R$ 199 mil previstos para Ijuí (RS)

Histórico da situação

1. 08/04/2026Em Elaboração
2. 08/04/2026Aguardando envio para Análise
3. 08/04/2026Enviado para Análise
4. 16/04/2026Em Complementação
5. 19/04/2026Aguardando envio para Análise
6. 19/04/2026Enviado para Análise
7. 29/04/2026Aprovado

Pareceres dos órgãos federais

1. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

   Parecer

   Aprovar Plano de Trabalho

   Análise concluída em 29/04/2026.

   A presente análise técnica do Plano de Trabalho foi realizada com fundamento no art. 6º, caput e parágrafo único, da Portaria Conjunta MF/MGI nº 15, de 28 de julho de 2025, em consonância com os critérios estabelecidos no art. 5º, §1º, inciso I, do referido normativo.Após análise das informações, bem como a complementação das informações por parte do ente interessado, verifica-se que o Plano de Trabalho apresentado pelo proponente atende aos requisitos exigidos, uma vez que contempla:(a) a adequada caracterização e descrição do objeto, evidenciando sua compatibilidade com o programa e o interesse público envolvido;(b) a definição clara e mensurável das metas a serem alcançadas;(c) a ação orçamentária por meio da qual o recurso recebido será alocado no orçamento do ente beneficiário;(d) a declaração do ente beneficiário sobre a não destinação dos recursos para pagamento de despesas com pessoal e encargos sociais, relacionadas a ativos, inativos e pensionistas, e encargos referentes ao serviço da dívida;(e) o prazo de execução do plano de trabalho, conforme os limites estabelecidos no art. 22;(f) a compatibilidade do objeto do plano de trabalho com o FNDE;(g) email com indicação compatível com os e-mails dos conselhos locais ou instâncias de controle social e dos tribunais de contas de que o ente beneficiário está sob jurisdição.Com relação ao detalhamento dos itens, bem como os preços unit´ários estimados, foram levados em consideração o documento juntao ao presente Plano de Trabalho inditulado "MATERIAIS DE CONSUMO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - MUNICÍPIO DE IJUÍ/RS - EMENDA 202644840004-ZUCCO" (arquivo anexo: "LISTA MATERIAIS CONSUMO DETALHADO - IJUI.xlsx". Com isso, destaca-se que há demonstração de compatibilidade razoável entre custos apresentados para os objetos do Plano de Trabalho com os valores de mercado, sobretudo ao se comparar com os valores praticados no âmbito do Plano de Ações Articuladas para alguns itens, ou mesmo com aqueles constantes das bases de preços referenciais constantes no SIMEC, para outros itens, indicando a viabilidade de execução do objeto proposto. Para os itens que não constam dos preços das bases do FNDE, e considerando não haver especificação técnica detalhada, buscou-se referências na internet por similaridade dos objetos. Observe-se, contudo, que os valores dos objetos são simples referenciais, e que a execução dos recursos, que é de inteira responsabilidade do ente beneficiado, deve obedecer a legislação pertinente, sobretudo quanto ao processo de aquisição de tais objetos. Diante do exposto, opina-se pela aprovação do plano de trabalho, por estar em conformidade com o disposto na Portaria Conjunta MF/MGI nº 15, de 28 de julho de 2025.

Metas de MUNICIPIO DE IJUI

Valor do executor: R$ 199.000,00

Área de política pública: Educação — Ensino Fundamental

1. Meta 1

   Materiais pedagógicos de consumo para atividades pedagógicas (tais como jogos com letras do alfabeto, jogos matemáticos, formas geométricas, bolas para práticas esportivas, dentre outros conforme lista anexa)

   Quantidade

   636 UNunidade

   Prazo

   36 meses

   Valor da emenda

   R$ 40.584,35 de custeio

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 63,81 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: a unidade UNunidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

2. Meta 2

   Livros de literatura infantil (contos, fábulas e histórias ilustradas) e infanto juvenil (romances juvenis e textos narrativos)

   Quantidade

   1.200 UNunidade

   Prazo

   36 meses

   Valor da emenda

   R$ 48.000,00 de custeio

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 40,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: a unidade UNunidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

3. Meta 3

   Material de expediente escolar (papel A4, papel A3, fita adesiva, giz de cera, refil de tinta para impressoras, dentre outros conforme lista anexa)

   Quantidade

   2.113 UNunidade

   Prazo

   36 meses

   Valor da emenda

   R$ 82.594,95 de custeio

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 39,09 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: a unidade UNunidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

4. Meta 4

   Materiais laboratoriais de consumo para atividades escolares (itens de consumo utilizados na realização de atividades práticas e experimentais, especialmente nas disciplinas de ciências, destinados a apoiar o processo de ensino-aprendizagem dos alunos)

   Quantidade

   100 UNunidade

   Prazo

   36 meses

   Valor da emenda

   R$ 15.000,00 de custeio

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 150,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: a unidade UNunidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

5. Meta 4

   Jogos educativos para uso pedagógico (tais como forminhas de brincar 26 letras em acrilíco, Barrinha Crusnaire 48 peças em madeira, Solidos geométricos em mdf 24 peças, Maleta Criatividade Lego - kits com 213 peças, dentre outros conforme lista anexa)

   Quantidade

   331 UNunidade

   Prazo

   36 meses

   Valor da emenda

   R$ 27.820,70 de custeio

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 84,05 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: a unidade UNunidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.