Emenda Pix de 2026, indicada por Da Vitoria para Vitória (ES)
Plano impedido para Vitória (ES)
Última atualização em 30/03/2026
Plano impedido
Impedimento por falta de complementação/ajuste do plano de trabalho no prazo previsto no COMUNICADO nº 16/2026 – ALTERAÇÃO DOS PRAZOS ESTABELECIDOS PELO COMUNICADO Nº 15/2026, QUE ALTEROU O COMUNICADO Nº 4/2026 - CRONOGRAMA_EMENDAS INDIVIDUAIS RP6_TRANSFERÊNCIA ESPECIAL- ORÇAMENTO 2026 - 1º CICLO.
Finalidade declarada: O presente plano de trabalho tem como objetivo a aquisição de uma van destinada ao fortalecimento das atividades turísticas no município de Vitória, por meio de recursos oriundos de emenda parlamentar. A iniciativa busca ampliar a capacidade de atendimento aos visitantes e à população local, promovendo o acesso democrático aos principais atrativos turísticos, culturais, históricos e naturais da cidade.Vitória apresenta uma reconhecida vocação para o turismo, destacando-se por suas belezas naturais, como praias, ilhas e áreas de preservação ambiental, além de um rico patrimônio cultural e gastronômico. Nesse contexto, o investimento em mobilidade turística qualificada torna-se estratégico para consolidar o município como destino competitivo e inclusivo, capaz de atender diferentes perfis de público com conforto, segurança e acessibilidade.A aquisição da van permitirá a estruturação e ampliação de roteiros turísticos guiados, contemplando pontos emblemáticos da cidade, fomentando a economia local e valorizando a identidade capixaba. Além disso, o equipamento será fundamental para apoiar ações institucionais, eventos e projetos voltados à promoção do turismo sustentável.Um dos principais pilares deste projeto é o fortalecimento do turismo inclusivo. A van será adequada para garantir acessibilidade a pessoas com deficiência (PCDs), mobilidade reduzida e idosos, assegurando que esses públicos tenham condições dignas de usufruir das experiências turísticas oferecidas pelo município. Da mesma forma, o transporte também atenderá crianças e grupos escolares, contribuindo para a formação cultural e educacional por meio do turismo pedagógico.Ao viabilizar o deslocamento seguro e confortável desses públicos, o projeto reafirma o compromisso com a inclusão social, a equidade e o direito ao lazer e à cultura. O turismo, nesse sentido, deixa de ser apenas uma atividade econômica e passa a ser também um instrumento de cidadania e desenvolvimento humano.Adicionalmente, a iniciativa contribuirá para a descentralização do fluxo turístico, permitindo o acesso a regiões menos exploradas, mas igualmente relevantes do ponto de vista cultural e ambiental. Isso fortalece pequenos empreendedores, estimula o comércio local e promove a geração de emprego e renda.Portanto, a aquisição da van, viabilizada por emenda parlamentar, representa um investimento estratégico para o desenvolvimento do turismo em Vitória. Trata-se de uma ação estruturante, que alia mobilidade, inclusão e valorização do território, promovendo um modelo de turismo mais acessível, sustentável e alinhado às potencialidades do município.
Rastreio do dinheiro
Plano impedido (etapa atual)
Data de aceite não informada nos dados consultados
Previsto: R$ 398.000,00
A fonte registra um novo plano para o ente; este valor não entra nos totais.
R$ 0,00 para custeio e R$ 398.000,00 para investimento
Reservado no orçamento
Em minuta, ainda não emitido: R$ 398.000,00
Enviado ao município
Nenhuma ordem bancária enviada nas fontes consultadas em 09/11/2026
Recebido na conta específica
Conta do executor não informada nos dados consultados.
Uso declarado pela prefeitura
Nenhum relatório de gestão localizado nas fontes consultadas em 09/11/2026
Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.
Limites do rastreio
Até onde o rastro chegou: O dinheiro ainda não saiu da União: nenhuma ordem bancária enviada nas fontes consultadas.
A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.
Índice de Evidência Pública
Nenhuma dimensão conferível nas fontes verificadas: o índice não se calcula.
Conferido em 0 de 2 dimensões e 0 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.
Pré-condições, fora da nota
- Plano de trabalho aprovado: não localizado nas fontes verificadas. Plano de trabalho com situação «Em Complementação» na fonte, sem data de aprovação.
- Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: não verificável. Nenhuma ordem bancária enviada para conferir o crédito na conta específica.
O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.
Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota
Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.
Sem o dado nas fontes para conferir: recebedor aberto menos de 12 meses antes do pagamento; recebedor com sanção que impede contratar na data do pagamento; recebedor pago sobretudo em planos do mesmo autor; pagamentos a optante do Simples acima do teto anual; investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; mais da metade do executado paga a associações privadas; recebedor sem atividade da área do plano no cadastro; crédito da União debitado ao ente ou ao executor em até 30 dias; débitos a terceiros sem pagamento declarado; serviço presencial com recebedor a mais de 500 km.
Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.
Entenda esta transferência
O que foi planejado
Em 2026, Da Vitoria indicou, pela emenda 202639480006, uma transferência especial (emenda Pix) para Vitória (ES).
Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.
O plano de ação prevê R$ 398.000,00: R$ 0,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 398.000,00 para investimento (como obras e equipamentos).
Finalidade declarada: O presente plano de trabalho tem como objetivo a aquisição de uma van destinada ao fortalecimento das atividades turísticas no município de Vitória, por meio de recursos oriundos de emenda parlamentar. A iniciativa busca ampliar a capacidade de atendimento aos visitantes e à população local, promovendo o acesso democrático aos principais atrativos turísticos, culturais, históricos e naturais da cidade.Vitória apresenta uma reconhecida vocação para o turismo, destacando-se por suas belezas naturais, como praias, ilhas e áreas de preservação ambiental, além de um rico patrimônio cultural e gastronômico. Nesse contexto, o investimento em mobilidade turística qualificada torna-se estratégico para consolidar o município como destino competitivo e inclusivo, capaz de atender diferentes perfis de público com conforto, segurança e acessibilidade.A aquisição da van permitirá a estruturação e ampliação de roteiros turísticos guiados, contemplando pontos emblemáticos da cidade, fomentando a economia local e valorizando a identidade capixaba. Além disso, o equipamento será fundamental para apoiar ações institucionais, eventos e projetos voltados à promoção do turismo sustentável.Um dos principais pilares deste projeto é o fortalecimento do turismo inclusivo. A van será adequada para garantir acessibilidade a pessoas com deficiência (PCDs), mobilidade reduzida e idosos, assegurando que esses públicos tenham condições dignas de usufruir das experiências turísticas oferecidas pelo município. Da mesma forma, o transporte também atenderá crianças e grupos escolares, contribuindo para a formação cultural e educacional por meio do turismo pedagógico.Ao viabilizar o deslocamento seguro e confortável desses públicos, o projeto reafirma o compromisso com a inclusão social, a equidade e o direito ao lazer e à cultura. O turismo, nesse sentido, deixa de ser apenas uma atividade econômica e passa a ser também um instrumento de cidadania e desenvolvimento humano.Adicionalmente, a iniciativa contribuirá para a descentralização do fluxo turístico, permitindo o acesso a regiões menos exploradas, mas igualmente relevantes do ponto de vista cultural e ambiental. Isso fortalece pequenos empreendedores, estimula o comércio local e promove a geração de emprego e renda.Portanto, a aquisição da van, viabilizada por emenda parlamentar, representa um investimento estratégico para o desenvolvimento do turismo em Vitória. Trata-se de uma ação estruturante, que alia mobilidade, inclusão e valorização do território, promovendo um modelo de turismo mais acessível, sustentável e alinhado às potencialidades do município.
A situação registrada na fonte é "IMPEDIDO". Motivo informado: Impedimento por falta de complementação/ajuste do plano de trabalho no prazo previsto no COMUNICADO nº 16/2026 – ALTERAÇÃO DOS PRAZOS ESTABELECIDOS PELO COMUNICADO Nº 15/2026, QUE ALTEROU O COMUNICADO Nº 4/2026 - CRONOGRAMA_EMENDAS INDIVIDUAIS RP6_TRANSFERÊNCIA ESPECIAL- ORÇAMENTO 2026 - 1º CICLO.
O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.
O dinheiro foi transferido?
Segundo os dados consultados em 09/11/2026:
Nenhum empenho emitido foi localizado para este plano.
Há R$ 398.000,00 em minuta de empenho, ainda não emitida. Esse valor não foi empenhado.
A finalidade foi executada?
Nenhum relatório de gestão foi localizado para este plano nas fontes consultadas em 09/11/2026. Não é possível dizer o que foi executado.
Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.
Linha do tempo
- 30/03/2026Minuta de empenho, ainda não emitido
Valor na minuta: R$ 398.000,00. Situação na fonte: Minuta de Empenho.
- 15/04/2026
- 16/04/2026
4 mudanças de situação do plano de trabalho entre 14/04/2026 e 16/04/2026. Ver o histórico da situação
Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.
Plano de trabalho
- Situação na fonte
- Em Complementação
- Aprovado em
- Não informado nos dados consultados
- Execução prevista
- 24 meses
Histórico da situação
- 14/04/2026Em Elaboração
- 14/04/2026Aguardando envio para Análise
- 14/04/2026Enviado para Análise
- 16/04/2026Em Complementação
Pareceres dos órgãos federais
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
- Parecer
- Não se aplica
Análise concluída em 15/04/2026.
"Informo que as Metas não estão alinhados com as finalidades do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. Dessa forma, solicitamos que verifiquem qual Ministério é responsável por atender o plano de ação e ajustem a função e sub função Em caso de dúvidas, acesse os tutoriais por meio do endereço: https://www.gov.br/transferegov/pt-br/manuais/transferegov/especiais, ou entre em contato com a Central de Atendimento por: 08009789008 – segunda-feira a sexta-feira, das 8h00 às 18:00 ou pelo Portal de Serviços no link: https://portaldeservicos.gestao.gov.br. Informações adicionais poderão ser obtidas com a Coordenação de Convênios e Parcerias, pelo telefone (61) 2027-7955, ou pelo e-mail: sdic.cconv@mdic.gov.br"
Ministério do Turismo
- Parecer
- Não se aplica
Análise concluída em 16/04/2026.
Não se aplica, conforme Parecer, em anexo.
Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.
Metas de MUNICIPIO DE VITORIA
Valor do executor: R$ 398.000,00
Área de política pública: Comércio e Serviços — Turismo
Meta 1
compra de veiculo
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 24 meses
- Valor da emenda
- R$ 398.000,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 398.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.
Documentos do pagamento
| Documento | Data | Situação na fonte | Valor |
|---|---|---|---|
| Minuta de empenho (sem número) | 30/03/2026 | Minuta de Empenho | R$ 398.000,00 |
Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.
Diários oficiais que citam este plano
Nenhum dos diários do município guardados aqui cita o código deste plano de ação ou o número da emenda. Guardamos só os trechos em volta da expressão «transferência especial»: o plano pode estar citado em outra parte do diário.
Consulta ao Querido Diário em 09/11/2026. A citação mostra que o município publicou algo sobre este plano, como licitação, contrato ou crédito no orçamento; não prova que a obra ou o serviço foi feito nem que houve pagamento.
Informações disponíveis
Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.
- Finalidade declaradaInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
- Plano de trabalhoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
1 meta. Consulta em 09/11/2026.
2 pareceres. Consulta em 09/11/2026.
- Histórico da situaçãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
4 mudanças de situação. Consulta em 09/11/2026.
- Empenhos e repassesInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Pagamentos declarados nos relatórios de gestãoDepende de relatório de gestão do formato atual
- Análises dos relatórios de gestãoDepende de relatório de gestão do formato atual
"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista. As análises e os pagamentos declarados só existem ligados a um relatório de gestão do formato atual (desde 2024).
Registro oficial
- Plano de ação
- 09032026-090079
- Emenda
- 202639480006
- Beneficiário
- VITÓRIA
- CNPJ
- 27142058000126
- Situação na fonte
- IMPEDIDO
- Data de aceite
- Não informado nos dados consultados
Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.
Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.
Consultar no Transferegov