Emenda Pix de 2026, indicada por Lincoln Portela para São Geraldo do Baixio (MG)
R$ 199 mil previstos para São Geraldo do Baixio (MG)
Última atualização em 12/05/2026
Enviado ao município
A União mandou ao banco R$ 199.000,00 para pagamento à prefeitura.
Na prefeitura
- Relatório de gestão devido até 30/06/2027; nenhum na fonte em 09/11/2026.Prazo: 30 de junho do ano seguinte ao recebimento (Portaria Conjunta MF/MGI 15/2025, art. 23).
- Crédito na conta específica, pelo extrato na fonte consultado em 09/11/2026:
- Ordem bancária 2026OB001085, de 12/05/2026: sem extrato da conta na fonte para o período (extrato do banco até 30/05/2025).
- Na contabilidade enviada ao Tesouro:
- 2026, até agosto: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 1 plano do município no ano, e a contabilidade não separa por plano.
Registro do próprio município no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.
Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação
Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.
Finalidade declarada: Custeio destinado a atender às demandas de Educação Municipal, materiais de consumo e/ou serviços essenciais voltados ao fortalecimento das ações escolares na manutenção diária do município, garantindo o atendimento os alunos da educação fundamental básica.
Rastreio do dinheiro
Indicado
Plano de ação aceito em 23/04/2026
Previsto: R$ 199.000,00
R$ 199.000,00 para custeio e R$ 0,00 para investimento
Reservado no orçamento
1 empenho em 08/05/2026
Empenhado: R$ 199.000,00
O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.
Enviado ao município (etapa atual)
1 ordem bancária em 12/05/2026
Repassado: R$ 199.000,00
Recebido na conta específica
O extrato da conta na fonte não cobre o período das ordens bancárias.
Uso declarado pela prefeitura
Nenhum relatório de gestão localizado nas fontes consultadas em 09/11/2026
Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.
Limites do rastreio
Até onde o rastro chegou: Seguido até a ordem bancária da União. Parou na conta específica: o extrato da conta na fonte não cobre o período das ordens bancárias.
A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.
Índice de Evidência Pública
Só uma dimensão conferível nas fontes verificadas: sem a nota combinada, que exige as duas. Abaixo, a nota dela.
Conferido em 1 de 2 dimensões e 1 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.
- Rastro do dinheiro100%
- Prestação de contassem item conferível
Pré-condições, fora da nota
- Plano de trabalho aprovado: localizado. Plano de trabalho aprovado em 23/04/2026 na fonte.
- Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: fonte ainda não consultada pelo Vigia Pix. Das 1 ordem bancária enviada, 1 fora do extrato da conta específica na fonte: falta o extrato, não o crédito.
O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.
Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota
Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.
Sem o dado nas fontes para conferir: recebedor aberto menos de 12 meses antes do pagamento; recebedor com sanção que impede contratar na data do pagamento; recebedor pago sobretudo em planos do mesmo autor; pagamentos a optante do Simples acima do teto anual; investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; mais da metade do executado paga a associações privadas; recebedor sem atividade da área do plano no cadastro; crédito da União debitado ao ente ou ao executor em até 30 dias; débitos a terceiros sem pagamento declarado; serviço presencial com recebedor a mais de 500 km.
Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.
Entenda esta transferência
O que foi planejado
Em 2026, Lincoln Portela indicou, pela emenda 202635950006, uma transferência especial (emenda Pix) para São Geraldo do Baixio (MG).
Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.
O plano de ação prevê R$ 199.000,00: R$ 199.000,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 0,00 para investimento (como obras e equipamentos).
Finalidade declarada: Custeio destinado a atender às demandas de Educação Municipal, materiais de consumo e/ou serviços essenciais voltados ao fortalecimento das ações escolares na manutenção diária do município, garantindo o atendimento os alunos da educação fundamental básica.
A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 23/04/2026.
O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.
O dinheiro foi transferido?
Segundo os dados consultados em 09/11/2026:
A União empenhou R$ 199.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.
Ordens bancárias somando R$ 199.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 12/05/2026.
A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.
A finalidade foi executada?
Nenhum relatório de gestão foi localizado para este plano nas fontes consultadas em 09/11/2026. Não é possível dizer o que foi executado.
Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.
Linha do tempo
- 23/04/2026
- 23/04/2026
- 23/04/2026
- 08/05/2026Empenho 2026NE002655
R$ 199.000,00. Situação na fonte: Enviado.
- 11/05/2026Documento hábil 2026TF001580
R$ 199.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
- 12/05/2026Ordem bancária 2026OB001085
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
- 11/05/2026: Aguardando Envio para o SIAFI
- 11/05/2026: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
- 11/05/2026: OP Pendente (Retorno com erro no envio ao SIAFI)
- 11/05/2026: OP Assinada mas sem OB gerada
- 12/05/2026: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 1 dia depois do primeiro registro na fonte.
7 mudanças de situação do plano de trabalho entre 10/04/2026 e 23/04/2026. Ver o histórico da situação
Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.
Plano de trabalho
- Situação na fonte
- Aprovado
- Aprovado em
- 23/04/2026
- Execução prevista
- 12/05/2026 a 12/05/2029 (36 meses)
Histórico da situação
- 10/04/2026Em Elaboração
- 13/04/2026Aguardando envio para Análise
- 13/04/2026Enviado para Análise
- 17/04/2026Em Complementação
- 22/04/2026Aguardando envio para Análise
- 22/04/2026Enviado para Análise
- 23/04/2026Aprovado
Pareceres dos órgãos federais
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
- Parecer
- Aprovar Plano de Trabalho
Análise concluída em 23/04/2026.
Considerando que a avaliação deve ser objetiva e abranger o adequado preenchimento dos requisitos estabelecidos no art. 5º da Portaria Conjunta MF/MGI nº 15, de 28 de julho de 2025, verifica-se que o município cumpriu as complementações solicitadas no decorrer da análise, de modo que passou a atender integralmente às exigências formais relativas ao cadastramento do Plano de Trabalho no sistema Transferegov.br.Diante do exposto, o parecer técnico do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) é pela aprovação do Plano de Trabalho.
Metas de MUNICIPIO DE SAO GERALDO DO BAIXIO
Valor do executor: R$ 199.000,00
Área de política pública: Educação — Ensino Fundamental
Ver as 18 metas
Meta 1
PAPEL OFICIO FORMATO A4
- Quantidade
- 300 caixa
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 58.200,00 de custeio
- Preço por caixa declarado
R$ 194,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (52): mediana de R$ 34,25 por caixa; 80% entre R$ 7,31 e R$ 238,76
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 2
PAPEL OFICIO II
- Quantidade
- 150 caixa
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 34.350,00 de custeio
- Preço por caixa declarado
R$ 229,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (52): mediana de R$ 34,25 por caixa; 80% entre R$ 7,31 e R$ 238,76
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 3
CADERNO BROCHURÃO CAPA DURA LISA COM 60 FOLHAS
- Quantidade
- 2.000 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 4.000,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 2,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 4
FELTRO EM ROLO 100 POLIESTER
- Quantidade
- 50 rolo
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 8.750,00 de custeio
- Preço por rolo declarado
R$ 175,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o grupo de metas com a mesma unidade e a mesma área tem menos de 30 metas.
Meta 5
LAPIS PRETO Nº 2 CORPO SEXTAVADO DE MADEIRA CAIXA COM 144 UNIDADES
- Quantidade
- 100 caixa
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 3.000,00 de custeio
- Preço por caixa declarado
R$ 30,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (52): mediana de R$ 34,25 por caixa; 80% entre R$ 7,31 e R$ 238,76
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 6
MINI DICIONARIOS DA LINGUA PORTUGUESA 30 MIL VERBETES PAPEL OFFSET, MEDINDO 2X11,5X15 CM
- Quantidade
- 200 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 5.000,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 25,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 7
MINI DICIONARIO INGLES/PORTUGUES 30 MIL VERBETES PAPEL OFFSET MEDINDO 2X11,5X15 CM
- Quantidade
- 200 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 5.000,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 25,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 8
PAPEL COLORIDO DE OFICIO A4
- Quantidade
- 700 pacote
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 4.200,00 de custeio
- Preço por pacote declarado
R$ 6,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (72): mediana de R$ 28,00 por pacote; 80% entre R$ 11,25 e R$ 39,44
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 9
PAPEL COLLOR SET 110GR 48X66CM CORES VARIADAS PCTO COM 20 UNIDADES
- Quantidade
- 250 pacote
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 3.500,00 de custeio
- Preço por pacote declarado
R$ 14,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (72): mediana de R$ 28,00 por pacote; 80% entre R$ 11,25 e R$ 39,44
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 10
PEN DRIVE 128 GB
- Quantidade
- 300 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 20.700,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 69,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 11
SACO INCOLOR DE CELOFONE DIMENSÃO 50X70 PCTE COM 50 UND
- Quantidade
- 100 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 6.500,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 65,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 12
TABUADA EM PAPEL OFFSET- CAPA FLEXIVEL 10 PAGINAS
- Quantidade
- 600 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 6.000,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 10,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 13
TAPETE TATAME E.V.A. 36 PEÇAS (ABC E NUMEROS) TAMANHO MINIMO 32X32X0,8CM
- Quantidade
- 30 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 6.870,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 229,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 14
TINTA REABASTECEDOR PARA PINCEL DE QUADRO BRANCO
- Quantidade
- 150 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 11.850,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 79,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 15
TNT - TECIDO NÃO TECIDO
- Quantidade
- 150 rolo
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 5.400,00 de custeio
- Preço por rolo declarado
R$ 36,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o grupo de metas com a mesma unidade e a mesma área tem menos de 30 metas.
Meta 16
CADERNO BROCHURÃO 1/4 CAPA FLEXIVEL 96 FOLHAS
- Quantidade
- 3.000 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 6.000,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 2,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 17
FOLHA DE EMBORRACHADO E.V.A DE 480X400
- Quantidade
- 3.000 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 6.000,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 2,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 18
FITA CETIM 15MM ROLO COM 50 METROS
- Quantidade
- 92 rolo
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 3.680,00 de custeio
- Preço por rolo declarado
R$ 40,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o grupo de metas com a mesma unidade e a mesma área tem menos de 30 metas.
Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.
Documentos do pagamento
| Documento | Data | Situação na fonte | Valor |
|---|---|---|---|
| Empenho de custeio 2026NE002655 | 08/05/2026 | Enviado | R$ 199.000,00 |
| Documento hábil 2026TF001580 | — | Enviado com Sucesso | R$ 199.000,00 |
| Ordem bancária 2026OB001085 | 12/05/2026 | OB Enviada à instituição bancária para pagamento |
Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.
Informações disponíveis
Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.
- Finalidade declaradaInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
- Plano de trabalhoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
18 metas. Consulta em 09/11/2026.
1 parecer. Consulta em 09/11/2026.
- Histórico da situaçãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
7 mudanças de situação. Consulta em 09/11/2026.
- Empenhos e repassesInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Pagamentos declarados nos relatórios de gestãoDepende de relatório de gestão do formato atual
- Análises dos relatórios de gestãoDepende de relatório de gestão do formato atual
"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista. As análises e os pagamentos declarados só existem ligados a um relatório de gestão do formato atual (desde 2024).
Registro oficial
- Plano de ação
- 09032026-092062
- Emenda
- 202635950006
- Beneficiário
- MUNICIPIO DE SAO GERALDO DO BAIXIO
- CNPJ
- 01613075000100
- Situação na fonte
- CIENTE
- Data de aceite
- 23/04/2026
Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.
Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.
Consultar no Transferegov