Emenda Pix de 2026, indicada por Da Vitoria para Vitória (ES)

Plano impedido para Vitória (ES)

Última atualização em 30/03/2026

Plano impedido

Impedimento por falta de complementação/ajuste do plano de trabalho no prazo previsto no COMUNICADO nº 16/2026 – ALTERAÇÃO DOS PRAZOS ESTABELECIDOS PELO COMUNICADO Nº 15/2026, QUE ALTEROU O COMUNICADO Nº 4/2026 - CRONOGRAMA_EMENDAS INDIVIDUAIS RP6_TRANSFERÊNCIA ESPECIAL- ORÇAMENTO 2026 - 1º CICLO.

Finalidade declarada: O presente plano de trabalho tem como objetivo a aquisição de uma van destinada ao fortalecimento das atividades turísticas no município de Vitória, por meio de recursos oriundos de emenda parlamentar. A iniciativa busca ampliar a capacidade de atendimento aos visitantes e à população local, promovendo o acesso democrático aos principais atrativos turísticos, culturais, históricos e naturais da cidade.Vitória apresenta uma reconhecida vocação para o turismo, destacando-se por suas belezas naturais, como praias, ilhas e áreas de preservação ambiental, além de um rico patrimônio cultural e gastronômico. Nesse contexto, o investimento em mobilidade turística qualificada torna-se estratégico para consolidar o município como destino competitivo e inclusivo, capaz de atender diferentes perfis de público com conforto, segurança e acessibilidade.A aquisição da van permitirá a estruturação e ampliação de roteiros turísticos guiados, contemplando pontos emblemáticos da cidade, fomentando a economia local e valorizando a identidade capixaba. Além disso, o equipamento será fundamental para apoiar ações institucionais, eventos e projetos voltados à promoção do turismo sustentável.Um dos principais pilares deste projeto é o fortalecimento do turismo inclusivo. A van será adequada para garantir acessibilidade a pessoas com deficiência (PCDs), mobilidade reduzida e idosos, assegurando que esses públicos tenham condições dignas de usufruir das experiências turísticas oferecidas pelo município. Da mesma forma, o transporte também atenderá crianças e grupos escolares, contribuindo para a formação cultural e educacional por meio do turismo pedagógico.Ao viabilizar o deslocamento seguro e confortável desses públicos, o projeto reafirma o compromisso com a inclusão social, a equidade e o direito ao lazer e à cultura. O turismo, nesse sentido, deixa de ser apenas uma atividade econômica e passa a ser também um instrumento de cidadania e desenvolvimento humano.Adicionalmente, a iniciativa contribuirá para a descentralização do fluxo turístico, permitindo o acesso a regiões menos exploradas, mas igualmente relevantes do ponto de vista cultural e ambiental. Isso fortalece pequenos empreendedores, estimula o comércio local e promove a geração de emprego e renda.Portanto, a aquisição da van, viabilizada por emenda parlamentar, representa um investimento estratégico para o desenvolvimento do turismo em Vitória. Trata-se de uma ação estruturante, que alia mobilidade, inclusão e valorização do território, promovendo um modelo de turismo mais acessível, sustentável e alinhado às potencialidades do município.

Rastreio do dinheiro

  1. Plano impedido (etapa atual)

    Data de aceite não informada nos dados consultados

    Previsto: R$ 398.000,00

    A fonte registra um novo plano para o ente; este valor não entra nos totais.

    R$ 0,00 para custeio e R$ 398.000,00 para investimento

  2. Reservado no orçamento

    Em minuta, ainda não emitido: R$ 398.000,00

  3. Enviado ao município

    Nenhuma ordem bancária enviada nas fontes consultadas em 09/11/2026

  4. Recebido na conta específica

    Conta do executor não informada nos dados consultados.

  5. Uso declarado pela prefeitura

    Nenhum relatório de gestão localizado nas fontes consultadas em 09/11/2026

Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.

Limites do rastreio

Até onde o rastro chegou: O dinheiro ainda não saiu da União: nenhuma ordem bancária enviada nas fontes consultadas.

A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.

Índice de Evidência Pública

Nenhuma dimensão conferível nas fontes verificadas: o índice não se calcula.

Conferido em 0 de 2 dimensões e 0 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.

Pré-condições, fora da nota

  • Plano de trabalho aprovado: não localizado nas fontes verificadas. Plano de trabalho com situação «Em Complementação» na fonte, sem data de aprovação.
  • Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: não verificável. Nenhuma ordem bancária enviada para conferir o crédito na conta específica.

O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.

Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota

Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.

Sem o dado nas fontes para conferir: recebedor aberto menos de 12 meses antes do pagamento; recebedor com sanção que impede contratar na data do pagamento; recebedor pago sobretudo em planos do mesmo autor; pagamentos a optante do Simples acima do teto anual; investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; mais da metade do executado paga a associações privadas; recebedor sem atividade da área do plano no cadastro; crédito da União debitado ao ente ou ao executor em até 30 dias; débitos a terceiros sem pagamento declarado; serviço presencial com recebedor a mais de 500 km.

Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.

Entenda esta transferência

O que foi planejado

Em 2026, Da Vitoria indicou, pela emenda 202639480006, uma transferência especial (emenda Pix) para Vitória (ES).

Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.

O plano de ação prevê R$ 398.000,00: R$ 0,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 398.000,00 para investimento (como obras e equipamentos).

Finalidade declarada: O presente plano de trabalho tem como objetivo a aquisição de uma van destinada ao fortalecimento das atividades turísticas no município de Vitória, por meio de recursos oriundos de emenda parlamentar. A iniciativa busca ampliar a capacidade de atendimento aos visitantes e à população local, promovendo o acesso democrático aos principais atrativos turísticos, culturais, históricos e naturais da cidade.Vitória apresenta uma reconhecida vocação para o turismo, destacando-se por suas belezas naturais, como praias, ilhas e áreas de preservação ambiental, além de um rico patrimônio cultural e gastronômico. Nesse contexto, o investimento em mobilidade turística qualificada torna-se estratégico para consolidar o município como destino competitivo e inclusivo, capaz de atender diferentes perfis de público com conforto, segurança e acessibilidade.A aquisição da van permitirá a estruturação e ampliação de roteiros turísticos guiados, contemplando pontos emblemáticos da cidade, fomentando a economia local e valorizando a identidade capixaba. Além disso, o equipamento será fundamental para apoiar ações institucionais, eventos e projetos voltados à promoção do turismo sustentável.Um dos principais pilares deste projeto é o fortalecimento do turismo inclusivo. A van será adequada para garantir acessibilidade a pessoas com deficiência (PCDs), mobilidade reduzida e idosos, assegurando que esses públicos tenham condições dignas de usufruir das experiências turísticas oferecidas pelo município. Da mesma forma, o transporte também atenderá crianças e grupos escolares, contribuindo para a formação cultural e educacional por meio do turismo pedagógico.Ao viabilizar o deslocamento seguro e confortável desses públicos, o projeto reafirma o compromisso com a inclusão social, a equidade e o direito ao lazer e à cultura. O turismo, nesse sentido, deixa de ser apenas uma atividade econômica e passa a ser também um instrumento de cidadania e desenvolvimento humano.Adicionalmente, a iniciativa contribuirá para a descentralização do fluxo turístico, permitindo o acesso a regiões menos exploradas, mas igualmente relevantes do ponto de vista cultural e ambiental. Isso fortalece pequenos empreendedores, estimula o comércio local e promove a geração de emprego e renda.Portanto, a aquisição da van, viabilizada por emenda parlamentar, representa um investimento estratégico para o desenvolvimento do turismo em Vitória. Trata-se de uma ação estruturante, que alia mobilidade, inclusão e valorização do território, promovendo um modelo de turismo mais acessível, sustentável e alinhado às potencialidades do município.

A situação registrada na fonte é "IMPEDIDO". Motivo informado: Impedimento por falta de complementação/ajuste do plano de trabalho no prazo previsto no COMUNICADO nº 16/2026 – ALTERAÇÃO DOS PRAZOS ESTABELECIDOS PELO COMUNICADO Nº 15/2026, QUE ALTEROU O COMUNICADO Nº 4/2026 - CRONOGRAMA_EMENDAS INDIVIDUAIS RP6_TRANSFERÊNCIA ESPECIAL- ORÇAMENTO 2026 - 1º CICLO.

O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.

O dinheiro foi transferido?

Segundo os dados consultados em 09/11/2026:

Nenhum empenho emitido foi localizado para este plano.

Há R$ 398.000,00 em minuta de empenho, ainda não emitida. Esse valor não foi empenhado.

A finalidade foi executada?

Nenhum relatório de gestão foi localizado para este plano nas fontes consultadas em 09/11/2026. Não é possível dizer o que foi executado.

Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.

Linha do tempo

  1. 30/03/2026
    Minuta de empenho, ainda não emitido

    Valor na minuta: R$ 398.000,00. Situação na fonte: Minuta de Empenho.

  2. 15/04/2026
  3. 16/04/2026

4 mudanças de situação do plano de trabalho entre 14/04/2026 e 16/04/2026. Ver o histórico da situação

Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.

Plano de trabalho

Situação na fonte
Em Complementação
Aprovado em
Não informado nos dados consultados
Execução prevista
24 meses

Histórico da situação

  1. 14/04/2026Em Elaboração
  2. 14/04/2026Aguardando envio para Análise
  3. 14/04/2026Enviado para Análise
  4. 16/04/2026Em Complementação

Pareceres dos órgãos federais

  1. Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

    Parecer
    Não se aplica

    Análise concluída em 15/04/2026.

    "Informo que as Metas não estão alinhados com as finalidades do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. Dessa forma, solicitamos que verifiquem qual Ministério é responsável por atender o plano de ação e ajustem a função e sub função Em caso de dúvidas, acesse os tutoriais por meio do endereço: https://www.gov.br/transferegov/pt-br/manuais/transferegov/especiais, ou entre em contato com a Central de Atendimento por: 08009789008 – segunda-feira a sexta-feira, das 8h00 às 18:00 ou pelo Portal de Serviços no link: https://portaldeservicos.gestao.gov.br. Informações adicionais poderão ser obtidas com a Coordenação de Convênios e Parcerias, pelo telefone (61) 2027-7955, ou pelo e-mail: sdic.cconv@mdic.gov.br"

  2. Ministério do Turismo

    Parecer
    Não se aplica

    Análise concluída em 16/04/2026.

    Não se aplica, conforme Parecer, em anexo.

Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.

Metas de MUNICIPIO DE VITORIA

Valor do executor: R$ 398.000,00

Área de política pública: Comércio e Serviços — Turismo

  1. Meta 1

    compra de veiculo

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    24 meses
    Valor da emenda
    R$ 398.000,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 398.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.

Documentos do pagamento

DocumentoDataSituação na fonteValor
Minuta de empenho (sem número)30/03/2026Minuta de EmpenhoR$ 398.000,00

Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.

Diários oficiais que citam este plano

Nenhum dos diários do município guardados aqui cita o código deste plano de ação ou o número da emenda. Guardamos só os trechos em volta da expressão «transferência especial»: o plano pode estar citado em outra parte do diário.

Consulta ao Querido Diário em 09/11/2026. A citação mostra que o município publicou algo sobre este plano, como licitação, contrato ou crédito no orçamento; não prova que a obra ou o serviço foi feito nem que houve pagamento.

Informações disponíveis

Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.

"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista. As análises e os pagamentos declarados só existem ligados a um relatório de gestão do formato atual (desde 2024).

Registro oficial

Plano de ação
09032026-090079
Emenda
202639480006
Beneficiário
VITÓRIA
CNPJ
27142058000126
Situação na fonte
IMPEDIDO
Data de aceite
Não informado nos dados consultados

Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.

Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.

Consultar no Transferegov