Emenda Pix de 2026, indicada por Bibo Nunes para Campina das Missões (RS)

R$ 398 mil previstos para Campina das Missões (RS)

Última atualização em 12/05/2026

Enviado ao município

A União mandou ao banco R$ 398.000,00 para pagamento à prefeitura.

Na prefeitura

  • Relatório de gestão devido até 30/06/2027; nenhum na fonte em 09/11/2026.Prazo: 30 de junho do ano seguinte ao recebimento (Portaria Conjunta MF/MGI 15/2025, art. 23).
  • Crédito na conta específica, pelo extrato na fonte consultado em 09/11/2026:
    • Ordem bancária 2026OB001384, de 12/05/2026: sem extrato da conta na fonte para o período (extrato do banco até 30/05/2025).
  • Na contabilidade enviada ao Tesouro:
    • 2026, até setembro: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 2 planos do município no ano, e a contabilidade não separa por plano.

    Registro do próprio município no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.

Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação

Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.

Finalidade declarada: A presente proposta tem como objetivo a continuidade da implantação de espaço urbano temático de interesse turístico na Rua Uruguaiana, no município de Campina das Missões/RS, por meio da execução da Infraestrutura Urbana para adequação de espaços de interesse turístico - Parte II, correspondente às quadras 5 e 6 da via.A intervenção está diretamente vinculada à proposta anteriormente cadastrada sob nº 09032025-076065 (Parte I), já aprovada e em processo de execução nas quadras 1 a 4, constituindo, em conjunto, um corredor turístico temático inspirado na cultura russa, identidade cultural marcante do município, uma vez que, o Município de Campina das Missões recebeu certificação do Estado do Rio Grande do Sul, como o Berço Estadual da Cultura Russa.Esclarece-se que ambas as etapas possuem intervenções de mesma natureza, compreendendo: pavimentação com blocos de concreto intertravados (executado com recursos próprios do Município); execução de passeios e calçadão; instalação de mobiliário urbano estilizado; implantação de iluminação temática; sinalização turística; intervenções paisagísticas e elementos decorativos culturais. A Rua Uruguaiana possui 6 quadras de extensão, 773 metros: compreendendo na Parte I da Rua Russa 495 metros e a Parte II 278 metros.Contudo, destaca-se que não há sobreposição de objeto ou de recursos, uma vez que: Parte I - contempla as quadras 1 a 4 da via - Ponto inicial na coordenada: -27.993306, -54.841694; Ponto Final: -27.988944, -54.841778. Parte II (presente proposta): contempla exclusivamente as quadras 5 e 6. Ponto Inicial: -27.988944, -54.841778; Ponto Final: -27.986528, -54.841694. (Fonte: Google Maps – Print da localização segue em anexos). Em ambas o Município entrou com contrapartida financeira com recursos próprios. A proposta visa a consolidação de um espaço urbano com função turística definida, por meio da padronização estética e funcional de toda a extensão da via, transformando-a em um ambiente qualificado para visitação, convivência e promoção cultural.Nesse sentido, o projeto se enquadra no Art. 50, inciso X da Portaria MTur nº 6/2025, ao promover a adequação de infraestrutura urbana em espaço de interesse turístico, incluindo: qualificação de passeios e áreas de circulação; melhoria da acessibilidade; implantação de iluminação pública temática; inserção de elementos paisagísticos e culturais; estruturação de ambiente voltado à experiência turística.A intervenção contribuirá para: valorização da identidade cultural local; fortalecimento do turismo cultural; incremento do fluxo de visitantes e dinamização da economia local.Dessa forma, a proposta não se limita à execução de obra viária, mas sim à estruturação de espaço urbano com finalidade turística, em continuidade ao projeto já iniciado, garantindo unidade estética, funcional e temática ao longo de toda a via.

Rastreio do dinheiro

  1. Indicado

    Plano de ação aceito em 13/04/2026

    Previsto: R$ 398.000,00

    R$ 0,00 para custeio e R$ 398.000,00 para investimento

  2. Reservado no orçamento

    1 empenho em 08/05/2026

    Empenhado: R$ 398.000,00

    O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.

  3. Enviado ao município (etapa atual)

    1 ordem bancária em 12/05/2026

    Repassado: R$ 398.000,00

  4. Recebido na conta específica

    O extrato da conta na fonte não cobre o período das ordens bancárias.

  5. Uso declarado pela prefeitura

    Nenhum relatório de gestão localizado nas fontes consultadas em 09/11/2026

Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.

Limites do rastreio

Até onde o rastro chegou: Seguido até a ordem bancária da União. Parou na conta específica: o extrato da conta na fonte não cobre o período das ordens bancárias.

A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.

Índice de Evidência Pública

Só uma dimensão conferível nas fontes verificadas: sem a nota combinada, que exige as duas. Abaixo, a nota dela.

Conferido em 1 de 2 dimensões e 1 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.

  • Rastro do dinheiro100%
  • Prestação de contassem item conferível

Pré-condições, fora da nota

  • Plano de trabalho aprovado: localizado. Plano de trabalho aprovado em 13/04/2026 na fonte.
  • Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: fonte ainda não consultada pelo Vigia Pix. Das 1 ordem bancária enviada, 1 fora do extrato da conta específica na fonte: falta o extrato, não o crédito.

O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.

Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota

Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.

Sem o dado nas fontes para conferir: recebedor aberto menos de 12 meses antes do pagamento; recebedor com sanção que impede contratar na data do pagamento; recebedor pago sobretudo em planos do mesmo autor; pagamentos a optante do Simples acima do teto anual; investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; mais da metade do executado paga a associações privadas; recebedor sem atividade da área do plano no cadastro; crédito da União debitado ao ente ou ao executor em até 30 dias; débitos a terceiros sem pagamento declarado; serviço presencial com recebedor a mais de 500 km.

Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.

Entenda esta transferência

O que foi planejado

Em 2026, Bibo Nunes indicou, pela emenda 202639200008, uma transferência especial (emenda Pix) para Campina das Missões (RS).

Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.

O plano de ação prevê R$ 398.000,00: R$ 0,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 398.000,00 para investimento (como obras e equipamentos).

Finalidade declarada: A presente proposta tem como objetivo a continuidade da implantação de espaço urbano temático de interesse turístico na Rua Uruguaiana, no município de Campina das Missões/RS, por meio da execução da Infraestrutura Urbana para adequação de espaços de interesse turístico - Parte II, correspondente às quadras 5 e 6 da via.A intervenção está diretamente vinculada à proposta anteriormente cadastrada sob nº 09032025-076065 (Parte I), já aprovada e em processo de execução nas quadras 1 a 4, constituindo, em conjunto, um corredor turístico temático inspirado na cultura russa, identidade cultural marcante do município, uma vez que, o Município de Campina das Missões recebeu certificação do Estado do Rio Grande do Sul, como o Berço Estadual da Cultura Russa.Esclarece-se que ambas as etapas possuem intervenções de mesma natureza, compreendendo: pavimentação com blocos de concreto intertravados (executado com recursos próprios do Município); execução de passeios e calçadão; instalação de mobiliário urbano estilizado; implantação de iluminação temática; sinalização turística; intervenções paisagísticas e elementos decorativos culturais. A Rua Uruguaiana possui 6 quadras de extensão, 773 metros: compreendendo na Parte I da Rua Russa 495 metros e a Parte II 278 metros.Contudo, destaca-se que não há sobreposição de objeto ou de recursos, uma vez que: Parte I - contempla as quadras 1 a 4 da via - Ponto inicial na coordenada: -27.993306, -54.841694; Ponto Final: -27.988944, -54.841778. Parte II (presente proposta): contempla exclusivamente as quadras 5 e 6. Ponto Inicial: -27.988944, -54.841778; Ponto Final: -27.986528, -54.841694. (Fonte: Google Maps – Print da localização segue em anexos). Em ambas o Município entrou com contrapartida financeira com recursos próprios. A proposta visa a consolidação de um espaço urbano com função turística definida, por meio da padronização estética e funcional de toda a extensão da via, transformando-a em um ambiente qualificado para visitação, convivência e promoção cultural.Nesse sentido, o projeto se enquadra no Art. 50, inciso X da Portaria MTur nº 6/2025, ao promover a adequação de infraestrutura urbana em espaço de interesse turístico, incluindo: qualificação de passeios e áreas de circulação; melhoria da acessibilidade; implantação de iluminação pública temática; inserção de elementos paisagísticos e culturais; estruturação de ambiente voltado à experiência turística.A intervenção contribuirá para: valorização da identidade cultural local; fortalecimento do turismo cultural; incremento do fluxo de visitantes e dinamização da economia local.Dessa forma, a proposta não se limita à execução de obra viária, mas sim à estruturação de espaço urbano com finalidade turística, em continuidade ao projeto já iniciado, garantindo unidade estética, funcional e temática ao longo de toda a via.

A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 13/04/2026.

O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.

O dinheiro foi transferido?

Segundo os dados consultados em 09/11/2026:

A União empenhou R$ 398.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.

Ordens bancárias somando R$ 398.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 12/05/2026.

A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.

A finalidade foi executada?

Nenhum relatório de gestão foi localizado para este plano nas fontes consultadas em 09/11/2026. Não é possível dizer o que foi executado.

Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.

Linha do tempo

  1. 13/04/2026
  2. 13/04/2026
  3. 13/04/2026
  4. 08/05/2026
    Empenho 2026NE000381

    R$ 398.000,00. Situação na fonte: Enviado.

  5. 11/05/2026
    Documento hábil 2026TF003143

    R$ 398.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.

  6. 12/05/2026
    Ordem bancária 2026OB001384

    Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.

    1. 11/05/2026: Aguardando Envio para o SIAFI
    2. 11/05/2026: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
    3. 11/05/2026: OP Pendente (Retorno com erro no envio ao SIAFI)
    4. 11/05/2026: OP Assinada mas sem OB gerada
    5. 12/05/2026: OB Enviada à instituição bancária para pagamento

    Enviada 1 dia depois do primeiro registro na fonte.

7 mudanças de situação do plano de trabalho entre 06/04/2026 e 13/04/2026. Ver o histórico da situação

Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.

Plano de trabalho

Situação na fonte
Aprovado
Aprovado em
13/04/2026
Execução prevista
12/05/2026 a 12/05/2029 (36 meses)

Histórico da situação

  1. 06/04/2026Em Elaboração
  2. 06/04/2026Aguardando envio para Análise
  3. 06/04/2026Enviado para Análise
  4. 07/04/2026Em Complementação
  5. 10/04/2026Aguardando envio para Análise
  6. 10/04/2026Enviado para Análise
  7. 13/04/2026Aprovado

Pareceres dos órgãos federais

  1. Ministério do Turismo

    Parecer
    Aprovar Plano de Trabalho

    Análise concluída em 13/04/2026.

    Plano de Trabalho aprovado em conformidade com as orientações contidas na PORTARIA CONJUNTA MF/MGI Nº 15, DE 28 DE JULHO DE 2025.

Metas de MUNICIPIO DE CAMPINA DAS MISSOES

Valor do executor: R$ 398.000,00

Área de política pública: Comércio e Serviços — Turismo

  1. Meta 1

    EXECUÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO: Execução de passeio com largura de 2,50m, compreendendo área total de 615 metros quadrados, incluindo a pavimentação com pedra basalto irregular (1,80m), faixa em pedra dolomita branca (0,50m) e piso tátil direcional (0,20m)

    Quantidade
    615 metro quadrado
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 63.600,00 de investimento
    Outras fontes
    R$ 78.000,00 de recursos próprios
    Preço por metro quadrado declarado

    R$ 230,24 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Metas com a mesma unidade e a mesma área (2.115): mediana de R$ 248,75 por metro quadrado; 80% entre R$ 18,77 e R$ 2.475,00

    Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.

  2. Meta 2

    EXECUÇÃO DE CALÇADÃO: Execução de calçadão com largura de 3,50 metros, compreendendo área total de 892,50 metros quadrados, com pavimentação em pedra basalto irregular (2,80m), faixa em pedra dolomita branca (0,50m) e piso tátil direcional (0,20m)

    Quantidade
    893 metro quadrado
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 180.000,00 de investimento
    Outras fontes
    R$ 25.000,00 de recursos próprios
    Preço por metro quadrado declarado

    R$ 229,56 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Metas com a mesma unidade e a mesma área (2.115): mediana de R$ 248,75 por metro quadrado; 80% entre R$ 18,77 e R$ 2.475,00

    Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.

  3. Meta 3

    AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO TEMÁTICA: Aquisição e instalação de 6 postes de iluminação temática russa em alumínio fundido, sendo modelos Kansas e Veneza, destinados a iluminação pública e estética do espaço.

    Quantidade
    6 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 43.200,00 de investimento
    Outras fontes
    R$ 2.500,00 de recursos próprios
    Preço por unidade declarado

    R$ 7.616,67 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  4. Meta 4

    AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE FLÂMULAS DECORATIVAS: Instalação de flâmulas decorativas temáticas da cultura russa, em tecido poliéster, fixadas nos postes de iluminação

    Quantidade
    12 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 1.200,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 100,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  5. Meta 5

    AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MASTROS METÁLICOS: Instalação de 6 mastros de aço galvanizado, com altura de 4,0 metros, destinados à fixação das bandeiras

    Quantidade
    6 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 3.000,00 de investimento
    Outras fontes
    R$ 500,00 de recursos próprios
    Preço por unidade declarado

    R$ 583,33 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  6. Meta 6

    AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE BANDEIRAS TEMÁTICAS DA RUA: Fornecimento e instalação de bandeiras temáticas da Rússia, com dimensões de 1,30m x 0,90m a serem fixadas nos mastros metálicos

    Quantidade
    6 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 5.000,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 833,33 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  7. Meta 7

    CONSTRUÇÃO DE PERGOLADOS: Construção de 2 pergolados com estrutura em concreto, ferro e madeira, revestimento em pedra basalto e cobertura termoacústica, lambrequins nas abas do telhado.

    Quantidade
    2 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 54.000,00 de investimento
    Outras fontes
    R$ 5.000,00 de recursos próprios
    Preço por unidade declarado

    R$ 29.500,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  8. Meta 8

    AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE BANCOS: Instalação de conjunto de bancos de madeira ipê, com estrutura em alumínio fundido, prontos e instalados junto aos pergolados.

    Quantidade
    2 conjunto
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 12.000,00 de investimento
    Preço por conjunto declarado

    R$ 6.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade conjunto é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  9. Meta 9

    AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE ELEMENTOS ARTÍSTICOS: Instalação de 2 obras de artes (esculturas temáticas) em concreto, representando elementos da cultura russa, com finalidade turística e cultural (Urso tocando balalaica e Tigre de Irkutsk)

    Quantidade
    2 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 36.000,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 18.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Outras fontes (recursos próprios, rendimentos e doações) não são recurso federal e ficam fora da parcela da emenda. Consulta em 09/11/2026.

Documentos do pagamento

DocumentoDataSituação na fonteValor
Empenho de investimento 2026NE00038108/05/2026EnviadoR$ 398.000,00
Documento hábil 2026TF003143—Enviado com SucessoR$ 398.000,00
Ordem bancária 2026OB00138412/05/2026OB Enviada à instituição bancária para pagamento

Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.

Informações disponíveis

Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.

"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista. As análises e os pagamentos declarados só existem ligados a um relatório de gestão do formato atual (desde 2024).

Registro oficial

Plano de ação
09032026-090933
Emenda
202639200008
Beneficiário
MUNICIPIO DE CAMPINA DAS MISSOES
CNPJ
87612859000130
Situação na fonte
CIENTE
Data de aceite
13/04/2026

Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.

Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.

Consultar no Transferegov