R$ 497,5 mil previstos para Nova Brasilândia (MT)

Histórico da situação

1. 02/04/2026Em Elaboração
2. 02/04/2026Aguardando envio para Análise
3. 02/04/2026Enviado para Análise
4. 20/04/2026Em Complementação
5. 28/04/2026Aguardando envio para Análise
6. 28/04/2026Enviado para Análise
7. 28/04/2026Em Complementação
8. 06/05/2026Aguardando envio para Análise
9. 06/05/2026Enviado para Análise
10. 08/05/2026Aprovado

Pareceres dos órgãos federais

1. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

   Parecer

   Aprovar Plano de Trabalho

   Análise concluída em 08/05/2026.

   A presente análise técnica do Plano de Trabalho foi realizada com fundamento no art. 6º, caput e parágrafo único, da Portaria Conjunta MF/MGI nº 15, de 28 de julho de 2025, em consonância com os critérios estabelecidos no art. 5º, §1º, inciso I, do referido normativo.Após análise das informações, bem como a complementação das informações por parte do ente interessado, verifica-se que o Plano de Trabalho apresentado pelo proponente atende aos requisitos exigidos, uma vez que contempla:(a) a adequada caracterização e descrição do objeto, evidenciando sua compatibilidade com o programa e o interesse público envolvido;(b) a definição clara e mensurável das metas a serem alcançadas;(c) a ação orçamentária por meio da qual o recurso recebido será alocado no orçamento do ente beneficiário;(d) a declaração do ente beneficiário sobre a não destinação dos recursos para pagamento de despesas com pessoal e encargos sociais, relacionadas a ativos, inativos e pensionistas, e encargos referentes ao serviço da dívida;(e) o prazo de execução do plano de trabalho, conforme os limites estabelecidos no art. 22;(f) a compatibilidade do objeto do plano de trabalho com o FNDE;(g) email com indicação compatível com os e-mails dos conselhos locais ou instâncias de controle social e dos tribunais de contas de que o ente beneficiário está sob jurisdição.Especificamente sobre a definição e mensuração das metas, registre-se que embora as mesmas estejam definidas de forma genérica no campo "Listas de Metas", do Plano de Trabalho, essas estão detalhadas ao se conjugar as informações contidas nos documentos/arquivos anexados, quais sejam: 1) Justificativa Técnica com Discriminação Completa dos Elementos: Nova Complementação – Plano de Ação nº 09032026-092081-2026; 2) Pesquisa Preço de Mercado - Ata Registro de Preços: Ata de Registro de Preços nº 054/2025 Consórcio Interfederativo Minas Gerais (CIMINAS), e 3) Complementação Plano de Ação: Complementação – Plano de Ação nº 09032026-092081-2026.Além disso, embora não seja um requisito exigido pela referida Portaria MF/MGI, buscou-se apurar, de forma geral, os valores estimados dos itens a serem adquiridos. A partir disso, com base nos documentos citados (anexados ao Plano de Trabalho), percebe-se uma razoável demonstração de compatibilidade entre custos apresentados para os objetos do Plano de Trabalho com os valores de mercado, sobretudo ao se considerar e comparar com os valores registrados na "Ata de Registro de Preços: Ata de Registro de Preços nº 054/2025 Consórcio Interfederativo Minas Gerais (CIMINAS)". Observe-se, contudo, que os valores dos objetos, para efeito dessa análise, são considerados como simples referenciais, e que a execução dos recursos, que é de inteira responsabilidade do ente beneficiado, deve obedecer a legislação pertinente, sobretudo as legislações de compras bem como quanto ao processo de aquisição de tais objetos. Diante do exposto, opina-se pela aprovação do plano de trabalho, observadas as questões postas acima, por estar em conformidade com o disposto na Portaria Conjunta MF/MGI nº 15, de 28 de julho de 2025.

Metas de MUNICIPIO DE NOVA BRASILANDIA

Valor do executor: R$ 497.500,00

1. Meta 1

   BAU DE LEITURA PARA DESENVOLVIMENTO COGNITIVO, EMOCIONAL E SOCIAL DAS CRIANCAS, COM O OBJETIDO DE DESENVOLVER A AUTONOMIA E O GOSTO PRECOCE PELO LIVRO, ESPECIFICO PARA CRECHES EDUCACAO INFANTIL FORMADO POR MANUAL TECNICO PEDAGOGICO

   Quantidade

   6 UNunidade

   Prazo

   24 meses

   Valor da emenda

   R$ 24.900,00 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 4.150,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

2. Meta 1

   ACERVO LITERARIO BRASILEIRO

   Quantidade

   3 UNunidade

   Prazo

   24 meses

   Valor da emenda

   R$ 12.350,00 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 4.116,67 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

3. Meta 1

   MATERIAL PARA ESPACO DE LEITURA VISANDO A PROMOCAO DA LEITURA E DA LITERATURA COMO BEM CULTURAL, ONDE A CRIANCA CRIA O HABITO DE ESCUTAR HISTORIAS, VALORIZANDO O LIVRO COMO FONTE DE CONHECIMENTO E ENTRETENIMENTO. FORMADO POR MANUAL TECNICO PEDAGOGICO

   Quantidade

   3 UNunidade

   Prazo

   24 meses

   Valor da emenda

   R$ 86.700,00 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 28.900,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

4. Meta 1

   ESPACO LUDICO PEDAGOGICO ESPECIFICO PARA CRECHES E EDUCACAO INFANTIL.AMBIENTE ESPECIALMENTE PROJETADO PARA ESTIMULAR O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DAS CRIANCAS, PROMOVENDO APRENDIZAGENS SIGNIFICATIVAS POR MEIO DO BRINCAR.. FORMADO POR MANUAL TECNICO PEDAGOGI

   Quantidade

   3 UNunidade

   Prazo

   24 meses

   Valor da emenda

   R$ 62.970,00 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 20.990,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

5. Meta 1

   MATERIAL PARA BIBLIOTECA ITINERANTE FORMADA COM AMBIENTE DE LEITURA , PESQUISA ,INTERECAO SOCIAL E RECREACAO, ONDE A COMUNIDADE E CONVIDADA A PARTICIPAR DE UMA BIBLIOTECA REAL, DESPERTANDO SUA IMAGINACAO, INCENTIVANDO A LEITURA E CONSTRUINDO UM VINCULO CO

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   24 meses

   Valor da emenda

   R$ 73.900,00 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 73.900,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

6. Meta 1

   MATERIAL PEDAGOGICO DESTINADO A NEUROEDUCACAO QUE BUSCA INTEGRAR OS CONHECIMENTOS DA NEUROCIENCIA COM A PRATICA EDUCACIONAL, VISANDO MELHORAR O PROCESSO DE ENSINO E APRENDIZAGEM NA SALA DE AULA. CONTENDO: MANUAL TECNICO PEDAGOGICO

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   24 meses

   Valor da emenda

   R$ 53.900,00 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 53.900,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

7. Meta 1

   MATERIAL PARA O DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL DE CRIANCAS COM DEFICIENCIAS(PCD) BASEADA NA LEITURA INCLUSIVA QUE VISA INCENTIVAR E FOMENTAR O INTERESSE PELA LEITURA NAS CRIANCAS DE FORMA ACESSIVEL

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   24 meses

   Valor da emenda

   R$ 19.990,00 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 19.990,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

8. Meta 1

   MATERIAL PARA DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL INFANTIL, BASEADO NA REPRESENTACAO TEATRAL E INTERATIVIDADE COM PERSONAGENS DA LITERATURA INFANTIL

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   24 meses

   Valor da emenda

   R$ 25.990,00 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 25.990,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

9. Meta 1

   Estruturação de Ambientes de Leitura: • Babyteca – 7 contêineres com rodinhas – R$ 4.150,00 • Cantinho da leitura – 4 estante em MDF – R$ 3.850,00 • 3 Salas Criança Feliz – R$ 28.990,00 • Espaço cultural itinerante – 1 unidade – R$ 73.900,00

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   24 meses

   Valor da emenda

   R$ 205.320,00 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 205.320,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

10. Meta 2

    Estr. de Amb. Lúdico e Cultural: 2 Salas multissensorial e neuroeducativa R$53.900,00, 1 sala de inclusão R$19.990,00, 1 Espaço desenv. Teatral pilares da educação R$25.990,00,1 Esp cult completo Portal do Saber R$75.430,00, 3 Ep lúdico p Creche 20.990,0

    Quantidade

    1 UNunidade

    Prazo

    24 meses

    Valor da emenda

    R$ 292.180,00 de investimento

    Preço por UNunidade declarado

    R$ 292.180,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.