Vigia Pix

Emenda Pix de 2026, indicada por Helder Salomão para Montanha (ES)

R$ 398 mil previstos para Montanha (ES)

Última atualização em 19/06/2026

Reservado no orçamento

A União empenhou R$ 398.000,00; ainda não há ordem bancária enviada.

Finalidade declarada: PLANO DE TRABALHO – SISTEMAS DE ABASTECIMENTO E INFRAESTRUTURA HÍDRICA EM COMUNIDADES RURAIS 1. Identificação e Localização das Comunidades Pré-Assentamento Agnaldo Pereira Prates – Coordenadas: 359016.334 E / 8007885.065 N (UTM Zona 24K). Comunidade São Sebastião do Norte – Coordenadas: 378521.927 E / 7990919.516 N (UTM Zona 24K). Assentamento Bela Vista – Coordenadas: 368284.250 E / 7986195.195 N (UTM Zona 24K). Assentamento São Sebastião – Coordenadas: 356509.159 E / 7986821.059 N (UTM Zona 24K). Assentamento Sete Famílias – Coordenadas: 357369.512 E / 7991168.742 N (UTM Zona 24K). 2. Objetivo do Projeto Implantar sistemas de captação e armazenamento de água para garantir o abastecimento humano e apoiar a produção agrícola nas comunidades rurais, promovendo segurança hídrica e melhoria da qualidade de vida. 3. Metas e Especificações Técnicas Pré-Assentamento Agnaldo Pereira Prates: implantação de 01 poço tubular profundo com profundidade estimada de até 40 m, vazão de 2 m³/h, custo estimado de R$ 30.000,00, beneficiando 40 famílias. Comunidade São Sebastião do Norte: implantação de 01 barragem com lâmina d’água de aproximadamente 5 hectares, custo estimado de R$ 210.000,00, beneficiando 5 famílias. Assentamento Bela Vista: implantação de 01 poço tubular profundo com profundidade estimada de 35 m, vazão de 2 m³/h, custo estimado de R$ 30.000,00, beneficiando 50 famílias. Assentamento São Sebastião: implantação de 01 barragem com lâmina d’água de aproximadamente 1,3 hectare, custo estimado de R$ 100.000,00, beneficiando 5 famílias. Assentamento Sete Famílias: implantação de 01 poço tubular profundo com profundidade estimada de até 30 m, vazão mínima de 2 m³/h, custo estimado de R$ 30.000,00, beneficiando 7 famílias. 4. Forma de Captação da Água Os poços tubulares serão destinados à captação de água subterrânea para consumo humano. As barragens serão destinadas à captação de água superficial para uso na produção agrícola. 5. Sistema de Distribuição da Água Nos sistemas de poços, a distribuição será realizada in loco, por meio de reservatórios elevados, chafariz comunitário ou soluções equivalentes, podendo futuramente incluir ligações domiciliares simplificadas. Nas barragens, a água será utilizada diretamente pelos produtores, com captação por bombeamento ou gravidade para irrigação. 6. Rede de Distribuição Inicialmente não será implantada rede de distribuição extensa. Caso necessário futuramente, estima-se até 500 metros de rede por comunidade, conforme a necessidade local. 7. Público Beneficiado O projeto beneficiará aproximadamente 107 famílias no total. 8. Considerações Finais O presente plano apresenta soluções técnicas viáveis e de baixo custo para atendimento das demandas hídricas das comunidades rurais, garantindo abastecimento humano e apoio à produção agrícola.

Rastreio do dinheiro

  1. Indicado

    Plano de ação aceito em 28/04/2026

    Previsto: R$ 398.000,00

    R$ 0,00 para custeio e R$ 398.000,00 para investimento

  2. Reservado no orçamento (etapa atual)

    1 empenho em 19/06/2026

    Empenhado: R$ 398.000,00

    O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.

  3. Enviado ao município

    Nenhuma ordem bancária enviada nas fontes consultadas em 09/11/2026

  4. Recebido na conta específica

    Nenhuma ordem bancária enviada para conferir no extrato.

  5. Uso declarado pela prefeitura

    Nenhum relatório de gestão localizado nas fontes consultadas em 09/11/2026

Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.

Limites do rastreio

Até onde o rastro chegou: O dinheiro ainda não saiu da União: nenhuma ordem bancária enviada nas fontes consultadas.

A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.

Índice de Evidência Pública

Nenhuma dimensão conferível nas fontes verificadas: o índice não se calcula.

Conferido em 0 de 2 dimensões e 0 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.

Pré-condições, fora da nota

  • Plano de trabalho aprovado: localizado. Plano de trabalho aprovado em 28/04/2026 na fonte.
  • Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: não verificável. Nenhuma ordem bancária enviada para conferir o crédito na conta específica.

O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.

Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota

Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.

Sem o dado nas fontes para conferir: recebedor aberto menos de 12 meses antes do pagamento; recebedor com sanção que impede contratar na data do pagamento; recebedor pago sobretudo em planos do mesmo autor; pagamentos a optante do Simples acima do teto anual; investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; mais da metade do executado paga a associações privadas; recebedor sem atividade da área do plano no cadastro; crédito da União debitado ao ente ou ao executor em até 30 dias; débitos a terceiros sem pagamento declarado; serviço presencial com recebedor a mais de 500 km.

Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.

Entenda esta transferência

O que foi planejado

Em 2026, Helder Salomão indicou, pela emenda 202633120023, uma transferência especial (emenda Pix) para Montanha (ES).

Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.

O plano de ação prevê R$ 398.000,00: R$ 0,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 398.000,00 para investimento (como obras e equipamentos).

Finalidade declarada: PLANO DE TRABALHO – SISTEMAS DE ABASTECIMENTO E INFRAESTRUTURA HÍDRICA EM COMUNIDADES RURAIS 1. Identificação e Localização das Comunidades Pré-Assentamento Agnaldo Pereira Prates – Coordenadas: 359016.334 E / 8007885.065 N (UTM Zona 24K). Comunidade São Sebastião do Norte – Coordenadas: 378521.927 E / 7990919.516 N (UTM Zona 24K). Assentamento Bela Vista – Coordenadas: 368284.250 E / 7986195.195 N (UTM Zona 24K). Assentamento São Sebastião – Coordenadas: 356509.159 E / 7986821.059 N (UTM Zona 24K). Assentamento Sete Famílias – Coordenadas: 357369.512 E / 7991168.742 N (UTM Zona 24K). 2. Objetivo do Projeto Implantar sistemas de captação e armazenamento de água para garantir o abastecimento humano e apoiar a produção agrícola nas comunidades rurais, promovendo segurança hídrica e melhoria da qualidade de vida. 3. Metas e Especificações Técnicas Pré-Assentamento Agnaldo Pereira Prates: implantação de 01 poço tubular profundo com profundidade estimada de até 40 m, vazão de 2 m³/h, custo estimado de R$ 30.000,00, beneficiando 40 famílias. Comunidade São Sebastião do Norte: implantação de 01 barragem com lâmina d’água de aproximadamente 5 hectares, custo estimado de R$ 210.000,00, beneficiando 5 famílias. Assentamento Bela Vista: implantação de 01 poço tubular profundo com profundidade estimada de 35 m, vazão de 2 m³/h, custo estimado de R$ 30.000,00, beneficiando 50 famílias. Assentamento São Sebastião: implantação de 01 barragem com lâmina d’água de aproximadamente 1,3 hectare, custo estimado de R$ 100.000,00, beneficiando 5 famílias. Assentamento Sete Famílias: implantação de 01 poço tubular profundo com profundidade estimada de até 30 m, vazão mínima de 2 m³/h, custo estimado de R$ 30.000,00, beneficiando 7 famílias. 4. Forma de Captação da Água Os poços tubulares serão destinados à captação de água subterrânea para consumo humano. As barragens serão destinadas à captação de água superficial para uso na produção agrícola. 5. Sistema de Distribuição da Água Nos sistemas de poços, a distribuição será realizada in loco, por meio de reservatórios elevados, chafariz comunitário ou soluções equivalentes, podendo futuramente incluir ligações domiciliares simplificadas. Nas barragens, a água será utilizada diretamente pelos produtores, com captação por bombeamento ou gravidade para irrigação. 6. Rede de Distribuição Inicialmente não será implantada rede de distribuição extensa. Caso necessário futuramente, estima-se até 500 metros de rede por comunidade, conforme a necessidade local. 7. Público Beneficiado O projeto beneficiará aproximadamente 107 famílias no total. 8. Considerações Finais O presente plano apresenta soluções técnicas viáveis e de baixo custo para atendimento das demandas hídricas das comunidades rurais, garantindo abastecimento humano e apoio à produção agrícola.

A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 28/04/2026.

O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.

O dinheiro foi transferido?

Segundo os dados consultados em 09/11/2026:

A União empenhou R$ 398.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.

Nenhuma ordem bancária foi localizada. O valor empenhado ainda não foi enviado ao beneficiário.

A finalidade foi executada?

Nenhum relatório de gestão foi localizado para este plano nas fontes consultadas em 09/11/2026. Não é possível dizer o que foi executado.

Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.

Linha do tempo

  1. 28/04/2026
    Aceite do plano de ação
  2. 28/04/2026
    Parecer (Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional): Aprovar Plano de Trabalho
  3. 28/04/2026
    Plano de trabalho aprovado
  4. 19/06/2026
    Empenho 2026NE004098

    R$ 398.000,00. Situação na fonte: Enviado.

  5. 19/06/2026
    Documento hábil em minuta

    Valor na minuta: R$ 398.000,00. Situação na fonte: Minuta de DH.

7 mudanças de situação do plano de trabalho entre 14/04/2026 e 28/04/2026. Ver o histórico da situação

Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.

Plano de trabalho

Situação na fonte
Aprovado
Aprovado em
28/04/2026
Execução prevista
24 meses

Histórico da situação

  1. 14/04/2026Em Elaboração
  2. 14/04/2026Aguardando envio para Análise
  3. 14/04/2026Enviado para Análise
  4. 23/04/2026Em Complementação
  5. 28/04/2026Aguardando envio para Análise
  6. 28/04/2026Enviado para Análise
  7. 28/04/2026Aprovado

Pareceres dos órgãos federais

  1. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

    Parecer
    Aprovar Plano de Trabalho

    Análise concluída em 28/04/2026.

    Aprovado:Apresenta compatibilidade do objeto do Plano de Trabalho com as áreas de competências do executor da transferência especial: Sim.Metas mensuráveis e referentes ao valor total do plano de trabalho: Sim.Declaração de não destinação dos recursos para pagamento de despesas com pessoal e encargos sociais, relacionadas a ativos, inativos e pensionistas, e encargos referentes ao serviço da dívida: Sim.RECOMENDAÇÃO: Tendo em vista a prestação de contas final, as NFs dos serviços e aquisições deverão conter no campo observações ou similar o número do Plano de ações diretamente no corpo da nota. Não serão aceitos carimbos e cópias de NF quando não for eletrônica, somente 1ª via original.

Metas de MUNICIPIO DE MONTANHA

Valor do executor: R$ 398.000,00

Área de política pública: Agricultura — Abastecimento

  1. Meta 1

    SISTEMAS DE ABASTECIMENTO E INFRAESTRUTURA HÍDRICA EM COMUNIDADES RURAIS, Município de Montanha/ES.

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    24 meses
    Valor da emenda
    R$ 398.000,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 398.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.

Documentos do pagamento

DocumentoDataSituação na fonteValor
Empenho de investimento 2026NE00409819/06/2026EnviadoR$ 398.000,00
Documento hábil em minuta—Minuta de DH · sem ordem bancáriaR$ 398.000,00

Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.

Informações disponíveis

Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.

"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista. As análises e os pagamentos declarados só existem ligados a um relatório de gestão do formato atual (desde 2024).

Registro oficial

Plano de ação
09032026-091499
Emenda
202633120023
Beneficiário
MUNICIPIO DE MONTANHA
CNPJ
27174051000196
Situação na fonte
CIENTE
Data de aceite
28/04/2026

Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.

Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.

Consultar no Transferegov