R$ 497,5 mil previstos para Bom Jardim (PE)

Histórico da situação

1. 31/03/2026Aguardando envio para Análise
2. 31/03/2026Enviado para Análise
3. 21/04/2026Em Complementação
4. 29/04/2026Aguardando envio para Análise
5. 29/04/2026Enviado para Análise
6. 30/04/2026Em Complementação
7. 30/04/2026Aguardando envio para Análise
8. 30/04/2026Enviado para Análise
9. 04/05/2026Aprovado

Pareceres dos órgãos federais

1. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

   Parecer

   Não se aplica

   Análise concluída em 01/05/2026.

   Análise de mérito de competência do MEC.

2. Ministério da Educação

   Parecer

   Aprovar Plano de Trabalho

   Análise concluída em 04/05/2026.

   Na análise do plano de ação, utilizaram-se, por analogia, os critérios definidos pela Resolução nº 02, de 07 de junho de 2024, do Comitê Estratégico do Plano de Ações Articuladas (PAR), que instituiu a Iniciativa 1, 2 ou 3 – Formação tipo 1/2/3O PAR é um instrumento de diagnóstico e planejamento educacional por meio do qual o Ministério da Educação e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE prestam assistência financeira voluntária aos entes federados com o objetivo de promover a melhoria da qualidade da educação básica pública, nos termos do art. 1º da Lei nº 12.695/2012.O objeto da emenda consiste em “999 - Objeto Único Não Padronizado – Demais - CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES - MEC 26000”.Ressalte-se que a presente análise não abrange, em nenhuma hipótese, a modalidade de seleção e contratação a ser definida pelo ente beneficiário para a execução da transferência especial em referência. Tampouco implica anuência, concordância, chancela ou validação desta unidade quanto à indicação ou adoção de materiais ou soluções específicas eventualmente contratadas, permanecendo ao ente beneficiário a integral responsabilidade pela escolha, justificativa e formalização do procedimento junto às instâncias de controle competentes.Após a análise do novo Plano de trabalho e inserção da indicação da ação orçamentária na plataforma TransfereGov, verificou que todos os requisitos solicitados foram contemplados. Assim, aprova-se o Plano de Ação nº 09032026-090192.

Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.

Metas de MUNICIPIO DO BOM JARDIM

Valor do executor: R$ 497.500,00

Área de política pública: Educação — Ensino Fundamental

1. Meta 1

   Realização de Capacitação voltada aos professores do ensino fundamental do municipio de Bom Jardim/PE

   Quantidade

   247 UNunidade

   Prazo

   24 meses

   Valor da emenda

   R$ 497.500,00 de custeio

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 2.014,17 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: a unidade UNunidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.