R$ 248,8 mil previstos para Pimenteiras do Oeste (RO)

Histórico da situação

1. 02/04/2026Aguardando envio para Análise
2. 02/04/2026Enviado para Análise
3. 28/04/2026Em Complementação
4. 04/05/2026Aguardando envio para Análise
5. 04/05/2026Enviado para Análise
6. 05/05/2026Aprovado

Pareceres dos órgãos federais

1. Ministério das Cidades

   Parecer

   Aprovar Plano de Trabalho

   Análise concluída em 04/05/2026.

   O presente parecer de análise refere-se à Meta 1, Meta 2, Meta 3, Meta 4, e Meta 5, para "execução de galeria tubular", com detalhamento do objeto sendo a “Aquisição de tubos de concreto para manutenção de ruas e avenidas com retirada de águas pluviais”, e cuja avaliação foi realizada em estrita observância ao art. 5º da Portaria Conjunta MGI/MF nº 15/2025, de 28 de julho de 2025.Após análise, informamos que o Plano de Ação apresentado atende aos critérios estabelecidos na referida Portaria e, portanto, a equipe técnica recomenda a aprovação do presente Plano de ação.Ressalta-se, contudo, a necessidade de atendimento aos limites de destinação de verbas para custeio estabelecidos no Art. 166-A da Constituição Federal, devendo tal condição ser rigorosamente observada na execução do Plano.

2. Fundação Nacional de Saúde

   Parecer

   Não se aplica

   Análise concluída em 04/05/2026.

   O plano de ação apresentado não se enquadra nas ações orçamentárias da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, a meta apresentada no Plano de trabalho não faz correspondência com a área de atuação ou com as competências institucionais desta Fundação e o objeto pleiteado não é item passível para a ação voltada à drenagem pluvial.A FUNASA possui a Ação 21CG Serviços de Drenagem e Manejo das Águas Pluviais Urbanas. Sua atuação se limita a implementar e melhorar os serviços de drenagem e manejo ambiental em aglomerados urbanos, visando à prevenção e controle de doenças e agravos ocasionados como consequência da proliferação de vetores em áreas com acúmulo inadequado de água. São financiáveis ações de esgotamento de água pluvial, canalização, retificação, limpeza e demais obras de melhoria do fluxo d’água em áreas endêmicas de malária - comprovadas por meio de parecer entomológico e epidemiológico - e áreas que sejam afetadas por doenças como a febre amarela urbana, dengue, zika, chikungunya, filariose, leptospirose e esquistossomose.

3. Ministério da Saúde

   Parecer

   Não se aplica

   Análise concluída em 05/05/2026.

   O Plano de Ação não é compatível com as com a(s) finalidade(s) da função/subfunção do Ministério da Saúde.

Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.

Metas de MUNICIPIO DE PIMENTEIRAS DO OESTE

Valor do executor: R$ 248.750,00

Área de política pública: Saneamento — Saneamento Básico Urbano

1. Meta 1

   Execução de 510 metros de galeria tubular com tubos de concreto armado de 60 cm x 1 metro com 12 bocas de lobo, para serem instalados na avenida Bolivia entre a avenida Maria Francisca e Avenida Brasilia bairro centro

   Quantidade

   510 UNunidade

   Prazo

   12 meses

   Valor da emenda

   R$ 122.400,00 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 240,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: a unidade UNunidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

2. Meta 2

   Execução de 60 metros de galeria tubular com tubos de concreto armado de 60 cm x 1 metro para serem instalados na rua Braulio Neri entre a avenida Bolivia e a rua Rio Grande do Norte centro

   Quantidade

   60 UNunidade

   Prazo

   12 meses

   Valor da emenda

   R$ 14.400,00 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 240,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: a unidade UNunidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

3. Meta 3

   Execução de 60 metros de galeria tubular com tubos de concreto armado de 60 cm x 1 metro com 2 bocas de lobo para serem instalados na rua Rio Grande do Norte entre a Rua Braulio Neri e a Rua Helena Justiniano centro

   Quantidade

   60 UNunidade

   Prazo

   12 meses

   Valor da emenda

   R$ 14.400,00 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 240,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: a unidade UNunidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

4. Meta 4

   Execução de 330 metros de galeria tubular de concreto armado medindo 60cm x 1 mt, com 6 bocas de lobo na rua Rio grande do Norte entre a rua salvador e a rua blumernau centro.

   Quantidade

   330 UNunidade

   Prazo

   12 meses

   Valor da emenda

   R$ 79.200,00 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 240,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: a unidade UNunidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

5. Meta 5

   Execução de 70 metros de galeria tubular de concreto armado medindo 60cm x 1 mt, com 3 bocas de lobo na avenida Maria Francisca entre a rua Rio Grande do Norte e a rua Antonio Rodrigues de Souza

   Quantidade

   70 UNunidade

   Prazo

   12 meses

   Valor da emenda

   R$ 18.350,00 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 262,14 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: a unidade UNunidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.