Vigia Pix

Emenda Pix de 2026, indicada por Josimar Maranhãozinho para Palmeirândia (MA)

Plano impedido para Palmeirândia (MA)

Última atualização em 30/03/2026

Plano impedido

Impedido por Rejeição do Plano de Trabalho

Finalidade declarada: Realização das Festividades Juninas "O Arraiá do Povo - São João de Palmeirândia 2026" O presente Plano de Trabalho tem por objeto a realização do São João - Arraiá do Povo no município de Palmeirândia/MA. A festa é um momento de celebração e confraternização entre as comunidades locais que contará com atrações musicais, e apresentação de grupos de danças locais e regionais. O evento será divulgado nas cidades vizinhas atraindo assim um número maior de visitantes, onde fortalecerá a economia local, fomentará não apenas o turismo, mas aquecerá a economia, incentivará a cultura, gerará renda e permitirá a troca de conhecimento artístico-cultural. A realização do Arraiá do Povo está previsto para acontecer no período de 26 a 30 de junho de 2026.

Rastreio do dinheiro

  1. Plano impedido (etapa atual)

    Data de aceite não informada nos dados consultados

    Previsto: R$ 497.500,00

    A fonte registra um novo plano para o ente; este valor não entra nos totais.

    R$ 497.500,00 para custeio e R$ 0,00 para investimento

  2. Reservado no orçamento

    Em minuta, ainda não emitido: R$ 497.500,00

  3. Enviado ao município

    Nenhuma ordem bancária enviada nas fontes consultadas em 09/11/2026

  4. Recebido na conta específica

    Conta do executor não informada nos dados consultados.

  5. Uso declarado pela prefeitura

    Nenhum relatório de gestão localizado nas fontes consultadas em 09/11/2026

Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.

Limites do rastreio

Até onde o rastro chegou: O dinheiro ainda não saiu da União: nenhuma ordem bancária enviada nas fontes consultadas.

A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.

Índice de Evidência Pública

Nenhuma dimensão conferível nas fontes verificadas: o índice não se calcula.

Conferido em 0 de 2 dimensões e 0 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.

Pré-condições, fora da nota

  • Plano de trabalho aprovado: não localizado nas fontes verificadas. Plano de trabalho com situação «Reprovado» na fonte, sem data de aprovação.
  • Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: não verificável. Nenhuma ordem bancária enviada para conferir o crédito na conta específica.

O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.

Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota

Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.

Sem o dado nas fontes para conferir: recebedor aberto menos de 12 meses antes do pagamento; recebedor com sanção que impede contratar na data do pagamento; recebedor pago sobretudo em planos do mesmo autor; pagamentos a optante do Simples acima do teto anual; investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; mais da metade do executado paga a associações privadas; recebedor sem atividade da área do plano no cadastro; crédito da União debitado ao ente ou ao executor em até 30 dias; débitos a terceiros sem pagamento declarado; serviço presencial com recebedor a mais de 500 km.

Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.

Entenda esta transferência

O que foi planejado

Em 2026, Josimar Maranhãozinho indicou, pela emenda 202640240002, uma transferência especial (emenda Pix) para Palmeirândia (MA).

Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.

O plano de ação prevê R$ 497.500,00: R$ 497.500,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 0,00 para investimento (como obras e equipamentos).

Finalidade declarada: Realização das Festividades Juninas "O Arraiá do Povo - São João de Palmeirândia 2026" O presente Plano de Trabalho tem por objeto a realização do São João - Arraiá do Povo no município de Palmeirândia/MA. A festa é um momento de celebração e confraternização entre as comunidades locais que contará com atrações musicais, e apresentação de grupos de danças locais e regionais. O evento será divulgado nas cidades vizinhas atraindo assim um número maior de visitantes, onde fortalecerá a economia local, fomentará não apenas o turismo, mas aquecerá a economia, incentivará a cultura, gerará renda e permitirá a troca de conhecimento artístico-cultural. A realização do Arraiá do Povo está previsto para acontecer no período de 26 a 30 de junho de 2026.

A situação registrada na fonte é "Impedido por Rejeição do Plano de Trabalho". Motivo informado: Impedido por Rejeição do Plano de Trabalho

O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.

O dinheiro foi transferido?

Segundo os dados consultados em 09/11/2026:

Nenhum empenho emitido foi localizado para este plano.

Há R$ 497.500,00 em minuta de empenho, ainda não emitida. Esse valor não foi empenhado.

A finalidade foi executada?

Nenhum relatório de gestão foi localizado para este plano nas fontes consultadas em 09/11/2026. Não é possível dizer o que foi executado.

Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.

Linha do tempo

  1. 30/03/2026
    Minuta de empenho, ainda não emitido

    Valor na minuta: R$ 497.500,00. Situação na fonte: Minuta de Empenho.

  2. 07/05/2026
    Parecer (Ministério do Turismo): Reprovar Plano de Trabalho

10 mudanças de situação do plano de trabalho entre 09/04/2026 e 07/05/2026. Ver o histórico da situação

Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.

Plano de trabalho

Situação na fonte
Reprovado
Aprovado em
Não informado nos dados consultados
Execução prevista
18 meses

Histórico da situação

  1. 09/04/2026Em Elaboração
  2. 13/04/2026Aguardando envio para Análise
  3. 13/04/2026Enviado para Análise
  4. 15/04/2026Em Complementação
  5. 17/04/2026Aguardando envio para Análise
  6. 17/04/2026Enviado para Análise
  7. 23/04/2026Em Complementação
  8. 23/04/2026Aguardando envio para Análise
  9. 23/04/2026Enviado para Análise
  10. 07/05/2026Reprovado

Pareceres dos órgãos federais

  1. Ministério do Turismo

    Parecer
    Reprovar Plano de Trabalho
    Valor reprovado
    R$ 497.500,00

    Análise concluída em 07/05/2026.

    Prezados,Ver SEI_2825800_Parecer_Tecnico_47 em anexo para melhor visualização da análise, resumida abaixo:Verifica-se que a proposta em análise possui indicação parlamentar para o objeto de execução 718 – Promoção do Turismo no Mercado Nacional – Ministério do Turismo, com valor de custeio de R$ 497.500,00 (quatrocentos e noventa e sete mil e quinhentos reais).Contudo, o plano de trabalho apresentado refere-se à realização de eventos, o que é compatível com o objeto 501 – Fomento aos Eventos Turísticos – Ministério do Turismo, evidenciando divergência entre o objeto indicado e as ações propostas.Registra-se que o beneficiário foi diligenciado para adequação do objeto, porém optou por manter o escopo relacionado a eventos. Dessa forma, configura-se impedimento de ordem técnica para o prosseguimento da proposta, tendo em vista que o objeto 718 deve estar vinculado à realização de ações de marketing e publicidade para divulgação de roteiros, produtos e destinos turísticos nacionais, não se compatibilizando com a execução de eventos.Diante do exposto, opina-se pelo registro de impedimento técnico da proposta até que seja sanada a divergência apontada.Conclusão: Após análise do Plano de Trabalho, cadastrada na Plataforma Transferegov.br, de acordo com o art. 7º da Portaria Conjunta MF/MGI nº 15, de 28 de julho de 2025, conclui-se pela: ( ) Aprovação(X) Reprovação De acordo. À consideração superior. FÁBIO SIMONETTICoordenador Geral de Marketing e Expansão Digital De acordo. À consideração superior. DERIVALDO MENDONÇADiretor de Marketing, Eventos e Expansão Digital De acordo. Reprovo o plano de ação em tela nos termos propostos. Registre-se na Plataforma Transfergeov.br. AUGUSTO ROCHASecretário Nacional de Políticas de Turismo

Metas de MUNICIPIO DE PALMEIRANDIA

Valor do executor: R$ 497.500,00

Área de política pública: Comércio e Serviços — Turismo

Ver as 12 metas

  1. Meta 1

    Criação de campanhas promocionais e publicitárias, veiculadas em rádio/TV/jornal/revista/internet/mídia OOH e DOOH (mídia indoor e outdoor) com 12 inserções, além da produção das respectivas peças.

    Quantidade
    12 MD
    Prazo
    18 meses
    Valor da emenda
    R$ 250.000,00 de custeio
    Preço por MD declarado

    R$ 20.833,33 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o grupo de metas com a mesma unidade e a mesma área tem menos de 30 metas.

  2. Meta 1

    BANHEIROS QUIMICOS - LOCAÇÃO DE 10 (DEZ) BANHEIROS QUÍMICOS: PORTÁTIL, COM MONTAGEM, MANUTENÇÃO DIÁRIA. SENDO 8 BANHEIROS INDIVIDUAIS, E 2 PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FISICA.

    Quantidade
    5 dias
    Prazo
    18 meses
    Valor da emenda
    R$ 8.495,00 de custeio
    Preço por dias declarado

    R$ 1.699,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Metas com a mesma unidade e a mesma área (212): mediana de R$ 5.317,50 por dias; 80% entre R$ 602,00 e R$ 31.966,67

    Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.

  3. Meta 2

    criação e produção de materiais promocionais, tais como, banners, cartazes, catálogos, mapas, folders, folhetos, guias, livros, manuais, revistas, sacolas, pôsteres, postais, conteúdos digitais, vídeos, filmes com as seguintes dimensões ( ) e criação ou a

    Quantidade
    12 unidade
    Prazo
    18 meses
    Valor da emenda
    R$ 247.500,00 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 20.625,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  4. Meta 2

    PALCO MÉDIO PORTE - Locação de Palco em estrutura de alumínio coberto, medindo 12m de frente por 8m de fundo de área coberta de boca. CAMARIM TIPO 1 - LOCAÇÃO DE CAMARIM MONTADO EM ALUMÍNIO E ORTONOME, COM 4M DE FRENTE POR 4M DE FUNDO, COBERTO EM LONA TIP

    Quantidade
    5 dias
    Prazo
    18 meses
    Valor da emenda
    R$ 77.855,00 de custeio
    Preço por dias declarado

    R$ 15.571,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Metas com a mesma unidade e a mesma área (212): mediana de R$ 5.317,50 por dias; 80% entre R$ 602,00 e R$ 31.966,67

    Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.

  5. Meta 3

    DISCIPLINADORES - LOCAÇÃO DE 40 (QUARENTA) DISCIPLINADORES EM ESTRUTURA METÁLICA GALVANIZADA TIPO CANO OU METALON.

    Quantidade
    5 dias
    Prazo
    18 meses
    Valor da emenda
    R$ 8.000,00 de custeio
    Preço por dias declarado

    R$ 1.600,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Metas com a mesma unidade e a mesma área (212): mediana de R$ 5.317,50 por dias; 80% entre R$ 602,00 e R$ 31.966,67

    Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.

  6. Meta 4

    LOCAÇÃO DE 4 TENDAS: SENDO 2 (DUAS) 6X6 M, 1 (UMA)TENDA 8X8 M E 1 (UMA) TENDA 10X10 M

    Quantidade
    5 dias
    Prazo
    18 meses
    Valor da emenda
    R$ 21.500,00 de custeio
    Preço por dias declarado

    R$ 4.300,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Metas com a mesma unidade e a mesma área (212): mediana de R$ 5.317,50 por dias; 80% entre R$ 602,00 e R$ 31.966,67

    Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.

  7. Meta 5

    LOCAÇÃO E SISTEMA DE SOM DE GRANDE PORTE

    Quantidade
    5 dias
    Prazo
    18 meses
    Valor da emenda
    R$ 89.450,00 de custeio
    Preço por dias declarado

    R$ 17.890,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Metas com a mesma unidade e a mesma área (212): mediana de R$ 5.317,50 por dias; 80% entre R$ 602,00 e R$ 31.966,67

    Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.

  8. Meta 6

    LOCAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO - 24 REFLETORES PAR LED 3W , 14 MOVE BIM, 08 COBE 200 W 06 MINI BRUTTS, MESA DIGITAL QUE POSSUA 4.096 PARÂMETROS. PAINEL DE LED: Painel de Led 4x3 de alta definição (resolução P06 - 1,00x0,50 cm cada placa.

    Quantidade
    5 dias
    Prazo
    18 meses
    Valor da emenda
    R$ 46.000,00 de custeio
    Preço por dias declarado

    R$ 9.200,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Metas com a mesma unidade e a mesma área (212): mediana de R$ 5.317,50 por dias; 80% entre R$ 602,00 e R$ 31.966,67

    Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.

  9. Meta 7

    LOCAÇÃO DE GRUPOS DE GERADORES MÓVEIS, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 260 KVA, TRIFÁSICOS, TENSÃO 440/380/220/110 VAC, 60 HZ, DISJUNTOR DE PROTEÇÃO, ACOPLADO A UM CAMINHÃO, QUADRO DE BARRAMENTO DE COBRE E CHAVE REVERSORA.

    Quantidade
    5 dias
    Prazo
    18 meses
    Valor da emenda
    R$ 14.500,00 de custeio
    Preço por dias declarado

    R$ 2.900,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Metas com a mesma unidade e a mesma área (212): mediana de R$ 5.317,50 por dias; 80% entre R$ 602,00 e R$ 31.966,67

    Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.

  10. Meta 8

    CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO DE RENOME LOCAL DE PEQUENO PORTE, ARTISTA, BANDA, DANÇA REGIONAL, GRUPOS FOLCLORICOS, Bumba- meu-boi, quadrilhas, carimbó, tambor de crioUla, sanfoneiro e demais outras expressões culturais.

    Quantidade
    15 unidade
    Prazo
    18 meses
    Valor da emenda
    R$ 73.500,00 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 4.900,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  11. Meta 9

    BANDA DE MÉDIO E GRANDE PORTE COM RECONHECIMENTO EM NÍVEL REGIONAL, REPERTÓRIO DE PREDOMINÂNCIA MUSICAS NACIONAL PARA REALIZAÇÃO DE SHOWS ARTÍSTICOS COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 03 (TRÊS) HORAS CADA, E CONTE COM NO MÍNIMO 20 INTEGRANTES

    Quantidade
    2 unidade
    Prazo
    18 meses
    Valor da emenda
    R$ 123.000,00 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 61.500,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  12. Meta 10

    BANDAS DE MÉDIO E GRANDE PORTE COM RECONHECIMENTO EM NÍVEL DE REGIONAL, REPERTÓRIO DE PREDOMINÂNCIA MUSICAS REGIONAL PARA REALIZAÇÃO DE SHOWS ARTÍSTICOS COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 02 (DUAS) HORAS CADA, E CONTE COM NO MÍNIMO 10 INTEGRANTES.

    Quantidade
    2 unidade
    Prazo
    18 meses
    Valor da emenda
    R$ 35.200,00 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 17.600,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.

Documentos do pagamento

DocumentoDataSituação na fonteValor
Minuta de empenho (sem número)30/03/2026Minuta de EmpenhoR$ 497.500,00

Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.

Informações disponíveis

Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.

"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista. As análises e os pagamentos declarados só existem ligados a um relatório de gestão do formato atual (desde 2024).

Registro oficial

Plano de ação
09032026-092095
Emenda
202640240002
Beneficiário
PALMEIRÂNDIA
CNPJ
06209936000103
Situação na fonte
Impedido por Rejeição do Plano de Trabalho
Data de aceite
Não informado nos dados consultados

Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.

Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.

Consultar no Transferegov