Emenda Pix de 2026, indicada por Zucco para São João do Polêsine (RS)

R$ 398 mil previstos para São João do Polêsine (RS)

Última atualização em 13/05/2026

Recebido na conta específica

O extrato da conta mostra o crédito de cada ordem bancária: os R$ 398.000,00 enviados pela União chegaram à conta específica.

Na prefeitura

  • Relatório de gestão devido até 30/06/2027; nenhum na fonte em 09/11/2026.Prazo: 30 de junho do ano seguinte ao recebimento (Portaria Conjunta MF/MGI 15/2025, art. 23).
  • Crédito na conta específica, pelo extrato na fonte consultado em 09/11/2026:
    • Ordem bancária 2026OB003564, de 12/05/2026: crédito de R$ 398.000,00 na conta em 13/05/2026.
  • Na contabilidade enviada ao Tesouro:
    • 2026, até setembro: o município lançou R$ 398.000,00 como receita da transferência especial (fonte 1706); a União enviou R$ 398.000,00 neste plano. Rendimento de aplicação na mesma fonte: R$ 50.197,61.

    Registro do próprio município no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.

Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação

Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.

Finalidade declarada: Objeto da Meta: Construção da Praça do Lago Temática na área urbana de São João do Polêsine A Terra dos Dinossauros Mais Antigos do Mundo, ERS 149, próximo ao Trevo de Acesso à São João do Polêsine, compreendendo uma área de aproximadamente 2,4 Ha.Dragagem do lago, Terraplanagem do Entorno, Pavimentação do Percurso de Caminhada, Iluminação Pública, Mobiliário Urbano, Píer de Contemplação, Paisagismo, Escultura de Dinossauros em Fibra, Chafariz no Lago e estacionamento para turistas.Finalidade: Transformar a área do lago de São João do Polêsine em um espaço público inovador, educativo e sustentável, integrando lazer, cultura e a rica herança paleontológica da região.A proposta visa a criação de um parque temático aberto que valorize o patrimônio científico local, oferecendo experiências interativas e imersivas para visitantes de todas as idades. O espaço poderá contar com trilhas interpretativas, réplicas de fósseis, painéis educativos, áreas de convivência, espaços culturais e atividades voltadas à educação ambiental e científica.Além de promover o conhecimento e a valorização da história natural da região, o projeto posiciona o município como um destino turístico diferenciado, atraindo famílias, estudantes e entusiastas da paleontologia. A experiência proposta será única e memorável, fortalecendo a identidade local e incentivando o sentimento de pertencimento da comunidade.O aumento do fluxo de visitantes impulsionará diretamente a economia local, beneficiando setores como gastronomia, artesanato e hospedagem, além de abrir oportunidades para novos empreendimentos e geração de renda.Trata-se de uma iniciativa estratégica que une ciência, cultura, educação e desenvolvimento econômico sustentável. Mais do que um projeto de revitalização urbana, é uma oportunidade de posicionar São João do Polêsine como referência regional em turismo científico e cultural, promovendo prosperidade, conhecimento e orgulho para sua população.Público-alvo: O projeto atende a um público diversificado na área urbana do município, combinando experiências educativas, turismo e lazer, com forte apelo para o público jovem e familiar, além de potencial para atrair visitantes especializados e acadêmicos interessados em fósseis, dinossauros e conteúdo mais aprofundado e experiências imersivas.

Rastreio do dinheiro

  1. Indicado

    Plano de ação aceito em 16/04/2026

    Previsto: R$ 398.000,00

    R$ 0,00 para custeio e R$ 398.000,00 para investimento

  2. Reservado no orçamento

    1 empenho em 08/05/2026

    Empenhado: R$ 398.000,00

    O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.

  3. Enviado ao município

    1 ordem bancária em 12/05/2026

    Repassado: R$ 398.000,00

  4. Recebido na conta específica (etapa atual)

    1 crédito da União no extrato da conta em 13/05/2026

  5. Uso declarado pela prefeitura

    Nenhum relatório de gestão localizado nas fontes consultadas em 09/11/2026

Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.

Limites do rastreio

Até onde o rastro chegou: Seguido até a conta específica: o extrato da conta mostra o crédito de cada ordem bancária da União.

A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.

Índice de Evidência Pública

Só uma dimensão conferível nas fontes verificadas: sem a nota combinada, que exige as duas. Abaixo, a nota dela.

Conferido em 1 de 2 dimensões e 1 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.

  • Rastro do dinheiro100%
  • Prestação de contassem item conferível

Pré-condições, fora da nota

  • Plano de trabalho aprovado: localizado. Plano de trabalho aprovado em 16/04/2026 na fonte.
  • Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: localizado. A ordem bancária enviada tem o crédito da União conciliado no extrato da conta específica.

O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.

Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota

Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.

Sem o dado nas fontes para conferir: recebedor aberto menos de 12 meses antes do pagamento; recebedor com sanção que impede contratar na data do pagamento; recebedor pago sobretudo em planos do mesmo autor; pagamentos a optante do Simples acima do teto anual; investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; mais da metade do executado paga a associações privadas; recebedor sem atividade da área do plano no cadastro; débitos a terceiros sem pagamento declarado; serviço presencial com recebedor a mais de 500 km.

Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.

Entenda esta transferência

O que foi planejado

Em 2026, Zucco indicou, pela emenda 202644840004, uma transferência especial (emenda Pix) para São João do Polêsine (RS).

Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.

O plano de ação prevê R$ 398.000,00: R$ 0,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 398.000,00 para investimento (como obras e equipamentos).

Finalidade declarada: Objeto da Meta: Construção da Praça do Lago Temática na área urbana de São João do Polêsine A Terra dos Dinossauros Mais Antigos do Mundo, ERS 149, próximo ao Trevo de Acesso à São João do Polêsine, compreendendo uma área de aproximadamente 2,4 Ha.Dragagem do lago, Terraplanagem do Entorno, Pavimentação do Percurso de Caminhada, Iluminação Pública, Mobiliário Urbano, Píer de Contemplação, Paisagismo, Escultura de Dinossauros em Fibra, Chafariz no Lago e estacionamento para turistas.Finalidade: Transformar a área do lago de São João do Polêsine em um espaço público inovador, educativo e sustentável, integrando lazer, cultura e a rica herança paleontológica da região.A proposta visa a criação de um parque temático aberto que valorize o patrimônio científico local, oferecendo experiências interativas e imersivas para visitantes de todas as idades. O espaço poderá contar com trilhas interpretativas, réplicas de fósseis, painéis educativos, áreas de convivência, espaços culturais e atividades voltadas à educação ambiental e científica.Além de promover o conhecimento e a valorização da história natural da região, o projeto posiciona o município como um destino turístico diferenciado, atraindo famílias, estudantes e entusiastas da paleontologia. A experiência proposta será única e memorável, fortalecendo a identidade local e incentivando o sentimento de pertencimento da comunidade.O aumento do fluxo de visitantes impulsionará diretamente a economia local, beneficiando setores como gastronomia, artesanato e hospedagem, além de abrir oportunidades para novos empreendimentos e geração de renda.Trata-se de uma iniciativa estratégica que une ciência, cultura, educação e desenvolvimento econômico sustentável. Mais do que um projeto de revitalização urbana, é uma oportunidade de posicionar São João do Polêsine como referência regional em turismo científico e cultural, promovendo prosperidade, conhecimento e orgulho para sua população.Público-alvo: O projeto atende a um público diversificado na área urbana do município, combinando experiências educativas, turismo e lazer, com forte apelo para o público jovem e familiar, além de potencial para atrair visitantes especializados e acadêmicos interessados em fósseis, dinossauros e conteúdo mais aprofundado e experiências imersivas.

A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 16/04/2026.

O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.

O dinheiro foi transferido?

Segundo os dados consultados em 09/11/2026:

A União empenhou R$ 398.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.

Ordens bancárias somando R$ 398.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 12/05/2026.

A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.

A finalidade foi executada?

Nenhum relatório de gestão foi localizado para este plano nas fontes consultadas em 09/11/2026. Não é possível dizer o que foi executado.

Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.

Linha do tempo

  1. 16/04/2026
  2. 16/04/2026
  3. 16/04/2026
  4. 08/05/2026
    Empenho 2026NE001086

    R$ 398.000,00. Situação na fonte: Enviado.

  5. 11/05/2026
    Documento hábil 2026TF000338

    R$ 398.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.

  6. 12/05/2026
    Ordem bancária 2026OB003564

    Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.

    1. 11/05/2026: Aguardando Envio para o SIAFI
    2. 11/05/2026: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
    3. 11/05/2026: OP Assinada mas sem OB gerada
    4. 12/05/2026: OB Enviada à instituição bancária para pagamento

    Enviada 1 dia depois do primeiro registro na fonte.

10 mudanças de situação do plano de trabalho entre 06/04/2026 e 16/04/2026. Ver o histórico da situação

Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.

Plano de trabalho

Situação na fonte
Aprovado
Aprovado em
16/04/2026
Execução prevista
12/05/2026 a 12/05/2029 (36 meses)

Histórico da situação

  1. 06/04/2026Em Elaboração
  2. 06/04/2026Aguardando envio para Análise
  3. 06/04/2026Enviado para Análise
  4. 07/04/2026Em Complementação
  5. 08/04/2026Aguardando envio para Análise
  6. 08/04/2026Enviado para Análise
  7. 08/04/2026Em Complementação
  8. 10/04/2026Aguardando envio para Análise
  9. 10/04/2026Enviado para Análise
  10. 16/04/2026Aprovado

Pareceres dos órgãos federais

  1. Ministério das Cidades

    Parecer
    Aprovar Plano de Trabalho

    Análise concluída em 16/04/2026.

    Aprovado

Metas de MUNICIPIO DE SAO JOAO DO POLESINE

Valor do executor: R$ 398.000,00

Área de política pública: Urbanismo — Infraestrutura Urbana

  1. Meta 1

    Construção da Praça do Lago Temática na área urbana de São João do Polêsine A Terra dos Dinossauros Mais Antigos do Mundo, ERS 149, próximo ao Trevo de Acesso à São João do Polêsine, compreendendo uma área de aproximadamente 2,4 Ha.

    Quantidade
    2 hectare
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 398.000,00 de investimento
    Preço por hectare declarado

    R$ 199.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o grupo de metas com a mesma unidade e a mesma área tem menos de 30 metas.

Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.

Documentos do pagamento

DocumentoDataSituação na fonteValor
Empenho de investimento 2026NE00108608/05/2026EnviadoR$ 398.000,00
Documento hábil 2026TF000338—Enviado com SucessoR$ 398.000,00
Ordem bancária 2026OB00356412/05/2026OB Enviada à instituição bancária para pagamento

Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.

Saídas da conta específica

Nenhum débito no extrato da conta, fora as aplicações. Consultado em 09/11/2026.

1 aplicação ou resgate à parte: o dinheiro continua na conta
  • R$ 398.000,00 em 13/05/2026 · Aplicação

Diários oficiais que citam este plano

Nenhum dos diários do município guardados aqui cita o código deste plano de ação ou o número da emenda. Guardamos só os trechos em volta da expressão «transferência especial»: o plano pode estar citado em outra parte do diário.

Consulta ao Querido Diário em 09/11/2026. A citação mostra que o município publicou algo sobre este plano, como licitação, contrato ou crédito no orçamento; não prova que a obra ou o serviço foi feito nem que houve pagamento.

Informações disponíveis

Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.

"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista. As análises e os pagamentos declarados só existem ligados a um relatório de gestão do formato atual (desde 2024).

Registro oficial

Plano de ação
09032026-091852
Emenda
202644840004
Beneficiário
SÃO JOÃO DO POLÊSINE
CNPJ
94444247000140
Situação na fonte
CIENTE
Data de aceite
16/04/2026

Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.

Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.

Consultar no Transferegov