Emenda Pix de 2026, indicada por José Medeiros para Mirassol d'Oeste (MT)

R$ 2,3 milhões previstos para Mirassol d'Oeste (MT)

Última atualização em 22/06/2026

Enviado em parte

A União mandou ao banco R$ 1.442.451,80 dos R$ 2.338.250,00 empenhados.

Na prefeitura

  • Relatório de gestão devido até 30/06/2027; nenhum na fonte em 09/11/2026.Prazo: 30 de junho do ano seguinte ao recebimento (Portaria Conjunta MF/MGI 15/2025, art. 23).
  • Crédito na conta específica, pelo extrato na fonte consultado em 09/11/2026:
    • Ordem bancária 2026OB005302, de 22/06/2026: sem extrato da conta na fonte para o período (extrato do banco até 30/05/2025).
  • Na contabilidade enviada ao Tesouro:
    • 2026, até setembro: o município lançou R$ 1.442.451,80 como receita da transferência especial (fonte 1706); a União enviou R$ 1.442.451,80 neste plano. Rendimento de aplicação na mesma fonte: R$ 46.015,07.

    Registro do próprio município no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.

Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação

Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.

Finalidade declarada: Aquisição de Mobiliário Escolar Padronizado e Equipamentos Pedagógicos para Fortalecimento da Educação Básica e Inclusiva.

Rastreio do dinheiro

  1. Indicado

    Plano de ação aceito em 04/05/2026

    Previsto: R$ 2.338.250,00

    R$ 0,00 para custeio e R$ 2.338.250,00 para investimento

  2. Reservado no orçamento

    1 empenho em 19/06/2026

    Empenhado: R$ 2.338.250,00

    O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.

  3. Enviado ao município (etapa atual)

    1 ordem bancária em 22/06/2026

    Repassado: R$ 1.442.451,80

    Ainda sem ordem bancária: R$ 895.798,20

  4. Recebido na conta específica

    O extrato da conta na fonte não cobre o período das ordens bancárias.

  5. Uso declarado pela prefeitura

    Nenhum relatório de gestão localizado nas fontes consultadas em 09/11/2026

Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.

Limites do rastreio

Até onde o rastro chegou: Seguido até a ordem bancária da União. Parou na conta específica: o extrato da conta na fonte não cobre o período das ordens bancárias.

A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.

Índice de Evidência Pública

Só uma dimensão conferível nas fontes verificadas: sem a nota combinada, que exige as duas. Abaixo, a nota dela.

Conferido em 1 de 2 dimensões e 1 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.

  • Rastro do dinheiro100%
  • Prestação de contassem item conferível

Pré-condições, fora da nota

  • Plano de trabalho aprovado: localizado. Plano de trabalho aprovado em 04/05/2026 na fonte.
  • Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: fonte ainda não consultada pelo Vigia Pix. Das 1 ordem bancária enviada, 1 fora do extrato da conta específica na fonte: falta o extrato, não o crédito.

O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.

Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota

Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.

Sem o dado nas fontes para conferir: recebedor aberto menos de 12 meses antes do pagamento; recebedor com sanção que impede contratar na data do pagamento; recebedor pago sobretudo em planos do mesmo autor; pagamentos a optante do Simples acima do teto anual; investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; mais da metade do executado paga a associações privadas; recebedor sem atividade da área do plano no cadastro; crédito da União debitado ao ente ou ao executor em até 30 dias; débitos a terceiros sem pagamento declarado; serviço presencial com recebedor a mais de 500 km.

Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.

Entenda esta transferência

O que foi planejado

Em 2026, José Medeiros indicou, pela emenda 202641530010, uma transferência especial (emenda Pix) para Mirassol d'Oeste (MT).

Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.

O plano de ação prevê R$ 2.338.250,00: R$ 0,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 2.338.250,00 para investimento (como obras e equipamentos).

Finalidade declarada: Aquisição de Mobiliário Escolar Padronizado e Equipamentos Pedagógicos para Fortalecimento da Educação Básica e Inclusiva.

A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 04/05/2026.

O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.

O dinheiro foi transferido?

Segundo os dados consultados em 09/11/2026:

A União empenhou R$ 2.338.250,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.

Ordens bancárias somando R$ 1.442.451,80 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 22/06/2026.

R$ 895.798,20 do valor empenhado ainda não têm ordem bancária registrada.

A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.

A finalidade foi executada?

Nenhum relatório de gestão foi localizado para este plano nas fontes consultadas em 09/11/2026. Não é possível dizer o que foi executado.

Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.

Linha do tempo

  1. 04/05/2026
  2. 04/05/2026
  3. 04/05/2026
  4. 19/06/2026
    Empenho 2026NE006769

    R$ 2.338.250,00. Situação na fonte: Enviado.

  5. 19/06/2026
    Documento hábil 2026TF006065

    R$ 1.442.451,80. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.

  6. 19/06/2026
    Documento hábil em minuta

    Valor na minuta: R$ 895.798,20. Situação na fonte: Minuta de DH.

  7. 22/06/2026
    Ordem bancária 2026OB005302

    Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.

    1. 19/06/2026: Aguardando Envio para o SIAFI
    2. 19/06/2026 a 22/06/2026: OP Pendente (Retorno com erro no envio ao SIAFI), 59 registros
    3. 22/06/2026: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
    4. 22/06/2026: OB Enviada à instituição bancária para pagamento

    Enviada 3 dias depois do primeiro registro na fonte.

13 mudanças de situação do plano de trabalho entre 05/04/2026 e 04/05/2026. Ver o histórico da situação

Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.

Plano de trabalho

Situação na fonte
Aprovado
Aprovado em
04/05/2026
Execução prevista
22/06/2026 a 22/06/2029 (36 meses)

Histórico da situação

Ver as 13 mudanças de situação
  1. 05/04/2026Em Elaboração
  2. 07/04/2026Aguardando envio para Análise
  3. 07/04/2026Enviado para Análise
  4. 13/04/2026Em Complementação
  5. 14/04/2026Aguardando envio para Análise
  6. 14/04/2026Enviado para Análise
  7. 23/04/2026Em Complementação
  8. 23/04/2026Aguardando envio para Análise
  9. 23/04/2026Enviado para Análise
  10. 29/04/2026Em Complementação
  11. 30/04/2026Aguardando envio para Análise
  12. 30/04/2026Enviado para Análise
  13. 04/05/2026Aprovado

Pareceres dos órgãos federais

  1. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

    Parecer
    Aprovar Plano de Trabalho

    Análise concluída em 04/05/2026.

    A presente análise técnica do Plano de Trabalho foi realizada com fundamento no art. 6º, caput e parágrafo único, da Portaria Conjunta MF/MGI nº 15, de 28 de julho de 2025, em consonância com os critérios estabelecidos no art. 5º, §1º, inciso I, do referido normativo.Após análise das informações, bem como a complementação das informações por parte do ente interessado, verifica-se que o Plano de Trabalho apresentado pelo proponente atende aos requisitos exigidos, uma vez que contempla:(a) a adequada caracterização e descrição do objeto, evidenciando sua compatibilidade com o programa e o interesse público envolvido, conforme documentos de justificativas anexados ao Plano de Trabalho, em especial o documento correspondente ao arquivo "JUSTIFICATIVA EM ATENÇÃO À VINCULAÇÃO ENTRE OBJETO E FINALIDADE.pdf";(b) a definição clara e mensurável das metas a serem alcançadas, conforme metas descritas no Plano de Trabalho além daquele documento específico com as especificações anexadas "PLANO DE TRABALHO COM DESCRITIVO TÉCNICO DETALHADO";(c) a ação orçamentária por meio da qual o recurso recebido será alocado no orçamento do ente beneficiário;(d) a declaração do ente beneficiário sobre a não destinação dos recursos para pagamento de despesas com pessoal e encargos sociais, relacionadas a ativos, inativos e pensionistas, e encargos referentes ao serviço da dívida;(e) o prazo de execução do plano de trabalho, conforme os limites estabelecidos no art. 22;(f) a compatibilidade do objeto do plano de trabalho com o FNDE;(g) email com indicação compatível com os e-mails dos conselhos locais ou instâncias de controle social e dos tribunais de contas de que o ente beneficiário está sob jurisdição.Além disso, destaca-se que há demonstração de compatibilidade razoável entre custos apresentados para os objetos do Plano de Trabalho com os valores de mercado, sobretudo ao se comparar com os valores praticados no âmbito do Plano de Ações Articuladas, para alguns itens, ou mesmo com aqueles constantes das bases de preços referenciais constantes no SIMEC, indicando a viabilidade de execução do objeto proposto. Além dessas referências os valores podem ser observados também na documentação anexada ao presente, a exemplo das Atas de Registros de Preços, Para os itens que não constam dos preços das bases do FNDE, e considerando a especificação técnica informada, buscou-se referências na internet por similaridade dos objetos. Observe-se, contudo, que os valores dos objetos contidos no documento "DETALHAMENTO DOS VALORES UNITÁRIOS.pdf" são simples referenciais, e que a execução dos recursos, que é de inteira responsabilidade do ente beneficiado, deve obedecer a legislação pertinente, sobretudo quanto ao processo de aquisição de tais objetos. Diante do exposto, opina-se pela aprovação do plano de trabalho, por estar em conformidade com o disposto na Portaria Conjunta MF/MGI nº 15, de 28 de julho de 2025.DETALHAMENTO DOS VALORES UNITÁRIOS.pdf PLANO DE TRABALHO COM DESCRITIVO TÉCNICO DETALHADO.pdf

Metas de MUNICIPIO DE MIRASSOL D'OESTE

Valor do executor: R$ 2.338.250,00

Área de política pública: Educação — Educação Básica

Ver as 29 metas
  1. Meta 1

    CONJUNTO ESCOLAR ADULTO - O produto deverá ser constituído por uma mesa e uma cadeira, A mesa deverá ser fabricada com estrutura metálica composta por tubo mínima de 20 x 20 mm, soldados a dois tubos mínimo de 20 x 58 mm, "Valor Unitário: R$ 881,41"

    Quantidade
    700 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 616.987,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 881,41 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  2. Meta 2

    CONJUNTO UNIVERSITARIO COM PRANCHETA FRONTAL ADULTO - O produto deverá ser composto por estrutura monobloco, prancheta escamoteável e suporte porta-livros. A estrutura da cadeira deverá ser moldada em peça única e contínua, fabr "Valor unitário R$ 679,49"

    Quantidade
    150 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 101.923,50 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 679,49 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  3. Meta 3

    CONJUNTO DOCENTE - O produto deverá ser composto por uma mesa com tampo modular e uma cadeira com ajuste de altura, A mesa será confeccionada com tampo modular moldado por injeção em termoplástico de alta resistência, fixado "Valor Unitário R$ 1.469,95"

    Quantidade
    100 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 146.995,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 1.469,95 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  4. Meta 4

    CONJUNTO MESA COM FÓRMICA LOUSA E 4 CADEIRAS INFANTIL - O produto deverá ser composto por uma mesa e quatro cadeiras monobloco, a mesa deverá ser confeccionada com tampo moldado em termoplástico de engenharia (ABS) injetado, "Valor Unitário R$ 2.069,31"

    Quantidade
    80 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 165.544,80 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 2.069,31 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  5. Meta 5

    MESA REFEITÓRIO PARA 10 LUGARES - ADULTO - O mobiliário deverá ser constituído por mesa de refeitório para 8 e 10 lugares, a estrutura principal da mesa será composta por um quadro metálico em tubo de aço carbono com medida mí "Valor Unitário R$ 2.643,10"

    Quantidade
    50 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 132.155,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 2.643,10 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  6. Meta 6

    MESA REFEITÓRIO PARA 10 LUGARES - JUVENIL - O mobiliário deverá ser constituído por mesa de refeitório para 8 e 10 lugares, a estrutura principal da mesa será composta por um quadro metálico em tubo de aço carbono com medida "Valor Unitário R$ 2.617,79"

    Quantidade
    50 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 130.889,50 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 2.617,79 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  7. Meta 7

    MESA DE REFEITÓRIO PARA 10 LUGARES - INFANTIL - O mobiliário deverá ser constituído por mesa de refeitório para 8 e 10 lugares, a estrutura principal da mesa será composta por um quadro metálico em tubo de aço carbono com medi "Valor Unitário R$ 2.542,62"

    Quantidade
    50 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 127.131,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 2.542,62 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  8. Meta 8

    CADEIRA ERGONÔMICA - USO ADULTO - A cadeira deverá ser confeccionada integralmente em termoplástico de engenharia, especificamente copolímero de polipropileno (PP) reforçado com fibra de vidro, isento de substâncias tóxicas e "Valor Unitário R$ 371,33"

    Quantidade
    500 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 185.665,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 371,33 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  9. Meta 9

    CADEIRA ERGONÔMICA - USO JUVENIL - A cadeira deverá ser confeccionada integralmente em termoplástico de engenharia, especificamente copolímero de polipropileno (PP) reforçado com fibra de vidro, isento de substâncias tóxicas "Valor Unitário R$ 349,13"

    Quantidade
    500 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 174.565,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 349,13 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  10. Meta 10

    CADEIRA ERGONÔMICA - USO INFANTIL - A cadeira deverá ser confeccionada integralmente em termoplástico de engenharia, especificamente copolímero de polipropileno (PP) reforçado com fibra de vidro, isento de substâncias tóxica "Valor Unitário R$ 230,14"

    Quantidade
    501 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 115.139,43 de investimento
    Outras fontes
    R$ 160,71 de recursos próprios
    Preço por unidade declarado

    R$ 230,14 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  11. Meta 11

    ESTEIRA VIBRATÓRIA SENSORIAL - O produto deverá ser equipado com motores internos que promovam vibrações em diferentes intensidades e frequências, ajustáveis conforme a necessidade do usuário, com o objetivo de estimular a "Valor Unitário R$ 1.309.12"

    Quantidade
    8 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 10.472,96 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 1.309,12 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  12. Meta 12

    CAMINHO DE ROLOS ESPUMADOS - O produto deverá ser constituído por 5 rolos com estrutura interna em espuma flexível de poliuretano injetado de alta resistência, com densidade mínima de D33, cada um com dimensões mínimas de 1,00 "Valor Unitário R$ 7.262.25"

    Quantidade
    4 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 29.049,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 7.262,25 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  13. Meta 13

    ESCADA ESPUMADA - O produto deverá ser confeccionado em espuma de poliuretano de alta densidade, com densidade mínima de D60, revestido com tecido do tipo Facto Náutico, composto por policloreto de vinila/vinil acrílico e ref "Valor Unitário R$ 2.624,82"

    Quantidade
    6 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 15.748,92 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 2.624,82 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  14. Meta 14

    TAPETE PÉ E MÃO - O produto deverá ser composto por três módulos fabricados em espuma de poliuretano de alta densidade, com densidade mínima de D60, revestidos em tecido Facto Náutico, composto por policloreto de vinil "Valor Unitário R$ 2.728,85"

    Quantidade
    6 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 16.373,10 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 2.728,85 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  15. Meta 15

    CAMINHO SENSORIAL CURVO - O produto deverá ser confeccionado em espuma flexível de poliuretano injetado de alta resistência, com densidade mínima de D60, revestido em courvin náutico impermeável, resistente à água, sol, mof "Valor Unitário R$ 1.574,89"

    Quantidade
    8 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 12.599,12 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 1.574,89 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  16. Meta 16

    BARRIL ESPUMADO - O produto deverá possuir estrutura interna metálica, revestida com espuma de poliuretano de alta densidade, com densidade mínima de D60, e acabamento externo em tecido Facto Náutico, composto por pol "Valor Unitário R$ 3.700,99"

    Quantidade
    6 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 22.205,94 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 3.700,99 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  17. Meta 17

    BOLACHA TEXTURIZADA - O produto deverá ser confeccionado em compensado com espessura mínima de 15 mm, com acabamento uniforme e estrutura resistente, sendo cada unidade revestida com tecidos de diferentes texturas, devidament"Valor Unitário R$ 1.804,56"

    Quantidade
    6 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 10.827,36 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 1.804,56 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  18. Meta 18

    COBRA SENSORIAL - O produto deverá ser confeccionado em tecido macio e sedoso, de alta qualidade, com características de resistência, durabilidade e maleabilidade, apresentando elasticidade suficiente para suportar puxões e e"Valor Unitário R$ 2.067,04"

    Quantidade
    6 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 12.402,24 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 2.067,04 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  19. Meta 19

    CONJUNTO DE MESA COM TAMPO ESCREVIVEL E TUBO DE BOLHAS COM BANCOS ABAULADOS - O conjunto deverá ser composto por uma mesa circular com estrutura fabricada em MDF (Medium Density Fiberboard), material homogêneo obtido por me"Valor Unitário R$ 21.173,50"

    Quantidade
    8 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 169.388,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 21.173,50 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  20. Meta 20

    CÉU DE NUVENS EM MDF COM LED - produto deverá ser confeccionado em MDF (Medium Density Fiberboard) com espessura mínima de 18 mm, fabricado a partir da compactação de fibras de madeira aglutinadas com resinas sintéticas, sob "Valor Unitário R$ 1.480,67"

    Quantidade
    8 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 11.845,36 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 1.480,67 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  21. Meta 21

    PAINEL PSICOMOTOR - O produto deverá ser confeccionado em MDF ou madeira maciça de pinus de reflorestamento, ambos com espessura mínima de 15 mm, com tratamento e acabamento apropriados, garantindo estabilidade dimensional, "Valor Unitário R$ 4.099,71"

    Quantidade
    4 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 16.398,84 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 4.099,71 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  22. Meta 22

    PISCINA DE BOLINHAS COM LED - O produto deverá ser confeccionado com estrutura em MDF (Medium Density Fiberboard), com espessura mínima de 15 mm, composto por fibras de madeira aglutinadas com resinas sintéticas, compactadas s"Valor Unitário R$ 9.981,69"

    Quantidade
    4 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 39.926,76 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 9.981,69 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  23. Meta 23

    PORTAL INFINITO - O produto deverá ser constituído por painel emoldurado que reproduz efeito visual de profundidade infinita por meio de ilusão de ótica, utilizando espelhos e iluminação LED RGB. O painel deverá ser afastado da"Valor Unitário R$ 4.288,29"

    Quantidade
    9 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 38.594,61 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 4.288,29 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  24. Meta 24

    REFLETOR LUZ NEGRA 12 LEDS - O produto deverá ser fabricado em material termoplástico ABS de alta resistência, apresentando durabilidade, leveza e excelente desempenho térmico. Sua estrutura deverá permitir instalação simplific "Valor Unitário R$ 492,16"

    Quantidade
    4 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 1.968,64 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 492,16 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  25. Meta 25

    CONFORTO GOTA - O produto deverá ser confeccionado em formato de gota, apresentando enchimento interno em pérolas de poliestireno expandido (EPS) de alta densidade, que proporciona leveza, conforto ergonômico e adaptabilidade "Valor Unitário R$ 655,22"

    Quantidade
    8 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 5.241,76 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 655,22 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  26. Meta 26

    ALMOFADA SENSORIAL CORAÇÃO - O produto deverá ser confeccionado em formato de coração, com fechamento por zíper fixo de 20 cm, confeccionado com cadarço 100% poliéster e dentes em nylon com 3 mm de espessura. Não será aceito"Valor Unitário R$ 413,41"

    Quantidade
    5 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 2.067,05 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 413,41 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  27. Meta 27

    JOGO DA VELHA ESPUMADO - O produto deverá ser fabricado em espuma de alta densidade D60, com revestimento em tecido Facto Náutico, composto por policloreto de vinila/vinil acrílico e reforço poliéster. O tecido deverá se "Valor Unitário R$ 1.574,89"

    Quantidade
    7 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 11.024,23 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 1.574,89 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  28. Meta 28

    AMARELINHA - O produto deverá ser fabricado em espuma de alta densidade D60, com revestimento em tecido Facto Náutico, composto de policloreto de vinila/vinil acrílico e reforço poliéster. O tecido deverá ser impermeável "Valor Unitário R$ 2.392,10"

    Quantidade
    4 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 9.568,40 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 2.392,10 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  29. Meta 29

    DIFUSOR DE AROMAS - O produto deverá ser do formato elétrico ultrassônico, destinado à aromaterapia, com tecnologia de fragmentação da solução de água e óleos essenciais em micropartículas, gerando vapor frio sem comprometer as "Valor Unitário R$ 694,06"

    Quantidade
    8 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 5.552,48 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 694,06 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Outras fontes (recursos próprios, rendimentos e doações) não são recurso federal e ficam fora da parcela da emenda. Consulta em 09/11/2026.

Documentos do pagamento

DocumentoDataSituação na fonteValor
Empenho de investimento 2026NE00676919/06/2026EnviadoR$ 2.338.250,00
Documento hábil 2026TF006065—Enviado com SucessoR$ 1.442.451,80
Ordem bancária 2026OB00530222/06/2026OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Documento hábil em minuta—Minuta de DH · sem ordem bancáriaR$ 895.798,20

Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.

Informações disponíveis

Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.

"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista. As análises e os pagamentos declarados só existem ligados a um relatório de gestão do formato atual (desde 2024).

Registro oficial

Plano de ação
09032026-092079
Emenda
202641530010
Beneficiário
MUNICIPIO DE MIRASSOL D:OESTE
CNPJ
03755477000175
Situação na fonte
CIENTE
Data de aceite
04/05/2026

Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.

Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.

Consultar no Transferegov