R$ 338,3 mil previstos para Alto Alegre dos Parecis (RO)

Histórico da situação

1. 09/04/2026Em Elaboração
2. 09/04/2026Aguardando envio para Análise
3. 09/04/2026Enviado para Análise
4. 24/04/2026Em Complementação
5. 28/04/2026Aguardando envio para Análise
6. 28/04/2026Em Ajuste do Plano de Trabalho
7. 28/04/2026Aguardando envio para Análise
8. 28/04/2026Enviado para Análise
9. 08/05/2026Aprovado

Pareceres dos órgãos federais

1. Fundação Nacional de Saúde

   Parecer

   Não se aplica

   Análise concluída em 29/04/2026.

   O plano de ação apresentado não se enquadra nas ações orçamentárias da Fundação Nacional de Saúde - FUNASA e/ou a meta apresentada no Plano de trabalho não faz correspondência com a área de atuação ou com as competências institucionais desta Fundação.

2. Ministério das Cidades

   Parecer

   Aprovar Plano de Trabalho

   Análise concluída em 29/04/2026.

   O presente parecer restringe-se à análise da Meta 1 - Obra de Drenagem Urbana para a Zona Urbana de Alto Alegre dos Parecis-RO, cuja avaliação foi realizada em estrita observância ao art. 5º da Portaria Conjunta MGI/MF nº 15/2025, de 28 de julho de 2025.Após análise, informamos que o Plano de Ação apresentado atende aos critérios estabelecidos na referida Portaria e, portanto, a equipe técnica recomenda a aprovação do presente Plano de ação.Ressalta-se, contudo, a necessidade de atendimento aos limites de destinação de verbas para custeio estabelecidos no Art. 166-A da Constituição Federal, devendo tal condição ser rigorosamente observada na execução do Plano.

3. Ministério da Saúde

   Parecer

   Não se aplica

   Análise concluída em 30/04/2026.

   O Plano de Ação não é compatível com as com a(s) finalidade(s) da função/subfunção do Ministério da Saúde.

4. Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

   Parecer

   Não se aplica

   Análise concluída em 08/05/2026.

   Prezado Gestor,Nos termos do art. 15 da Portaria Conjunta MGI nº 15/2024, que estabelece a obrigatoriedade de compatibilidade entre o objeto proposto e a área de atuação do órgão concedente, verifica-se que o objeto não tem vinculação com as ações da política pública da Assistência Social do MDS.

Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.

Metas de MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS

Valor do executor: R$ 338.300,00

Área de política pública: Saneamento — Saneamento Básico Rural

1. Meta 1

   Obra de Drenagem para a Zona Rural de Alto Alegre dos Parecis-RO e seus Distritos;

   Quantidade

   267 Mmetro

   Prazo

   36 meses

   Valor da emenda

   R$ 338.300,00 de investimento

   Preço por Mmetro declarado

   R$ 1.267,04 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Metas com a mesma unidade e a mesma área (58): mediana de R$ 155,25 por Mmetro; 80% entre R$ 20,85 e R$ 8.485,71

   Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.

2. Meta 2

   Obra de Drenagem Urbana para a Zona Rural de Alto Alegre dos Parecis-RO e seus Distritos

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   36 meses

   Valor da emenda

   R$ 200.000,00 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 200.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: a unidade UNunidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.