Emenda Pix de 2026, indicada por Professora Marcivania para Santana (AP)

R$ 3 milhões previstos para Santana (AP)

Última atualização em 22/06/2026

Enviado em parte

A União mandou ao banco R$ 2.898.170,78 dos R$ 2.985.000,00 empenhados.

Na prefeitura

Relatório de gestão devido até 30/06/2027; nenhum na fonte em 09/11/2026.Prazo: 30 de junho do ano seguinte ao recebimento (Portaria Conjunta MF/MGI 15/2025, art. 23).
Crédito na conta específica, pelo extrato na fonte consultado em 09/11/2026:
- Ordem bancária 2026OB004077, de 22/06/2026: sem extrato da conta na fonte para o período (extrato do banco até 30/05/2025).
Na contabilidade enviada ao Tesouro:
- 2026, até junho: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 13 planos do município no ano, e a contabilidade não separa por plano.
Registro do próprio município no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.

Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação

Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.

Ao Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
MUNICIPIO DE SANTANA (AP), CNPJ 23.066.640/0001-08

Pedido de acesso à informação, com base na Lei nº 12.527/2011, arts. 10 e 11.

Solicito cópia dos extratos bancários da conta corrente específica da transferência especial (emenda parlamentar individual, art. 166-A da Constituição) identificada no Transferegov.br pelo plano de ação 09032026-090082, emenda 202626750010 de 2026, de autoria de Professora Marcivania, desde o crédito dos recursos até a data da resposta, com as aplicações financeiras e os resgates.

Ordens bancárias de envio dos recursos pela União: 2026OB004077, de 22/06/2026.

A conta específica é exigida pela Lei Complementar nº 210/2024 (art. 8º) e pela Portaria Conjunta MF/MGI nº 15/2025 (art. 5º, § 3º), e os extratos acompanham o relatório de gestão (Instrução Normativa TCU nº 93/2024, art. 3º, § 2º, II).

Peço a resposta em meio eletrônico, no prazo de 20 dias, prorrogável por mais 10 mediante justificativa (Lei nº 12.527/2011, art. 11, §§ 1º e 2º).

Nome:
Contato (e-mail ou endereço):

Finalidade declarada: Execução do Projeto Circuito Cultural 2026, no período de 01/06/2026 a 31/08/2026, mediante disponibilização de infraestrutura, equipamentos, montagem, operação e serviços técnicos de suporte logístico destinados à realização dos eventos culturais e turísticos no município de Santana/AP, compreendendo Festival Santana Cidade Junina, Forrozão do Tio Gigante, Santana Verão (Festival de Pipas, Remada do Forte e Futebol de Praia) e Santana Sabores.

Rastreio do dinheiro

Indicado
Plano de ação aceito em 15/05/2026
Previsto: R$ 2.985.000,00
R$ 2.985.000,00 para custeio e R$ 0,00 para investimento
Reservado no orçamento
1 empenho em 19/06/2026
Empenhado: R$ 2.985.000,00
O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.
Enviado ao município (etapa atual)
1 ordem bancária em 22/06/2026
Repassado: R$ 2.898.170,78
Ainda sem ordem bancária: R$ 86.829,22
Recebido na conta específica
O extrato da conta na fonte não cobre o período das ordens bancárias.
Uso declarado pela prefeitura
Nenhum relatório de gestão localizado nas fontes consultadas em 09/11/2026

Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.

Limites do rastreio

Até onde o rastro chegou: Seguido até a ordem bancária da União. Parou na conta específica: o extrato da conta na fonte não cobre o período das ordens bancárias.

A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.

Índice de Evidência Pública

Só uma dimensão conferível nas fontes verificadas: sem a nota combinada, que exige as duas. Abaixo, a nota dela.

Conferido em 1 de 2 dimensões e 1 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.

Rastro do dinheiro0%
Prestação de contassem item conferível

Pré-condições, fora da nota

Plano de trabalho aprovado: localizado. Plano de trabalho aprovado em 15/05/2026 na fonte.
Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: fonte ainda não consultada pelo Vigia Pix. Das 1 ordem bancária enviada, 1 fora do extrato da conta específica na fonte: falta o extrato, não o crédito.

O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.

Itens não localizados nas fontes verificadas

Envio da União lançado na contabilidade do ente: não localizado nas fontes verificadas. 2026: envio não identificado como transferência especial: a matriz foi entregue sem a receita na fonte 1706, e o valor pode estar em outra fonte. É registro do próprio ente: não comprova o crédito na conta nem o uso.

Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota

Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.

Sem o dado nas fontes para conferir: recebedor aberto menos de 12 meses antes do pagamento; recebedor com sanção que impede contratar na data do pagamento; recebedor pago sobretudo em planos do mesmo autor; pagamentos a optante do Simples acima do teto anual; investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; mais da metade do executado paga a associações privadas; recebedor sem atividade da área do plano no cadastro; crédito da União debitado ao ente ou ao executor em até 30 dias; débitos a terceiros sem pagamento declarado; serviço presencial com recebedor a mais de 500 km.

Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.

Entenda esta transferência

O que foi planejado

Em 2026, Professora Marcivania indicou, pela emenda 202626750010, uma transferência especial (emenda Pix) para Santana (AP).

Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.

O plano de ação prevê R$ 2.985.000,00: R$ 2.985.000,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 0,00 para investimento (como obras e equipamentos).

A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 15/05/2026.

O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.

O dinheiro foi transferido?

Segundo os dados consultados em 09/11/2026:

A União empenhou R$ 2.985.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.

Ordens bancárias somando R$ 2.898.170,78 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 22/06/2026.

R$ 86.829,22 do valor empenhado ainda não têm ordem bancária registrada.

A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.

A finalidade foi executada?

Nenhum relatório de gestão foi localizado para este plano nas fontes consultadas em 09/11/2026. Não é possível dizer o que foi executado.

Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.

Linha do tempo

15/05/2026
Aceite do plano de ação
15/05/2026
Parecer (Ministério do Turismo): Aprovar Plano de Trabalho
15/05/2026
Plano de trabalho aprovado
19/06/2026
Empenho 2026NE008577
R$ 2.985.000,00. Situação na fonte: Enviado.
19/06/2026
Documento hábil 2026TF004396
R$ 2.898.170,78. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
19/06/2026
Documento hábil em minuta
Valor na minuta: R$ 86.829,22. Situação na fonte: Minuta de DH.
22/06/2026
Ordem bancária 2026OB004077
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
1. 19/06/2026: Aguardando Envio para o SIAFI
2. 19/06/2026: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
3. 22/06/2026: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 3 dias depois do primeiro registro na fonte.

16 mudanças de situação do plano de trabalho entre 14/04/2026 e 15/05/2026. Ver o histórico da situação

Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.

Plano de trabalho

Situação na fonte: Aprovado
Aprovado em: 15/05/2026
Execução prevista: 22/06/2026 a 22/06/2030 (48 meses)

Histórico da situação

Ver as 16 mudanças de situação

14/04/2026Em Elaboração
14/04/2026Aguardando envio para Análise
14/04/2026Enviado para Análise
24/04/2026Em Complementação
25/04/2026Aguardando envio para Análise
25/04/2026Enviado para Análise
08/05/2026Em Complementação
08/05/2026Aguardando envio para Análise
08/05/2026Enviado para Análise
11/05/2026Em Complementação
12/05/2026Aguardando envio para Análise
12/05/2026Enviado para Análise
13/05/2026Em Complementação
14/05/2026Aguardando envio para Análise
14/05/2026Enviado para Análise
15/05/2026Aprovado

Pareceres dos órgãos federais

Ministério do Turismo
Parecer
Aprovar Plano de Trabalho
Análise concluída em 15/05/2026.
Registramos a aprovação do plano de ação/plano de trabalho conforme Parecer anexo.

Metas de MUNICIPIO DE SANTANA

Valor do executor: R$ 2.985.000,00

Área de política pública: Comércio e Serviços — Turismo

Ver as 39 metas

Meta 1
Projeto Circuito Cultural 2026
Quantidade
1 unidade
Prazo
48 meses
Valor da emenda
R$ 2.985.000,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 2.985.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 1
Meta 1 - Locação de cerca guarda-corpo para isolamento de área no evento - 6.1.1 Festival Santana Cidade Junina, no periodo de 05/06 a 05/07/2026
Quantidade
150 metro
Prazo
48 meses
Valor da emenda
R$ 141.750,00 de custeio
Preço por metro declarado
R$ 945,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (243): mediana de R$ 111,11 por metro; 80% entre R$ 10,76 e R$ 1.651,44
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 1
Meta 2 - Locação de telão de LED 3x3m para o evento - 6.1.1 Festival Santana Cidade Junina, no periodo de 05/06 a 05/07/2026.
Quantidade
1 unidade
Prazo
48 meses
Valor da emenda
R$ 65.994,03 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 65.994,03 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 1
Meta 3 - Locação de sonorização profissional porte III para o evento - 6.1.1 Festival Santana Cidade Junina, no periodo de 05/06 a 05/07/2026.
Quantidade
1 unidade
Prazo
48 meses
Valor da emenda
R$ 97.650,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 97.650,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 1
Meta 4 - Locação de iluminação cênica porte III para o evento - 6.1.1 Festival Santana Cidade Junina, no periodo de 05/06 a 05/07/2026.
Quantidade
1 unidade
Prazo
48 meses
Valor da emenda
R$ 43.830,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 43.830,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 1
Meta 5 - Locação de palco principal grande porte III para o evento - 6.1.1 Festival Santana Cidade Junina, no periodo de 05/06 a 05/07/2026.
Quantidade
1 unidade
Prazo
48 meses
Valor da emenda
R$ 97.650,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 97.650,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 1
Meta 6 - Locação de banheiros químicos comuns e PCD para o evento - 6.1.1 Festival Santana Cidade Junina, no periodo de 05/06 a 05/07/2026.
Quantidade
8 unidade
Prazo
48 meses
Valor da emenda
R$ 36.810,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 4.601,25 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 1
Meta 7 - Locação de estruturas complementares (tendas, arquibancadas, tapumes, pórtico, quadra coberta e apoio técnico) para o evento - 6.1.1 Festival Santana Cidade Junina, no periodo de 05/06 a 05/07/2026.
Quantidade
1 conjunto
Prazo
48 meses
Valor da emenda
R$ 1.205.093,00 de custeio
Preço por conjunto declarado
R$ 1.205.093,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade conjunto é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 1
Meta 8 - Locação de palco principal grande porte III para o evento - 6.1.2 Forrozão do Tio Gigante, no periodo de 24/06 a 27/06/2026.
Quantidade
1 unidade
Prazo
48 meses
Valor da emenda
R$ 43.400,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 43.400,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 1
Meta 9 - Locação de iluminação, sonorização, telão LED e backline para o evento - 6.1.2 Forrozão do Tio Gigante , no periodo de 24/06 a 27/06/2026.
Quantidade
1 conjunto
Prazo
48 meses
Valor da emenda
R$ 125.472,04 de custeio
Preço por conjunto declarado
R$ 125.472,04 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade conjunto é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 1
Meta 10 - Locação de tendas, tablados, arquibancadas, praticáveis e lounges para o evento - 6.1.2 Forrozão do Tio Gigante, no periodo de 24/06 a 27/06/2026.
Quantidade
1 conjunto
Prazo
48 meses
Valor da emenda
R$ 231.820,00 de custeio
Preço por conjunto declarado
R$ 231.820,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade conjunto é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 1
Meta 11 - Locação de banheiros, cercamento, gerador e apoio operacional para o evento - 6.1.2 Forrozão do Tio Gigante, no periodo de 24/06 a 27/06/2026.
Quantidade
1 conjunto
Prazo
48 meses
Valor da emenda
R$ 179.480,00 de custeio
Preço por conjunto declarado
R$ 179.480,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade conjunto é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 1
Meta 12 - Locação de tablados, tendas, carro de som, mini trio, brinquedos infláveis, banheiros e chuveiros para o evento - 6.2.1 Festival de Pipas, nos dias 10 e 11/07/2026.
Quantidade
1 conjunto
Prazo
48 meses
Valor da emenda
R$ 50.280,00 de custeio
Preço por conjunto declarado
R$ 50.280,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade conjunto é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 1
Meta 13 - Locação de carro de som, sonorização, tenda, tablados, banheiros e pódio para o evento - 6.2.2 Remada do Forte, no dia 18/07/2026.
Quantidade
1 conjunto
Prazo
48 meses
Valor da emenda
R$ 17.333,21 de custeio
Preço por conjunto declarado
R$ 17.333,21 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade conjunto é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 1
Meta 14 - Locação de sonorização para o evento - 6.2.3 Futebol Praia do Vermelho, no periodo de 10 a 25/07/2026.
Quantidade
1 unidade
Prazo
48 meses
Valor da emenda
R$ 2.000,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 2.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 1
Meta 15 - Locação de palco principal, cozinha show, camarim e estandes para o evento - 6.3.1 Santana Sabores, no periodo de 28 a 30/08/2026.
Quantidade
1 conjunto
Prazo
48 meses
Valor da emenda
R$ 170.250,00 de custeio
Preço por conjunto declarado
R$ 170.250,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade conjunto é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 1
Meta 16 - Locação de geradores, banheiros, sonorização, iluminação e telões para o evento - 6.3.1 Santana Sabores, no periodo de 28 a 30/08/2026.
Quantidade
1 conjunto
Prazo
48 meses
Valor da emenda
R$ 160.426,02 de custeio
Preço por conjunto declarado
R$ 160.426,02 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade conjunto é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 1
Meta 17 - Locação de galpão, espaço instagramável, serviços hidráulicos, alambrado e apoio estrutural para o evento - 6.3.1 Santana Sabores, no periodo de 28 a 30/08/2026.
Quantidade
1 conjunto
Prazo
48 meses
Valor da emenda
R$ 315.761,70 de custeio
Preço por conjunto declarado
R$ 315.761,70 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade conjunto é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 1
Meta 1 - Locação de galpão estruturado destinado à realização das apresentações juninas, circulação de público e atividades culturais vinculadas ao Festival Santana Cidade Junina, no periodo de 05/06 a 05/07/2026.
Quantidade
1 unidade
Prazo
48 meses
Valor da emenda
R$ 618.283,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 618.283,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 2
Meta 2 - Locação de palco principal grande porte 10x08m destinado às apresentações culturais e turísticas do Festival Santana Cidade Junina, no período de 05/06 a 05/07/2026.
Quantidade
1 unidade
Prazo
48 meses
Valor da emenda
R$ 325.374,03 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 325.374,03 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 3
meta 3 - Locação de tendas estruturadas, banheiros químicos, geradores e pórticos destinados ao atendimento do público e apoio às atividades culturais do Festival Santana Cidade Junina, no período de 05/06 a 05/07/2026.
Quantidade
1 conjunto
Prazo
48 meses
Valor da emenda
R$ 745.120,00 de custeio
Preço por conjunto declarado
R$ 745.120,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade conjunto é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 4
Meta 4 - Locação de palco principal grande porte destinado à realização das apresentações culturais e turísticas do evento Forrozão do Tio Gigante, no período de 24/06 a 27/06/2026.
Quantidade
1 unidade
Prazo
48 meses
Valor da emenda
R$ 144.610,68 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 144.610,68 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 5
Meta 5 - Locação de salão estruturado parcialmente climatizado, tendas, estandes, geradores e banheiros destinados ao atendimento do público e apoio às atividades culturais do evento Forrozão do Tio Gigante, no período de 24/06 a 27/06/2026.
Quantidade
1 conjunto
Prazo
48 meses
Valor da emenda
R$ 435.561,36 de custeio
Preço por conjunto declarado
R$ 435.561,36 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade conjunto é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 6
Meta 6 - Locação de tendas estruturadas destinadas ao atendimento do público e realização das atividades recreativas e turísticas do Festival de Pipas, no período de 10 e 11/07/2026.
Quantidade
1 unidade
Prazo
48 meses
Valor da emenda
R$ 13.900,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 13.900,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 7
Meta 7 -Divulgação digital do Festival de Pipas em redes sociais Facebook e Instagram, compreendendo aproximadamente 10 inserções promocionais vinculadas à programação cultural e recreativa do evento, no período de 01 a 10/07/2026.
Quantidade
1 unidade
Prazo
48 meses
Valor da emenda
R$ 12.000,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 12.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 8
Meta 8 - Produção de 06 banners e 04 windbanners destinados à identificação visual, ambientação e divulgação oficial do Festival de Pipas. Serviço, no período de 10 e 11/07/2026.
Quantidade
1 unidade
Prazo
48 meses
Valor da emenda
R$ 18.200,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 18.200,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 9
Meta 9 - Locação de banheiros químicos comuns e PCD destinados ao atendimento do público participante do Festival de Pipas, no dia 10 e 11/07/2026.
Quantidade
1 unidade
Prazo
48 meses
Valor da emenda
R$ 6.180,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 6.180,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 10
Meta 10 - Locação de tendas estruturadas para o evento Remada do Forte, no dia 18/07/2026.
Quantidade
1 unidade
Prazo
48 meses
Valor da emenda
R$ 8.788,21 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 8.788,21 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 11
Meta 11 - Divulgação digital do evento Remada do Forte em redes sociais Facebook e Instagram, compreendendo aproximadamente 08 inserções promocionais vinculadas à programação esportiva, cultural e turística do evento, no período de 10 a 18/07/2026.
Quantidade
1 conjunto
Prazo
48 meses
Valor da emenda
R$ 2.000,00 de custeio
Preço por conjunto declarado
R$ 2.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade conjunto é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 11
Meta 11 - Locação de banheiros destinados ao atendimento do público durante o evento Remada do Forte, no dia 18/07/2026.
Quantidade
1 unidade
Prazo
48 meses
Valor da emenda
R$ 2.545,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 2.545,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 12
Meta 12 - Produção de 04 banners e 04 windbanners destinados à identificação visual, ambientação e divulgação oficial do evento Remada do Forte. no dia 18/07/2026.
Quantidade
1 unidade
Prazo
48 meses
Valor da emenda
R$ 4.000,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 4.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 12
Meta 12 - Divulgação digital do evento Remada do Forte em redes sociais Facebook e Instagram, compreendendo aproximadamente 08 inserções promocionais vinculadas à programação esportiva, cultural e turística do evento, no periodo de 10 a 18/07/2026.
Quantidade
1 unidade
Prazo
48 meses
Valor da emenda
R$ 2.000,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 2.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 13
Meta 13 - Locação de tendas e estruturas de apoio destinadas ao atendimento do público durante a programação do Futebol Praia do Vermelho, no período de 10 a 25/07/2026.
Quantidade
1 unidade
Prazo
48 meses
Valor da emenda
R$ 2.000,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 2.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 13
Meta 13 - Produção de banners e windbanners destinados à identificação visual, ambientação e divulgação oficial do evento Remada do Forte, no dia 18/07/2026.
Quantidade
1 unidade
Prazo
48 meses
Valor da emenda
R$ 4.000,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 4.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 14
Meta 14 - Locação de palco principal, cozinha show climatizada, estandes, tendas, geradores, banheiros e pórticos destinados à realização das atividades culturais e gastronômicas do evento Santana Sabores, no período de 28 a 30/08/2026.
Quantidade
1 conjunto
Prazo
48 meses
Valor da emenda
R$ 441.818,01 de custeio
Preço por conjunto declarado
R$ 441.818,01 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade conjunto é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 14
Meta 14 - Locação de tendas e estruturas de apoio destinadas ao atendimento do público durante a programação do Futebol Praia do Vermelho, no periodo de 10 a 25/07/2026.
Quantidade
1 unidade
Prazo
48 meses
Valor da emenda
R$ 2.000,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 2.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 15
Meta 15 - Locação de galpão estruturado destinado à realização das atividades gastronômicas, culturais e turísticas do evento Santana Sabores, no período de 28 a 30/08/2026.
Quantidade
1 unidade
Prazo
48 meses
Valor da emenda
R$ 204.619,71 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 204.619,71 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 15
Meta 15 - Locação de palco principal, cozinha show climatizada, estandes, tendas, geradores, banheiros e pórticos destinados à realização das atividades culturais e gastronômicas do evento Santana Sabores, no periodo de 28 a 30/08/2026.
Quantidade
1 conjunto
Prazo
48 meses
Valor da emenda
R$ 441.818,01 de custeio
Preço por conjunto declarado
R$ 441.818,01 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade conjunto é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 16
Meta 16 - Locação de galpão estruturado destinado à realização das atividades gastronômicas, culturais e turísticas do evento Santana Sabores, no periodo de 28 a 30/08/2026.
Quantidade
1 unidade
Prazo
48 meses
Valor da emenda
R$ 204.619,71 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 204.619,71 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.

Documentos do pagamento

Documento	Data	Situação na fonte	Valor
Empenho de custeio 2026NE008577	19/06/2026	Enviado	R$ 2.985.000,00
Documento hábil 2026TF004396	—	Enviado com Sucesso	R$ 2.898.170,78
Ordem bancária 2026OB004077	22/06/2026	OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Documento hábil em minuta	—	Minuta de DH · sem ordem bancária	R$ 86.829,22

Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.

Diários oficiais que citam este plano

Nenhum dos diários do município guardados aqui cita o código deste plano de ação ou o número da emenda. Guardamos só os trechos em volta da expressão «transferência especial»: o plano pode estar citado em outra parte do diário.

Consulta ao Querido Diário em 09/11/2026. A citação mostra que o município publicou algo sobre este plano, como licitação, contrato ou crédito no orçamento; não prova que a obra ou o serviço foi feito nem que houve pagamento.

Informações disponíveis

Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.

Plano de açãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
BeneficiárioInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Finalidade declaradaInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Plano de trabalhoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
MetasInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
39 metas. Consulta em 09/11/2026.
PareceresInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
1 parecer. Consulta em 09/11/2026.
Histórico da situaçãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
16 mudanças de situação. Consulta em 09/11/2026.
Empenhos e repassesInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
Relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
Pagamentos declarados nos relatórios de gestãoDepende de relatório de gestão do formato atual
Análises dos relatórios de gestãoDepende de relatório de gestão do formato atual

"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista. As análises e os pagamentos declarados só existem ligados a um relatório de gestão do formato atual (desde 2024).

Registro oficial

Plano de ação: 09032026-090082
Emenda: 202626750010
Beneficiário: MUNICIPIO DE SANTANA
CNPJ: 23066640000108
Situação na fonte: CIENTE
Data de aceite: 15/05/2026

Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.

Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.

Consultar no Transferegov