Emenda Pix de 2026, indicada por Daniel Trzeciak para Capão do Leão (RS)

R$ 199 mil previstos para Capão do Leão (RS)

Última atualização em 22/06/2026

Enviado ao município

A União mandou ao banco R$ 199.000,00 para pagamento à prefeitura.

Na prefeitura

  • Relatório de gestão devido até 30/06/2027; nenhum na fonte em 09/11/2026.Prazo: 30 de junho do ano seguinte ao recebimento (Portaria Conjunta MF/MGI 15/2025, art. 23).
  • Crédito na conta específica, pelo extrato na fonte consultado em 09/11/2026:
    • Ordem bancária 2026OB004844, de 22/06/2026: sem extrato da conta na fonte para o período (extrato do banco até 30/05/2025).
  • Na contabilidade enviada ao Tesouro:
    • 2026, até agosto: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 3 planos do município no ano, e a contabilidade não separa por plano.

    Registro do próprio município no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.

Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação

Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.

Finalidade declarada: DADOS DA META 1:OBJETO: Custeio e qualificação dos serviços socioassistenciais da Proteção Social Básica, especialmente o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) e o Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF), desenvolvidos no âmbito dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) do município de Capão do Leão/RS, por meio da aquisição de materiais de consumo e contratação de serviços necessários à execução de oficinas e ações de convivência, voltadas ao atendimento dos usuários.FINALIDADE: Assegurar a continuidade, ampliação e qualificação dos serviços ofertados nos CRAS do município, promovendo o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, a prevenção de situações de risco social e o desenvolvimento de potencialidades dos usuários, por meio da oferta de atividades socioeducativas, culturais, esportivas e de convivência.PÚBLICO-ALVO: Famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social, referenciados nos CRAS do município, com prioridade para: Crianças e adolescentes; Idosos; Mulheres; Pessoas com deficiência; Famílias acompanhadas pelo PAIF e participantes do SCFV.DADOS DA META 2:OBJETO: Custeio e qualificação dos serviços socioassistenciais da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade, desenvolvidos no âmbito do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) do município de Capão do Leão/RS, por meio da aquisição de materiais de consumo e contratação de serviços necessários à execução de oficinas e ações de apoio ao acompanhamento especializado dos usuários.FINALIDADE: Fortalecer a capacidade de atendimento e qualificação dos serviços ofertados no CREAS, garantindo a execução de ações especializadas voltadas à proteção de indivíduos e famílias em situação de risco pessoal e social, contribuindo para a superação de violações de direitos, reconstrução de vínculos e promoção da autonomia dos usuários.PÚBLICO-ALVO: Indivíduos e famílias em situação de risco pessoal e social, com direitos violados, atendidos no CREAS do município, incluindo: Crianças e adolescentes em situação de violação de direitos; Mulheres em situação de violência; Idosos e pessoas com deficiência em situação de negligência ou violência; Famílias em acompanhamento especializado.

Rastreio do dinheiro

  1. Indicado

    Plano de ação aceito em 29/04/2026

    Previsto: R$ 199.000,00

    R$ 199.000,00 para custeio e R$ 0,00 para investimento

  2. Reservado no orçamento

    1 empenho em 19/06/2026

    Empenhado: R$ 199.000,00

    O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.

  3. Enviado ao município (etapa atual)

    1 ordem bancária em 22/06/2026

    Repassado: R$ 199.000,00

  4. Recebido na conta específica

    O extrato da conta na fonte não cobre o período das ordens bancárias.

  5. Uso declarado pela prefeitura

    Nenhum relatório de gestão localizado nas fontes consultadas em 09/11/2026

Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.

Limites do rastreio

Até onde o rastro chegou: Seguido até a ordem bancária da União. Parou na conta específica: o extrato da conta na fonte não cobre o período das ordens bancárias.

A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.

Índice de Evidência Pública

Só uma dimensão conferível nas fontes verificadas: sem a nota combinada, que exige as duas. Abaixo, a nota dela.

Conferido em 1 de 2 dimensões e 1 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.

  • Rastro do dinheiro100%
  • Prestação de contassem item conferível

Pré-condições, fora da nota

  • Plano de trabalho aprovado: localizado. Plano de trabalho aprovado em 29/04/2026 na fonte.
  • Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: fonte ainda não consultada pelo Vigia Pix. Das 1 ordem bancária enviada, 1 fora do extrato da conta específica na fonte: falta o extrato, não o crédito.

O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.

Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota

Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.

Sem o dado nas fontes para conferir: recebedor aberto menos de 12 meses antes do pagamento; recebedor com sanção que impede contratar na data do pagamento; recebedor pago sobretudo em planos do mesmo autor; pagamentos a optante do Simples acima do teto anual; investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; mais da metade do executado paga a associações privadas; recebedor sem atividade da área do plano no cadastro; crédito da União debitado ao ente ou ao executor em até 30 dias; débitos a terceiros sem pagamento declarado; serviço presencial com recebedor a mais de 500 km.

Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.

Entenda esta transferência

O que foi planejado

Em 2026, Daniel Trzeciak indicou, pela emenda 202639510002, uma transferência especial (emenda Pix) para Capão do Leão (RS).

Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.

O plano de ação prevê R$ 199.000,00: R$ 199.000,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 0,00 para investimento (como obras e equipamentos).

Finalidade declarada: DADOS DA META 1:OBJETO: Custeio e qualificação dos serviços socioassistenciais da Proteção Social Básica, especialmente o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) e o Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF), desenvolvidos no âmbito dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) do município de Capão do Leão/RS, por meio da aquisição de materiais de consumo e contratação de serviços necessários à execução de oficinas e ações de convivência, voltadas ao atendimento dos usuários.FINALIDADE: Assegurar a continuidade, ampliação e qualificação dos serviços ofertados nos CRAS do município, promovendo o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, a prevenção de situações de risco social e o desenvolvimento de potencialidades dos usuários, por meio da oferta de atividades socioeducativas, culturais, esportivas e de convivência.PÚBLICO-ALVO: Famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social, referenciados nos CRAS do município, com prioridade para: Crianças e adolescentes; Idosos; Mulheres; Pessoas com deficiência; Famílias acompanhadas pelo PAIF e participantes do SCFV.DADOS DA META 2:OBJETO: Custeio e qualificação dos serviços socioassistenciais da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade, desenvolvidos no âmbito do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) do município de Capão do Leão/RS, por meio da aquisição de materiais de consumo e contratação de serviços necessários à execução de oficinas e ações de apoio ao acompanhamento especializado dos usuários.FINALIDADE: Fortalecer a capacidade de atendimento e qualificação dos serviços ofertados no CREAS, garantindo a execução de ações especializadas voltadas à proteção de indivíduos e famílias em situação de risco pessoal e social, contribuindo para a superação de violações de direitos, reconstrução de vínculos e promoção da autonomia dos usuários.PÚBLICO-ALVO: Indivíduos e famílias em situação de risco pessoal e social, com direitos violados, atendidos no CREAS do município, incluindo: Crianças e adolescentes em situação de violação de direitos; Mulheres em situação de violência; Idosos e pessoas com deficiência em situação de negligência ou violência; Famílias em acompanhamento especializado.

A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 29/04/2026.

O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.

O dinheiro foi transferido?

Segundo os dados consultados em 09/11/2026:

A União empenhou R$ 199.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.

Ordens bancárias somando R$ 199.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 22/06/2026.

A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.

A finalidade foi executada?

Nenhum relatório de gestão foi localizado para este plano nas fontes consultadas em 09/11/2026. Não é possível dizer o que foi executado.

Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.

Linha do tempo

  1. 29/04/2026
  2. 29/04/2026
  3. 29/04/2026
  4. 19/06/2026
    Empenho 2026NE005128

    R$ 199.000,00. Situação na fonte: Enviado.

  5. 19/06/2026
    Documento hábil 2026TF005105

    R$ 199.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.

  6. 22/06/2026
    Ordem bancária 2026OB004844

    Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.

    1. 19/06/2026: Aguardando Envio para o SIAFI
    2. 19/06/2026: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
    3. 22/06/2026: OB Enviada à instituição bancária para pagamento

    Enviada 3 dias depois do primeiro registro na fonte.

16 mudanças de situação do plano de trabalho entre 07/04/2026 e 29/04/2026. Ver o histórico da situação

Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.

Plano de trabalho

Situação na fonte
Aprovado
Aprovado em
29/04/2026
Execução prevista
22/06/2026 a 22/06/2029 (36 meses)

Histórico da situação

Ver as 16 mudanças de situação
  1. 07/04/2026Em Elaboração
  2. 07/04/2026Aguardando envio para Análise
  3. 07/04/2026Enviado para Análise
  4. 14/04/2026Em Complementação
  5. 17/04/2026Aguardando envio para Análise
  6. 17/04/2026Enviado para Análise
  7. 22/04/2026Em Complementação
  8. 22/04/2026Aguardando envio para Análise
  9. 22/04/2026Enviado para Análise
  10. 23/04/2026Em Complementação
  11. 24/04/2026Aguardando envio para Análise
  12. 24/04/2026Enviado para Análise
  13. 24/04/2026Em Complementação
  14. 27/04/2026Aguardando envio para Análise
  15. 27/04/2026Enviado para Análise
  16. 29/04/2026Aprovado

Pareceres dos órgãos federais

  1. Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

    Parecer
    Aprovar Plano de Trabalho

    Análise concluída em 29/04/2026.

    PARECER DE RECOMENDAÇÃO nº 196 – TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS

Metas de MUNICIPIO DE CAPAO DO LEAO

Valor do executor: R$ 199.000,00

Área de política pública: Assistência Social — Serviços Socioassistenciais

Ver as 17 metas
  1. Meta 1

    Aquisição de 800 camisetas em branco para uso como insumo nas oficinas de sublimação do SCFV, executadas nas unidades do CRAS de Capão do Leão/RS, utilizadas exclusivamente durante as atividades práticas, não sendo destinadas à distribuição aos usuários.

    Quantidade
    800 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 28.000,00 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 35,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  2. Meta 1

    Aquisição de 02 lotes de materiais esportivos para oficinas de Taekwondo do SCFV nas unidades do CRAS de Capão do Leão/RS, incluindo doboks, protetores, tatames e aparadores de chute, contemplando aquisição inicial, reposição e ampliação do atendimento.

    Quantidade
    2 LOTE
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 46.000,00 de custeio
    Preço por LOTE declarado

    R$ 23.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade LOTE é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  3. Meta 1

    Aquisição de 300 bonés lisos para uso como insumo nas oficinas de sublimação do SCFV, executadas nas unidades do CRAS de Capão do Leão/RS, utilizados exclusivamente durante as atividades socioeducativas, não sendo destinados à distribuição aos usuários.

    Quantidade
    300 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 7.500,00 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 25,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  4. Meta 1

    Aquisição de 80 banners e faixas para apoio às campanhas socioeducativas executadas nas unidades do CRAS de Capão do Leão/RS.

    Quantidade
    80 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 12.000,00 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 150,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  5. Meta 1

    Aquisição de 5.000 folders e materiais gráficos educativos para distribuição em campanhas de conscientização e mobilização social do SCFV nas unidades do CRAS de Capão do Leão/RS.

    Quantidade
    5.000 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 15.500,00 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 3,10 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  6. Meta 1

    Aquisição de 01 lote de materiais esportivos e de atividades corporais para práticas socioeducativas do SCFV nas unidades do CRAS de Capão do Leão/RS, incluindo bolas, redes, colchonetes, tatames, elásticos, cones e bambolês.

    Quantidade
    1 LOTE
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 12.000,00 de custeio
    Preço por LOTE declarado

    R$ 12.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade LOTE é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  7. Meta 1

    Aquisição de 01 lote de materiais para artesanato (feltro, EVA, TNT, tecidos, juta e ráfia) destinados às oficinas do SCFV nas unidades do CRAS de Capão do Leão/RS.

    Quantidade
    1 LOTE
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 20.000,00 de custeio
    Preço por LOTE declarado

    R$ 20.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade LOTE é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  8. Meta 1

    Aquisição de 01 lote de insumos para oficinas (biscuit, parafina, pavio e aromatizantes) destinados às atividades manuais do SCFV nas unidades do CRAS de Capão do Leão/RS.

    Quantidade
    1 LOTE
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 8.000,00 de custeio
    Preço por LOTE declarado

    R$ 8.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade LOTE é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  9. Meta 1

    Aquisição de 200 mochilas lisas para uso como insumo nas oficinas de sublimação e personalização do SCFV nas unidades do CRAS de Capão do Leão/RS, utilizadas exclusivamente durante as atividades socioeducativas, não sendo destinadas à distribuição.

    Quantidade
    200 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 16.000,00 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 80,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  10. Meta 1

    Aquisição de 500 utensílios (canecas, copos, pratos e jarras) para uso nas atividades coletivas do SCFV nas unidades do CRAS de Capão do Leão/RS.

    Quantidade
    500 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 10.000,00 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 20,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  11. Meta 1

    Aquisição de 200 toalhas com área para personalização, para uso como insumo nas oficinas de sublimação do SCFV nas unidades do CRAS de Capão do Leão/RS, utilizadas exclusivamente durante as atividades socioeducativas, não sendo destinadas à distribuição.

    Quantidade
    200 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 5.000,00 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 25,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  12. Meta 1

    Aquisição de 100 tesouras para uso nas oficinas e atividades manuais do SCFV nas unidades do CRAS de Capão do Leão/RS.

    Quantidade
    100 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 1.500,00 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 15,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  13. Meta 1

    Aquisição de 100 kits de crochê e tricô (agulhas e linhas) para apoio às oficinas de trabalhos manuais do SCFV nas unidades do CRAS de Capão do Leão/RS.

    Quantidade
    100 conjunto
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 5.000,00 de custeio
    Preço por conjunto declarado

    R$ 50,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade conjunto é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  14. Meta 1

    Aquisição de 150 vasos para flores e jardinagem para uso nas atividades de horticultura do SCFV nas unidades do CRAS de Capão do Leão/RS.

    Quantidade
    150 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 4.500,00 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 30,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  15. Meta 1

    Aquisição de 01 lote de materiais decorativos (inclusive de Natal) para eventos comemorativos e atividades festivas do SCFV nas unidades do CRAS de Capão do Leão/RS.

    Quantidade
    1 LOTE
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 8.000,00 de custeio
    Preço por LOTE declarado

    R$ 8.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade LOTE é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  16. Meta 1

    Custeio e qualificação dos serviços socioassistenciais da Proteção Social Básica (SCFV e PAIF) nos CRAS de Capão do Leão/RS, com aquisição de materiais e contratação de serviços para oficinas e ações de convivência voltadas ao atendimento dos usuários.

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 120.000,00 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 120.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  17. Meta 2

    Custeio e qualificação dos serviços socioassistenciais da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade no CREAS de Capão do Leão/RS, com aquisição de materiais e serviços para oficinas e ações de acompanhamento especializado dos usuários.

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 79.000,00 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 79.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.

Documentos do pagamento

DocumentoDataSituação na fonteValor
Empenho de custeio 2026NE00512819/06/2026EnviadoR$ 199.000,00
Documento hábil 2026TF005105—Enviado com SucessoR$ 199.000,00
Ordem bancária 2026OB00484422/06/2026OB Enviada à instituição bancária para pagamento

Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.

Informações disponíveis

Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.

"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista. As análises e os pagamentos declarados só existem ligados a um relatório de gestão do formato atual (desde 2024).

Registro oficial

Plano de ação
09032026-090474
Emenda
202639510002
Beneficiário
MUNICIPIO DE CAPAO DO LEAO
CNPJ
87691507000117
Situação na fonte
CIENTE
Data de aceite
29/04/2026

Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.

Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.

Consultar no Transferegov