R$ 2 milhões previstos para Brasil Novo (PA)

Histórico da situação

1. 07/04/2026Em Elaboração
2. 07/04/2026Aguardando envio para Análise
3. 07/04/2026Enviado para Análise
4. 29/04/2026Em Complementação
5. 29/04/2026Aguardando envio para Análise
6. 29/04/2026Enviado para Análise
7. 06/05/2026Aprovado

Pareceres dos órgãos federais

1. Ministério da Agricultura e Pecuária

   Parecer

   Aprovar Plano de Trabalho

   Análise concluída em 06/05/2026.

   Prezado Beneficiário, Informamos que o Plano de Ação foi analisado por esta área técnica na presente data, com vistas à viabilização do respectivo Plano de Trabalho. Com base na avaliação objetiva realizada do plano de trabalho, que atende aos critérios legais, técnicos e operacionais estabelecidos pelas normas de regência, conforme dispõe o §1º, inc. I do art. 5º da Portaria Conjunta MF/MGI nº 15, de 2025, a presente avaliação refere-se exclusivamente à compatibilidade do plano de trabalho com as políticas públicas do órgão setorial. Dessa forma, com respaldo na documentação apresentada e na conformidade com os parâmetros normativos, recomenda-se a aprovação do Plano de Trabalho. Atenciosamente, Assessoria Técnica Coordenação-Geral de Parcerias Institucionais – CGPI

2. Ministério da Agricultura e Pecuária

   Parecer

   Aprovar Plano de Trabalho

   Análise em elaboração, registrada em 06/05/2026: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

   Prezado Beneficiário, Informamos que o Plano de Ação foi analisado por esta área técnica na presente data, com vistas à viabilização do respectivo Plano de Trabalho. Com base na avaliação objetiva realizada do plano de trabalho, que atende aos critérios legais, técnicos e operacionais estabelecidos pelas normas de regência, conforme dispõe o §1º, inc. I do art. 5º da Portaria Conjunta MF/MGI nº 15, de 2025, a presente avaliação refere-se exclusivamente à compatibilidade do plano de trabalho com as políticas públicas do órgão setorial. Dessa forma, com respaldo na documentação apresentada e na conformidade com os parâmetros normativos, recomenda-se a aprovação do Plano de Trabalho. Atenciosamente, Assessoria Técnica Coordenação-Geral de Parcerias Institucionais – CGPI

Metas de MUNICIPIO DE BRASIL NOVO

Valor do executor: R$ 1.990.000,00

Área de política pública: Agricultura — Promoção da Produção Agropecuária

1. Meta 1

   Manutenção e recuperação com terraplanagem de 20 Km de estradas e ramais da vicinal 23, atendendo diretamente a 250 famílias de pequenos e médios agricultores.

   Quantidade

   20 KMquilômetro

   Prazo

   12 meses

   Valor da emenda

   R$ 990.000,00 de custeio

   Preço por KMquilômetro declarado

   R$ 49.500,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Metas com a mesma unidade e a mesma área (773): mediana de R$ 49.750,00 por KMquilômetro; 80% entre R$ 3.460,00 e R$ 247.500,00

   Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.

2. Meta 2

   - Pavimentação asfáltica da Avenida Brasil e Avenida Goiás, que são acesso diretos dos agricultores da zona rural através da vicinal n° 13.

   Quantidade

   800 Mmetro

   Prazo

   36 meses

   Valor da emenda

   R$ 1.000.000,00 de custeio

   Preço por Mmetro declarado

   R$ 1.250,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Metas com a mesma unidade e a mesma área (439): mediana de R$ 374,53 por Mmetro; 80% entre R$ 41,22 e R$ 8.898,58

   Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.