enviada para conferir o crédito na conta específica.
O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.
Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota
Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.
Sem o dado nas fontes para conferir: recebedor aberto menos de 12 meses antes do pagamento; recebedor com sanção que impede contratar na data do pagamento; recebedor pago sobretudo em planos do mesmo autor; pagamentos a optante do Simples acima do teto anual; investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; mais da metade do executado paga a associações privadas; recebedor sem atividade da área do plano no cadastro; crédito da União debitado ao ente ou ao executor em até 30 dias; débitos a terceiros sem pagamento declarado; serviço presencial com recebedor a mais de 500 km.
Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.
Entenda esta transferência
O que foi planejado
Em 2026, Gustinho Ribeiro indicou, pela emenda 202641010002, uma transferência especial (emenda Pix) para ESTADO DE SERGIPE (SE).
Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.
O plano de ação prevê R$ 2.786.000,00: R$ 2.786.000,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 0,00 para investimento (como obras e equipamentos).
Finalidade declarada: Vila do Natal 2026, tradicional evento cultural e turístico promovido no mês de dezembro, na capital sergipana, Justificativa Turística1. Posicionamento estratégico de Sergipe no calendário natalino: A Vila do Natal Iluminado responde a um pleito histórico do trade turístico por um atrativo natalino na orla, consolidando Aracaju como destino de fim de ano no Nordeste 2. Diversificação da oferta turística estadual: O evento integra a política governamental de promover Sergipe como destino com opções de entretenimento além do sol e mar, ampliando o apelo para turistas familiares e culturais 3. Ocupação de equipamento público icônico: A realização na Praça de Eventos da Orla da Atalaia, principal cartão-postal da capital, potencializa a experiência do visitante e valoriza o espaço urbano como polo de atração turística 4. Sazonalidade positiva para o setor: O evento ocorre em período estratégico (dezembro), coincidindo com férias escolares, pagamento do 13º salário e aumento natural do fluxo de viagens, maximizando o impacto econômico 5. Integração com outros eventos do calendário: A Vila do Natal compõe um circuito de atrativos que inclui o Verão Sergipe e o Réveillon, criando uma "janela turística" prolongada que incentiva estadias mais longas 6. Acessibilidade e inclusão como diferencial competitivo: A programação contempla espaços multissensoriais, atrações infantis e atividades gratuitas, ampliando o acesso e reforçando a imagem de destino acolhedor e democrático Resultados EsperadosImpactos Econômicos Diretos• Movimentação do trade turístico: Expectativa de aumento na ocupação hoteleira, fluxo em bares, restaurantes e serviços de transporte na região da Atalaia • Geração de renda para empreendedores: Espaços dedicados a artesanato, economia solidária e ambulantes permitem que microempreendedores locais ampliem suas vendas no período festivo • Retorno sobre investimento público: Estudos indicam que turistas em eventos natalinos em Sergipe gastam, em média, R$ 5.650 por estadia, com 56% despendendo entre R$ 4.000 e R$ 10.000 Impactos no Fluxo Turístico• Atração de visitantes de outros estados: A programação temática e a divulgação regional incentivam viagens de curta duração de turistas da Bahia, Pernambuco e outros estados do Nordeste • Ampliação do fluxo na capital: O evento amplia o número de visitantes em Aracaju, ativando toda a cadeia produtiva do turismo e gerando efeito multiplicador na economia local Impactos Sociais e Culturais• Fortalecimento da identidade cultural sergipana: A programação mescla elementos natalinos universais com manifestações locais, valorizando a cultura regional como experiência turística autêntica • Inclusão social pelo lazer: O acesso gratuito e a programação familiar garantem que moradores de baixa renda também usufruam das atrações, promovendo equidade no acesso ao turismo Impactos Institucionais e de Imagem• Reforço da marca "Sergipe Destino Natalino": A cobertura midiática e o reconhecimento do evento contribuem para posicionar o estado como opção competitiva para festas de fim de ano • Consolidação no calendário oficial: A realização anual da Vila do Natal fortalece a previsibilidade para operadores de turismo e investidores, facilitando o planejamento de pacotes e promoções A ação será realizada com acesso gratuito ao público, com o objetivo de fortalecer a cultura, incentivar o turismo e fomentar a economia local.
A situação registrada na fonte é "IMPEDIDO". Motivo informado: Impedimento por falta de complementação/ajuste do plano de trabalho no prazo previsto no COMUNICADO nº 16/2026 – ALTERAÇÃO DOS PRAZOS ESTABELECIDOS PELO COMUNICADO Nº 15/2026, QUE ALTEROU O COMUNICADO Nº 4/2026 - CRONOGRAMA_EMENDAS INDIVIDUAIS RP6_TRANSFERÊNCIA ESPECIAL- ORÇAMENTO 2026 - 1º CICLO.
O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.
O dinheiro foi transferido?
Segundo os dados consultados em 09/11/2026:
Nenhum empenho emitido foi localizado para este plano.
Há R$ 2.786.000,00 em minuta de empenho, ainda não emitida. Esse valor não foi empenhado.
A finalidade foi executada?
Nenhum relatório de gestão foi localizado para este plano nas fontes consultadas em 09/11/2026. Não é possível dizer o que foi executado.
Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.
Linha do tempo
- 30/03/2026Minuta de empenho, ainda não emitido
Valor na minuta: R$ 2.786.000,00. Situação na fonte: Minuta de Empenho.
- 04/05/2026
15 mudanças de situação do plano de trabalho entre 13/04/2026 e 04/05/2026. Ver o histórico da situação
Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.
Plano de trabalho
- Situação na fonte
- Em Complementação
- Aprovado em
- Não informado nos dados consultados
- Execução prevista
- 36 meses
Histórico da situação
Ver as 15 mudanças de situação
- 13/04/2026Em Elaboração
- 13/04/2026Aguardando envio para Análise
- 13/04/2026Enviado para Análise
- 15/04/2026Em Complementação
- 28/04/2026Aguardando envio para Análise
- 28/04/2026Em Ajuste do Plano de Trabalho
- 28/04/2026Aguardando envio para Análise
- 28/04/2026Enviado para Análise
- 29/04/2026Em Complementação
- 30/04/2026Aguardando envio para Análise
- 30/04/2026Enviado para Análise
- 30/04/2026Em Complementação
- 30/04/2026Aguardando envio para Análise
- 30/04/2026Enviado para Análise
- 04/05/2026Em Complementação
Pareceres dos órgãos federais
Ministério do Turismo
- Parecer
- Solicitar Complementação
Análise concluída em 04/05/2026.
Prezado gestor,Solicita-se a realização dos ajustes no Plano de Trabalho diretamente na Plataforma Transferegov.br, em conformidade com as orientações constantes na diligência anexa, até 06/05/2026.Em caso de dúvidas, estamos à disposição para esclarecimentos.E-mail: mariana.novais@turismo.gov.br | cgfet@turismo.gov.brWhatsApp Business: +31 6 25 40 51 26 (apenas mensagens)Telefone: (61) 2023-7428Atenciosamente,Mariana Carolina Carvalho Novais
Metas de FUNDACAO DE CULTURA E ARTE APERIPE DE SERGIPE - FUNCAP/SE
Valor do executor: R$ 2.786.000,00
Área de política pública: Comércio e Serviços — Turismo
Ver as 14 metas
Meta 1
Locação de gerador de energia elétrica para atendimento das necessidades operacionais da Vila do Natal 2026.
- Quantidade
- 120 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 192.000,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 1.600,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 2
Locação de Banheiros Químicos CONTAINERS para atendimento das necessidades operacionais da Vila do Natal 2026
- Quantidade
- 48 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 19.483,20 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 405,90 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 3
Locação de Banheiros Químicos SIMPLESpara atendimento das necessidades operacionais da Vila do Natal 2026.
- Quantidade
- 96 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 8.130,32 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 84,69 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 4
LOCAÇÃO DE TENDA – TOLDOS
- Quantidade
- 5.016 metro quadrado
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 37.620,00 de custeio
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 7,50 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (2.115): mediana de R$ 248,75 por metro quadrado; 80% entre R$ 18,77 e R$ 2.475,00
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 5
LOCAÇÃO E MONTAGEM DE ESTANDE – CASAS TEMÁTICAS
- Quantidade
- 1.800 metro quadrado
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 61.398,00 de custeio
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 34,11 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (2.115): mediana de R$ 248,75 por metro quadrado; 80% entre R$ 18,77 e R$ 2.475,00
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 6
LOCAÇÃO E MONTAGEM DE ESTANDE – FACHADA CENOGRÁFICA
- Quantidade
- 27.000 metro quadrado
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 690.660,00 de custeio
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 25,58 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (2.115): mediana de R$ 248,75 por metro quadrado; 80% entre R$ 18,77 e R$ 2.475,00
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 7
LOCAÇÃO E MONTAGEM DE ESTANDE – MALHAS
- Quantidade
- 24 KIT
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 87.446,88 de custeio
- Preço por KIT declarado
R$ 3.643,62 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade KIT é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 8
LOCAÇÃO E MONTAGEM DE ESTANDE – SALAS COM 2,7 DE ALTURA
- Quantidade
- 6.408 metro quadrado
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 96.120,00 de custeio
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 15,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (2.115): mediana de R$ 248,75 por metro quadrado; 80% entre R$ 18,77 e R$ 2.475,00
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 9
Meta 9: LOCAÇÃO E MONTAGEM DE ESTANDE – SALA DE VIDRO
- Quantidade
- 48 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 93.561,60 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 1.949,20 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 10
LOCAÇÃO E MONTAGEM DE ESTANDE – COBERTURA
- Quantidade
- 39.600 metro quadrado
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 321.552,00 de custeio
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 8,12 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (2.115): mediana de R$ 248,75 por metro quadrado; 80% entre R$ 18,77 e R$ 2.475,00
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 11
LOCAÇÃO E MONTAGEM DE ESTANDE – COBERTURA FECHADA E CLIMATIZADA
- Quantidade
- 19.920 metro quadrado
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 85.656,00 de custeio
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 4,30 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (2.115): mediana de R$ 248,75 por metro quadrado; 80% entre R$ 18,77 e R$ 2.475,00
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 12
LOCAÇÃO E MONTAGEM DE ESTANDE – PLACAS DE LED
- Quantidade
- 4.800 metro quadrado
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 897.600,00 de custeio
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 187,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (2.115): mediana de R$ 248,75 por metro quadrado; 80% entre R$ 18,77 e R$ 2.475,00
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 13
LOCAÇÃO E MONTAGEM DE ESTANDE – ILUMINAÇÃO CÊNICA (REFLETORES)
- Quantidade
- 4.800 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 139.200,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 29,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 14
LOCAÇÃO E MONTAGEM DE PÓRTICO – BOXTRUSS Q30
- Quantidade
- 13.200 metro
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 55.572,00 de custeio
- Preço por metro declarado
R$ 4,21 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (243): mediana de R$ 111,11 por metro; 80% entre R$ 10,76 e R$ 1.651,44
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.
Documentos do pagamento
| Documento | Data | Situação na fonte | Valor |
|---|---|---|---|
| Minuta de empenho (sem número) | 30/03/2026 | Minuta de Empenho | R$ 2.786.000,00 |
Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.
Informações disponíveis
Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.
- Finalidade declaradaInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
- Plano de trabalhoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
14 metas. Consulta em 09/11/2026.
1 parecer. Consulta em 09/11/2026.
- Histórico da situaçãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
15 mudanças de situação. Consulta em 09/11/2026.
- Empenhos e repassesInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Pagamentos declarados nos relatórios de gestãoDepende de relatório de gestão do formato atual
- Análises dos relatórios de gestãoDepende de relatório de gestão do formato atual
"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista. As análises e os pagamentos declarados só existem ligados a um relatório de gestão do formato atual (desde 2024).
Registro oficial
- Plano de ação
- 09032026-089881
- Emenda
- 202641010002
- Beneficiário
- ESTADO DE SERGIPE
- CNPJ
- 13128798000101
- Situação na fonte
- IMPEDIDO
- Data de aceite
- Não informado nos dados consultados
Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.
Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.
Consultar no Transferegov