Emenda Pix de 2026, indicada por Diego Garcia para Amaporã (PR)
R$ 199 mil previstos para Amaporã (PR)
Última atualização em 19/06/2026
Reservado no orçamento
A União empenhou R$ 199.000,00; ainda não há ordem bancária enviada.
Finalidade declarada: Aquisição de equipamentos de climatização (ar-condicionado e ventiladores) destinados à melhoria das condições ambientais das unidades escolares do município de Amaporã/PR. Escola Municipal Cecília Meireles – EFEndereço: Rua Minas Gerais, nº 23, Centro – CEP 87.850-000 – Amaporã/PR• 08 aparelhos de Ar-condicionado tipo split (quente/frio) de 32.000 BTUs, destinados às salas de aula, cada uma com capacidade média de 23 alunos;• 05 Ventiladores de parede (mínimo 60 cm, 3 velocidades), destinados aos demais ambientes da unidade escolar.Escola Municipal Menino Jesus – EI e EFEndereço: Rua Sete de Setembro, 37, Centro – CEP 87.850-000 – Amaporã/PR• 04 aparelhos Ar-condicionado tipo split (quente/frio) de 36.000 BTUs, destinados às salas de aula, cada uma com capacidade média de 24 alunos;• 03 Ventiladores de parede (mínimo 60 cm, 3 velocidades), destinados aos demais ambientes da unidade escolar.CMEI Maria de Fátima L. SouzaEndereço: Rua Frederico Bertelli, nº 14, Centro – CEP 87.850-000 – Amaporã/PR• 09 aparelhos de Ar-condicionado tipo split (quente/frio) de 24.000 BTUs, destinados às salas de aula, cada uma com capacidade média de 17 alunos;• 12 Ventiladores de parede (mínimo 60 cm, 3 velocidades), destinados aos demais ambientes da unidade escolar.CMEI Gregório Vaquero DominguezEndereço: Rua Sao Paulo, nº 8, Centro – CEP 87.850-000 – Amaporã/PR• 04 aparelhos de Ar-condicionado tipo split (quente/frio) de 32.000 BTUs, destinados às salas de aula, cada uma com capacidade média de 22 alunos;• 03 aparelhos de Ar-condicionado tipo split (quente/frio) de 24.000 BTUs, destinados à sala dos professores e pedagogos;• 01 aparelho de Ar-condicionado tipo split (quente/frio) de 36.000 BTUs, destinados à sala da Brinquedoteca;• 04 Ventiladores de parede (mínimo 60 cm, 3 velocidades) para a cozinha.• 03 Ventiladores de parede (mínimo 60 cm, 3 velocidades), destinados aos demais ambientes da unidade escolar.Resultados Esperados: A aquisição dos equipamentos proporcionará a melhoria das condições térmicas das salas de aula e demais ambientes escolares, garantindo maior conforto a alunos, professores e servidores.A climatização adequada contribui diretamente para o processo de ensino-aprendizagem, favorecendo a concentração, reduzindo a evasão escolar e promovendo melhores condições de permanência dos estudantes nas unidades atendidas.Além disso, a iniciativa assegura a adequação dos espaços escolares às condições climáticas da região, promovendo ambiente mais saudável, seguro e propício ao desenvolvimento das atividades pedagógicas.- Justificativa: Os preços iniciais foram definidos com base em pesquisa em sites de varejo eletrônico confiáveis, como Casas Bahia, Magazine Luiza e lojas oficiais, demonstrando valores compatíveis com o mercado.A metodologia é válida conforme a Lei nº 14.133/2021 e a IN nº 65/2021, que permitem o uso de preços de plataformas eletrônicas. Assim, os valores atendem aos princípios da economicidade e razoabilidade.Orçamentos em anexo.
Rastreio do dinheiro
Indicado
Plano de ação aceito em 04/05/2026
Previsto: R$ 199.000,00
R$ 0,00 para custeio e R$ 199.000,00 para investimento
Reservado no orçamento (etapa atual)
1 empenho em 19/06/2026
Empenhado: R$ 199.000,00
O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.
Enviado ao município
Nenhuma ordem bancária enviada nas fontes consultadas em 09/11/2026
Recebido na conta específica
Nenhuma ordem bancária enviada para conferir no extrato.
Uso declarado pela prefeitura
Nenhum relatório de gestão localizado nas fontes consultadas em 09/11/2026
Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.
Limites do rastreio
Até onde o rastro chegou: O dinheiro ainda não saiu da União: nenhuma ordem bancária enviada nas fontes consultadas.
A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.
Índice de Evidência Pública
Nenhuma dimensão conferível nas fontes verificadas: o índice não se calcula.
Conferido em 0 de 2 dimensões e 0 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.
Pré-condições, fora da nota
- Plano de trabalho aprovado: localizado. Plano de trabalho aprovado em 04/05/2026 na fonte.
- Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: não verificável. Nenhuma ordem bancária enviada para conferir o crédito na conta específica.
O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.
Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota
Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.
Sem o dado nas fontes para conferir: recebedor aberto menos de 12 meses antes do pagamento; recebedor com sanção que impede contratar na data do pagamento; recebedor pago sobretudo em planos do mesmo autor; pagamentos a optante do Simples acima do teto anual; investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; mais da metade do executado paga a associações privadas; recebedor sem atividade da área do plano no cadastro; crédito da União debitado ao ente ou ao executor em até 30 dias; débitos a terceiros sem pagamento declarado; serviço presencial com recebedor a mais de 500 km.
Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.
Entenda esta transferência
O que foi planejado
Em 2026, Diego Garcia indicou, pela emenda 202630840004, uma transferência especial (emenda Pix) para Amaporã (PR).
Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.
O plano de ação prevê R$ 199.000,00: R$ 0,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 199.000,00 para investimento (como obras e equipamentos).
Finalidade declarada: Aquisição de equipamentos de climatização (ar-condicionado e ventiladores) destinados à melhoria das condições ambientais das unidades escolares do município de Amaporã/PR. Escola Municipal Cecília Meireles – EFEndereço: Rua Minas Gerais, nº 23, Centro – CEP 87.850-000 – Amaporã/PR• 08 aparelhos de Ar-condicionado tipo split (quente/frio) de 32.000 BTUs, destinados às salas de aula, cada uma com capacidade média de 23 alunos;• 05 Ventiladores de parede (mínimo 60 cm, 3 velocidades), destinados aos demais ambientes da unidade escolar.Escola Municipal Menino Jesus – EI e EFEndereço: Rua Sete de Setembro, 37, Centro – CEP 87.850-000 – Amaporã/PR• 04 aparelhos Ar-condicionado tipo split (quente/frio) de 36.000 BTUs, destinados às salas de aula, cada uma com capacidade média de 24 alunos;• 03 Ventiladores de parede (mínimo 60 cm, 3 velocidades), destinados aos demais ambientes da unidade escolar.CMEI Maria de Fátima L. SouzaEndereço: Rua Frederico Bertelli, nº 14, Centro – CEP 87.850-000 – Amaporã/PR• 09 aparelhos de Ar-condicionado tipo split (quente/frio) de 24.000 BTUs, destinados às salas de aula, cada uma com capacidade média de 17 alunos;• 12 Ventiladores de parede (mínimo 60 cm, 3 velocidades), destinados aos demais ambientes da unidade escolar.CMEI Gregório Vaquero DominguezEndereço: Rua Sao Paulo, nº 8, Centro – CEP 87.850-000 – Amaporã/PR• 04 aparelhos de Ar-condicionado tipo split (quente/frio) de 32.000 BTUs, destinados às salas de aula, cada uma com capacidade média de 22 alunos;• 03 aparelhos de Ar-condicionado tipo split (quente/frio) de 24.000 BTUs, destinados à sala dos professores e pedagogos;• 01 aparelho de Ar-condicionado tipo split (quente/frio) de 36.000 BTUs, destinados à sala da Brinquedoteca;• 04 Ventiladores de parede (mínimo 60 cm, 3 velocidades) para a cozinha.• 03 Ventiladores de parede (mínimo 60 cm, 3 velocidades), destinados aos demais ambientes da unidade escolar.Resultados Esperados: A aquisição dos equipamentos proporcionará a melhoria das condições térmicas das salas de aula e demais ambientes escolares, garantindo maior conforto a alunos, professores e servidores.A climatização adequada contribui diretamente para o processo de ensino-aprendizagem, favorecendo a concentração, reduzindo a evasão escolar e promovendo melhores condições de permanência dos estudantes nas unidades atendidas.Além disso, a iniciativa assegura a adequação dos espaços escolares às condições climáticas da região, promovendo ambiente mais saudável, seguro e propício ao desenvolvimento das atividades pedagógicas.- Justificativa: Os preços iniciais foram definidos com base em pesquisa em sites de varejo eletrônico confiáveis, como Casas Bahia, Magazine Luiza e lojas oficiais, demonstrando valores compatíveis com o mercado.A metodologia é válida conforme a Lei nº 14.133/2021 e a IN nº 65/2021, que permitem o uso de preços de plataformas eletrônicas. Assim, os valores atendem aos princípios da economicidade e razoabilidade.Orçamentos em anexo.
A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 04/05/2026.
O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.
O dinheiro foi transferido?
Segundo os dados consultados em 09/11/2026:
A União empenhou R$ 199.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.
Nenhuma ordem bancária foi localizada. O valor empenhado ainda não foi enviado ao beneficiário.
A finalidade foi executada?
Nenhum relatório de gestão foi localizado para este plano nas fontes consultadas em 09/11/2026. Não é possível dizer o que foi executado.
Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.
Linha do tempo
- 04/05/2026
- 04/05/2026
- 04/05/2026
- 19/06/2026Empenho 2026NE006701
R$ 199.000,00. Situação na fonte: Enviado.
- 19/06/2026Documento hábil em minuta
Valor na minuta: R$ 199.000,00. Situação na fonte: Minuta de DH.
13 mudanças de situação do plano de trabalho entre 08/04/2026 e 04/05/2026. Ver o histórico da situação
Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.
Plano de trabalho
- Situação na fonte
- Aprovado
- Aprovado em
- 04/05/2026
- Execução prevista
- 36 meses
Histórico da situação
Ver as 13 mudanças de situação
- 08/04/2026Em Elaboração
- 08/04/2026Aguardando envio para Análise
- 08/04/2026Enviado para Análise
- 13/04/2026Em Complementação
- 14/04/2026Aguardando envio para Análise
- 14/04/2026Enviado para Análise
- 23/04/2026Em Complementação
- 24/04/2026Aguardando envio para Análise
- 24/04/2026Enviado para Análise
- 29/04/2026Em Complementação
- 30/04/2026Aguardando envio para Análise
- 30/04/2026Enviado para Análise
- 04/05/2026Aprovado
Pareceres dos órgãos federais
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
- Parecer
- Aprovar Plano de Trabalho
Análise concluída em 04/05/2026.
Parecer Técnico: Aprovação do Plano de Trabalho1. Identificação do Plano de Ação Trata-se da análise técnica do Plano de Trabalho nº 09032026-091929, apresentado pelo Município de Amaporã (PR). O objeto da proposta é a "Aquisição de Equipamento de Climatização (Capital) - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação", com o valor total de investimento previsto de R$ 199.000,00.2. Fundamentação Legal A presente análise fundamenta-se na Portaria Conjunta MF/MGI nº 15, de 28 de julho de 2025, que dispõe sobre o processo de execução orçamentária e financeira das transferências especiais. Conforme o Art. 6º da referida norma, compete aos órgãos setoriais avaliar de forma objetiva o preenchimento dos requisitos técnicos e de transparência do plano.3. Análise da Conformidade Técnica e dos Ajustes Após as fases de ajuste registradas no histórico do sistema (onde o plano esteve em situação de "complementação"), verifica-se que o ente beneficiário sanou as pendências, apresentando conformidade com os requisitos do Art. 5º, § 1º, inciso I:• Metas Mensuráveis e Fundamentação de Custos: O plano está estruturado em quatro metas claras, discriminando a aquisição de aparelhos de ar-condicionado de 36.000, 32.000 e 24.000 BTUs, além de ventiladores de parede. O somatório das metas resulta exatamente no valor global de R$ 199.000,00. O município anexou orçamentos de mercado para fundamentar os valores unitários propostos, atendendo à exigência de metas vinculadas ao valor total.• Vinculação e Finalidade: O objeto guarda estrita relação com as finalidades de Educação e Ensino Fundamental informadas, garantindo a correta aplicação em programações finalísticas.• Aspectos Orçamentários e Vedações: O beneficiário confirmou que os recursos foram indicados em seu orçamento próprio (Ações 2.048 e 2.043) e emitiu declaração formal de que os valores não serão utilizados para pagamento de pessoal ou encargos da dívida, em observância aos Arts. 18 e 22 da Portaria.• Controle Social e Transparência: Foram cadastrados os e-mails institucionais do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE/PR), do Conselho Municipal de Educação e da Câmara Municipal, assegurando o fluxo de notificações automáticas exigido pela norma.• Prazo de Execução: O prazo estabelecido de 36 meses é compatível com a natureza do objeto e os limites legais.4. Conclusão Considerando que o Plano de Trabalho nº 09032026-091929 preenche integralmente os requisitos objetivos de transparência, preenchimento e fundamentação técnica estabelecidos pela Portaria Conjunta MF/MGI nº 15/2025, este parecer conclusivo é pela APROVAÇÃO.O plano encontra-se apto para a disponibilização da minuta de nota de empenho e posterior transferência financeira por parte da União.
Metas de MUNICIPIO DE AMAPORA
Valor do executor: R$ 199.000,00
Área de política pública: Educação — Ensino Fundamental
Meta 1
Aparelho de Ar-condicionado tipo split (quente/frio) de 36.000 BTUs. Valor unitário: R$ 7.800,00
- Quantidade
- 5 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 39.000,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 7.800,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 2
Aparelho de Ar-condicionado tipo split (quente/frio) de 32.000 BTUs. Valor unitário: R$ 6.500,00
- Quantidade
- 12 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 78.000,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 6.500,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 3
Aparelho de Ar-condicionado tipo split (quente/frio) de 24.000 BTUs. Valor unitário: R$ 5.500,00
- Quantidade
- 12 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 66.000,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 5.500,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 4
Ventiladores de parede (mínimo 60 cm, 3 velocidades), destinados aos demais ambientes da unidade escolar. Valor unitário: R$ 592,59
- Quantidade
- 27 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 16.000,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 592,59 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.
Documentos do pagamento
| Documento | Data | Situação na fonte | Valor |
|---|---|---|---|
| Empenho de investimento 2026NE006701 | 19/06/2026 | Enviado | R$ 199.000,00 |
| Documento hábil em minuta | — | Minuta de DH · sem ordem bancária | R$ 199.000,00 |
Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.
Informações disponíveis
Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.
- Finalidade declaradaInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
- Plano de trabalhoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
4 metas. Consulta em 09/11/2026.
1 parecer. Consulta em 09/11/2026.
- Histórico da situaçãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
13 mudanças de situação. Consulta em 09/11/2026.
- Empenhos e repassesInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Pagamentos declarados nos relatórios de gestãoDepende de relatório de gestão do formato atual
- Análises dos relatórios de gestãoDepende de relatório de gestão do formato atual
"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista. As análises e os pagamentos declarados só existem ligados a um relatório de gestão do formato atual (desde 2024).
Registro oficial
- Plano de ação
- 09032026-091929
- Emenda
- 202630840004
- Beneficiário
- MUNICIPIO DE AMAPORA
- CNPJ
- 75475038000110
- Situação na fonte
- CIENTE
- Data de aceite
- 04/05/2026
Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.
Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.
Consultar no Transferegov