R$ 199 mil previstos para Santa Maria de Jetibá (ES)

Histórico da situação

1. 10/04/2026Em Elaboração
2. 14/04/2026Aguardando envio para Análise
3. 14/04/2026Enviado para Análise
4. 17/04/2026Em Complementação
5. 29/04/2026Aguardando envio para Análise
6. 29/04/2026Enviado para Análise
7. 29/04/2026Aprovado

Pareceres dos órgãos federais

1. Ministério da Educação

   Parecer

   Não se aplica

   Análise concluída em 29/04/2026.

   Análise sob responsabilidade do FNDE.

2. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

   Parecer

   Aprovar Plano de Trabalho

   Análise concluída em 29/04/2026.

   PARECER TÉCNICO DE APROVAÇÃO – FNDE1. Identificação do Plano de AçãoNúmero do Plano: 09032026-091423.Beneficiário: Município de Santa Maria de Jetibá - ES.Objeto: Aquisição de material escolar e equipamentos de recreação (playground).Valor Total: R$ 199.000,00.2. Análise Técnica A análise do plano de trabalho seguiu as diretrizes da Portaria Conjunta MF/MGI nº 15, de 28 de julho de 2025, que regulamenta a execução de transferências especiais.Complementação de Metas: O ente federado apresentou o detalhamento de metas mensuráveis (Metas 1 a 5), especificando quantitativos e prazos para a aquisição de brinquedos e equipamentos (ex: gangorras, balanços e playgrounds), em conformidade com o Art. 5º, § 1º, inciso I, alínea "b" da Portaria.Cotações e Orçamentos: Foram anexados documentos comprobatórios de pesquisa de preços, orçamentos ARP e publicações técnicas, garantindo a transparência e a correta instrução do plano.Requisitos de Admissibilidade: O plano atende às exigências do Art. 5º da referida Portaria, incluindo:Vinculação correta da finalidade com o objeto.Declaração de não destinação de recursos para pagamento de pessoal ou encargos da dívida.Indicação de conta bancária específica e classificação orçamentária adequada.Informação dos e-mails dos conselhos locais e tribunais de contas para notificação.3. Conclusão Considerando que o plano de trabalho foi adequadamente complementado, sanando as pendências anteriores e cumprindo todos os requisitos normativos de natureza técnica e orçamentária, este FNDE manifesta-se pela APROVAÇÃO, nos termos do Art. 7º, inciso I, da Portaria Conjunta MF/MGI nº 15/2025.Encaminhe-se para as providências de empenho e transferência, conforme o cronograma vigente.

Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.

Metas de MUNICIPIO DE SANTA MARIA DE JETIBA

Valor do executor: R$ 199.000,00

Área de política pública: Educação — Educação Infantil

1. Meta 1

   A aquisição de Gangorra para até doze crianças e para portador de cadeiras de rodas, mínimo de quatro bancos removíveis, dois cintos de segurança, rampas de acesso.

   Quantidade

   4 UNunidade

   Prazo

   36 meses

   Valor da emenda

   R$ 75.974,80 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 18.993,70 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: a unidade UNunidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

2. Meta 2

   Aquisição de Casinha para recreação fabricada com cores diversas e com duas portas e janela, O equipamento deve permitir que o cadeirante tenha livre circulação de 360º no interior do brinquedo, conforme normas de acessibilidade.

   Quantidade

   4 UNunidade

   Prazo

   36 meses

   Valor da emenda

   R$ 75.974,16 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 18.993,54 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: a unidade UNunidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

3. Meta 3

   Aquisição de PLAYGROUND N.º 209: Parque infantil colorido com estrutura principal (colunas) de Madeira Plástica medindo 110mmx110mm e parede de 20mm Revestida com acabamento de Polipropileno e Polietileno pigmentado cor itaúba contendo: 1 Plataforma,

   Quantidade

   2 UNunidade

   Prazo

   36 meses

   Valor da emenda

   R$ 33.595,08 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 16.797,54 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: a unidade UNunidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

4. Meta 4

   Aquisição de Balanço 04 lugares (código BA) Balanço quatro lugares (lado a lado) para crianças a partir de três anos. Dimensões e tolerâncias, bem como características técnicas e materiais, serão conforme descrito no Manual do FNDE.

   Quantidade

   4 UNunidade

   Prazo

   36 meses

   Valor da emenda

   R$ 11.799,60 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 2.949,90 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: a unidade UNunidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

5. Meta 5

   Aquisição de : GANGORRA DUPLA – GA – NOVO (PROINFÂNCIA)

   Quantidade

   9 UNunidade

   Prazo

   36 meses

   Valor da emenda

   R$ 1.656,36 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 184,04 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: a unidade UNunidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.