Emenda Pix de 2026, indicada por João Daniel para Simão Dias (SE)

R$ 995 mil previstos para Simão Dias (SE)

Última atualização em 22/06/2026

Enviado ao município

A União mandou ao banco R$ 995.000,00 para pagamento à prefeitura.

Na prefeitura

Relatório de gestão devido até 30/06/2027; nenhum na fonte em 09/11/2026.Prazo: 30 de junho do ano seguinte ao recebimento (Portaria Conjunta MF/MGI 15/2025, art. 23).
Crédito na conta específica, pelo extrato na fonte consultado em 09/11/2026:
- Ordem bancária 2026OB004600, de 22/06/2026: sem extrato da conta na fonte para o período (extrato do banco até 30/05/2025).
Na contabilidade enviada ao Tesouro:
- 2026, até setembro: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 4 planos do município no ano, e a contabilidade não separa por plano.
Registro do próprio município no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.

Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação

Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.

Ao Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
MUNICIPIO DE SIMAO DIAS (SE), CNPJ 13.108.089/0001-56

Pedido de acesso à informação, com base na Lei nº 12.527/2011, arts. 10 e 11.

Solicito cópia dos extratos bancários da conta corrente específica da transferência especial (emenda parlamentar individual, art. 166-A da Constituição) identificada no Transferegov.br pelo plano de ação 09032026-090452, emenda 202636910003 de 2026, de autoria de João Daniel, desde o crédito dos recursos até a data da resposta, com as aplicações financeiras e os resgates.

Ordens bancárias de envio dos recursos pela União: 2026OB004600, de 22/06/2026.

A conta específica é exigida pela Lei Complementar nº 210/2024 (art. 8º) e pela Portaria Conjunta MF/MGI nº 15/2025 (art. 5º, § 3º), e os extratos acompanham o relatório de gestão (Instrução Normativa TCU nº 93/2024, art. 3º, § 2º, II).

Peço a resposta em meio eletrônico, no prazo de 20 dias, prorrogável por mais 10 mediante justificativa (Lei nº 12.527/2011, art. 11, §§ 1º e 2º).

Nome:
Contato (e-mail ou endereço):

Finalidade declarada: Ampliação e Modernização de 402 pontos de iluminação em diversas Ruas no município de Simão Dias/SE. 8 lâmpadas LED 100W (braço, luminária de 100w, cabos, fotocélula e demais acessórios) - Rua José Neves da Costa (-10.742789°, -37.797336°)8 lâmpadas LED 100W (braço, luminária de 100w, cabos, fotocélula e demais acessórios) - Estrada P/ Salobra (-10.742271°, -37.797498°)24 lâmpadas LED 100W (braço, luminária de 100w, cabos, fotocélula e demais acessórios) - Avenida Arivaldo Chagas Silva (-10.742244°, -37.802629°)15 lâmpadas LED 100W (braço, luminária de 100w, cabos, fotocélula e demais acessórios) - Rua Manoel Messias (-10.746180°, -37.808156°)20 lâmpadas LED 100W (braço, luminária de 100w, cabos, fotocélula e demais acessórios) - Rua Gov. Augusto Franco (-10.740091°, -37.803983°)14 lâmpadas LED 100W (braço, luminária de 100w, cabos, fotocélula e demais acessórios) - Rua Aristóteles Amarinho (-10.739809°, -37.806438°)9 lâmpadas LED 100W (braço, luminária de 100w, cabos, fotocélula e demais acessórios) - Rua Cônego Filadelfio Macedo (-10.738436°; -37.807115°)15 lâmpadas LED 100W (braço, luminária de 100w, cabos, fotocélula e demais acessórios) - Rua Manoel Fraga Dantas (-10.740242°, -10.740242°)5 lâmpadas LED 100W (braço, luminária de 100w, cabos, fotocélula e demais acessórios) - Rua Pierre Andrada (-10.739513°, -37.804052°)10 lâmpadas LED 100W (braço, luminária de 100w, cabos, fotocélula e demais acessórios) - Rua Cônego Andrade (-10.738346°, -37.811159°)10 lâmpadas LED 100W (braço, luminária de 100w, cabos, fotocélula e demais acessórios) - Rua Dr. Pedro Barreto (-10.738809°, -37.807198°)15 lâmpadas LED 100W (braço, luminária de 100w, cabos, fotocélula e demais acessórios) - Rodovia José Zacarias de Carvalho (-10.746889°,-37.826843°)11 lâmpadas LED 100W (braço, luminária de 100w, cabos, fotocélula e demais acessórios) - Travessa Velane (-10.739808°, -37.813218°)25 lâmpadas LED 100W (braço, luminária de 100w, cabos, fotocélula e demais acessórios) Rua Campo da Aviação (-10.747040°, -37.798487°)14 lâmpadas LED 100W (braço, luminária de 100w, cabos, fotocélula e demais acessórios) - Rua Hernani Rocha Gomes (-10.745901°, -37.798218°) 11 lâmpadas LED 100W (braço, luminária de 100w, cabos, fotocélula e demais acessórios) - Rua Kelvi Santos Neves (-10.744768°, -37.799199°)07 lâmpadas LED 100W (braço, luminária de 100w, cabos, fotocélula e demais acessórios) - Rua Min Geraldo Sobral (-10.744031°, -37.798575°)05 lâmpadas LED 100W (braço, luminária de 100w, cabos, fotocélula e demais acessórios) - Rua José Americo Rodrigues (-10.743605°, -37.799179°)15 lâmpadas LED 100W (braço, luminária de 100w, cabos, fotocélula e demais acessórios) - Rua Joaquin V. C. Souza (-10.741792°, -37.794671°)12 lâmpadas LED 100W (braço, luminária de 100w, cabos, fotocélula e demais acessórios) - Rua Raimundo e Filho (-10.741443°, -37.794992°)07 lâmpadas LED 100W (braço, luminária de 100w, cabos, fotocélula e demais acessórios) - Rua Clarita Santana (-10.741077°, -37.795418°)15 lâmpadas LED 100W (braço, luminária de 100w, cabos, fotocélula e demais acessórios) - Estrada p/ Fazenda Caiça (-10.740720°, -37.794523°)11 lâmpadas LED 100W (braço, luminária de 100w, cabos, fotocélula e demais acessórios) - Rua Edvaldo V. Valadares (-10.742190°, -37.794484°)14 lâmpadas LED 100W (braço, luminária de 100w, cabos, fotocélula e demais acessórios) - Rua Josevaldo de Oliveira (-10.742446°, -37.793578°)29 lâmpadas LED 100W (braço, luminária de 100w, cabos, fotocélula e demais acessórios) - Estrada p/ Salobra (-10.743475°, -37.794354°)9 lâmpadas LED 100W (braço, luminária de 100w, cabos, fotocélula e demais acessórios) - Condomínio Santo Antônio (-10.740646°, -37.797541°)9 lâmpadas LED 100W (braço, luminária de 100w, cabos, fotocélula e demais acessórios) - Rua Dep. Pedro Valadares (-10.736331°, -37.808793°)11 lâmpadas LED 100W (braço, luminária de 100w, cabos, fotocélula e demais acessórios) - Rua Paulo Rodrigues (-10.742945°, -37.810691°)12 lâmpadas LED 100W (braço, luminária de 100w, cabos, fotocélula e demais acessórios) - Rua Agenor Andrade (-10.740760°, -37.812090°)12 lâmpadas LED 100W (braço, luminária de 100w, cabos, fotocélula e demais acessórios) - Travessa Cicero Guerra (-10.740024°, -37.810663°)20 lâmpadas LED 100W (braço, luminária de 100w, cabos, fotocélula e demais acessórios) - Avenida Valadares (-10.744128°, -37.812088°)Ampliação e Modernização de 128 pontos de iluminação em diversas Ruas no município de Simão Dias/SE (96 lâmpadas LED 150W - Rodovia Lourival Batista (-10.748838°, -37.794222°) e 32 Lâmpadas LED 150W - Praça Jose Barreto (-10.737895°, -37.812701°)

Rastreio do dinheiro

Indicado
Plano de ação aceito em 28/04/2026
Previsto: R$ 995.000,00
R$ 0,00 para custeio e R$ 995.000,00 para investimento
Reservado no orçamento
1 empenho em 19/06/2026
Empenhado: R$ 995.000,00
O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.
Enviado ao município (etapa atual)
1 ordem bancária em 22/06/2026
Repassado: R$ 995.000,00
Recebido na conta específica
O extrato da conta na fonte não cobre o período das ordens bancárias.
Uso declarado pela prefeitura
Nenhum relatório de gestão localizado nas fontes consultadas em 09/11/2026

Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.

Limites do rastreio

Até onde o rastro chegou: Seguido até a ordem bancária da União. Parou na conta específica: o extrato da conta na fonte não cobre o período das ordens bancárias.

A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.

Índice de Evidência Pública

Só uma dimensão conferível nas fontes verificadas: sem a nota combinada, que exige as duas. Abaixo, a nota dela.

Conferido em 1 de 2 dimensões e 1 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.

Rastro do dinheiro100%
Prestação de contassem item conferível

Pré-condições, fora da nota

Plano de trabalho aprovado: localizado. Plano de trabalho aprovado em 28/04/2026 na fonte.
Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: fonte ainda não consultada pelo Vigia Pix. Das 1 ordem bancária enviada, 1 fora do extrato da conta específica na fonte: falta o extrato, não o crédito.

O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.

Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota

Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.

Sem o dado nas fontes para conferir: recebedor aberto menos de 12 meses antes do pagamento; recebedor com sanção que impede contratar na data do pagamento; recebedor pago sobretudo em planos do mesmo autor; pagamentos a optante do Simples acima do teto anual; investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; mais da metade do executado paga a associações privadas; recebedor sem atividade da área do plano no cadastro; crédito da União debitado ao ente ou ao executor em até 30 dias; débitos a terceiros sem pagamento declarado; serviço presencial com recebedor a mais de 500 km.

Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.

Entenda esta transferência

O que foi planejado

Em 2026, João Daniel indicou, pela emenda 202636910003, uma transferência especial (emenda Pix) para Simão Dias (SE).

Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.

O plano de ação prevê R$ 995.000,00: R$ 0,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 995.000,00 para investimento (como obras e equipamentos).

A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 28/04/2026.

O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.

O dinheiro foi transferido?

Segundo os dados consultados em 09/11/2026:

A União empenhou R$ 995.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.

Ordens bancárias somando R$ 995.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 22/06/2026.

A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.

A finalidade foi executada?

Nenhum relatório de gestão foi localizado para este plano nas fontes consultadas em 09/11/2026. Não é possível dizer o que foi executado.

Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.

Linha do tempo

28/04/2026
Aceite do plano de ação
28/04/2026
Parecer (Ministério das Cidades): Aprovar Plano de Trabalho
28/04/2026
Plano de trabalho aprovado
19/06/2026
Empenho 2026NE004177
R$ 995.000,00. Situação na fonte: Enviado.
19/06/2026
Documento hábil 2026TF004693
R$ 995.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
22/06/2026
Ordem bancária 2026OB004600
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
1. 19/06/2026: Aguardando Envio para o SIAFI
2. 19/06/2026: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
3. 22/06/2026: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 3 dias depois do primeiro registro na fonte.

10 mudanças de situação do plano de trabalho entre 13/04/2026 e 28/04/2026. Ver o histórico da situação

Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.

Plano de trabalho

Situação na fonte: Aprovado
Aprovado em: 28/04/2026
Execução prevista: 22/06/2026 a 22/06/2029 (36 meses)

Histórico da situação

13/04/2026Em Elaboração
14/04/2026Aguardando envio para Análise
14/04/2026Enviado para Análise
17/04/2026Em Complementação
23/04/2026Aguardando envio para Análise
23/04/2026Enviado para Análise
24/04/2026Em Complementação
28/04/2026Aguardando envio para Análise
28/04/2026Enviado para Análise
28/04/2026Aprovado

Pareceres dos órgãos federais

Ministério das Cidades
Parecer
Aprovar Plano de Trabalho
Análise concluída em 28/04/2026.
Metas aprovadas.

Metas de MUNICIPIO DE SIMAO DIAS

Valor do executor: R$ 995.000,00

Área de política pública: Urbanismo — Infraestrutura Urbana

Meta 1
Aquisição de material permanente, Luminaria em LED p/ iluminação pública LED SMD AUTOVOLT 100 W, 5.000 K, IP-66, IRC 70, FP>0,95, 170lm/PINOS, Dimerizável, modelo GL421 G-Light ou similarw,16.0000 lm e 54.000h, com base para Relé 7
Quantidade
510 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 698.888,70 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 1.370,37 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 1
Aquisição de material permanente, Braço Curvo em Aço Galvanizado a Fogo, com sapata de 48x2000mm DI ou similar
Quantidade
510 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 178.673,40 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 350,34 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 1
Ampliação e Modernização de 402 pontos de iluminação em diversas Ruas no município de Simão Dias/SE. (braço, luminária de 100w, cabos, fotocélula e demais acessórios)
Quantidade
402 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 766.473,30 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 1.906,65 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 2
Aquisição de material permanente, Fornecimento de parafuso cabeça quadrada 16 x 350mm
Quantidade
1.020 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 23.970,00 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 23,50 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 2
Ampliação e Modernização de 128 pontos de iluminação em diversas Ruas no município de Simão Dias/SE (96 lâmpadas LED 150W - Rodovia Lourival Batista (-10.748838°, -37.794222°) e 32 Lâmpadas LED 150W - Praça Jose Barreto (-10.737895°, -37.812701°)
Quantidade
128 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 228.526,70 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 1.785,36 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 3
Aquisição de material permanente, Relé fotoelétrico para comando de iluminação externa 1000 w - fornecimento e instalação. af_02/2025
Quantidade
510 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 21.057,90 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 41,29 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 4
Aquisição de material permanente, Cabo de cobre PP Cordplast 3 x 2,5 mm2, 450/750v - fornecimento e instalação
Quantidade
3.060 metro
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 49.908,60 de investimento
Preço por metro declarado
R$ 16,31 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (3.273): mediana de R$ 736,06 por metro; 80% entre R$ 24,73 e R$ 3.316,67
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 5
Aquisição de material permanente, Fornecimento de conector perfuração 25-95/2 95 mm²
Quantidade
1.530 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 19.512,80 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 12,75 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.

Documentos do pagamento

Documento	Data	Situação na fonte	Valor
Empenho de investimento 2026NE004177	19/06/2026	Enviado	R$ 995.000,00
Documento hábil 2026TF004693	—	Enviado com Sucesso	R$ 995.000,00
Ordem bancária 2026OB004600	22/06/2026	OB Enviada à instituição bancária para pagamento

Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.

Diários oficiais que citam este plano

Nenhum dos diários do município guardados aqui cita o código deste plano de ação ou o número da emenda. Guardamos só os trechos em volta da expressão «transferência especial»: o plano pode estar citado em outra parte do diário.

Consulta ao Querido Diário em 09/11/2026. A citação mostra que o município publicou algo sobre este plano, como licitação, contrato ou crédito no orçamento; não prova que a obra ou o serviço foi feito nem que houve pagamento.

Informações disponíveis

Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.

Plano de açãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
BeneficiárioInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Finalidade declaradaInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Plano de trabalhoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
MetasInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
8 metas. Consulta em 09/11/2026.
PareceresInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
1 parecer. Consulta em 09/11/2026.
Histórico da situaçãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
10 mudanças de situação. Consulta em 09/11/2026.
Empenhos e repassesInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
Relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
Pagamentos declarados nos relatórios de gestãoDepende de relatório de gestão do formato atual
Análises dos relatórios de gestãoDepende de relatório de gestão do formato atual

"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista. As análises e os pagamentos declarados só existem ligados a um relatório de gestão do formato atual (desde 2024).

Registro oficial

Plano de ação: 09032026-090452
Emenda: 202636910003
Beneficiário: MUNICIPIO DE SIMAO DIAS
CNPJ: 13108089000156
Situação na fonte: CIENTE
Data de aceite: 28/04/2026

Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.

Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.

Consultar no Transferegov