Emenda Pix de 2026, indicada por Thiago Flores para Vilhena (RO)

R$ 199 mil previstos para Vilhena (RO)

Última atualização em 19/06/2026

Reservado no orçamento

A União empenhou R$ 199.000,00; ainda não há ordem bancária enviada.

Finalidade declarada: O presente plano de trabalho tem como objetivo a realização de evento e capacitação voltados a produção de mel e derivados no município de Vilhena/RO, visando fomentar e fortalecer o setor apícola na região. Público-alvo: Apicultores e meliponicultores da agricultura familiar, assentados da reforma agrária, comunidades tradicionais, cooperativas/associações da cadeia do mel, além de jovens rurais e mulheres agricultorasQuantitativo e Resultados: Por estar em fase de elaboração, o plano utilizará, de forma estimativa e preliminar, beneficiários diretos como agricultores familiares, jovens, mulheres rurais, estudantes e o público regional sensibilizado. O Festival do Mel de Vilhena projeta um público total estimado entre 300 e 500 participantes, considerando o fluxo rotativo durante o período do evento. Deste montante, estima-se a presença de 100 a 150beneficiários diretos, compreendendo apicultores e meliponicultores da agricultura familiar e membros de associações e cooperativas engajados em atividades técnicas; cerca de 50 jovens rurais e mulheres agricultoras focados em capacitação, gestão e acesso a mercados; um público de 150 a 300 pessoas composto por estudantes de instituições técnicas, consumidores locais e o público regional sensibilizado pelas ações de educação ambiental e gastronômica, refletindo a abrangência estadual e a relevância produtiva da cadeia apícola do Cone Sul de Rondônia.Justificativa e Consonância com o MDA: O projeto justifica-se pelo fortalecimento da agricultura familiar e bioeconomia (Vilhena como protagonista na produção de mel de Rondônia), foco na inclusão produtiva de jovens e mulheres, e fomento à produção responsável e preservação das abelhas nativas.

Rastreio do dinheiro

  1. Indicado

    Plano de ação aceito em 08/05/2026

    Previsto: R$ 199.000,00

    R$ 199.000,00 para custeio e R$ 0,00 para investimento

  2. Reservado no orçamento (etapa atual)

    1 empenho em 19/06/2026

    Empenhado: R$ 199.000,00

    O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.

  3. Enviado ao município

    Nenhuma ordem bancária enviada nas fontes consultadas em 09/11/2026

  4. Recebido na conta específica

    Nenhuma ordem bancária enviada para conferir no extrato.

  5. Uso declarado pela prefeitura

    Nenhum relatório de gestão localizado nas fontes consultadas em 09/11/2026

Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.

Limites do rastreio

Até onde o rastro chegou: O dinheiro ainda não saiu da União: nenhuma ordem bancária enviada nas fontes consultadas.

A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.

Índice de Evidência Pública

Nenhuma dimensão conferível nas fontes verificadas: o índice não se calcula.

Conferido em 0 de 2 dimensões e 0 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.

Pré-condições, fora da nota

  • Plano de trabalho aprovado: localizado. Plano de trabalho aprovado em 08/05/2026 na fonte.
  • Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: não verificável. Nenhuma ordem bancária enviada para conferir o crédito na conta específica.

O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.

Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota

Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.

Sem o dado nas fontes para conferir: recebedor aberto menos de 12 meses antes do pagamento; recebedor com sanção que impede contratar na data do pagamento; recebedor pago sobretudo em planos do mesmo autor; pagamentos a optante do Simples acima do teto anual; investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; mais da metade do executado paga a associações privadas; recebedor sem atividade da área do plano no cadastro; crédito da União debitado ao ente ou ao executor em até 30 dias; débitos a terceiros sem pagamento declarado; serviço presencial com recebedor a mais de 500 km.

Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.

Entenda esta transferência

O que foi planejado

Em 2026, Thiago Flores indicou, pela emenda 202644860001, uma transferência especial (emenda Pix) para Vilhena (RO).

Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.

O plano de ação prevê R$ 199.000,00: R$ 199.000,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 0,00 para investimento (como obras e equipamentos).

Finalidade declarada: O presente plano de trabalho tem como objetivo a realização de evento e capacitação voltados a produção de mel e derivados no município de Vilhena/RO, visando fomentar e fortalecer o setor apícola na região. Público-alvo: Apicultores e meliponicultores da agricultura familiar, assentados da reforma agrária, comunidades tradicionais, cooperativas/associações da cadeia do mel, além de jovens rurais e mulheres agricultorasQuantitativo e Resultados: Por estar em fase de elaboração, o plano utilizará, de forma estimativa e preliminar, beneficiários diretos como agricultores familiares, jovens, mulheres rurais, estudantes e o público regional sensibilizado. O Festival do Mel de Vilhena projeta um público total estimado entre 300 e 500 participantes, considerando o fluxo rotativo durante o período do evento. Deste montante, estima-se a presença de 100 a 150beneficiários diretos, compreendendo apicultores e meliponicultores da agricultura familiar e membros de associações e cooperativas engajados em atividades técnicas; cerca de 50 jovens rurais e mulheres agricultoras focados em capacitação, gestão e acesso a mercados; um público de 150 a 300 pessoas composto por estudantes de instituições técnicas, consumidores locais e o público regional sensibilizado pelas ações de educação ambiental e gastronômica, refletindo a abrangência estadual e a relevância produtiva da cadeia apícola do Cone Sul de Rondônia.Justificativa e Consonância com o MDA: O projeto justifica-se pelo fortalecimento da agricultura familiar e bioeconomia (Vilhena como protagonista na produção de mel de Rondônia), foco na inclusão produtiva de jovens e mulheres, e fomento à produção responsável e preservação das abelhas nativas.

A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 08/05/2026.

O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.

O dinheiro foi transferido?

Segundo os dados consultados em 09/11/2026:

A União empenhou R$ 199.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.

Nenhuma ordem bancária foi localizada. O valor empenhado ainda não foi enviado ao beneficiário.

A finalidade foi executada?

Nenhum relatório de gestão foi localizado para este plano nas fontes consultadas em 09/11/2026. Não é possível dizer o que foi executado.

Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.

Linha do tempo

  1. 07/05/2026
  2. 08/05/2026
  3. 08/05/2026
  4. 08/05/2026
  5. 08/05/2026
  6. 08/05/2026
  7. 19/06/2026
    Empenho 2026NE007589

    R$ 199.000,00. Situação na fonte: Enviado.

  8. 19/06/2026
    Documento hábil em minuta

    Valor na minuta: R$ 199.000,00. Situação na fonte: Minuta de DH.

10 mudanças de situação do plano de trabalho entre 07/04/2026 e 08/05/2026. Ver o histórico da situação

Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.

Plano de trabalho

Situação na fonte
Aprovado
Aprovado em
08/05/2026
Execução prevista
36 meses

Histórico da situação

  1. 07/04/2026Em Elaboração
  2. 10/04/2026Aguardando envio para Análise
  3. 10/04/2026Enviado para Análise
  4. 01/05/2026Em Complementação
  5. 04/05/2026Aguardando envio para Análise
  6. 04/05/2026Enviado para Análise
  7. 07/05/2026Em Complementação
  8. 07/05/2026Aguardando envio para Análise
  9. 07/05/2026Enviado para Análise
  10. 08/05/2026Aprovado

Pareceres dos órgãos federais

  1. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

    Parecer
    Não se aplica

    Análise concluída em 07/05/2026.

    Não se Aplica, tendo em vista que já está aprovado por outro Ministério.

  2. Ministério da Agricultura e Pecuária

    Parecer
    Não se aplica

    Análise concluída em 08/05/2026.

    Prezados(as) Beneficiários(as), Informamos que o Plano de Ação, foi analisado por esta área técnica na presente data, com vistas à viabilizar o respectivo Plano de Trabalho. Contudo, na análise, foi verificado que no escopo do plano de trabalho não atende à finalidade de fomento ao setor agropecuário, que visa promover o desenvolvimento de pequenos, médios e grandes agricultores rurais. Portanto, o resultado da análise deste Ministério será “Não se Aplica”. Permanecemos à disposição para eventuais dúvidas ou esclarecimentos Atenciosamente, Angelane Soares Supervisor Administrativo da Assessoria Técnica Coordenação-Geral de Parcerias Institucionais – CGPI

  3. Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

    Parecer
    Aprovar Plano de Trabalho

    Análise concluída em 08/05/2026.

    Trata-se da Aprovação do Plano de Ação 09032026-090034/2026, apresentado pelo Município de Vilhena (RO), referente à Emenda Parlamentar nº 202644860001-THIAGO FLORES, de autoria do Deputado Federal Thiago Flores, cujo objeto é “999 - Objeto Único Não Padronizado – Demais - Fomento à Cultura, Educação Tecnológica e Eventos Agroeducacionais”.Considerando o Parecer Técnico - MDA - 73 (SEI nº 52366248), que avaliou a conformidade da proposta aos requisitos estabelecidos na Portaria Conjunta MF/MGI nº 15, de 28 de julho de 2025, APROVO o referido Plano de Ação, em consonância com as conclusões constantes do documento técnico.

  4. Ministério da Pesca e Aquicultura

    Parecer
    Não se aplica

    Análise concluída em 08/05/2026.

    Objeto em desacordo com as competências do MPA.

Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.

Metas de MUNICIPIO DE VILHENA

Valor do executor: R$ 199.000,00

Área de política pública: Agricultura — Promoção da Produção Agropecuária

  1. Meta 1

    Realização de evento voltado à apicultura.

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 130.000,00 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 130.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  2. Meta 2

    Capacitação voltada aos produtores de mel e derivados.

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 69.000,00 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 69.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.

Documentos do pagamento

DocumentoDataSituação na fonteValor
Empenho de custeio 2026NE00758919/06/2026EnviadoR$ 199.000,00
Documento hábil em minuta—Minuta de DH · sem ordem bancáriaR$ 199.000,00

Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.

Informações disponíveis

Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.

"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista. As análises e os pagamentos declarados só existem ligados a um relatório de gestão do formato atual (desde 2024).

Registro oficial

Plano de ação
09032026-090034
Emenda
202644860001
Beneficiário
MUNICIPIO DE VILHENA
CNPJ
04092706000181
Situação na fonte
CIENTE
Data de aceite
08/05/2026

Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.

Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.

Consultar no Transferegov