Emenda Pix de 2026, indicada por Henderson Pinto para Santarém (PA)
R$ 497,5 mil previstos para Santarém (PA)
Última atualização em 23/06/2026
Enviado ao município
A União mandou ao banco R$ 497.500,00 para pagamento à prefeitura.
Na prefeitura
- Relatório de gestão devido até 30/06/2027; nenhum na fonte em 09/11/2026.Prazo: 30 de junho do ano seguinte ao recebimento (Portaria Conjunta MF/MGI 15/2025, art. 23).
- Crédito na conta específica, pelo extrato na fonte consultado em 09/11/2026:
- Ordem bancária 2026OB006325, de 23/06/2026: sem extrato da conta na fonte para o período (extrato do banco até 30/05/2025).
- Na contabilidade enviada ao Tesouro:
- 2026, até agosto: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 6 planos do município no ano, e a contabilidade não separa por plano.
Registro do próprio município no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.
Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação
Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.
Finalidade declarada: Apoio à realização da 43ª Exposição Feira Agropecuária do Baixo Amazonas no município de Santarém/PA, mediante contratação de serviços especializados, estruturas, recursos audiovisuais e transmissão de eventos, visando fomentar o setor agropecuário regional, fortalecer a cadeia produtiva rural, promover capacitação técnica, exposição de produtos, difusão de tecnologias e incentivar pequenos, médios e grandes produtores rurais, agricultores familiares, empreendedores, comerciantes, estudantes e instituições participantes do evento. A estimativa de público é de 200 mil visitantes durante os quatro dias de realização, com estimativa de atendimento direto de 400 produtores rurais (grandes, médios e pequenos) e aproximadamente 900 beneficiários indiretos.
Rastreio do dinheiro
Indicado
Plano de ação aceito em 06/05/2026
Previsto: R$ 497.500,00
R$ 497.500,00 para custeio e R$ 0,00 para investimento
Reservado no orçamento
1 empenho em 19/06/2026
Empenhado: R$ 497.500,00
O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.
Enviado ao município (etapa atual)
1 ordem bancária em 23/06/2026
Repassado: R$ 497.500,00
Recebido na conta específica
O extrato da conta na fonte não cobre o período das ordens bancárias.
Uso declarado pela prefeitura
Nenhum relatório de gestão localizado nas fontes consultadas em 09/11/2026
Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.
Limites do rastreio
Até onde o rastro chegou: Seguido até a ordem bancária da União. Parou na conta específica: o extrato da conta na fonte não cobre o período das ordens bancárias.
A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.
Índice de Evidência Pública
Só uma dimensão conferível nas fontes verificadas: sem a nota combinada, que exige as duas. Abaixo, a nota dela.
Conferido em 1 de 2 dimensões e 1 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.
- Rastro do dinheiro0%
- Prestação de contassem item conferível
Pré-condições, fora da nota
- Plano de trabalho aprovado: localizado. Plano de trabalho aprovado em 06/05/2026 na fonte.
- Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: fonte ainda não consultada pelo Vigia Pix. Das 1 ordem bancária enviada, 1 fora do extrato da conta específica na fonte: falta o extrato, não o crédito.
O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.
Itens não localizados nas fontes verificadas
- Envio da União lançado na contabilidade do ente: não localizado nas fontes verificadas. 2026: envio não identificado como transferência especial: a matriz foi entregue sem a receita na fonte 1706, e o valor pode estar em outra fonte. É registro do próprio ente: não comprova o crédito na conta nem o uso.
Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota
Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.
Sem o dado nas fontes para conferir: recebedor aberto menos de 12 meses antes do pagamento; recebedor com sanção que impede contratar na data do pagamento; recebedor pago sobretudo em planos do mesmo autor; pagamentos a optante do Simples acima do teto anual; investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; mais da metade do executado paga a associações privadas; recebedor sem atividade da área do plano no cadastro; crédito da União debitado ao ente ou ao executor em até 30 dias; débitos a terceiros sem pagamento declarado; serviço presencial com recebedor a mais de 500 km.
Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.
Entenda esta transferência
O que foi planejado
Em 2026, Henderson Pinto indicou, pela emenda 202643900003, uma transferência especial (emenda Pix) para Santarém (PA).
Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.
O plano de ação prevê R$ 497.500,00: R$ 497.500,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 0,00 para investimento (como obras e equipamentos).
Finalidade declarada: Apoio à realização da 43ª Exposição Feira Agropecuária do Baixo Amazonas no município de Santarém/PA, mediante contratação de serviços especializados, estruturas, recursos audiovisuais e transmissão de eventos, visando fomentar o setor agropecuário regional, fortalecer a cadeia produtiva rural, promover capacitação técnica, exposição de produtos, difusão de tecnologias e incentivar pequenos, médios e grandes produtores rurais, agricultores familiares, empreendedores, comerciantes, estudantes e instituições participantes do evento. A estimativa de público é de 200 mil visitantes durante os quatro dias de realização, com estimativa de atendimento direto de 400 produtores rurais (grandes, médios e pequenos) e aproximadamente 900 beneficiários indiretos.
A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 06/05/2026.
O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.
O dinheiro foi transferido?
Segundo os dados consultados em 09/11/2026:
A União empenhou R$ 497.500,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.
Ordens bancárias somando R$ 497.500,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 23/06/2026.
A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.
A finalidade foi executada?
Nenhum relatório de gestão foi localizado para este plano nas fontes consultadas em 09/11/2026. Não é possível dizer o que foi executado.
Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.
Linha do tempo
- 06/05/2026
- 06/05/2026
- 06/05/2026
- 19/06/2026Empenho 2026NE007102
R$ 497.500,00. Situação na fonte: Enviado.
- 19/06/2026Documento hábil 2026TF006246
R$ 497.500,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
- 23/06/2026Ordem bancária 2026OB006325
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
- 22/06/2026: Aguardando Envio para o SIAFI
- 22/06/2026: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
- 22/06/2026: OP Assinada mas sem OB gerada
- 23/06/2026: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 1 dia depois do primeiro registro na fonte.
7 mudanças de situação do plano de trabalho entre 07/04/2026 e 06/05/2026. Ver o histórico da situação
Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.
Plano de trabalho
- Situação na fonte
- Aprovado
- Aprovado em
- 06/05/2026
- Execução prevista
- 23/06/2026 a 23/06/2027 (12 meses)
Histórico da situação
- 07/04/2026Em Elaboração
- 09/04/2026Aguardando envio para Análise
- 09/04/2026Enviado para Análise
- 29/04/2026Em Complementação
- 30/04/2026Aguardando envio para Análise
- 30/04/2026Enviado para Análise
- 06/05/2026Aprovado
Pareceres dos órgãos federais
Ministério da Agricultura e Pecuária
- Parecer
- Aprovar Plano de Trabalho
Análise concluída em 06/05/2026.
Prezado Beneficiário, Informamos que o Plano de Ação foi analisado por esta área técnica na presente data, com vistas à viabilização do respectivo Plano de Trabalho. Com base na avaliação objetiva realizada do plano de trabalho, que atende aos critérios legais, técnicos e operacionais estabelecidos pelas normas de regência, conforme dispõe o §1º, inc. I do art. 5º da Portaria Conjunta MF/MGI nº 15, de 2025, a presente avaliação refere-se exclusivamente à compatibilidade do plano de trabalho com as políticas públicas do órgão setorial. Dessa forma, com respaldo na documentação apresentada e na conformidade com os parâmetros normativos, recomenda-se a aprovação do Plano de Trabalho. Atenciosamente, Assessoria Técnica Coordenação-Geral de Parcerias Institucionais – CGPI
Metas de MUNICIPIO DE SANTAREM
Valor do executor: R$ 497.500,00
Área de política pública: Agricultura — Promoção da Produção Agropecuária
Ver as 14 metas
Meta 1
Contratação de serviços especializados de limpeza, segurança patrimonial e iluminação destinados ao atendimento do público participante da 43ª Exposição da Feira Agropecuária do Baixo Amazonas.
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 12 meses
- Valor da emenda
- R$ 72.500,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 72.500,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 2
Locação de Mesas e Cadeiras, destinados ao atendimento do público participante da 43ª Exposição da Feira Agropecuária do Baixo Amazonas.
- Quantidade
- 300 jogo
- Prazo
- 12 meses
- Valor da emenda
- R$ 3.000,00 de custeio
- Preço por jogo declarado
R$ 10,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o grupo de metas com a mesma unidade e a mesma área tem menos de 30 metas.
Meta 3
Montagem e Desmontagem de Recursos Audiovisuais (Sonorização, Projetores)
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 12 meses
- Valor da emenda
- R$ 25.000,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 25.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 3
Transmissão ao vivo do Evento (internet/streaming)
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 12 meses
- Valor da emenda
- R$ 10.000,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 10.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 3
Locação de Tendas Piramidal medindo 6x6m, com 01 lâmpada central e 01 tomada, destinados ao atendimento do público participante da 43ª Exposição da Feira Agropecuária do Baixo Amazonas.
- Quantidade
- 3 unidade
- Prazo
- 12 meses
- Valor da emenda
- R$ 1.500,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 500,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 4
Locação de Tenda Piramidal Calhada medindo 10x10m, com 04 lâmpadas e 01 tomada, destinados ao atendimento do público participante da 43ª Exposição da Feira Agropecuária do Baixo Amazonas.
- Quantidade
- 6 unidade
- Prazo
- 12 meses
- Valor da emenda
- R$ 12.000,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 2.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 5
Locação de Stand medindo 3x3, em estrutura de octanorm e chapas de ts., destinados ao atendimento do público participante da 43ª Exposição da Feira Agropecuária do Baixo Amazonas.
- Quantidade
- 65 unidade
- Prazo
- 12 meses
- Valor da emenda
- R$ 24.860,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 382,46 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 6
Locação de Grid medindo 3x3m, destinados ao atendimento do público participante da 43ª Exposição da Feira Agropecuária do Baixo Amazonas.
- Quantidade
- 3 unidade
- Prazo
- 12 meses
- Valor da emenda
- R$ 2.850,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 950,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 7
Locação de Banheiros Quimicos, destinados ao atendimento do público participante da 43ª Exposição da Feira Agropecuária do Baixo Amazonas.
- Quantidade
- 130 unidade
- Prazo
- 12 meses
- Valor da emenda
- R$ 39.000,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 300,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 8
Locação de estrutura completa de palco, incluindo montagem, desmontagem, cobertura, praticáveis, iluminação cênica e estrutura metálica para realização da programação técnica, institucional e agropecuária da 43ª EFABA
- Quantidade
- 5 unidade
- Prazo
- 12 meses
- Valor da emenda
- R$ 298.390,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 59.678,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 9
Locação de Climatizadores, destinados ao atendimento do público participante da 43ª Exposição da Feira Agropecuária do Baixo Amazonas.
- Quantidade
- 24 unidade
- Prazo
- 12 meses
- Valor da emenda
- R$ 8.400,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 350,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 10
Montagem e Desmontagem de Sonorização contendo: 04 Caixas de som, 04 Tripé de caixa, 01 Mesa de áudio, 04 Microfones sem fio, 01 Tela de led 3m e 01 Técnico de áudio e vídeo, destinados ao atendimento do público participante da 43ª EFABA
- Quantidade
- 2 dia
- Prazo
- 12 meses
- Valor da emenda
- R$ 15.000,00 de custeio
- Preço por dia declarado
R$ 7.500,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (136): mediana de R$ 7.500,00 por dia; 80% entre R$ 950,00 e R$ 25.980,00
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 11
Montagem e desmontagem de Sonorização do Parque, contendo 10 projetores, 4 caixas de som, 1 microfone e 1 mesa de audio, destinados ao atendimento do público participante da 43ª Exposição da Feira Agropecuária do Baixo Amazonas.
- Quantidade
- 5 dia
- Prazo
- 12 meses
- Valor da emenda
- R$ 10.000,00 de custeio
- Preço por dia declarado
R$ 2.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (136): mediana de R$ 7.500,00 por dia; 80% entre R$ 950,00 e R$ 25.980,00
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 12
Transmissão ao vivo do Evento (internet/streaming), destinados ao atendimento do público participante da 43ª Exposição da Feira Agropecuária do Baixo Amazonas.
- Quantidade
- 5 dia
- Prazo
- 12 meses
- Valor da emenda
- R$ 10.000,00 de custeio
- Preço por dia declarado
R$ 2.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (136): mediana de R$ 7.500,00 por dia; 80% entre R$ 950,00 e R$ 25.980,00
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.
Documentos do pagamento
| Documento | Data | Situação na fonte | Valor |
|---|---|---|---|
| Empenho de custeio 2026NE007102 | 19/06/2026 | Enviado | R$ 497.500,00 |
| Documento hábil 2026TF006246 | — | Enviado com Sucesso | R$ 497.500,00 |
| Ordem bancária 2026OB006325 | 23/06/2026 | OB Enviada à instituição bancária para pagamento |
Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.
Informações disponíveis
Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.
- Finalidade declaradaInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
- Plano de trabalhoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
14 metas. Consulta em 09/11/2026.
1 parecer. Consulta em 09/11/2026.
- Histórico da situaçãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
7 mudanças de situação. Consulta em 09/11/2026.
- Empenhos e repassesInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Pagamentos declarados nos relatórios de gestãoDepende de relatório de gestão do formato atual
- Análises dos relatórios de gestãoDepende de relatório de gestão do formato atual
"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista. As análises e os pagamentos declarados só existem ligados a um relatório de gestão do formato atual (desde 2024).
Registro oficial
- Plano de ação
- 09032026-090639
- Emenda
- 202643900003
- Beneficiário
- MUNICIPIO DE SANTAREM
- CNPJ
- 05182233000176
- Situação na fonte
- CIENTE
- Data de aceite
- 06/05/2026
Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.
Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.
Consultar no Transferegov