Emenda Pix de 2026, indicada por Ricardo Ayres para Palmas (TO)
R$ 199 mil previstos para Palmas (TO)
Última atualização em 12/05/2026
Enviado ao município
A União mandou ao banco R$ 199.000,00 para pagamento à prefeitura.
Na prefeitura
- Relatório de gestão devido até 30/06/2027; nenhum na fonte em 09/11/2026.Prazo: 30 de junho do ano seguinte ao recebimento (Portaria Conjunta MF/MGI 15/2025, art. 23).
- Crédito na conta específica, pelo extrato na fonte consultado em 09/11/2026:
- Ordem bancária 2026OB003437, de 12/05/2026: sem extrato da conta na fonte para o período (extrato do banco até 30/05/2025).
- Na contabilidade enviada ao Tesouro:
- 2026, até setembro: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 5 planos do município no ano, e a contabilidade não separa por plano.
Registro do próprio município no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.
Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação
Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.
Finalidade declarada: Aquisição de complexos de lazer (playgrounds), mobiliário pedagógico de suporte, acervos literários, materiais didáticos.
Rastreio do dinheiro
Indicado
Plano de ação aceito em 24/04/2026
Previsto: R$ 199.000,00
R$ 199.000,00 para custeio e R$ 0,00 para investimento
Reservado no orçamento
1 empenho em 08/05/2026
Empenhado: R$ 199.000,00
O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.
Enviado ao município (etapa atual)
1 ordem bancária em 12/05/2026
Repassado: R$ 199.000,00
Recebido na conta específica
O extrato da conta na fonte não cobre o período das ordens bancárias.
Uso declarado pela prefeitura
Nenhum relatório de gestão localizado nas fontes consultadas em 09/11/2026
Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.
Limites do rastreio
Até onde o rastro chegou: Seguido até a ordem bancária da União. Parou na conta específica: o extrato da conta na fonte não cobre o período das ordens bancárias.
A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.
Índice de Evidência Pública
Nenhuma dimensão conferível nas fontes verificadas: o índice não se calcula.
Conferido em 0 de 2 dimensões e 0 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.
Pré-condições, fora da nota
- Plano de trabalho aprovado: localizado. Plano de trabalho aprovado em 24/04/2026 na fonte.
- Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: fonte ainda não consultada pelo Vigia Pix. Das 1 ordem bancária enviada, 1 fora do extrato da conta específica na fonte: falta o extrato, não o crédito.
O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.
Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota
Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.
Sem o dado nas fontes para conferir: recebedor aberto menos de 12 meses antes do pagamento; recebedor com sanção que impede contratar na data do pagamento; recebedor pago sobretudo em planos do mesmo autor; pagamentos a optante do Simples acima do teto anual; investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; mais da metade do executado paga a associações privadas; recebedor sem atividade da área do plano no cadastro; crédito da União debitado ao ente ou ao executor em até 30 dias; débitos a terceiros sem pagamento declarado; serviço presencial com recebedor a mais de 500 km.
Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.
Entenda esta transferência
O que foi planejado
Em 2026, Ricardo Ayres indicou, pela emenda 202644590003, uma transferência especial (emenda Pix) para Palmas (TO).
Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.
O plano de ação prevê R$ 199.000,00: R$ 199.000,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 0,00 para investimento (como obras e equipamentos).
Finalidade declarada: Aquisição de complexos de lazer (playgrounds), mobiliário pedagógico de suporte, acervos literários, materiais didáticos.
A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 24/04/2026.
O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.
O dinheiro foi transferido?
Segundo os dados consultados em 09/11/2026:
A União empenhou R$ 199.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.
Ordens bancárias somando R$ 199.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 12/05/2026.
A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.
A finalidade foi executada?
Nenhum relatório de gestão foi localizado para este plano nas fontes consultadas em 09/11/2026. Não é possível dizer o que foi executado.
Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.
Linha do tempo
- 24/04/2026
- 24/04/2026
- 24/04/2026
- 08/05/2026Empenho 2026NE003449
R$ 199.000,00. Situação na fonte: Enviado.
- 11/05/2026Documento hábil 2026TF002624
R$ 199.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
- 12/05/2026Ordem bancária 2026OB003437
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
- 11/05/2026: Aguardando Envio para o SIAFI
- 11/05/2026: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
- 11/05/2026: OP Assinada mas sem OB gerada
- 12/05/2026: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 1 dia depois do primeiro registro na fonte.
13 mudanças de situação do plano de trabalho entre 31/03/2026 e 24/04/2026. Ver o histórico da situação
Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.
Plano de trabalho
- Situação na fonte
- Aprovado
- Aprovado em
- 24/04/2026
- Execução prevista
- 12/05/2026 a 12/05/2028 (24 meses)
Histórico da situação
Ver as 13 mudanças de situação
- 31/03/2026Em Elaboração
- 01/04/2026Aguardando envio para Análise
- 01/04/2026Enviado para Análise
- 10/04/2026Em Complementação
- 13/04/2026Aguardando envio para Análise
- 13/04/2026Enviado para Análise
- 22/04/2026Em Complementação
- 23/04/2026Aguardando envio para Análise
- 23/04/2026Enviado para Análise
- 23/04/2026Em Complementação
- 24/04/2026Aguardando envio para Análise
- 24/04/2026Enviado para Análise
- 24/04/2026Aprovado
Pareceres dos órgãos federais
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
- Parecer
- Aprovar Plano de Trabalho
Análise concluída em 24/04/2026.
Parecer de Aprovação Técnica1. Identificação do Plano• Ente Beneficiário: Município de Palmas (TO).• Plano de Ação nº: 09032026-090435/2026.• Emenda Parlamentar: 202644590003 - Ricardo Ayres.• Valor Total: R$ 199.000,00.2. Análise da Natureza de Despesa O beneficiário indicou a natureza de despesa 339030, vinculada à ação orçamentária "12.367.2901.4009 - Implementação da educação especial e inclusiva". Verificou-se que os itens descritos nas metas (Kits Multi Encaixes, Monta Monta 3D, Musicotecas, Acervos Literários Inclusivos, entre outros) possuem finalidade estritamente pedagógica e lúdica para a educação infantil, enquadrando-se na categoria de materiais de consumo e suporte didático conforme o objeto de custeio aprovado.3. Verificação de Conformidade• Finalidade: Os recursos destinam-se à área de Educação Infantil, respeitando a aplicação em programações finalísticas.• Vedações: O ente declarou que os recursos não serão utilizados para pagamento de pessoal ou encargos da dívida, atendendo ao disposto na Portaria Conjunta MF/MGI nº 15/2025.• Metas: As metas descritas são mensuráveis e apresentam valores unitários e totais detalhados, somando o montante exato de R$ 199.000,00.4. Conclusão Considerando que o plano de trabalho atende aos requisitos técnicos de preenchimento, correta vinculação da finalidade e compatibilidade orçamentária com os itens a serem adquiridos, manifesto-me pela APROVAÇÃO do Plano de Trabalho no sistema Transferegov.br.
Metas de MUNICIPIO DE PALMAS
Valor do executor: R$ 199.000,00
Área de política pública: Educação — Educação Infantil
Ver as 22 metas
Meta 1
Playground confeccionado em rotomoldado com paredes de quatro milímetros de Polietileno virgem de alta densidade, tratado especialmente contra a ação dos raios ultravioletas composto por 2 torre medindo: 5.100 mm x Largura: 4.900 mm x Altura: 2.250 mm.
- Quantidade
- 3 unidade
- Prazo
- 24 meses
- Valor da emenda
- R$ 60.000,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 20.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 1
playground produzido em polietileno rotomoldado, com aditivos uv. Medidas aproximadas é composto por 2 torres e balanço,Medidas aproximadas montado: 4.880 mm de comprimento x 4.600 mm de largura x 2.250 mm de altura.
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 24 meses
- Valor da emenda
- R$ 34.575,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 34.575,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 1
GANGORRA - Confeccionado em Polietileno Rotomoldado com aditivos UV que permitem ficar exposto ao tempo sem perder a coloração, assento anatômico em formato de cavalinho com pegadores em polietileno uniforme ao padrão do molde.
- Quantidade
- 2 unidade
- Prazo
- 24 meses
- Valor da emenda
- R$ 700,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 350,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 1
BIBLIOTECA PEDAGÓGICA INFANTIL – Conjunto pedagógico composto por 230 livros infantis e 91 itens/brinquedos educativos, destinado ao desenvolvimento cognitivo, motor e social de crianças, O conjunto é indicado para atividades lúdicas educativas.
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 24 meses
- Valor da emenda
- R$ 48.000,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 48.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 1
CENTRO DE ATIVIDADES PSICOMOTOR Confeccionado em madeira e arame revestido com espaguete plástico, estruturado em formato de cubo, sendo inteiramente interativo e com diferentes atividades psicomotoras,comprimento 900 mm x largura 900 mm x altura 1.200mm
- Quantidade
- 4 unidade
- Prazo
- 24 meses
- Valor da emenda
- R$ 5.200,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 1.300,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 1
ECOTECA – KIT PEDAGÓGICO AMBIENTAL (CÓD. 1481) – Conjunto pedagógico destinado à educação ambiental e sustentabilidade, confeccionado em M.D.F., composto por 23 jogos educativos, acondicionados em 02 maletas.
- Quantidade
- 4 unidade
- Prazo
- 24 meses
- Valor da emenda
- R$ 23.600,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 5.900,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 1
Kit Multi Encaixes Confeccionado em plástico polipropileno atóxico de alto brilho, contendo 1000 peças com diversos encaixes, nos formatos: rodas livres, rolamento, semicírculo, chave de boca dupla e barras paralelas em três tamanhos diferentes
- Quantidade
- 5 unidade
- Prazo
- 24 meses
- Valor da emenda
- R$ 1.440,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 288,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 2
Kit Monta Monta 3D Confeccionado em plástico polipropileno atóxico de alto brilho, de cores vivas, contendo 1000 peças de encaixe, com orifício superior quadrículado. Plástico atóxico.
- Quantidade
- 5 unidade
- Prazo
- 24 meses
- Valor da emenda
- R$ 1.800,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 360,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 3
Kit Supra Confeccionado em material de injeção plástica com cores vivas com aditivos contra UV que garante a coloração original mesmo que exposto ao sol e ao tempo. Auxiliam no desenvolvimento da coordenação motora e percepção visual.
- Quantidade
- 5 unidade
- Prazo
- 24 meses
- Valor da emenda
- R$ 1.800,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 360,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 4
Kit Maxxi Consistente em 300 peças em plástico ABS, coloridas e com orifício externo redondo e orifício interno quadrado, de modo a permitir encaixe, formando figuras diversas, como animais e outros objetos.
- Quantidade
- 5 unidade
- Prazo
- 24 meses
- Valor da emenda
- R$ 1.800,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 360,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 5
Kit Big Lig Confeccionado em plástico polipropileno atóxico de alto brilho, de cores vivas contém 44 peças. Medindo aproximadamente cada peça: Comprimento 110 mm x Largura 110 mm x Altura 50 mm. Acondicionado em Sacola PVC transparente com zíper e alças.
- Quantidade
- 5 unidade
- Prazo
- 24 meses
- Valor da emenda
- R$ 765,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 153,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 6
Kit Corrente Didático Confeccionado em plástico polipropileno atóxico de alto brilho, de cores vivas contém 300 peças. Medindo aproximadamente cada peça: Comprimento 20 mm x Largura 60 mm x Altura 70 mm.
- Quantidade
- 5 unidade
- Prazo
- 24 meses
- Valor da emenda
- R$ 1.260,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 252,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 7
Kit Lig Tubos Confeccionado em plástico polipropileno atóxico de alto brilho, de cores vivas contém 252 peças. Comprimento 99 mm x Largura 99 mm x Altura 34 mm. Peça menor: Comprimento 33 mm x Largura 33 mm x Altura 33 mm.
- Quantidade
- 5 unidade
- Prazo
- 24 meses
- Valor da emenda
- R$ 900,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 180,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 8
Kit Gruda blocks Confeccionado em Poliuretano premium,ele é um brinquedo extremamente macio, que a criança com ele poderá, montar, empilhar, encaixar, e claro GRUDAR em paredes, madeira, pisos, janelas e em todas as superfícies lisas.
- Quantidade
- 4 unidade
- Prazo
- 24 meses
- Valor da emenda
- R$ 2.160,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 540,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 9
teatro de fantoche - Descritivo detalhado: Teatro 3 em 1, confeccionado em M.D.F. e madeira usinado, composto por 27 peças , 2 pares de cortinas grandes de T.N.T. e 1 par de cortinas pequenas de T.N.T. Teatro para fantoches.
- Quantidade
- 15 unidade
- Prazo
- 24 meses
- Valor da emenda
- R$ 11.365,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 757,67 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 10
ECOTECA – KIT PEDAGÓGICO AMBIENTAL (CÓD. 1481) – Conjunto pedagógico destinado à educação ambiental e sustentabilidade, confeccionado em M.D.F., composto por 23 jogos educativos, acondicionados em 02 maletas.
- Quantidade
- 5 unidade
- Prazo
- 24 meses
- Valor da emenda
- R$ 29.500,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 5.900,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 11
BAÚ PEDAGÓGICO COM 10 BRINQUEDOS DIDÁTICOS – Confeccionado em madeira, acondicionado em baú contendo 10 brinquedos pedagógicos
- Quantidade
- 5 unidade
- Prazo
- 24 meses
- Valor da emenda
- R$ 4.500,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 900,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 12
MUSICOTECA INFANTIL – Conjunto pedagógico destinado à alfabetização musical infantil, composto por 15 tipos de artigos/brinquedos, totalizando 22 unidades, incluindo jogos musicais, instrumentos melódicos e instrumentos de percussão, desenvolvidos para es
- Quantidade
- 5 unidade
- Prazo
- 24 meses
- Valor da emenda
- R$ 6.000,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 1.200,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 13
BIBLIOTECA ACESSÍVEL E INCLUSIVA – Conjunto pedagógico e recreativo composto por 100 livros e 45 itens/brinquedos educativos, desenvolvido para atendimento inclusivo, contemplando crianças com e sem deficiência, promovendo acessibilidade.
- Quantidade
- 2 unidade
- Prazo
- 24 meses
- Valor da emenda
- R$ 40.000,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 20.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 14
SUPER BIBLIOTECA PEDAGÓGICA INFANTIL – Conjunto pedagógico composto por 230 livros infantis e 91 itens/brinquedos educativos, destinado ao desenvolvimento cognitivo, motor e social de crianças.
- Quantidade
- 2 unidade
- Prazo
- 24 meses
- Valor da emenda
- R$ 95.000,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 47.500,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 15
GANGODINO INDIVIDUAL: Base central fabricada em ferro de 4 polegadas, com espessura de 2.5 mm 4 eixos de fixação com pintura eletrostática em cores vivas,Comprimento: 2.650 mm +/- 10 mm Largura: 800 mm +/- 10 mm x Altura: 1.015 mm +- 10 mm.
- Quantidade
- 2 unidade
- Prazo
- 24 meses
- Valor da emenda
- R$ 15.000,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 7.500,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 15
GANGORRA - Confeccionado em Polietileno Rotomoldado com aditivos UV que permitem ficar exposto ao tempo sem perder a coloração, assento anatômico em formato de cavalinho com pegadores em polietileno uniforme ao padrão do molde.
- Quantidade
- 2 unidade
- Prazo
- 24 meses
- Valor da emenda
- R$ 710,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 355,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.
Documentos do pagamento
| Documento | Data | Situação na fonte | Valor |
|---|---|---|---|
| Empenho de custeio 2026NE003449 | 08/05/2026 | Enviado | R$ 199.000,00 |
| Documento hábil 2026TF002624 | — | Enviado com Sucesso | R$ 199.000,00 |
| Ordem bancária 2026OB003437 | 12/05/2026 | OB Enviada à instituição bancária para pagamento |
Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.
Diários oficiais que citam este plano
Nenhum dos diários do município guardados aqui cita o código deste plano de ação ou o número da emenda. Guardamos só os trechos em volta da expressão «transferência especial»: o plano pode estar citado em outra parte do diário.
Consulta ao Querido Diário em 09/11/2026. A citação mostra que o município publicou algo sobre este plano, como licitação, contrato ou crédito no orçamento; não prova que a obra ou o serviço foi feito nem que houve pagamento.
Informações disponíveis
Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.
- Finalidade declaradaInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
- Plano de trabalhoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
22 metas. Consulta em 09/11/2026.
1 parecer. Consulta em 09/11/2026.
- Histórico da situaçãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
13 mudanças de situação. Consulta em 09/11/2026.
- Empenhos e repassesInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Pagamentos declarados nos relatórios de gestãoDepende de relatório de gestão do formato atual
- Análises dos relatórios de gestãoDepende de relatório de gestão do formato atual
"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista. As análises e os pagamentos declarados só existem ligados a um relatório de gestão do formato atual (desde 2024).
Registro oficial
- Plano de ação
- 09032026-090435
- Emenda
- 202644590003
- Beneficiário
- MUNICIPIO DE PALMAS
- CNPJ
- 24851511000185
- Situação na fonte
- CIENTE
- Data de aceite
- 24/04/2026
Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.
Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.
Consultar no Transferegov