Emenda Pix de 2026, indicada por Paulo Pimenta para Tramandaí (RS)

R$ 199 mil previstos para Tramandaí (RS)

Última atualização em 22/06/2026

Enviado ao município

A União mandou ao banco R$ 199.000,00 para pagamento à prefeitura.

Na prefeitura

  • Relatório de gestão devido até 30/06/2027; nenhum na fonte em 09/11/2026.Prazo: 30 de junho do ano seguinte ao recebimento (Portaria Conjunta MF/MGI 15/2025, art. 23).
  • Crédito na conta específica, pelo extrato na fonte consultado em 09/11/2026:
    • Ordem bancária 2026OB003920, de 22/06/2026: sem extrato da conta na fonte para o período (extrato do banco até 30/05/2025).
  • Na contabilidade enviada ao Tesouro:
    • 2026, até setembro: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 3 planos do município no ano, e a contabilidade não separa por plano.

    Registro do próprio município no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.

Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação

Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.

Finalidade declarada: Semana de Aniversário do Município de Tramandaí nos seus 61ª de 24 a 27 setembro 2026 Objetivo: Realização de uma semana de aniversário do Município, em alusão aos seus 61 anos, data essa, marcante na história da cidade. Fomentar o desenvolvimento do município, explorando suas potencialidades através dos fatores sócio ambientais e culturais. Promover o setor turístico na baixa temporada. Reunir diferentes manifestações da cultura tramandaiense em um mesmo local, através de danças, músicas, gastronomia, poesia, artes plásticas, literatura. Fomentar a economia do Município, gerando empregos e renda, movimentação nos hotéis, restaurantes e comércio. Valorizar a comunidade local, sua pesca, seu artesanato, sua música, gastronomia e religião.Objetivos específicos:Celebrar os 61 anos do Município de Tramandaí, ofertando momentos de lazer, inserção cultural e boas memórias a comunidade tramandaiense.Promover o setor turístico na baixa temporada.Reunir diferentes manifestações da cultura gaúcha em um mesmo local, através de danças, músicas, gastronomia, poesia, artes plásticas, literatura.Fomentar a economia do município, gerando empregos e renda, movimentação nos hotéis, restaurantes e comércio.Valorizar a comunidade local, sua pesca, seu artesanato, sua música, gastronomia e religião.Projetar o nome do município através da celebração dos seus 61 anos. Criação de uma rua coberta, no centro da cidade, possibilitando uma oportunidade de fomento para a economia criativa, através de espaços para artesanato e fábrica de doces locais.Realização de shows regionais e locais, no centro da cidade, do dia 24 a 27 de setembro do corrente ano, através de estrutura montada no encontro da Avenida Emancipação com a Avenida da Igreja, em local de extrema relevância na história da cidade.Compatibilidade do ObjetoO Objeto de tal plano de trabalho é plenamente compatível com as as atividades do Município de Tramandaí, que tem na sua formação a vocação turística para o desenvolvimento econômico, e consequentemente o seu desenvolvimento. O turismo é a chamada “indústria sem chaminés” da cidade, e a realização de eventos e festividades, contribui ainda mais para o recebimento de turistas vindo de outras regiões, especialmente da região metropolitana e vale dos sinos. Tramandaí é uma praia com 61 anos de histórias e memórias, proporcionadas por encontros em veraneios e festividades realizadas ao longo dos seus anos. A atividade turística, principalmente na baixa temporada, contribui para o fomento da renda dos munícipes.Detalhamento do Objeto – Resultados esperadosRealização da Semana de aniversário do Município, que está na sua 61ª edição, através da instalação de uma rua coberta, do dia 24 a 27 de setembro do corrente ano, junto a rua Jorge Sperb, no centro da cidade, criando um espaço para fomento a economia criativa, bem como, um espaço para comercialização dos doces artesanais da cidade. Instalação de um palco, no encontro das Avenidas da Igreja e Avenida Emancipação, do dia 24 a 27 de setembro do corrente ano, para a realização de shows regionais e locais, assim como, apresentações artísticas da cidade.Os resultados esperados é o fomento a economia do Município, pois, além de oportunizar a economia criativa que é o artesanato local, um espaço no centro da cidade para venda dos seus produtos, o fato de tais atividades serem realizadas no centro da cidade, o impacto junto ao comércio da região, que é rodeado de bares, restaurantes e demais espaços de lanches, será de extrema relevância, principalmente por tratar-se de um período considerado de baixa temporada para o Litoral Norte Gaúcho.Ainda, a promoção de eventos e atividades em zona central, com acesso gratuito, tem contribuído para o aumento significativo do fluxo turístico na cidade, especialmente no mês de setembro, que é um período repleto de atividades no Rio Grande do Sul, especialmente em razão dos Festejos Farroupilhas que ocorre em tal mês. Na edição passada, quando Tramandaí celebrou 60 anos de emancipação político-administrativa, a cidade realizou a semana de aniversário do Município, culminando com o show nacional do Grupo Roupa Nova, com acesso gratuito, recebendo um público superior a 15 mil pessoas*, fomentando o fluxo turístico na cidade. Tal dado reforça a necessidade de criação e fomento a tais espaços, que auxiliam no desenvolvimento econômico através do turismo, aumentando postos de traballho, fortalecendo a rede hoteleira e potencializando o comércio local que sofre com o período de pós veraneio. (conforme projeto aniversario 61 anos , anexo).

Rastreio do dinheiro

  1. Indicado

    Plano de ação aceito em 07/05/2026

    Previsto: R$ 199.000,00

    R$ 199.000,00 para custeio e R$ 0,00 para investimento

  2. Reservado no orçamento

    1 empenho em 19/06/2026

    Empenhado: R$ 199.000,00

    O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.

  3. Enviado ao município (etapa atual)

    1 ordem bancária em 22/06/2026

    Repassado: R$ 199.000,00

  4. Recebido na conta específica

    O extrato da conta na fonte não cobre o período das ordens bancárias.

  5. Uso declarado pela prefeitura

    Nenhum relatório de gestão localizado nas fontes consultadas em 09/11/2026

Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.

Limites do rastreio

Até onde o rastro chegou: Seguido até a ordem bancária da União. Parou na conta específica: o extrato da conta na fonte não cobre o período das ordens bancárias.

A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.

Índice de Evidência Pública

Só uma dimensão conferível nas fontes verificadas: sem a nota combinada, que exige as duas. Abaixo, a nota dela.

Conferido em 1 de 2 dimensões e 1 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.

  • Rastro do dinheiro100%
  • Prestação de contassem item conferível

Pré-condições, fora da nota

  • Plano de trabalho aprovado: localizado. Plano de trabalho aprovado em 07/05/2026 na fonte.
  • Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: fonte ainda não consultada pelo Vigia Pix. Das 1 ordem bancária enviada, 1 fora do extrato da conta específica na fonte: falta o extrato, não o crédito.

O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.

Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota

Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.

Sem o dado nas fontes para conferir: recebedor aberto menos de 12 meses antes do pagamento; recebedor com sanção que impede contratar na data do pagamento; recebedor pago sobretudo em planos do mesmo autor; pagamentos a optante do Simples acima do teto anual; investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; mais da metade do executado paga a associações privadas; recebedor sem atividade da área do plano no cadastro; crédito da União debitado ao ente ou ao executor em até 30 dias; débitos a terceiros sem pagamento declarado; serviço presencial com recebedor a mais de 500 km.

Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.

Entenda esta transferência

O que foi planejado

Em 2026, Paulo Pimenta indicou, pela emenda 202619860001, uma transferência especial (emenda Pix) para Tramandaí (RS).

Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.

O plano de ação prevê R$ 199.000,00: R$ 199.000,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 0,00 para investimento (como obras e equipamentos).

Finalidade declarada: Semana de Aniversário do Município de Tramandaí nos seus 61ª de 24 a 27 setembro 2026 Objetivo: Realização de uma semana de aniversário do Município, em alusão aos seus 61 anos, data essa, marcante na história da cidade. Fomentar o desenvolvimento do município, explorando suas potencialidades através dos fatores sócio ambientais e culturais. Promover o setor turístico na baixa temporada. Reunir diferentes manifestações da cultura tramandaiense em um mesmo local, através de danças, músicas, gastronomia, poesia, artes plásticas, literatura. Fomentar a economia do Município, gerando empregos e renda, movimentação nos hotéis, restaurantes e comércio. Valorizar a comunidade local, sua pesca, seu artesanato, sua música, gastronomia e religião.Objetivos específicos:Celebrar os 61 anos do Município de Tramandaí, ofertando momentos de lazer, inserção cultural e boas memórias a comunidade tramandaiense.Promover o setor turístico na baixa temporada.Reunir diferentes manifestações da cultura gaúcha em um mesmo local, através de danças, músicas, gastronomia, poesia, artes plásticas, literatura.Fomentar a economia do município, gerando empregos e renda, movimentação nos hotéis, restaurantes e comércio.Valorizar a comunidade local, sua pesca, seu artesanato, sua música, gastronomia e religião.Projetar o nome do município através da celebração dos seus 61 anos. Criação de uma rua coberta, no centro da cidade, possibilitando uma oportunidade de fomento para a economia criativa, através de espaços para artesanato e fábrica de doces locais.Realização de shows regionais e locais, no centro da cidade, do dia 24 a 27 de setembro do corrente ano, através de estrutura montada no encontro da Avenida Emancipação com a Avenida da Igreja, em local de extrema relevância na história da cidade.Compatibilidade do ObjetoO Objeto de tal plano de trabalho é plenamente compatível com as as atividades do Município de Tramandaí, que tem na sua formação a vocação turística para o desenvolvimento econômico, e consequentemente o seu desenvolvimento. O turismo é a chamada “indústria sem chaminés” da cidade, e a realização de eventos e festividades, contribui ainda mais para o recebimento de turistas vindo de outras regiões, especialmente da região metropolitana e vale dos sinos. Tramandaí é uma praia com 61 anos de histórias e memórias, proporcionadas por encontros em veraneios e festividades realizadas ao longo dos seus anos. A atividade turística, principalmente na baixa temporada, contribui para o fomento da renda dos munícipes.Detalhamento do Objeto – Resultados esperadosRealização da Semana de aniversário do Município, que está na sua 61ª edição, através da instalação de uma rua coberta, do dia 24 a 27 de setembro do corrente ano, junto a rua Jorge Sperb, no centro da cidade, criando um espaço para fomento a economia criativa, bem como, um espaço para comercialização dos doces artesanais da cidade. Instalação de um palco, no encontro das Avenidas da Igreja e Avenida Emancipação, do dia 24 a 27 de setembro do corrente ano, para a realização de shows regionais e locais, assim como, apresentações artísticas da cidade.Os resultados esperados é o fomento a economia do Município, pois, além de oportunizar a economia criativa que é o artesanato local, um espaço no centro da cidade para venda dos seus produtos, o fato de tais atividades serem realizadas no centro da cidade, o impacto junto ao comércio da região, que é rodeado de bares, restaurantes e demais espaços de lanches, será de extrema relevância, principalmente por tratar-se de um período considerado de baixa temporada para o Litoral Norte Gaúcho.Ainda, a promoção de eventos e atividades em zona central, com acesso gratuito, tem contribuído para o aumento significativo do fluxo turístico na cidade, especialmente no mês de setembro, que é um período repleto de atividades no Rio Grande do Sul, especialmente em razão dos Festejos Farroupilhas que ocorre em tal mês. Na edição passada, quando Tramandaí celebrou 60 anos de emancipação político-administrativa, a cidade realizou a semana de aniversário do Município, culminando com o show nacional do Grupo Roupa Nova, com acesso gratuito, recebendo um público superior a 15 mil pessoas*, fomentando o fluxo turístico na cidade. Tal dado reforça a necessidade de criação e fomento a tais espaços, que auxiliam no desenvolvimento econômico através do turismo, aumentando postos de traballho, fortalecendo a rede hoteleira e potencializando o comércio local que sofre com o período de pós veraneio. (conforme projeto aniversario 61 anos , anexo).

A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 07/05/2026.

O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.

O dinheiro foi transferido?

Segundo os dados consultados em 09/11/2026:

A União empenhou R$ 199.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.

Ordens bancárias somando R$ 199.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 22/06/2026.

A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.

A finalidade foi executada?

Nenhum relatório de gestão foi localizado para este plano nas fontes consultadas em 09/11/2026. Não é possível dizer o que foi executado.

Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.

Linha do tempo

  1. 07/05/2026
  2. 07/05/2026
  3. 07/05/2026
  4. 19/06/2026
    Empenho 2026NE007384

    R$ 199.000,00. Situação na fonte: Enviado.

  5. 19/06/2026
    Documento hábil 2026TF003815

    R$ 199.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.

  6. 22/06/2026
    Ordem bancária 2026OB003920

    Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.

    1. 19/06/2026: Aguardando Envio para o SIAFI
    2. 19/06/2026: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
    3. 22/06/2026: OB Enviada à instituição bancária para pagamento

    Enviada 3 dias depois do primeiro registro na fonte.

10 mudanças de situação do plano de trabalho entre 14/04/2026 e 07/05/2026. Ver o histórico da situação

Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.

Plano de trabalho

Situação na fonte
Aprovado
Aprovado em
07/05/2026
Execução prevista
22/06/2026 a 22/06/2029 (36 meses)

Histórico da situação

  1. 14/04/2026Em Elaboração
  2. 14/04/2026Aguardando envio para Análise
  3. 14/04/2026Enviado para Análise
  4. 22/04/2026Em Complementação
  5. 23/04/2026Aguardando envio para Análise
  6. 23/04/2026Enviado para Análise
  7. 24/04/2026Em Complementação
  8. 24/04/2026Aguardando envio para Análise
  9. 24/04/2026Enviado para Análise
  10. 07/05/2026Aprovado

Pareceres dos órgãos federais

  1. Ministério do Turismo

    Parecer
    Aprovar Plano de Trabalho

    Análise concluída em 07/05/2026.

    Plano de Ação aprovado, conforme Parecer, em anexo.

Metas de MUNICIPIO DE TRAMANDAI

Valor do executor: R$ 199.000,00

Área de política pública: Comércio e Serviços — Turismo

  1. Meta 1

    Locação de Piramides ( Tenda) 10x10- rua coberta (Artesanato, fabricade doces e shows regionais para realização do Evento a Semana de Aniversario do Municipio do dia 24 a 27 de Setembro 2026) conforme ata de Registro de Preços nº176/2024 anexa.

    Quantidade
    4 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 23.843,52 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 5.960,88 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  2. Meta 2

    Locação de Palco de 16x12 metros para apresentação de artistas Regionais; apresentações culturais e locais, para utilização no evento da semana do aniversario do municipio nos dias 24 a 27 de setembro de 2026 conforme ata de registro de preço nº 176/2024

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 54.600,00 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 54.600,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  3. Meta 3

    Contratação de Artista de Renome Regional - Paulinho Mocelin - Apresentação No dia 26 de setembro de 2026 as 22horas no evento da Semana de aniversario do Municipio

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 70.000,00 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 70.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  4. Meta 4

    Contratação de banda - Tchê Barbaridade de Renome Regional Apresentação Musical no dia 26 de setembro 2026 as 20 horas no evento da Semana de aniversario do Municipio

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 33.000,00 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 33.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  5. Meta 5

    Locação de Piramide ( Tenda) 5x5 para utilização no evento da Semana de aniversario do Municipio para instalação de estruturra de apoio junto ao palco no dia 26 setembro em virtude dos shows regionais conf ata 176/2024

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 889,35 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 889,35 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  6. Meta 6

    Locação de grupo gerador de energia 260 kva, para utilizaçao no evento da senama de aniversario do Municipio nos dias 24 a27 desetembro de 2026 conforme Ata de Registro de Preços Municipais nº 110/2024

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 8.000,00 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 8.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  7. Meta 7

    locação de sanitarios ecologicos para o uso durante as festividades da semana de aniversario do municipio no periodo de 24 a 27 de setembro 2026 conforme ata de registro de preço 196/2024

    Quantidade
    20 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 4.960,00 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 248,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  8. Meta 8

    locação de estrutura em Q-30 medindo 10x1 metros em aluminio para instalação de porticos para utilização evento da Semana de aniversario do municipio nos dias 24 a 27 de setembro de 2026 conforme ata 176/2024.

    Quantidade
    20 metro
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 3.707,13 de custeio
    Preço por metro declarado

    R$ 185,36 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Metas com a mesma unidade e a mesma área (243): mediana de R$ 111,11 por metro; 80% entre R$ 10,76 e R$ 1.651,44

    Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.

Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.

Documentos do pagamento

DocumentoDataSituação na fonteValor
Empenho de custeio 2026NE00738419/06/2026EnviadoR$ 199.000,00
Documento hábil 2026TF003815—Enviado com SucessoR$ 199.000,00
Ordem bancária 2026OB00392022/06/2026OB Enviada à instituição bancária para pagamento

Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.

Informações disponíveis

Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.

"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista. As análises e os pagamentos declarados só existem ligados a um relatório de gestão do formato atual (desde 2024).

Registro oficial

Plano de ação
09032026-091007
Emenda
202619860001
Beneficiário
MUNICIPIO DE TRAMANDAI
CNPJ
88771001000180
Situação na fonte
CIENTE
Data de aceite
07/05/2026

Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.

Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.

Consultar no Transferegov