Emenda Pix de 2026, indicada por PAULO LEMOS para ESTADO DO AMAPA (AP)

R$ 497,5 mil previstos para ESTADO DO AMAPA (AP)

Última atualização em 23/06/2026

Recebido na conta específica

O extrato da conta mostra o crédito de cada ordem bancária: os R$ 497.500,00 enviados pela União chegaram à conta específica.

No estado

  • Relatório de gestão devido até 30/06/2027; nenhum na fonte em 09/11/2026.Prazo: 30 de junho do ano seguinte ao recebimento (Portaria Conjunta MF/MGI 15/2025, art. 23).
  • Crédito na conta específica, pelo extrato na fonte consultado em 09/11/2026:
    • Ordem bancária 2026OB006199, de 22/06/2026: crédito de R$ 497.500,00 na conta em 23/06/2026.
  • Na contabilidade enviada ao Tesouro:
    • 2026, até setembro: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 19 planos do estado no ano, e a contabilidade não separa por plano.

    Registro do próprio estado no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.

Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação

Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão do governo do estado. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.

Finalidade declarada: Realizar o projeto denominado Amapá Quilombola através do evento II Encontro de Quilombos que visa impulsionar o atendimento às demandas por melhoria de vida da população quilombola amapaense em seus respectivos territórios através de encontro de lideranças, palestras, oficinas temáticas, escuta ativa, no mês agosto de 2026. Reponsável pelo plano de ação : Presidente da Fundação Marabaixo: 96 99907-3781 (JOSILANA DA COSTA) e ADM Financeiro: 96 99169-0469 (MARCO ANTÔNIO GAIA).

Rastreio do dinheiro

  1. Indicado

    Plano de ação aceito em 15/05/2026

    Previsto: R$ 497.500,00

    R$ 497.500,00 para custeio e R$ 0,00 para investimento

  2. Reservado no orçamento

    1 empenho em 19/06/2026

    Empenhado: R$ 497.500,00

    O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.

  3. Enviado ao estado

    1 ordem bancária em 22/06/2026

    Repassado: R$ 497.500,00

  4. Recebido na conta específica (etapa atual)

    1 crédito da União no extrato da conta em 23/06/2026

  5. Uso declarado pelo estado

    Nenhum relatório de gestão localizado nas fontes consultadas em 09/11/2026

Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.

Limites do rastreio

Até onde o rastro chegou: Seguido até a conta específica: o extrato da conta mostra o crédito de cada ordem bancária da União.

A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que o governo do estado fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.

Índice de Evidência Pública

Só uma dimensão conferível nas fontes verificadas: sem a nota combinada, que exige as duas. Abaixo, a nota dela.

Conferido em 1 de 2 dimensões e 1 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.

  • Rastro do dinheiro100%
  • Prestação de contassem item conferível

Pré-condições, fora da nota

  • Plano de trabalho aprovado: localizado. Plano de trabalho aprovado em 15/05/2026 na fonte.
  • Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: localizado. A ordem bancária enviada tem o crédito da União conciliado no extrato da conta específica.

O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.

Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota

Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.

Sem o dado nas fontes para conferir: recebedor aberto menos de 12 meses antes do pagamento; recebedor com sanção que impede contratar na data do pagamento; recebedor pago sobretudo em planos do mesmo autor; pagamentos a optante do Simples acima do teto anual; investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; mais da metade do executado paga a associações privadas; recebedor sem atividade da área do plano no cadastro; débitos a terceiros sem pagamento declarado; serviço presencial com recebedor a mais de 500 km.

Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.

Entenda esta transferência

O que foi planejado

Em 2026, PAULO LEMOS indicou, pela emenda 202645560009, uma transferência especial (emenda Pix) para ESTADO DO AMAPA (AP).

Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.

O plano de ação prevê R$ 497.500,00: R$ 497.500,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 0,00 para investimento (como obras e equipamentos).

Finalidade declarada: Realizar o projeto denominado Amapá Quilombola através do evento II Encontro de Quilombos que visa impulsionar o atendimento às demandas por melhoria de vida da população quilombola amapaense em seus respectivos territórios através de encontro de lideranças, palestras, oficinas temáticas, escuta ativa, no mês agosto de 2026. Reponsável pelo plano de ação : Presidente da Fundação Marabaixo: 96 99907-3781 (JOSILANA DA COSTA) e ADM Financeiro: 96 99169-0469 (MARCO ANTÔNIO GAIA).

A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 15/05/2026.

O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.

O dinheiro foi transferido?

Segundo os dados consultados em 09/11/2026:

A União empenhou R$ 497.500,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.

Ordens bancárias somando R$ 497.500,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 22/06/2026.

A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.

A finalidade foi executada?

Nenhum relatório de gestão foi localizado para este plano nas fontes consultadas em 09/11/2026. Não é possível dizer o que foi executado.

Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.

Linha do tempo

  1. 15/05/2026
  2. 15/05/2026
  3. 15/05/2026
  4. 19/06/2026
    Empenho 2026NE008568

    R$ 497.500,00. Situação na fonte: Enviado.

  5. 19/06/2026
    Documento hábil 2026TF004415

    R$ 497.500,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.

  6. 22/06/2026
    Ordem bancária 2026OB006199

    Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.

    1. 19/06/2026: Aguardando Envio para o SIAFI
    2. 19/06/2026 a 22/06/2026: OP Pendente (Retorno com erro no envio ao SIAFI), 59 registros
    3. 22/06/2026: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
    4. 22/06/2026: OB Enviada à instituição bancária para pagamento

    Enviada 3 dias depois do primeiro registro na fonte.

22 mudanças de situação do plano de trabalho entre 08/04/2026 e 15/05/2026. Ver o histórico da situação

Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.

Plano de trabalho

Situação na fonte
Aprovado
Aprovado em
15/05/2026
Execução prevista
22/06/2026 a 22/06/2027 (12 meses)

Histórico da situação

Ver as 22 mudanças de situação
  1. 08/04/2026Em Elaboração
  2. 08/04/2026Aguardando envio para Análise
  3. 08/04/2026Enviado para Análise
  4. 15/04/2026Em Complementação
  5. 23/04/2026Aguardando envio para Análise
  6. 23/04/2026Enviado para Análise
  7. 30/04/2026Em Complementação
  8. 30/04/2026Aguardando envio para Análise
  9. 30/04/2026Enviado para Análise
  10. 11/05/2026Em Complementação
  11. 11/05/2026Aguardando envio para Análise
  12. 11/05/2026Enviado para Análise
  13. 13/05/2026Em Complementação
  14. 14/05/2026Aguardando envio para Análise
  15. 14/05/2026Enviado para Análise
  16. 15/05/2026Em Complementação
  17. 15/05/2026Aguardando envio para Análise
  18. 15/05/2026Enviado para Análise
  19. 15/05/2026Em Complementação
  20. 15/05/2026Aguardando envio para Análise
  21. 15/05/2026Enviado para Análise
  22. 15/05/2026Aprovado

Pareceres dos órgãos federais

  1. Ministério da Cultura

    Parecer
    Aprovar Plano de Trabalho

    Análise concluída em 15/05/2026.

    Parecer favorável em anexo.

Metas de FUNDACAO ESTADUAL DE POLITICAS DE PROMOCAO DA IGUALDADE RACIAL DO AMAPA

Valor do executor: R$ 497.500,00

Área de política pública: Cultura — Difusão Cultural

Ver as 22 metas
  1. Meta 1

    FORNECIMENTO DE CAFE DA MANHA , ALMOÇO, LANCHE DA TARDE E JANTAR

    Quantidade
    300 unidade
    Prazo
    1 mês
    Valor da emenda
    R$ 108.800,00 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 362,67 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  2. Meta 1

    ALUGUEL DE TRANSPORTE (06 ONIBUS E 02 VANS)

    Quantidade
    3 dia
    Prazo
    1 mês
    Valor da emenda
    R$ 68.000,00 de custeio
    Preço por dia declarado

    R$ 22.666,67 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Metas com a mesma unidade e a mesma área (179): mediana de R$ 7.284,00 por dia; 80% entre R$ 1.180,00 e R$ 49.490,00

    Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.

  3. Meta 1

    CUSTEIO DE BANNER, IMPRESSA O E CAMISETA

    Quantidade
    700 unidade
    Prazo
    1 mês
    Valor da emenda
    R$ 22.650,00 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 32,36 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  4. Meta 1

    CUSTEAR A ESTRUTURAÇA O DO EVENTO COM SOM, ILUMINAÇA O, TENDA, MESAS E CADEIRAS

    Quantidade
    3 dia
    Prazo
    1 mês
    Valor da emenda
    R$ 151.350,00 de custeio
    Preço por dia declarado

    R$ 50.450,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Metas com a mesma unidade e a mesma área (179): mediana de R$ 7.284,00 por dia; 80% entre R$ 1.180,00 e R$ 49.490,00

    Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.

  5. Meta 1

    CUSTEAR MATERIAL DIDA TICO COMO CANETAS, PASTAS, CRACHA S E CERTIFICADOS

    Quantidade
    1.200 unidade
    Prazo
    1 mês
    Valor da emenda
    R$ 1.700,00 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 1,42 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  6. Meta 1

    CUSTEAR PRODUÇA O DA CARTILHA (PESQUISA E REDAÇA O)

    Quantidade
    30 dia
    Prazo
    1 mês
    Valor da emenda
    R$ 43.000,00 de custeio
    Preço por dia declarado

    R$ 1.433,33 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Metas com a mesma unidade e a mesma área (179): mediana de R$ 7.284,00 por dia; 80% entre R$ 1.180,00 e R$ 49.490,00

    Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.

  7. Meta 1

    CUSTEAR DIAGRAMAÇA O E IMPRESSA O DA CARTILHA

    Quantidade
    1.000 unidade
    Prazo
    1 mês
    Valor da emenda
    R$ 27.000,00 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 27,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  8. Meta 1

    CUSTEAR SERVIÇO DE LEVANTAMENTO TE CNICO, ASSESSORIA JURI DICA, PRODUÇA O DE DOCUMENTOS, GEORREFERENCIAMENTO E COMUNICAÇA O E DIVULGAÇA O

    Quantidade
    60 dia
    Prazo
    1 mês
    Valor da emenda
    R$ 35.000,00 de custeio
    Preço por dia declarado

    R$ 583,33 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Metas com a mesma unidade e a mesma área (179): mediana de R$ 7.284,00 por dia; 80% entre R$ 1.180,00 e R$ 49.490,00

    Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.

  9. Meta 1

    CUSTEAR 02 CAPACITAÇO ES SOBRE DIREITOS TERRITORIAIS

    Quantidade
    300 PE/D
    Prazo
    1 mês
    Valor da emenda
    R$ 10.000,00 de custeio
    Preço por PE/D declarado

    R$ 33,33 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Metas com a mesma unidade e a mesma área (69): mediana de R$ 2.000,00 por PE/D; 80% entre R$ 326,66 e R$ 65.509,34

    Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.

  10. Meta 1

    CUSTEAR FAIXAS DE LONA E BANNER INSTITUCIONAL

    Quantidade
    6 unidade
    Prazo
    1 mês
    Valor da emenda
    R$ 2.600,00 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 433,33 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  11. Meta 1

    CUSTEAR GESTA O DE REDES SOCIAIS, DESIGNER GRA FICO, FOTOGRAFO PESSOAL E ASSESSORIA DE COMUNICAÇA O

    Quantidade
    30 dia
    Prazo
    1 mês
    Valor da emenda
    R$ 27.400,00 de custeio
    Preço por dia declarado

    R$ 913,33 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Metas com a mesma unidade e a mesma área (179): mediana de R$ 7.284,00 por dia; 80% entre R$ 1.180,00 e R$ 49.490,00

    Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.

  12. Meta 1

    Garantir a alimentação de 300 participantes durante 3 dias de evento, com fornecimento de 4 refeições diárias (café da manhã, almoço, lanche e jantar), totalizando 3.600 refeições.

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    1 mês
    Valor da emenda
    R$ 108.800,00 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 108.800,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  13. Meta 2

    Locação de transporte para deslocamento dos participantes do II Encontro de Quilombos 06 ônibus (capacidade média de 46 lugares) = 276 assentos 02 vans (capacidade média de 16 lugares) = 32 assentos/dia

    Quantidade
    8 unidade
    Prazo
    1 mês
    Valor da emenda
    R$ 68.000,00 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 8.500,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  14. Meta 3

    Produzir e disponibilizar materiais de divulgação e apoio ao evento, com aproximadamente 300 camisetas personalizadas, 200 materiais impressos informativos e 200 banners.

    Quantidade
    700 unidade
    Prazo
    1 mês
    Valor da emenda
    R$ 22.650,00 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 32,36 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  15. Meta 4

    Garantir a montagem, operacionalização e manutenção da estrutura necessária para a realização do evento durante 03 dias. 01 sistema de sonorização completo, 01 sistema de iluminação 10 tendas 300 cadeiras 30 mesas

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    1 mês
    Valor da emenda
    R$ 151.350,00 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 151.350,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  16. Meta 5

    Realizar a aquisição materiais institucionais, com a finalidade de estruturar kits para os participantes, contribuindo para a organização, identificação e registro das atividades. 300 pastas 300 canetas 300 crachás 300 certificados,

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    1 mês
    Valor da emenda
    R$ 1.700,00 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 1.700,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  17. Meta 6

    Executar a produção de 01 cartilha com conteúdo técnico estruturado, por meio da realização de serviços especializados de pesquisa e redação ao longo de 30 dias, visando sistematizar informações relevantes e subsidiar as ações e objetivos do projeto

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    1 mês
    Valor da emenda
    R$ 43.000,00 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 43.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  18. Meta 7

    Realizar a diagramação, revisão e impressão de 1.000 exemplares da cartilha, garantindo qualidade editorial, padronização visual e adequada disponibilização do material para apoio e disseminação das informações do projeto.

    Quantidade
    1.000 unidade
    Prazo
    1 mês
    Valor da emenda
    R$ 27.000,00 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 27,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  19. Meta 8

    Executar a prestação de serviços técnicos especializados pelo período de 60 dias. 10 comunidades ; 15 documentos técnicos ; 10 registros territoriais a realização de georreferenciamento.

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    2 meses
    Valor da emenda
    R$ 35.000,00 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 35.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  20. Meta 9

    Realizar capacitações visando promover a qualificação e o fortalecimento das comunidades envolvidas no projeto. 2 Capacitações Carga horária 8 horas cada Público total estimado de 300 participantes, sendo aproximadamente 150 participantes

    Quantidade
    300 PE/D
    Prazo
    1 mês
    Valor da emenda
    R$ 10.000,00 de custeio
    Preço por PE/D declarado

    R$ 33,33 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Metas com a mesma unidade e a mesma área (69): mediana de R$ 2.000,00 por PE/D; 80% entre R$ 326,66 e R$ 65.509,34

    Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.

  21. Meta 10

    Produzir peças de comunicação visual, objetivo de apoiar a divulgação, sinalização e identidade visual das ações do projeto 03 faixas de lona 03 banners institucionais

    Quantidade
    6 unidade
    Prazo
    1 mês
    Valor da emenda
    R$ 2.600,00 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 433,33 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  22. Meta 11

    Executar serviços de comunicação visando ampliar a divulgação, registrar as atividades e fortalecer a visibilidade do projeto. Período de 30 dias 30 postagens em redes sociais (mínimo de 1 por dia), Cobertura fotográfica durante 03 dias

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    1 mês
    Valor da emenda
    R$ 27.400,00 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 27.400,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.

Documentos do pagamento

DocumentoDataSituação na fonteValor
Empenho de custeio 2026NE00856819/06/2026EnviadoR$ 497.500,00
Documento hábil 2026TF004415—Enviado com SucessoR$ 497.500,00
Ordem bancária 2026OB00619922/06/2026OB Enviada à instituição bancária para pagamento

Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.

Saídas da conta específica

1 débito no extrato do banco, com o favorecido como o banco informa. O extrato mostra para quem o dinheiro saiu, não o motivo. Consultado em 09/11/2026.

  • R$ 497.500,00 em 17/07/2026

    Favorecido não identificado no extrato

    Pagamento em lote: 1 pagamento
1 aplicação ou resgate à parte: o dinheiro continua na conta
  • R$ 497.500,00 em 23/06/2026 · Aplicação

Informações disponíveis

Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.

"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista. As análises e os pagamentos declarados só existem ligados a um relatório de gestão do formato atual (desde 2024).

Registro oficial

Plano de ação
09032026-090695
Emenda
202645560009
Beneficiário
ESTADO DO AMAPA
CNPJ
00394577000125
Situação na fonte
CIENTE
Data de aceite
15/05/2026

Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.

Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.

Consultar no Transferegov