R$ 199 mil previstos para Marechal Floriano (ES)

Histórico da situação

1. 07/04/2026Aguardando envio para Análise
2. 07/04/2026Enviado para Análise
3. 16/04/2026Em Complementação
4. 24/04/2026Aguardando envio para Análise
5. 28/04/2026Em Ajuste do Plano de Trabalho
6. 28/04/2026Aguardando envio para Análise
7. 28/04/2026Enviado para Análise
8. 29/04/2026Aprovado

Pareceres dos órgãos federais

1. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

   Parecer

   Aprovar Plano de Trabalho

   Análise concluída em 29/04/2026.

   A presente análise técnica do plano de trabalho foi realizada com fundamento no art. 6º, caput e parágrafo único, da Portaria Conjunta MF/MGI nº 15, de 28 de julho de 2025, em consonância com os critérios estabelecidos no art. 5º, §1º, inciso I, do referido normativo. Após análise, verifica-se que o plano de trabalho apresentado pelo proponente atende aos requisitos exigidos pelo art. 5º, §1º, inciso I, uma vez que contempla: (a) a correta vinculação da finalidade indicada pelo beneficiário com o objeto indicado pelo autor da emenda; (b) a definição clara e mensurável das metas a serem alcançadas; (c) a ação orçamentária por meio da qual o recurso recebido será alocado no orçamento do ente beneficiário; (d) a declaração do ente beneficiário sobre a não destinação dos recursos para pagamento de despesas com pessoal e encargos sociais, relacionadas a ativos, inativos e pensionistas, e encargos referentes ao serviço da dívida; (e) o prazo de execução do plano de trabalho, conforme os limites estabelecidos no art. 22; (f) a compatibilidade do objeto do plano de trabalho com o FNDE; e (g) os e-mails dos conselhos locais ou instâncias de controle social e dos tribunais de contas de que o ente beneficiário está sob jurisdição; Além disso, destaca-se que há compatibilidade entre custos apresentados com os valores de mercado, demonstrando a viabilidade de execução do objeto proposto. Diante do exposto, opina-se pela aprovação do plano de trabalho, por estar em conformidade com o disposto na Portaria Conjunta MF/MGI nº 15, de 28 de julho de 2025

Metas de MUNICIPIO DE MARECHAL FLORIANO

Valor do executor: R$ 199.000,00

Área de política pública: Educação — Ensino Fundamental

1. Meta 1

   AQUISIÇÃO DE ROUPEIRO GUARDA VOLUME – 16 PORTAS, MEDIDA APROXIMADA: 1,96 X 1,23 X 0,40, PÉS COM SAPATAS PLÁSTICAS PROTETORAS, PORTAS COM FECHADURAS E CHAVES, ESTRUTURA MÍNIMA EM CHAPA 24 ( 0,45MM), PINTURA ELETROSTÁTICA/ EPÓXI, PESO MÉDIO SUPORTADO: 30 KG

   Quantidade

   100 UNunidade

   Prazo

   36 meses

   Valor da emenda

   R$ 199.000,00 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 1.990,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: a unidade UNunidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.