Emenda Pix de 2026, indicada por Jorge Solla para ESTADO DA BAHIA (BA)

R$ 4 milhões previstos para ESTADO DA BAHIA (BA)

Última atualização em 13/05/2026

Recebido na conta específica

O extrato da conta mostra o crédito de cada ordem bancária: os R$ 3.980.000,00 enviados pela União chegaram à conta específica.

No estado

Relatório de gestão devido até 30/06/2027; nenhum na fonte em 09/11/2026.Prazo: 30 de junho do ano seguinte ao recebimento (Portaria Conjunta MF/MGI 15/2025, art. 23).
Crédito na conta específica, pelo extrato na fonte consultado em 09/11/2026:
- Ordem bancária 2026OB001123, de 12/05/2026: crédito de R$ 3.980.000,00 na conta em 13/05/2026.
Na contabilidade enviada ao Tesouro:
- 2026, até setembro: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 54 planos do estado no ano, e a contabilidade não separa por plano.
Registro do próprio estado no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.

Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação

Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão do governo do estado. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.

Ao Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
ESTADO DA BAHIA (BA), CNPJ 13.937.032/0001-60

Pedido de acesso à informação, com base na Lei nº 12.527/2011, arts. 10 e 11.

Solicito cópia dos extratos bancários da conta corrente específica da transferência especial (emenda parlamentar individual, art. 166-A da Constituição) identificada no Transferegov.br pelo plano de ação 09032026-090170, emenda 202636940016 de 2026, de autoria de Jorge Solla, desde o crédito dos recursos até a data da resposta, com as aplicações financeiras e os resgates.

Ordens bancárias de envio dos recursos pela União: 2026OB001123, de 12/05/2026.

A conta específica é exigida pela Lei Complementar nº 210/2024 (art. 8º) e pela Portaria Conjunta MF/MGI nº 15/2025 (art. 5º, § 3º), e os extratos acompanham o relatório de gestão (Instrução Normativa TCU nº 93/2024, art. 3º, § 2º, II).

Peço a resposta em meio eletrônico, no prazo de 20 dias, prorrogável por mais 10 mediante justificativa (Lei nº 12.527/2011, art. 11, §§ 1º e 2º).

Nome:
Contato (e-mail ou endereço):

Finalidade declarada: Apoio às ações realizadas por esta secretaria, que visam incrementar o turismo como fator de desenvolvimento, geração de riqueza, trabalho, renda em municípios do estado da Bahia. , Eventos Juninos em Esplanada, Mansidão, Mutuípe, Amargosa, Maracás, Brejões, Nova Itarana, Ubaíra, São Felipe, Seabra, Amélia Rodrigues., Eventos de arte na Rua ( AMArider em Amargosa, data prevista junho/2026, Circuito Arte de Rua em Salvador data prevista agosto/2026), Festival Regional (Festival Sabores e Saberes em Mundo Novo, data prevista no mês de Setembro/2026).

Rastreio do dinheiro

Indicado
Plano de ação aceito em 16/04/2026
Previsto: R$ 3.980.000,00
R$ 3.980.000,00 para custeio e R$ 0,00 para investimento
Reservado no orçamento
1 empenho em 08/05/2026
Empenhado: R$ 3.980.000,00
O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.
Enviado ao estado
1 ordem bancária em 12/05/2026
Repassado: R$ 3.980.000,00
Recebido na conta específica (etapa atual)
1 crédito da União no extrato da conta em 13/05/2026
Uso declarado pelo estado
Nenhum relatório de gestão localizado nas fontes consultadas em 09/11/2026

Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.

Limites do rastreio

Até onde o rastro chegou: Seguido até a conta específica: o extrato da conta mostra o crédito de cada ordem bancária da União.

A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que o governo do estado fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.

Índice de Evidência Pública

Só uma dimensão conferível nas fontes verificadas: sem a nota combinada, que exige as duas. Abaixo, a nota dela.

Conferido em 1 de 2 dimensões e 1 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.

Rastro do dinheiro0%
Prestação de contassem item conferível

Pré-condições, fora da nota

Plano de trabalho aprovado: localizado. Plano de trabalho aprovado em 16/04/2026 na fonte.
Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: localizado. A ordem bancária enviada tem o crédito da União conciliado no extrato da conta específica.

O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.

Itens não localizados nas fontes verificadas

Envio da União lançado na contabilidade do ente: não localizado nas fontes verificadas. 2026: R$ 56.243.928,75 lançados na fonte 1706 para R$ 60.893.531,67 enviados ao ente no ano, somando 55 planos (comparação pelo total do ente) (92,36%): abaixo de 99%. É registro do próprio ente: não comprova o crédito na conta nem o uso.

Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota

Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.

Sem o dado nas fontes para conferir: recebedor aberto menos de 12 meses antes do pagamento; recebedor com sanção que impede contratar na data do pagamento; recebedor pago sobretudo em planos do mesmo autor; pagamentos a optante do Simples acima do teto anual; investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; mais da metade do executado paga a associações privadas; recebedor sem atividade da área do plano no cadastro; débitos a terceiros sem pagamento declarado; serviço presencial com recebedor a mais de 500 km.

Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.

Entenda esta transferência

O que foi planejado

Em 2026, Jorge Solla indicou, pela emenda 202636940016, uma transferência especial (emenda Pix) para ESTADO DA BAHIA (BA).

Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.

O plano de ação prevê R$ 3.980.000,00: R$ 3.980.000,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 0,00 para investimento (como obras e equipamentos).

A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 16/04/2026.

O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.

O dinheiro foi transferido?

Segundo os dados consultados em 09/11/2026:

A União empenhou R$ 3.980.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.

Ordens bancárias somando R$ 3.980.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 12/05/2026.

A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.

A finalidade foi executada?

Nenhum relatório de gestão foi localizado para este plano nas fontes consultadas em 09/11/2026. Não é possível dizer o que foi executado.

Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.

Linha do tempo

15/04/2026
Parecer (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços): Não se aplica
16/04/2026
Aceite do plano de ação
16/04/2026
Parecer (Ministério do Turismo): Aprovar Plano de Trabalho
16/04/2026
Plano de trabalho aprovado
08/05/2026
Empenho 2026NE001155
R$ 3.980.000,00. Situação na fonte: Enviado.
11/05/2026
Documento hábil 2026TF003754
R$ 3.980.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
12/05/2026
Ordem bancária 2026OB001123
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
1. 11/05/2026: Aguardando Envio para o SIAFI
2. 11/05/2026: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
3. 11/05/2026: OP Pendente (Retorno com erro no envio ao SIAFI)
4. 11/05/2026: OP Assinada mas sem OB gerada
5. 12/05/2026: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 1 dia depois do primeiro registro na fonte.

10 mudanças de situação do plano de trabalho entre 09/04/2026 e 16/04/2026. Ver o histórico da situação

Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.

Plano de trabalho

Situação na fonte: Aprovado
Aprovado em: 16/04/2026
Execução prevista: 12/05/2026 a 12/05/2030 (48 meses)

Histórico da situação

09/04/2026Em Elaboração
10/04/2026Aguardando envio para Análise
10/04/2026Enviado para Análise
13/04/2026Em Complementação
13/04/2026Aguardando envio para Análise
13/04/2026Enviado para Análise
14/04/2026Em Complementação
14/04/2026Aguardando envio para Análise
14/04/2026Enviado para Análise
16/04/2026Aprovado

Pareceres dos órgãos federais

Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
Parecer
Não se aplica
Análise concluída em 15/04/2026.
"Informo que as Metas não estão alinhados com as finalidades do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. Dessa forma, solicitamos que verifiquem qual Ministério é responsável por atender o plano de ação e ajustem a função e sub função Em caso de dúvidas, acesse os tutoriais por meio do endereço: https://www.gov.br/transferegov/pt-br/manuais/transferegov/especiais, ou entre em contato com a Central de Atendimento por: 08009789008 – segunda-feira a sexta-feira, das 8h00 às 18:00 ou pelo Portal de Serviços no link: https://portaldeservicos.gestao.gov.br. Informações adicionais poderão ser obtidas com a Coordenação de Convênios e Parcerias, pelo telefone (61) 2027-7955, ou pelo e-mail: sdic.cconv@mdic.gov.br"
Ministério do Turismo
Parecer
Aprovar Plano de Trabalho
Análise concluída em 16/04/2026.
Plano de Ação aprovado, conforme Parecer, em anexo

Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.

Metas de SECRETARIA DE TURISMO SETUR

Valor do executor: R$ 3.980.000,00

Área de política pública: Comércio e Serviços — Turismo

Ver as 29 metas

Meta 1
CONTRATAÇÃO DE ARTISTA DE RENOME REGIONAL PARA APRESENTAÇÃO NO MÊS DE JUNHO/2026 NO SÃO JOÃO DE ESPLANADA. Que visa incrementar o turismo como fator de desenvolvimento, geração de riqueza, trabalho, renda em municípios do estado da Bahia.
Quantidade
1 unidade
Prazo
48 meses
Valor da emenda
R$ 300.000,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 300.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 2
CONTRATAÇÃO DE ARTISTA DE RENOME REGIONAL BANDA MENINA FACEIRA NO MÊS DE JUN/2026, NO FESTEJO DE SANTO ANTONIO, MUNICIPIO DE MANSIDÃO. Que visa incrementar o turismo como fator de desenvolvimento, geração de riqueza, trabalho, renda em municípios do est
Quantidade
1 unidade
Prazo
48 meses
Valor da emenda
R$ 120.000,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 120.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 3
CONTRATAÇÃO DE ARTISTA DE RENOME REGIONAL FILHO DO PISEIRO , NO MÊS DE JUN/2026, NO FESTEJO DE SANTO ANTONIO, MUNICIPIO DE MUTUIPE. Visando incrementar o turismo como fator de desenvolvimento, geração de riqueza, trabalho, renda em municípios do est
Quantidade
1 unidade
Prazo
48 meses
Valor da emenda
R$ 250.000,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 250.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 4
CONTRATAÇÃO DE ARTISTA DE RENOME REGIONAL J´Ó MIRANDA, NO DIA 22/06/2026, NO SÃO JOÃO DE MARGOSA. Visando incrementar o turismo como fator de desenvolvimento, geração de riqueza, trabalho, renda em municípios do estado.
Quantidade
1 unidade
Prazo
48 meses
Valor da emenda
R$ 100.000,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 100.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 5
CONTRATAÇÃO DE ARTISTA DE RENOME REGIONAL BANDA FORROZÃO G7, NO DIA 10/06/2026, NO SÃO JOÃO DE MARACÁS. Visando incrementar o turismo como fator de desenvolvimento, geração de riqueza, trabalho, renda em municípios do estado.
Quantidade
1 unidade
Prazo
48 meses
Valor da emenda
R$ 70.000,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 70.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 6
CONTRATAÇÃO DE ARTISTA DE RENOME REGIONAL JÓ MIRANDA, NO DIA 11/07/2026, NO SÃO PEDRO DE PÉ DE SERRA EM MARACÁS. Visando incrementar o turismo como fator de desenvolvimento, geração de riqueza, trabalho, renda em municípios do estado.
Quantidade
1 unidade
Prazo
48 meses
Valor da emenda
R$ 100.000,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 100.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 7
CONTRATAÇÃO DE ARTISTA DE RENOME REGIONAL JÓ MIRANDA, NO DIA 23/06/2026, NO SÃO JOÃO DOS BREJÕES EM SERRANA-BREJÕES. Visando incrementar o turismo como fator de desenvolvimento, geração de riqueza, trabalho, renda em municípios do estado.
Quantidade
1 unidade
Prazo
48 meses
Valor da emenda
R$ 100.000,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 100.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 8
CONTRATAÇÃO DE ARTISTA DE RENOME REGIONAL BANDA PAU NA MOLEIRA NO DIA 24/06/2026, NO "FORRÓ DO HEXA" SÃO JOÃO DE NOVA ITARANA . Visando incrementar o turismo como fator de desenvolvimento, geração de riqueza, trabalho, renda em municíprementar
Quantidade
1 unidade
Prazo
48 meses
Valor da emenda
R$ 80.000,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 80.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 9
CONTRATAÇÃO DE ARTISTA DE RENOME REGIONAL JÓ MIRANDA NO DIA 24/06/2026, NA "43 EDIÇÃO DO SÃO JOÃO DE UBAIRA" . Visando incrementar o turismo como fator de desenvolvimento, geração de riqueza, trabalho, renda em municíprementar
Quantidade
1 unidade
Prazo
48 meses
Valor da emenda
R$ 100.000,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 100.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 10
CONTRATAÇÃO DE ARTISTA DE RENOME REGIONAL JÓ MIRANDA, NO DIA 24/06/2026, NO ARRAIÁ DA COPIABA -SÃO JOÃO DE SÃO FELIPE. Visando incrementar o turismo como fator de desenvolvimento, geração de riqueza, trabalho, renda em municípios do estado.
Quantidade
1 unidade
Prazo
48 meses
Valor da emenda
R$ 100.000,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 100.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 11
CONTRATAÇÃO DE ARTISTA DE RENOME REGIONAL ,NO MÊS DE JUNHO/2026, NO "SÃO JOÃO DE SEABRA 2026". Visando incrementar o turismo como fator de desenvolvimento, geração de riqueza, trabalho, renda em municípios do estado.
Quantidade
1 unidade
Prazo
48 meses
Valor da emenda
R$ 150.000,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 150.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 12
CONTRATAÇÃO DE ARTISTA DE RENOME REGIONAL ,NO MÊS DE JUNHO/2026, NO "SÃO JOÃO DE AMÉLIA RODRIGUES 2026".Visando incrementar o turismo como fator de desenvolvimento, geração de riqueza, trabalho, renda em municípios do estado.
Quantidade
1 unidade
Prazo
48 meses
Valor da emenda
R$ 200.000,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 200.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 13
CONTRATAÇÃO DE ARTISTA DE RENOME REGIONAL ,NO DIA 19/06/2026, NO "ARRAIÁ DA COPA " EM SALVADOR". Visando incrementar o turismo como fator de desenvolvimento, geração de riqueza, trabalho, renda em municípios do estado.
Quantidade
1 unidade
Prazo
48 meses
Valor da emenda
R$ 200.000,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 200.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 14
CONTRATAÇÃO DE ARTISTA DE RENOME REGIONAL ,NO DIA 13/06/2026, NO "FESTIVAL CULTURA BRASILEIRO " EM CACHOEIRA". Visando incrementar o turismo como fator de desenvolvimento, geração de riqueza, trabalho, renda em municípios do estado.
Quantidade
1 unidade
Prazo
48 meses
Valor da emenda
R$ 155.000,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 155.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 15
CONTRATAÇÃO DE ARTISTA DE RENOME REGIONAL ,NO DIA 31/10/2026, NO "AMAIRDER DESAFIO XCM " EM AMARGOSA". Visando incrementar o turismo como fator de desenvolvimento, geração de riqueza, trabalho, renda em municípios do estado.
Quantidade
1 unidade
Prazo
48 meses
Valor da emenda
R$ 70.000,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 70.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 16
CONTRATAÇÃO DE ARTISTA DE RENOME REGIONAL ,NO MÊS DE JUNHO/2026, NO "CIRCUITO DE ARTE DE RUA " EM SALVADOR". Visando incrementar o turismo como fator de desenvolvimento, geração de riqueza, trabalho, renda em municípios do estado.
Quantidade
1 unidade
Prazo
48 meses
Valor da emenda
R$ 180.000,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 180.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 17
CONTRATAÇÃO DE ARTISTA DE RENOME REGIONAL ,NO MÊS DE SETEMBR/2026, NO "FESTIVAL SABORES E SABERES " EM MUNDO NOVO". Visando incrementar o turismo como fator de desenvolvimento, geração de riqueza, trabalho, renda em municípios do estado.
Quantidade
1 unidade
Prazo
48 meses
Valor da emenda
R$ 150.000,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 150.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 18
CONTRATAÇÃO DE ARTISTA DE RENOME REGIONAL MIKAEL SANTOS , NO DIA 13/06/2026, NO FESTEJO DE SANTO ANTONIO, MUNICIPIO DE MUTUIPE. Visando incrementar o turismo como fator de desenvolvimento, geração de riqueza, trabalho, renda em municípios do estado.
Quantidade
1 unidade
Prazo
48 meses
Valor da emenda
R$ 250.000,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 250.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 19
CONTRATAÇÃO DE ARTISTA DE RENOME REGIONAL FILOMENDA BAGACEIRA, NO DIA 23/06/2026, NO SÃO JOÃO DE MARGOSA. Visando incrementar o turismo como fator de desenvolvimento, geração de riqueza, trabalho, renda em municípios do estado.
Quantidade
1 unidade
Prazo
48 meses
Valor da emenda
R$ 150.000,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 150.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 20
CONTRATAÇÃO DE ARTISTA DE RENOME REGIONAL BANDA CHEIRO DE MILHO, NO DIA 19/06/2026, NO SÃO JOÃO DE MARGOSA. Visando incrementar o turismo como fator de desenvolvimento, geração de riqueza, trabalho, renda em municípios do estado.
Quantidade
1 unidade
Prazo
48 meses
Valor da emenda
R$ 80.000,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 80.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 21
CONTRATAÇÃO DE ARTISTA DE RENOME REGIONAL BANDA FILOMENA BAGACEIRA, NO DIA 12/07/2026, NO SÃO PEDRO DE PÉ DE SERRA EM MARACÁS. Visando incrementar o turismo como fator de desenvolvimento, geração de riqueza, trabalho, renda em municípios do estado.
Quantidade
1 unidade
Prazo
48 meses
Valor da emenda
R$ 150.000,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 150.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 22
CONTRATAÇÃO DE ARTISTA DE RENOME REGIONAL EDY E NATHAN, NO DIA 22/06/2026, NO SÃO JOÃO DOS BREJÕES EM SERRANA-BREJÕES. Visando incrementar o turismo como fator de desenvolvimento, geração de riqueza, trabalho, renda em municípios do estado.
Quantidade
1 unidade
Prazo
48 meses
Valor da emenda
R$ 150.000,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 150.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 23
CONTRATAÇÃO DE ARTISTA DE RENOME REGIONAL LUZIEL, NO DIA 21/06/2026, NO SÃO JOÃO DOS BREJÕES EM SERRANA-BREJÕES. Visando incrementar o turismo como fator de desenvolvimento, geração de riqueza, trabalho, renda em municípios do estado.
Quantidade
1 unidade
Prazo
48 meses
Valor da emenda
R$ 65.000,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 65.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 24
CONTRATAÇÃO DE ARTISTA DE RENOME REGIONAL BANDA PAU NA MOLEIRANO DIA 23/06/2026, NA "43 EDIÇÃO DO SÃO JOÃO DE UBAIRA" . Visando incrementar o turismo como fator de desenvolvimento, geração de riqueza, trabalho, renda em municíprementar
Quantidade
1 unidade
Prazo
48 meses
Valor da emenda
R$ 80.000,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 80.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 25
CONTRATAÇÃO DE ARTISTA DE RENOME REGIONAL BANDA PAU NA MOLERA, NO DIA 23/06/2026, NO ARRAIÁ DA COPIABA -SÃO JOÃO DE SÃO FELIPE. Visando incrementar o turismo como fator de desenvolvimento, geração de riqueza, trabalho, renda em municípios do estado.
Quantidade
1 unidade
Prazo
48 meses
Valor da emenda
R$ 80.000,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 80.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 26
CONTRATAÇÃO DE ARTISTA DE RENOME REGIONAL ,NO MÊS DE JUNHO/2026, NO "SÃO JOÃO DE SEABRA 2026".Visando incrementar o turismo como fator de desenvolvimento, geração de riqueza, trabalho, renda em municípios do estado.
Quantidade
1 unidade
Prazo
48 meses
Valor da emenda
R$ 150.000,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 150.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 27
CONTRATAÇÃO DE ARTISTA DE RENOME REGIONAL ,NO MÊS DE JUNHO/2026, NO "SÃO JOÃO DE AMÉLIA RODRIGUES 2026".Visando incrementar o turismo como fator de desenvolvimento, geração de riqueza, trabalho, renda em municípios do estado.
Quantidade
1 unidade
Prazo
48 meses
Valor da emenda
R$ 200.000,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 200.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 28
CONTRATAÇÃO DE ARTISTA DE RENOME REGIONAL ,NO DIA 20/06/2026, NO "ARRAIÁ DA COPA " EM SALVADOR". Visando incrementar o turismo como fator de desenvolvimento, geração de riqueza, trabalho, renda em municípios do estado.
Quantidade
1 unidade
Prazo
48 meses
Valor da emenda
R$ 100.000,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 100.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 29
CONTRATAÇÃO DE ARTISTA DE RENOME REGIONAL ,NO DIA 20/06/2026, NO "ARRAIÁ DA COPA " EM SALVADOR". Visando incrementar o turismo como fator de desenvolvimento, geração de riqueza, trabalho, renda em municípios do estado.
Quantidade
1 unidade
Prazo
48 meses
Valor da emenda
R$ 100.000,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 100.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.

Documentos do pagamento

Documento	Data	Situação na fonte	Valor
Empenho de custeio 2026NE001155	08/05/2026	Enviado	R$ 3.980.000,00
Documento hábil 2026TF003754	—	Enviado com Sucesso	R$ 3.980.000,00
Ordem bancária 2026OB001123	12/05/2026	OB Enviada à instituição bancária para pagamento

Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.

Saídas da conta específica

44 débitos no extrato do banco, com o favorecido como o banco informa. O extrato mostra para quem o dinheiro saiu, não o motivo. Consultado em 09/11/2026.

R$ 200.000,00 em 30/06/2026
Favorecido não identificado no extrato
Pagamento em lote: 2 pagamentos
- R$ 100.000,00 em 30/06/2026 · Em Processamento
  CHAPAS PRODUCOES E EVENTOS LTDA (CNPJ 61.783.024/0001-59)
- R$ 100.000,00 em 30/06/2026 · Em Processamento
  CHAPAS PRODUCOES E EVENTOS LTDA (CNPJ 61.783.024/0001-59)
R$ 3.000,00 em 30/06/2026
Favorecido não identificado no extrato
R$ 147.000,00 em 30/06/2026
Favorecido não identificado no extrato
Pagamento em lote: 1 pagamento
- R$ 147.000,00 em 30/06/2026 · Em Processamento
  ASSOCIACAO CULTURAL E CARNAVALESCA BLOCO SAMBA DO P (CNPJ 57.081.368/0001-49)
R$ 9.260,00 em 02/07/2026
Favorecido não identificado no extrato
R$ 117.600,00 em 02/07/2026
Favorecido não identificado no extrato
Pagamento em lote: 1 pagamento
- R$ 117.600,00 em 02/07/2026 · Em Processamento
  MAXXI COMERCIO, SERVICOS E LOCACOES DE ESTRUTURAS LTDA (CNPJ 15.162.981/0001-40)
R$ 63.140,00 em 02/07/2026
Favorecido não identificado no extrato
Pagamento em lote: 1 pagamento
- R$ 63.140,00 em 02/07/2026 · Em Processamento
  AM PRODUCOES ARTISTICAS LTDA (CNPJ 32.276.009/0001-16)
R$ 14.700,00 em 09/07/2026
Favorecido não identificado no extrato
R$ 135.300,00 em 09/07/2026
Favorecido não identificado no extrato
Pagamento em lote: 1 pagamento
- R$ 135.300,00 em 09/07/2026 · Em Processamento
  INFEST IMPREENDIMENTOS ARTISTICOS E PUBLICIDADE LTDA (CNPJ 02.305.718/0001-11)
R$ 1.200,00 em 13/07/2026
Favorecido não identificado no extrato
R$ 58.800,00 em 13/07/2026
Favorecido não identificado no extrato
Pagamento em lote: 1 pagamento
- R$ 58.800,00 em 13/07/2026 · Em Processamento
  IGOR O REI DA FARRA LTDA (CNPJ 65.651.133/0001-73)

1 aplicação ou resgate à parte: o dinheiro continua na conta

R$ 3.980.000,00 em 13/05/2026 · Aplicação

Informações disponíveis

Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.

Plano de açãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
BeneficiárioInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Finalidade declaradaInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Plano de trabalhoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
MetasInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
29 metas. Consulta em 09/11/2026.
PareceresInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
2 pareceres. Consulta em 09/11/2026.
Histórico da situaçãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
10 mudanças de situação. Consulta em 09/11/2026.
Empenhos e repassesInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
Relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
Pagamentos declarados nos relatórios de gestãoDepende de relatório de gestão do formato atual
Análises dos relatórios de gestãoDepende de relatório de gestão do formato atual

"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista. As análises e os pagamentos declarados só existem ligados a um relatório de gestão do formato atual (desde 2024).

Registro oficial

Plano de ação: 09032026-090170
Emenda: 202636940016
Beneficiário: ESTADO DA BAHIA
CNPJ: 13937032000160
Situação na fonte: CIENTE
Data de aceite: 16/04/2026

Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.

Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.

Consultar no Transferegov