Emenda Pix de 2026, indicada por Gilson Daniel para Viana (ES)
R$ 2 milhões previstos para Viana (ES)
Última atualização em 22/06/2026
Enviado em parte
A União mandou ao banco R$ 12.447,39 dos R$ 1.990.000,00 empenhados.
Na prefeitura
- Relatório de gestão devido até 30/06/2027; nenhum na fonte em 09/11/2026.Prazo: 30 de junho do ano seguinte ao recebimento (Portaria Conjunta MF/MGI 15/2025, art. 23).
- Crédito na conta específica, pelo extrato na fonte consultado em 09/11/2026:
- Ordem bancária 2026OB005800, de 22/06/2026: sem extrato da conta na fonte para o período (extrato do banco até 30/05/2025).
- Na contabilidade enviada ao Tesouro:
- 2026, até setembro: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 2 planos do município no ano, e a contabilidade não separa por plano.
Registro do próprio município no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.
Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação
Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.
Finalidade declarada: O projeto de Construção do Armazém de Araçatiba é um projeto de Desenvolvimento Social e Cultural a partir da implantação desse bem turístico que será um grande ativo econômico na região, além da Divulgação do Local Histórico Cultural, no âmbito do Centro de Interpretação da Fazenda de Araçatiba, localizado em Araçatiba – Viana - ES, bem tombado em nível federal, inscrito no Livro de Tombo das Belas Artes e Histórico do Iphan, em 1950, de acordo com o Processo de Tombamento nº 422, e desta maneira, protegido pelos artigos nº 17 e 18 do Decreto Lei nº 25, de 30/11/1937. Na comunidade de Araçatiba será inaugurado, no dia 07/05/2026, “O Cento de Interpretação da Fazenda de Araçatiba” no município da Viana/ES, que funcionará no espaço físico composto por Igreja, Residência, Loja e Café.Em torno do Centro de Interpretação Fazenda de Araçatiba, Viana/ES, nasce um projeto de experiênciaturística. O Armazém Araçatiba não é uma simples construção: é um convite à imersão dos princípios jesuíticos na contemporaneidade.Inspirada na atuação jesuítica no Brasil, a proposta resgata referências arquitetônicas, produtivas e ambientais para oferecer aos visitantes uma experiência emissiva, educativa e transformadora.O coração do projeto é o Grande Armazém. Originalmente, os jesuítas criaram um entreposto produtivo que aglutinava uma vasta gama de ofícios, culturas e fazeres. Àquele tempo, guiados pelos princípios jesuíticos de construir lugares decentes, promover a prosperidade e servir de alma e coração. A experiência do Armazém Araçatiba seguirá os mesmos princípios para que cada visitante tenha contato comesse espírito do tempo, assim como com as novas experiênciasque o mundo contemporâneo proporciona.A Construção do Armazém de Araçatiba, trará, em parceria com o patrimônio tombado, oportunidades da comunidade de Viana- ES de desenvolvimento turístico e econômico através da venda de produtos locais. Nesse caso,o espaço, viabiliza a economia criativa que se une ao turismo para potencializar o desenvolvimento local, utilizando cultura, criatividade e inovação para criar experiências únicas. Esse setor impulsiona o turismo criativo, onde visitantes interagem com tradições e artesãos locais, valorizando o patrimônio imaterial e gerando rendaSabemos que a cadeia produtiva da economia criativa é ponto central para o desenvolvimento do turismo e da cultura de Araçatiba. O projeto promete aumentar o fluxo de pessoas, valorizando a arquitetura da cidade, a moda, o artesanato, a literatura, a música e o design da cidade que já vem sendo capacitado para tal ação.O projeto de Construção do Armazém de Araçatiba, localizado em Viana-ES,compreenderá a execução do espaço físico e planejamento das atividades socioculturais-econômicas e divulgação, visando a promoção da arte e cultura, história, conservação patrimonial e desenvolvimento.A construção do espaço contempla as obras civis, desde a fundação as pesquisas históricas e antropológicas, aos projetos complementares, como instalações elétricas, SPDA, segurança, combate a incêndio, hidráulica e acessibilidade para o cumprimento dos objetivos finalísticos e à valorização do Turismo e Desenvolvimento de Araçatiba. Contudo, o objetivo principal do presente projeto será além da construção do Armazém de Araçatiba as atividades de Valorização e Divulgação do local Histórico-cultural, cujas atividades envolveram: • O Atendimento ao público-alvo• O Desenvolvimento local• O Receptivo Turístico• O Desenvolvimento institucional que envolve estratégias de utilização da internet e das redes sociais, o relacionamento com imprensa, a publicação de materiais de divulgação diversos, a realização de eventos de relacionamento com público-alvo, potenciais patrocinadores e parceiros.Considerando a Coordenada da área de intervenção: latitude -20.462232 e Longitude -40.487613- Em relação direta com o turismo, indicando os benefícios ao setor;Projeção de 100.000 pessoas /ano com entrada gratuitaEstratégias de promoção para atrair fluxos turísticosImpacto direto no PIB de Araçatiba com o fomento do turismoIncentivo à agricultura familiarAumento do fluxo de visitantes de forma significativoCompleta e aguça o turismo do centra de interpretação da fazenda de Araçatiba.- O objeto proposto deverá ser de cunho público sem fins lucrativos, com entrada do ‘Armazém de Araçatiba” terá entrada gratuita.
Rastreio do dinheiro
Indicado
Plano de ação aceito em 28/04/2026
Previsto: R$ 1.990.000,00
R$ 0,00 para custeio e R$ 1.990.000,00 para investimento
Reservado no orçamento
1 empenho em 19/06/2026
Empenhado: R$ 1.990.000,00
O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.
Enviado ao município (etapa atual)
1 ordem bancária em 22/06/2026
Repassado: R$ 12.447,39
Ainda sem ordem bancária: R$ 1.977.552,61
Recebido na conta específica
O extrato da conta na fonte não cobre o período das ordens bancárias.
Uso declarado pela prefeitura
Nenhum relatório de gestão localizado nas fontes consultadas em 09/11/2026
Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.
Limites do rastreio
Até onde o rastro chegou: Seguido até a ordem bancária da União. Parou na conta específica: o extrato da conta na fonte não cobre o período das ordens bancárias.
A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.
Índice de Evidência Pública
Só uma dimensão conferível nas fontes verificadas: sem a nota combinada, que exige as duas. Abaixo, a nota dela.
Conferido em 1 de 2 dimensões e 1 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.
- Rastro do dinheiro100%
- Prestação de contassem item conferível
Pré-condições, fora da nota
- Plano de trabalho aprovado: localizado. Plano de trabalho aprovado em 28/04/2026 na fonte.
- Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: fonte ainda não consultada pelo Vigia Pix. Das 1 ordem bancária enviada, 1 fora do extrato da conta específica na fonte: falta o extrato, não o crédito.
O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.
Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota
Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.
Sem o dado nas fontes para conferir: recebedor aberto menos de 12 meses antes do pagamento; recebedor com sanção que impede contratar na data do pagamento; recebedor pago sobretudo em planos do mesmo autor; pagamentos a optante do Simples acima do teto anual; investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; mais da metade do executado paga a associações privadas; recebedor sem atividade da área do plano no cadastro; crédito da União debitado ao ente ou ao executor em até 30 dias; débitos a terceiros sem pagamento declarado; serviço presencial com recebedor a mais de 500 km.
Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.
Entenda esta transferência
O que foi planejado
Em 2026, Gilson Daniel indicou, pela emenda 202643830005, uma transferência especial (emenda Pix) para Viana (ES).
Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.
O plano de ação prevê R$ 1.990.000,00: R$ 0,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 1.990.000,00 para investimento (como obras e equipamentos).
Finalidade declarada: O projeto de Construção do Armazém de Araçatiba é um projeto de Desenvolvimento Social e Cultural a partir da implantação desse bem turístico que será um grande ativo econômico na região, além da Divulgação do Local Histórico Cultural, no âmbito do Centro de Interpretação da Fazenda de Araçatiba, localizado em Araçatiba – Viana - ES, bem tombado em nível federal, inscrito no Livro de Tombo das Belas Artes e Histórico do Iphan, em 1950, de acordo com o Processo de Tombamento nº 422, e desta maneira, protegido pelos artigos nº 17 e 18 do Decreto Lei nº 25, de 30/11/1937. Na comunidade de Araçatiba será inaugurado, no dia 07/05/2026, “O Cento de Interpretação da Fazenda de Araçatiba” no município da Viana/ES, que funcionará no espaço físico composto por Igreja, Residência, Loja e Café.Em torno do Centro de Interpretação Fazenda de Araçatiba, Viana/ES, nasce um projeto de experiênciaturística. O Armazém Araçatiba não é uma simples construção: é um convite à imersão dos princípios jesuíticos na contemporaneidade.Inspirada na atuação jesuítica no Brasil, a proposta resgata referências arquitetônicas, produtivas e ambientais para oferecer aos visitantes uma experiência emissiva, educativa e transformadora.O coração do projeto é o Grande Armazém. Originalmente, os jesuítas criaram um entreposto produtivo que aglutinava uma vasta gama de ofícios, culturas e fazeres. Àquele tempo, guiados pelos princípios jesuíticos de construir lugares decentes, promover a prosperidade e servir de alma e coração. A experiência do Armazém Araçatiba seguirá os mesmos princípios para que cada visitante tenha contato comesse espírito do tempo, assim como com as novas experiênciasque o mundo contemporâneo proporciona.A Construção do Armazém de Araçatiba, trará, em parceria com o patrimônio tombado, oportunidades da comunidade de Viana- ES de desenvolvimento turístico e econômico através da venda de produtos locais. Nesse caso,o espaço, viabiliza a economia criativa que se une ao turismo para potencializar o desenvolvimento local, utilizando cultura, criatividade e inovação para criar experiências únicas. Esse setor impulsiona o turismo criativo, onde visitantes interagem com tradições e artesãos locais, valorizando o patrimônio imaterial e gerando rendaSabemos que a cadeia produtiva da economia criativa é ponto central para o desenvolvimento do turismo e da cultura de Araçatiba. O projeto promete aumentar o fluxo de pessoas, valorizando a arquitetura da cidade, a moda, o artesanato, a literatura, a música e o design da cidade que já vem sendo capacitado para tal ação.O projeto de Construção do Armazém de Araçatiba, localizado em Viana-ES,compreenderá a execução do espaço físico e planejamento das atividades socioculturais-econômicas e divulgação, visando a promoção da arte e cultura, história, conservação patrimonial e desenvolvimento.A construção do espaço contempla as obras civis, desde a fundação as pesquisas históricas e antropológicas, aos projetos complementares, como instalações elétricas, SPDA, segurança, combate a incêndio, hidráulica e acessibilidade para o cumprimento dos objetivos finalísticos e à valorização do Turismo e Desenvolvimento de Araçatiba. Contudo, o objetivo principal do presente projeto será além da construção do Armazém de Araçatiba as atividades de Valorização e Divulgação do local Histórico-cultural, cujas atividades envolveram: • O Atendimento ao público-alvo• O Desenvolvimento local• O Receptivo Turístico• O Desenvolvimento institucional que envolve estratégias de utilização da internet e das redes sociais, o relacionamento com imprensa, a publicação de materiais de divulgação diversos, a realização de eventos de relacionamento com público-alvo, potenciais patrocinadores e parceiros.Considerando a Coordenada da área de intervenção: latitude -20.462232 e Longitude -40.487613- Em relação direta com o turismo, indicando os benefícios ao setor;Projeção de 100.000 pessoas /ano com entrada gratuitaEstratégias de promoção para atrair fluxos turísticosImpacto direto no PIB de Araçatiba com o fomento do turismoIncentivo à agricultura familiarAumento do fluxo de visitantes de forma significativoCompleta e aguça o turismo do centra de interpretação da fazenda de Araçatiba.- O objeto proposto deverá ser de cunho público sem fins lucrativos, com entrada do ‘Armazém de Araçatiba” terá entrada gratuita.
A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 28/04/2026.
O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.
O dinheiro foi transferido?
Segundo os dados consultados em 09/11/2026:
A União empenhou R$ 1.990.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.
Ordens bancárias somando R$ 12.447,39 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 22/06/2026.
R$ 1.977.552,61 do valor empenhado ainda não têm ordem bancária registrada.
A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.
A finalidade foi executada?
Nenhum relatório de gestão foi localizado para este plano nas fontes consultadas em 09/11/2026. Não é possível dizer o que foi executado.
Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.
Linha do tempo
- 28/04/2026
- 28/04/2026
- 28/04/2026
- 19/06/2026Empenho 2026NE004015
R$ 1.990.000,00. Situação na fonte: Enviado.
- 19/06/2026Documento hábil 2026TF004692
R$ 12.447,39. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
- 19/06/2026Documento hábil em minuta
Valor na minuta: R$ 1.977.552,61. Situação na fonte: Minuta de DH.
- 22/06/2026Ordem bancária 2026OB005800
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
- 19/06/2026: Aguardando Envio para o SIAFI
- 19/06/2026 a 22/06/2026: OP Pendente (Retorno com erro no envio ao SIAFI), 59 registros
- 22/06/2026: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
- 22/06/2026: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 3 dias depois do primeiro registro na fonte.
10 mudanças de situação do plano de trabalho entre 09/04/2026 e 28/04/2026. Ver o histórico da situação
Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.
Plano de trabalho
- Situação na fonte
- Aprovado
- Aprovado em
- 28/04/2026
- Execução prevista
- 22/06/2026 a 22/06/2029 (36 meses)
Histórico da situação
- 09/04/2026Em Elaboração
- 09/04/2026Aguardando envio para Análise
- 09/04/2026Enviado para Análise
- 10/04/2026Em Complementação
- 16/04/2026Aguardando envio para Análise
- 16/04/2026Enviado para Análise
- 22/04/2026Em Complementação
- 23/04/2026Aguardando envio para Análise
- 23/04/2026Enviado para Análise
- 28/04/2026Aprovado
Pareceres dos órgãos federais
Ministério do Turismo
- Parecer
- Aprovar Plano de Trabalho
Análise concluída em 28/04/2026.
Plano de Trabalho aprovado em conformidade com as orientações contidas na PORTARIA CONJUNTA MF/MGI Nº 15, DE 28 DE JULHO DE 2025.
Metas de MUNICIPIO DE VIANA
Valor do executor: R$ 1.990.000,00
Área de política pública: Comércio e Serviços — Turismo
Ver as 11 metas
Meta 1
PROJETO EXECUTIVO DE ENGENHARIA
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 12 meses
- Valor da emenda
- R$ 20.000,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 20.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 1
Limpeza e Compactação do terreno
- Quantidade
- 5.000 metro quadrado
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 64.200,68 de investimento
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 12,84 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (2.115): mediana de R$ 248,75 por metro quadrado; 80% entre R$ 18,77 e R$ 2.475,00
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 2
Instalação do canteiro de obras
- Quantidade
- 18 meses
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 79.179,55 de investimento
- Preço por meses declarado
R$ 4.398,86 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o grupo de metas com a mesma unidade e a mesma área tem menos de 30 metas.
Meta 3
Obra civil
- Quantidade
- 400 metro quadrado
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 1.615.447,37 de investimento
- Outras fontes
- R$ 10.000,00 de recursos próprios
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 4.063,62 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (2.115): mediana de R$ 248,75 por metro quadrado; 80% entre R$ 18,77 e R$ 2.475,00
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 4
Instalações elétricas
- Quantidade
- 400 metro quadrado
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 86.723,00 de investimento
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 216,81 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (2.115): mediana de R$ 248,75 por metro quadrado; 80% entre R$ 18,77 e R$ 2.475,00
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 5
Instalações hidráulicas
- Quantidade
- 110 metro quadrado
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 11.915,84 de investimento
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 108,33 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (2.115): mediana de R$ 248,75 por metro quadrado; 80% entre R$ 18,77 e R$ 2.475,00
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 6
Instalações segurança
- Quantidade
- 400 metro quadrado
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 37.000,00 de investimento
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 92,50 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (2.115): mediana de R$ 248,75 por metro quadrado; 80% entre R$ 18,77 e R$ 2.475,00
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 7
:Instalações combate a incêndio
- Quantidade
- 400 metro quadrado
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 14.000,00 de investimento
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 35,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (2.115): mediana de R$ 248,75 por metro quadrado; 80% entre R$ 18,77 e R$ 2.475,00
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 8
Instalações SPDA
- Quantidade
- 400 metro quadrado
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 13.000,00 de investimento
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 32,50 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (2.115): mediana de R$ 248,75 por metro quadrado; 80% entre R$ 18,77 e R$ 2.475,00
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 9
Sinalização
- Quantidade
- 10 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 19.822,40 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 1.982,24 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 10
Paisagismo
- Quantidade
- 5.000 metro quadrado
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 48.711,16 de investimento
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 9,74 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (2.115): mediana de R$ 248,75 por metro quadrado; 80% entre R$ 18,77 e R$ 2.475,00
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Outras fontes (recursos próprios, rendimentos e doações) não são recurso federal e ficam fora da parcela da emenda. Consulta em 09/11/2026.
Documentos do pagamento
| Documento | Data | Situação na fonte | Valor |
|---|---|---|---|
| Empenho de investimento 2026NE004015 | 19/06/2026 | Enviado | R$ 1.990.000,00 |
| Documento hábil 2026TF004692 | — | Enviado com Sucesso | R$ 12.447,39 |
| Ordem bancária 2026OB005800 | 22/06/2026 | OB Enviada à instituição bancária para pagamento | |
| Documento hábil em minuta | — | Minuta de DH · sem ordem bancária | R$ 1.977.552,61 |
Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.
Informações disponíveis
Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.
- Finalidade declaradaInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
- Plano de trabalhoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
11 metas. Consulta em 09/11/2026.
1 parecer. Consulta em 09/11/2026.
- Histórico da situaçãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
10 mudanças de situação. Consulta em 09/11/2026.
- Empenhos e repassesInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Pagamentos declarados nos relatórios de gestãoDepende de relatório de gestão do formato atual
- Análises dos relatórios de gestãoDepende de relatório de gestão do formato atual
"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista. As análises e os pagamentos declarados só existem ligados a um relatório de gestão do formato atual (desde 2024).
Registro oficial
- Plano de ação
- 09032026-090346
- Emenda
- 202643830005
- Beneficiário
- MUNICIPIO DE VIANA
- CNPJ
- 27165547000101
- Situação na fonte
- CIENTE
- Data de aceite
- 28/04/2026
Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.
Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.
Consultar no Transferegov