Emenda Pix de 2026, indicada por Fatima Pelaes para Itaubal (AP)

R$ 895,5 mil previstos para Itaubal (AP)

Última atualização em 19/06/2026

Reservado no orçamento

A União empenhou R$ 895.500,00; ainda não há ordem bancária enviada.

Finalidade declarada: 1.Aquisição de Merenda Escolar aos Alunos da Rede MunicipalJustificativa:A merenda escolar garante nutrição adequada, contribui para o desenvolvimento físico e cognitivo e fortalece a permanência dos alunos na escola.Objetivos e Metas:• Assegurar alimentação diária nutritiva e balanceada.• Reduzir a evasão escolar.• Promover hábitos alimentares saudáveis.Tipo de Merendas:TEMPERO PRONTO, ARISCO, SAL REFINADO, PIMENTA E COMINHO, COLORAU, CREME DE LEITE, SELETA DE LEGUMES, SARDINHA, PROTEÍNA TEXTUALIZADA DE SOJA, SUCO EM GARRAFA, SALSICHA DE FRANGO, PEITO DE FRANGO, FRANGO CONGELADO, FILÉ DE FRANGO SEM OSSO, CHARQUE, OVOS REGIONAL, CENOURA, BATATA INGLESA E CEBOLA.2. Aquisição de Material de Higiene e LimpezaJustificativa:A manutenção da higiene escolar é essencial para garantir ambientes saudáveis e seguros, prevenindo doenças e promovendo bem-estar.Objetivos e Metas:• Fornecer materiais de limpeza e higiene em todas as unidades escolares.• Assegurar ambientes adequados para o aprendizado.• Promover saúde e segurança para alunos e servidoresTIPO E MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA PAPEL HIGIÊNICO, RODO DE LIMPEZA, SABÃO EM BARRA, SABÃO EM PÓ, SACOLA, SACA DE SARRAPILHA, SODA CÁUSTICA, TOUCA DESCARTÁVEL, VASSOURA DE PIAÇAVA E COPOS DESCARTÁVEIS 180ML3. Manutenção Preventiva e Corretiva de Veículos da EducaçãoJustificativa:A conservação dos veículos escolares é fundamental para a segurança dos alunos e para a continuidade das atividades educacionais.Objetivos e Metas:• Realizar manutenção preventiva periódica.• Corrigir falhas mecânicas e elétricas.• Garantir transporte escolar seguro e eficiente.TIPO DE MANUTENÇÃOSERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS ORIGINAIS E GENUÍNOS NOVOS, EM VEÍCULOS AUTOMOTORES, ABRANGENDO: MECÂNICA EM GERAL, REVISÃO ELÉTRICA E ELETRÔNICA, ARREFECIMENTO, REFRIGERAÇÃO, FUNILARIA, VIDRAÇARIA, CAPOTARIA, ESTOFARIA, TAPEÇARIA, PINTURA, LUBRIFICAÇÃO, ACESSÓRIOS, EQUIPAMENTOS OBRIGATÓRIOS, ALINHAMENTO, BALANCEAMENTO, CAMBAGEM, CASTER, BORRACHARIA, LAVAGEM E OUTROS MATERIAIS/SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA O SEU PERFEITO FUNCIONAMENTO, BEM COMO SERVIÇOS DE AUTO SOCORRO (GUINCHO) PARA VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUBAL-PMI4. Aquisição de Material DidáticoJustificativa:O material didático é indispensável para apoiar o processo de ensino-aprendizagem, fortalecendo a qualidade da educação.Objetivos e Metas:• Fornecer materiais básicos de estudo a todos os alunos.• Apoiar professores com recursos pedagógicos adequados.• Promover igualdade de acesso ao conhecimento.TIPO DE MATERIAL DIDÁTICOMOCHILA INFANTIL COM RODINHA40X30X13 E MOCHILA IMPERMEÁVEL 48X30X20 (PERSONALIZADA)

Rastreio do dinheiro

  1. Indicado

    Plano de ação aceito em 04/05/2026

    Previsto: R$ 895.500,00

    R$ 895.500,00 para custeio e R$ 0,00 para investimento

  2. Reservado no orçamento (etapa atual)

    1 empenho em 19/06/2026

    Empenhado: R$ 895.500,00

    O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.

  3. Enviado ao município

    Nenhuma ordem bancária enviada nas fontes consultadas em 09/11/2026

  4. Recebido na conta específica

    Nenhuma ordem bancária enviada para conferir no extrato.

  5. Uso declarado pela prefeitura

    Nenhum relatório de gestão localizado nas fontes consultadas em 09/11/2026

Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.

Limites do rastreio

Até onde o rastro chegou: O dinheiro ainda não saiu da União: nenhuma ordem bancária enviada nas fontes consultadas.

A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.

Índice de Evidência Pública

Nenhuma dimensão conferível nas fontes verificadas: o índice não se calcula.

Conferido em 0 de 2 dimensões e 0 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.

Pré-condições, fora da nota

  • Plano de trabalho aprovado: localizado. Plano de trabalho aprovado em 04/05/2026 na fonte.
  • Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: não verificável. Nenhuma ordem bancária enviada para conferir o crédito na conta específica.

O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.

Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota

Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.

Sem o dado nas fontes para conferir: recebedor aberto menos de 12 meses antes do pagamento; recebedor com sanção que impede contratar na data do pagamento; recebedor pago sobretudo em planos do mesmo autor; pagamentos a optante do Simples acima do teto anual; investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; mais da metade do executado paga a associações privadas; recebedor sem atividade da área do plano no cadastro; crédito da União debitado ao ente ou ao executor em até 30 dias; débitos a terceiros sem pagamento declarado; serviço presencial com recebedor a mais de 500 km.

Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.

Entenda esta transferência

O que foi planejado

Em 2026, Fatima Pelaes indicou, pela emenda 202645590007, uma transferência especial (emenda Pix) para Itaubal (AP).

Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.

O plano de ação prevê R$ 895.500,00: R$ 895.500,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 0,00 para investimento (como obras e equipamentos).

Finalidade declarada: 1.Aquisição de Merenda Escolar aos Alunos da Rede MunicipalJustificativa:A merenda escolar garante nutrição adequada, contribui para o desenvolvimento físico e cognitivo e fortalece a permanência dos alunos na escola.Objetivos e Metas:• Assegurar alimentação diária nutritiva e balanceada.• Reduzir a evasão escolar.• Promover hábitos alimentares saudáveis.Tipo de Merendas:TEMPERO PRONTO, ARISCO, SAL REFINADO, PIMENTA E COMINHO, COLORAU, CREME DE LEITE, SELETA DE LEGUMES, SARDINHA, PROTEÍNA TEXTUALIZADA DE SOJA, SUCO EM GARRAFA, SALSICHA DE FRANGO, PEITO DE FRANGO, FRANGO CONGELADO, FILÉ DE FRANGO SEM OSSO, CHARQUE, OVOS REGIONAL, CENOURA, BATATA INGLESA E CEBOLA.2. Aquisição de Material de Higiene e LimpezaJustificativa:A manutenção da higiene escolar é essencial para garantir ambientes saudáveis e seguros, prevenindo doenças e promovendo bem-estar.Objetivos e Metas:• Fornecer materiais de limpeza e higiene em todas as unidades escolares.• Assegurar ambientes adequados para o aprendizado.• Promover saúde e segurança para alunos e servidoresTIPO E MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA PAPEL HIGIÊNICO, RODO DE LIMPEZA, SABÃO EM BARRA, SABÃO EM PÓ, SACOLA, SACA DE SARRAPILHA, SODA CÁUSTICA, TOUCA DESCARTÁVEL, VASSOURA DE PIAÇAVA E COPOS DESCARTÁVEIS 180ML3. Manutenção Preventiva e Corretiva de Veículos da EducaçãoJustificativa:A conservação dos veículos escolares é fundamental para a segurança dos alunos e para a continuidade das atividades educacionais.Objetivos e Metas:• Realizar manutenção preventiva periódica.• Corrigir falhas mecânicas e elétricas.• Garantir transporte escolar seguro e eficiente.TIPO DE MANUTENÇÃOSERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS ORIGINAIS E GENUÍNOS NOVOS, EM VEÍCULOS AUTOMOTORES, ABRANGENDO: MECÂNICA EM GERAL, REVISÃO ELÉTRICA E ELETRÔNICA, ARREFECIMENTO, REFRIGERAÇÃO, FUNILARIA, VIDRAÇARIA, CAPOTARIA, ESTOFARIA, TAPEÇARIA, PINTURA, LUBRIFICAÇÃO, ACESSÓRIOS, EQUIPAMENTOS OBRIGATÓRIOS, ALINHAMENTO, BALANCEAMENTO, CAMBAGEM, CASTER, BORRACHARIA, LAVAGEM E OUTROS MATERIAIS/SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA O SEU PERFEITO FUNCIONAMENTO, BEM COMO SERVIÇOS DE AUTO SOCORRO (GUINCHO) PARA VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUBAL-PMI4. Aquisição de Material DidáticoJustificativa:O material didático é indispensável para apoiar o processo de ensino-aprendizagem, fortalecendo a qualidade da educação.Objetivos e Metas:• Fornecer materiais básicos de estudo a todos os alunos.• Apoiar professores com recursos pedagógicos adequados.• Promover igualdade de acesso ao conhecimento.TIPO DE MATERIAL DIDÁTICOMOCHILA INFANTIL COM RODINHA40X30X13 E MOCHILA IMPERMEÁVEL 48X30X20 (PERSONALIZADA)

A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 04/05/2026.

O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.

O dinheiro foi transferido?

Segundo os dados consultados em 09/11/2026:

A União empenhou R$ 895.500,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.

Nenhuma ordem bancária foi localizada. O valor empenhado ainda não foi enviado ao beneficiário.

A finalidade foi executada?

Nenhum relatório de gestão foi localizado para este plano nas fontes consultadas em 09/11/2026. Não é possível dizer o que foi executado.

Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.

Linha do tempo

  1. 29/04/2026
  2. 04/05/2026
  3. 04/05/2026
  4. 04/05/2026
  5. 19/06/2026
    Empenho 2026NE006758

    R$ 895.500,00. Situação na fonte: Enviado.

  6. 19/06/2026
    Documento hábil em minuta

    Valor na minuta: R$ 895.500,00. Situação na fonte: Minuta de DH.

10 mudanças de situação do plano de trabalho entre 11/04/2026 e 04/05/2026. Ver o histórico da situação

Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.

Plano de trabalho

Situação na fonte
Aprovado
Aprovado em
04/05/2026
Execução prevista
8 meses

Histórico da situação

  1. 11/04/2026Em Elaboração
  2. 13/04/2026Aguardando envio para Análise
  3. 13/04/2026Enviado para Análise
  4. 21/04/2026Em Complementação
  5. 27/04/2026Aguardando envio para Análise
  6. 27/04/2026Enviado para Análise
  7. 28/04/2026Em Complementação
  8. 29/04/2026Aguardando envio para Análise
  9. 29/04/2026Enviado para Análise
  10. 04/05/2026Aprovado

Pareceres dos órgãos federais

  1. Ministério da Educação

    Parecer
    Não se aplica

    Análise concluída em 29/04/2026.

    Análise sob responsabilidade do FNDE.

  2. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

    Parecer
    Aprovar Plano de Trabalho

    Análise concluída em 04/05/2026.

    PARECER TÉCNICO DE AVALIAÇÃO DE PLANO DE TRABALHO1. IDENTIFICAÇÃO• Plano de Ação nº: 09032026-089907• Beneficiário: Município de Itaubal - AP (CNPJ 34.925.214/0001-90)• Emenda Parlamentar: 202645590007-FATIMA PELAES• Valor Total: R$ 895.500,00 (Custeio)• Objeto: Custeio da Educação Básica (Manutenção, pequenos reparos e materiais de consumo)2. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL A análise deste Plano de Trabalho foi realizada em observância aos critérios de objetividade definidos pelo Art. 6º, parágrafo único, e Art. 5º, § 1º, inciso I, da Portaria Conjunta MF/MGI nº 15, de 28 de julho de 2025.3. ANÁLISE TÉCNICA Após o histórico de solicitações de complementação (ajustes realizados em 21/04/2026 e 28/04/2026), o plano de trabalho foi reenviado para análise em 29/04/2026, apresentando as seguintes conformidades:• Vinculação e Finalidade: O plano descreve corretamente a vinculação da finalidade indicada pelo beneficiário com o objeto do autor da emenda, focando no custeio do Ensino Fundamental.• Metas Mensuráveis: Foram detalhadas 36 metas mensuráveis referentes ao valor total, incluindo aquisição de merenda escolar, material de higiene, material didático e serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos da educação.• Alocação Orçamentária: O recurso foi devidamente alocado no orçamento municipal através da Ação 12.361.0052.2-013 (Manutenção do Programa de Alimentação Escolar e Atividades da Secretaria de Educação).• Vedações Legais: O beneficiário apresentou declaração formal de que os recursos não serão destinados ao pagamento de despesas com pessoal, encargos sociais ou serviço da dívida, atendendo ao Art. 18, parágrafo único da Portaria.• Transparência e Controle: Foram informados os e-mails para notificações automáticas do Conselho Municipal de Educação, Tribunal de Contas do Estado do Amapá e Câmara Municipal.• Prazo de Execução: Estabelecido em 8 meses, o que se mostra compatível com o cronograma de custeio pretendido.4. CONCLUSÃO Considerando que o Plano de Trabalho atende integralmente aos requisitos dispostos no Art. 5º, § 1º, inciso I, da Portaria Conjunta MF/MGI nº 15/2025, este Órgão Setorial manifesta-se pela APROVAÇÃO do plano no sistema Transferegov.br.

Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.

Metas de MUNICIPIO DE ITAUBAL

Valor do executor: R$ 895.500,00

Área de política pública: Educação — Ensino Fundamental

Ver as 42 metas
  1. Meta 1

    AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR TEMPERO PRONTO, ARISCO

    Quantidade
    40 caixa com 40 unidades
    Prazo
    8 meses
    Valor da emenda
    R$ 8.400,00 de custeio
    Preço por caixa com 40 unidades declarado

    R$ 210,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o grupo de metas com a mesma unidade e a mesma área tem menos de 30 metas.

  2. Meta 2

    AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA - PAPEL HIGIÊNICO, branco, neutro

    Quantidade
    60 fardo
    Prazo
    8 meses
    Valor da emenda
    R$ 11.059,20 de custeio
    Preço por fardo declarado

    R$ 184,32 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o grupo de metas com a mesma unidade e a mesma área tem menos de 30 metas.

  3. Meta 3

    MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS LEVES E UTILITÁRIOS, VEICULOS PESADOS – VEICULOS - FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS ORIGINAIS E GENUÍNOS NOVOS

    Quantidade
    100 unidade
    Prazo
    8 meses
    Valor da emenda
    R$ 339.051,00 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 3.390,51 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  4. Meta 3

    AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PRESUNTO COZIDO TIPO FATIADO

    Quantidade
    1.000 pacote
    Prazo
    8 meses
    Valor da emenda
    R$ 20.330,00 de custeio
    Preço por pacote declarado

    R$ 20,33 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Metas com a mesma unidade e a mesma área (72): mediana de R$ 28,00 por pacote; 80% entre R$ 11,25 e R$ 39,44

    Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.

  5. Meta 3

    AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO - MOCHILA INFANTIL COM RODINHA40X30X13 (PERSONALIZADA)

    Quantidade
    300 unidade
    Prazo
    8 meses
    Valor da emenda
    R$ 45.000,00 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 150,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  6. Meta 4

    AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR SAL REFINADO

    Quantidade
    50 fardo
    Prazo
    8 meses
    Valor da emenda
    R$ 4.100,00 de custeio
    Preço por fardo declarado

    R$ 82,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o grupo de metas com a mesma unidade e a mesma área tem menos de 30 metas.

  7. Meta 5

    AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR PIMENTA E COMINHO

    Quantidade
    50 pacote
    Prazo
    8 meses
    Valor da emenda
    R$ 1.400,00 de custeio
    Preço por pacote declarado

    R$ 28,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Metas com a mesma unidade e a mesma área (72): mediana de R$ 28,00 por pacote; 80% entre R$ 11,25 e R$ 39,44

    Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.

  8. Meta 6

    MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE ESCOLAR

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    8 meses
    Valor da emenda
    R$ 300.000,00 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 300.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  9. Meta 6

    AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR COLORAU (colorífico)

    Quantidade
    50 pacote
    Prazo
    8 meses
    Valor da emenda
    R$ 1.400,00 de custeio
    Preço por pacote declarado

    R$ 28,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Metas com a mesma unidade e a mesma área (72): mediana de R$ 28,00 por pacote; 80% entre R$ 11,25 e R$ 39,44

    Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.

  10. Meta 7

    AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR-CREME DE LEITE, a embalagem deve conter 200g

    Quantidade
    40 caixa com 40 unidades
    Prazo
    8 meses
    Valor da emenda
    R$ 5.920,00 de custeio
    Preço por caixa com 40 unidades declarado

    R$ 148,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o grupo de metas com a mesma unidade e a mesma área tem menos de 30 metas.

  11. Meta 8

    AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR SELETA DE LEGUMES, a embalagem deve conter no mínimo 200g

    Quantidade
    40 caixa com 40 unidades
    Prazo
    8 meses
    Valor da emenda
    R$ 3.200,00 de custeio
    Preço por caixa com 40 unidades declarado

    R$ 80,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o grupo de metas com a mesma unidade e a mesma área tem menos de 30 metas.

  12. Meta 9

    AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR SARDINHA, embalagem deve conter no mínimo 84g

    Quantidade
    150 caixa com 100 unidades
    Prazo
    8 meses
    Valor da emenda
    R$ 41.700,00 de custeio
    Preço por caixa com 100 unidades declarado

    R$ 278,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o grupo de metas com a mesma unidade e a mesma área tem menos de 30 metas.

  13. Meta 10

    AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR PEITO DE FRANGO

    Quantidade
    2.000 quilograma
    Prazo
    8 meses
    Valor da emenda
    R$ 60.000,00 de custeio
    Preço por quilograma declarado

    R$ 30,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Metas com a mesma unidade e a mesma área (36): mediana de R$ 16,89 por quilograma; 80% entre R$ 4,25 e R$ 40,30

    Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.

  14. Meta 11

    AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR FRANGO CONGELADO

    Quantidade
    250 quilograma
    Prazo
    8 meses
    Valor da emenda
    R$ 4.000,00 de custeio
    Preço por quilograma declarado

    R$ 16,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Metas com a mesma unidade e a mesma área (36): mediana de R$ 16,89 por quilograma; 80% entre R$ 4,25 e R$ 40,30

    Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.

  15. Meta 12

    AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR FILÉ DE FRANGO SEM OSSO

    Quantidade
    2.000 quilograma
    Prazo
    8 meses
    Valor da emenda
    R$ 60.000,00 de custeio
    Preço por quilograma declarado

    R$ 30,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Metas com a mesma unidade e a mesma área (36): mediana de R$ 16,89 por quilograma; 80% entre R$ 4,25 e R$ 40,30

    Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.

  16. Meta 13

    AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR CHARQUE

    Quantidade
    741 quilograma
    Prazo
    8 meses
    Valor da emenda
    R$ 25.935,00 de custeio
    Preço por quilograma declarado

    R$ 35,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Metas com a mesma unidade e a mesma área (36): mediana de R$ 16,89 por quilograma; 80% entre R$ 4,25 e R$ 40,30

    Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.

  17. Meta 14

    AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR OVOS REGIONAL

    Quantidade
    80 caixa
    Prazo
    8 meses
    Valor da emenda
    R$ 26.318,40 de custeio
    Preço por caixa declarado

    R$ 328,98 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Metas com a mesma unidade e a mesma área (52): mediana de R$ 34,25 por caixa; 80% entre R$ 7,31 e R$ 238,76

    Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.

  18. Meta 15

    AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR CENOURA

    Quantidade
    600 quilograma
    Prazo
    8 meses
    Valor da emenda
    R$ 10.746,00 de custeio
    Preço por quilograma declarado

    R$ 17,91 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Metas com a mesma unidade e a mesma área (36): mediana de R$ 16,89 por quilograma; 80% entre R$ 4,25 e R$ 40,30

    Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.

  19. Meta 16

    AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR BATATA INGLESA

    Quantidade
    250 quilograma
    Prazo
    8 meses
    Valor da emenda
    R$ 4.442,50 de custeio
    Preço por quilograma declarado

    R$ 17,77 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Metas com a mesma unidade e a mesma área (36): mediana de R$ 16,89 por quilograma; 80% entre R$ 4,25 e R$ 40,30

    Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.

  20. Meta 17

    AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR CEBOLA amarela in natura

    Quantidade
    1.076 quilograma
    Prazo
    8 meses
    Valor da emenda
    R$ 17.218,10 de custeio
    Preço por quilograma declarado

    R$ 16,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Metas com a mesma unidade e a mesma área (36): mediana de R$ 16,89 por quilograma; 80% entre R$ 4,25 e R$ 40,30

    Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.

  21. Meta 18

    AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA - RODO DE LIMPEZA, material plástico

    Quantidade
    215 unidade
    Prazo
    8 meses
    Valor da emenda
    R$ 3.220,70 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 14,98 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  22. Meta 19

    AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA - SABÃO EM BARRA, glicerinado

    Quantidade
    200 pacote
    Prazo
    8 meses
    Valor da emenda
    R$ 6.340,00 de custeio
    Preço por pacote declarado

    R$ 31,70 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Metas com a mesma unidade e a mesma área (72): mediana de R$ 28,00 por pacote; 80% entre R$ 11,25 e R$ 39,44

    Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.

  23. Meta 20

    AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA - SABÃO EM PÓ

    Quantidade
    90.220 fardo
    Prazo
    8 meses
    Valor da emenda
    R$ 11.735,92 de custeio
    Preço por fardo declarado

    R$ 0,13 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o grupo de metas com a mesma unidade e a mesma área tem menos de 30 metas.

  24. Meta 21

    AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA - SACOLA com alça, capacidade 5kg

    Quantidade
    251 CENTO
    Prazo
    8 meses
    Valor da emenda
    R$ 2.053,18 de custeio
    Preço por CENTO declarado

    R$ 8,18 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o grupo de metas com a mesma unidade e a mesma área tem menos de 30 metas.

  25. Meta 22

    AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA SACA DE SARRAPILHA

    Quantidade
    420 unidade
    Prazo
    8 meses
    Valor da emenda
    R$ 1.890,00 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 4,50 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  26. Meta 23

    AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA SODA CÁUSTICA granulada

    Quantidade
    100 unidade
    Prazo
    8 meses
    Valor da emenda
    R$ 7.314,00 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 73,14 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  27. Meta 24

    AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA TOUCA DESCARTÁVEL

    Quantidade
    40 caixa com 40 unidades
    Prazo
    8 meses
    Valor da emenda
    R$ 464,00 de custeio
    Preço por caixa com 40 unidades declarado

    R$ 11,60 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o grupo de metas com a mesma unidade e a mesma área tem menos de 30 metas.

  28. Meta 25

    AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA VASSOURA DE PIAÇAVA

    Quantidade
    405 unidade
    Prazo
    8 meses
    Valor da emenda
    R$ 4.698,00 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 11,60 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  29. Meta 26

    AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA COPOS DESCARTÁVEIS 180ML

    Quantidade
    100 caixa com 100 unidades
    Prazo
    8 meses
    Valor da emenda
    R$ 16.225,00 de custeio
    Preço por caixa com 100 unidades declarado

    R$ 162,25 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o grupo de metas com a mesma unidade e a mesma área tem menos de 30 metas.

  30. Meta 27

    AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO - MOCHILA IMPERMEÁVEL 48X30X20 (PERSONALIZADA)

    Quantidade
    579 unidade
    Prazo
    8 meses
    Valor da emenda
    R$ 55.000,00 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 94,99 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  31. Meta 28

    AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR SALSICHA DE FRANGO

    Quantidade
    200 quilograma
    Prazo
    8 meses
    Valor da emenda
    R$ 24.200,00 de custeio
    Preço por quilograma declarado

    R$ 121,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Metas com a mesma unidade e a mesma área (36): mediana de R$ 16,89 por quilograma; 80% entre R$ 4,25 e R$ 40,30

    Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.

  32. Meta 29

    AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR SUCO EM GARRAFA

    Quantidade
    200 caixa
    Prazo
    8 meses
    Valor da emenda
    R$ 10.800,00 de custeio
    Preço por caixa declarado

    R$ 54,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Metas com a mesma unidade e a mesma área (52): mediana de R$ 34,25 por caixa; 80% entre R$ 7,31 e R$ 238,76

    Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.

  33. Meta 30

    MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS LEVES E UTILITÁRIOS, VEICULOS PESADOS - MECÂNICA EM GERAL, REVISÃO ELÉTRICA E ELETRÔNICA, ARREFECIMENTO, REFRIGERAÇÃO, FUNILARIA, VIDRAÇARIA, CAPOTARIA, ESTOFARIA, TAPEÇARIA, PINTURA, LUBRIFICAÇÃO, ACESSÓRIOS,

    Quantidade
    55 unidade
    Prazo
    8 meses
    Valor da emenda
    R$ 45.000,00 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 818,18 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  34. Meta 30

    AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR PROTEÍNA TEXTUALIZADA DE SOJA

    Quantidade
    60 fardo
    Prazo
    8 meses
    Valor da emenda
    R$ 20.220,00 de custeio
    Preço por fardo declarado

    R$ 337,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o grupo de metas com a mesma unidade e a mesma área tem menos de 30 metas.

  35. Meta 31

    AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - QUEIJO MUSSARELA TIPO FATIADO

    Quantidade
    1.000 pacote
    Prazo
    8 meses
    Valor da emenda
    R$ 22.950,00 de custeio
    Preço por pacote declarado

    R$ 22,95 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Metas com a mesma unidade e a mesma área (72): mediana de R$ 28,00 por pacote; 80% entre R$ 11,25 e R$ 39,44

    Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.

  36. Meta 31

    AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - FILÉ DE PEIXE

    Quantidade
    860 quilograma
    Prazo
    8 meses
    Valor da emenda
    R$ 36.720,00 de custeio
    Preço por quilograma declarado

    R$ 42,70 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Metas com a mesma unidade e a mesma área (36): mediana de R$ 16,89 por quilograma; 80% entre R$ 4,25 e R$ 40,30

    Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.

  37. Meta 31

    SERVIÇOS PREVENTIVOS VEÍCULOS LEVES E UTILITÁRIOS - (revisão elétrica, lubrificação, alinhamento, balanceamento, lavagem.)

    Quantidade
    60 unidade
    Prazo
    8 meses
    Valor da emenda
    R$ 52.328,43 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 872,14 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  38. Meta 32

    SERVIÇOS PREVENTIVOS VEÍCULOS PESADOS – (mecânica geral, arrefecimento/refrigeração, lubrificação, inspeções periódicas)

    Quantidade
    45 unidade
    Prazo
    8 meses
    Valor da emenda
    R$ 46.559,19 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 1.034,65 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  39. Meta 33

    SERVIÇOS CORRETIVOS VEÍCULOS LEVES E UTILITÁRIOS - (funilaria, pintura, vidraçaria, tapeçaria, reparos emergenciais.)

    Quantidade
    45 unidade
    Prazo
    8 meses
    Valor da emenda
    R$ 39.590,19 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 879,78 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  40. Meta 34

    SERVIÇOS CORRETIVOS VEÍCULOS PESADOS - (borracharia, guincho, substituição de componentes críticos.)

    Quantidade
    30 unidade
    Prazo
    8 meses
    Valor da emenda
    R$ 29.231,47 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 974,38 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  41. Meta 35

    AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS ORIGINAI VEÍCULOS LEVES

    Quantidade
    100 unidade
    Prazo
    8 meses
    Valor da emenda
    R$ 105.418,21 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 1.054,18 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  42. Meta 36

    AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS ORIGINAI VEÍCULOS PESADOS

    Quantidade
    85 unidade
    Prazo
    8 meses
    Valor da emenda
    R$ 127.372,51 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 1.498,50 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.

Documentos do pagamento

DocumentoDataSituação na fonteValor
Empenho de custeio 2026NE00675819/06/2026EnviadoR$ 895.500,00
Documento hábil em minuta—Minuta de DH · sem ordem bancáriaR$ 895.500,00

Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.

Informações disponíveis

Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.

"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista. As análises e os pagamentos declarados só existem ligados a um relatório de gestão do formato atual (desde 2024).

Registro oficial

Plano de ação
09032026-089907
Emenda
202645590007
Beneficiário
MUNICIPIO DE ITAUBAL
CNPJ
34925214000190
Situação na fonte
CIENTE
Data de aceite
04/05/2026

Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.

Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.

Consultar no Transferegov