Plano impedido para Gravataí (RS)

O que foi planejado

Em 2026, Zucco indicou, pela emenda 202644840004, uma transferência especial (emenda Pix) para Gravataí (RS).

Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.

O plano de ação prevê R$ 199.000,00: R$ 199.000,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 0,00 para investimento (como obras e equipamentos).

Finalidade declarada: O presente Plano de Trabalho tem como objeto a execução do Programa Oficinas Culturais de Gravataí – 2027, consistente na realização de 22 (vinte e duas) oficinas culturais presenciais, com carga horária semanal de 2 (duas) horas por oficina, desenvolvidas no período de maio a dezembro de 2027, em equipamentos culturais públicos municipais e em espaços culturais descentralizados situados em diferentes regiões do município, garantindo a ampliação do acesso da população às atividades culturais.As oficinas culturais terão caráter formativo, continuado e gratuito, sendo destinadas ao público em geral, incluindo crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos, promovendo a democratização do acesso à cultura, o fortalecimento da identidade cultural local e o estímulo à participação comunitária em atividades artísticas e culturais.Para a execução das atividades previstas, serão contratados 22 (vinte e dois) oficineiros, por meio de edital público de seleção, garantindo transparência administrativa, igualdade de oportunidades e valorização dos profissionais da cultura do município. Os oficineiros selecionados deverão possuir experiência comprovada nas linguagens culturais propostas e serão responsáveis pelo planejamento pedagógico das oficinas, elaboração de conteúdos formativos, condução das atividades práticas, acompanhamento do desenvolvimento dos participantes e organização dos processos criativos ao longo do período de execução.As oficinas contemplarão diferentes linguagens artísticas e culturais, podendo incluir, entre outras, teatro, dança, música, artes visuais, artesanato, culturas populares, expressões tradicionais e demais manifestações culturais de interesse da comunidade. A definição das linguagens será realizada com base no planejamento cultural municipal e nas demandas identificadas junto às comunidades atendidas.As atividades serão realizadas prioritariamente em equipamentos culturais públicos municipais, tais como a Casa de Cultura, Biblioteca Pública Municipal, Quiosque da Cultura, Cine Teatro Municipal e demais espaços culturais aptos à realização das atividades, podendo também ocorrer em espaços comunitários, escolas públicas e centros culturais descentralizados, conforme planejamento técnico e disponibilidade de infraestrutura adequada.Cada oficina contará com planejamento pedagógico específico, contendo definição de objetivos formativos, conteúdos programáticos, metodologia de ensino, estratégias de acompanhamento dos participantes e critérios de avaliação dos resultados obtidos. As atividades serão organizadas de forma progressiva, permitindo o desenvolvimento contínuo das habilidades artísticas e culturais dos participantes.Durante o período de execução do projeto, será realizado acompanhamento técnico e pedagógico sistemático, incluindo registro de frequência dos participantes, monitoramento das atividades desenvolvidas, avaliação periódica dos resultados e organização de relatórios técnicos que subsidiem o acompanhamento institucional das ações executadas.Como parte integrante do objeto, serão realizadas duas apresentações públicas abertas à comunidade, destinadas à socialização dos resultados formativos e valorização da produção artística desenvolvida ao longo do projeto. As apresentações previstas são:Festival de Inverno, a ser realizado no mês de julho de 2027, reunindo apresentações dos participantes das oficinas culturais, promovendo a integração entre as diferentes linguagens artísticas e ampliando o acesso do público às produções culturais locais.Especial de Natal, a ser realizado no mês de dezembro de 2027, constituindo a culminância das atividades desenvolvidas ao longo do período de execução, com apresentação dos resultados artísticos alcançados e fortalecimento do vínculo entre comunidade e ações culturais promovidas pelo município.As apresentações públicas ocorrerão preferencialmente no Cine Teatro Municipal, equipamento cultural destinado à difusão e valorização da produção artística local, podendo também utilizar outros espaços públicos adequados, conforme necessidade técnica e logística.Integra ainda o objeto deste Plano de Trabalho a possibilidade de ampliação das atividades formativas mediante a realização de oficinas culturais de curta temporada, quando houver saldo financeiro remanescente após a execução das oficinas regulares previstas. Nessas situações, poderão ser contratados oficineiros adicionais, também por meio de edital público ou chamamento complementar, garantindo a observância dos princípios da legalidade, transparência e economicidade na utilização dos recursos públicos.As oficinas culturais de curta temporada serão realizadas preferencialmente nos meses de agosto e setembro de 2027, tendo como finalidade o aprimoramento técnico e artístico dos participantes, aprofundamento de conteúdos específicos e qualificação das práticas culturais desenvolvidas ao longo das oficinas regulares. Essas atividades poderão contemplar ações intensivas,

A situação registrada na fonte é "IMPEDIDO". Motivo informado: Conforme solicitação do Autor da Emenda através do Ofício n° 003/ 2026 GDZ/ORC, SEI n°  14021.027187/2026-01, Despacho n° 60859333 - MGI-DFC-CGTR-CODEP.

O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.

O dinheiro foi transferido?

Segundo os dados consultados em 09/11/2026:

Nenhum empenho emitido foi localizado para este plano.

Há R$ 199.000,00 em minuta de empenho, ainda não emitida. Esse valor não foi empenhado.

A finalidade foi executada?

Nenhum relatório de gestão foi localizado para este plano nas fontes consultadas em 09/11/2026. Não é possível dizer o que foi executado.