Vigia Pix

Emenda Pix de 2026, indicada por Alice Portugal para ESTADO DA BAHIA (BA)

R$ 2 milhões previstos para ESTADO DA BAHIA (BA)

Última atualização em 23/06/2026

Recebido na conta específica

O extrato da conta mostra o crédito de cada ordem bancária: os R$ 1.990.000,00 enviados pela União chegaram à conta específica.

No estado

  • Relatório de gestão devido até 30/06/2027; nenhum na fonte em 09/11/2026.Prazo: 30 de junho do ano seguinte ao recebimento (Portaria Conjunta MF/MGI 15/2025, art. 23).
  • Crédito na conta específica, pelo extrato na fonte consultado em 09/11/2026:
    • Ordem bancária 2026OB003859, de 22/06/2026: crédito de R$ 1.990.000,00 na conta em 23/06/2026.
  • Na contabilidade enviada ao Tesouro:
    • 2026, até setembro: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 54 planos do estado no ano, e a contabilidade não separa por plano.

    Registro do próprio estado no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.

Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação

Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão do governo do estado. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.

Finalidade declarada: Realização de Eventos Esportivos, a serem realizados nos Municípios de Salvador, Feira de Santana, Itacaré e Vitória da Conquista. Estes eventos serão realizados em parceria com as respectivas Federações Esportivas das Modalidades, após realização de Chamamento Público conforme o que preconiza a Portaria Conjunta MPO/MF/MGI/SRI-PR nº 2/2026. Estas ações visam atender uma média de 500 beneficiários entre (jovens, adultos, idosos e PCD’s) diretamente em cada evento, totalizando um público direto de 2.500 beneficiários atendidos. Para esses eventos em cada etapa será necessário a contratação das ações de: Divulgação, Abertura de inscrições(será utilizada como meio de aferição da demanda, possibilitando mensurar o quantitativo de participantes interessados e subsidiar o adequado planejamento das ações) , Entrega de kist’s(sacola, camisa), Ambulância, Hidratação durante a prova, medalhas, troféus, Staff’s e lanche pós prova. Evento com previsão de início em junho de 2026.Aquisição de material esportivo visando fomentar as modalidades esportivas no Estado da Bahia. O material esportivo será distribuído direta e indiretamente visando alcançar em média 10.000 beneficiários, (crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos). Esta aquisição ocorrerá através de processo licitatório, objetivando economicidade, legalidade e transparência. Com execução prevista para fase licitatória em maio de 2026. Já a distribuição do material esportivo ocorrerá no mesmo ano, alcançando há 70% dos territórios de identidade do Estado da Bahia e sua distribuição atenderá prefeituras e Organizações da sociedade civil, devidamente regularizadas.

Rastreio do dinheiro

  1. Indicado

    Plano de ação aceito em 28/04/2026

    Previsto: R$ 1.990.000,00

    R$ 1.990.000,00 para custeio e R$ 0,00 para investimento

  2. Reservado no orçamento

    1 empenho em 19/06/2026

    Empenhado: R$ 1.990.000,00

    O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.

  3. Enviado ao estado

    1 ordem bancária em 22/06/2026

    Repassado: R$ 1.990.000,00

  4. Recebido na conta específica (etapa atual)

    1 crédito da União no extrato da conta em 23/06/2026

  5. Uso declarado pelo estado

    Nenhum relatório de gestão localizado nas fontes consultadas em 09/11/2026

Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.

Limites do rastreio

Até onde o rastro chegou: Seguido até a conta específica: o extrato da conta mostra o crédito de cada ordem bancária da União.

A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que o governo do estado fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.

Índice de Evidência Pública

Só uma dimensão conferível nas fontes verificadas: sem a nota combinada, que exige as duas. Abaixo, a nota dela.

Conferido em 1 de 2 dimensões e 1 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.

  • Rastro do dinheiro0%
  • Prestação de contassem item conferível

Pré-condições, fora da nota

  • Plano de trabalho aprovado: localizado. Plano de trabalho aprovado em 28/04/2026 na fonte.
  • Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: localizado. A ordem bancária enviada tem o crédito da União conciliado no extrato da conta específica.

O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.

Itens não localizados nas fontes verificadas

  • Envio da União lançado na contabilidade do ente: não localizado nas fontes verificadas. 2026: R$ 56.243.928,75 lançados na fonte 1706 para R$ 60.893.531,67 enviados ao ente no ano, somando 55 planos (comparação pelo total do ente) (92,36%): abaixo de 99%. É registro do próprio ente: não comprova o crédito na conta nem o uso.

Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota

Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.

Sem o dado nas fontes para conferir: recebedor aberto menos de 12 meses antes do pagamento; recebedor com sanção que impede contratar na data do pagamento; recebedor pago sobretudo em planos do mesmo autor; pagamentos a optante do Simples acima do teto anual; investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; mais da metade do executado paga a associações privadas; recebedor sem atividade da área do plano no cadastro; débitos a terceiros sem pagamento declarado; serviço presencial com recebedor a mais de 500 km.

Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.

Entenda esta transferência

O que foi planejado

Em 2026, Alice Portugal indicou, pela emenda 202613310022, uma transferência especial (emenda Pix) para ESTADO DA BAHIA (BA).

Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.

O plano de ação prevê R$ 1.990.000,00: R$ 1.990.000,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 0,00 para investimento (como obras e equipamentos).

Finalidade declarada: Realização de Eventos Esportivos, a serem realizados nos Municípios de Salvador, Feira de Santana, Itacaré e Vitória da Conquista. Estes eventos serão realizados em parceria com as respectivas Federações Esportivas das Modalidades, após realização de Chamamento Público conforme o que preconiza a Portaria Conjunta MPO/MF/MGI/SRI-PR nº 2/2026. Estas ações visam atender uma média de 500 beneficiários entre (jovens, adultos, idosos e PCD’s) diretamente em cada evento, totalizando um público direto de 2.500 beneficiários atendidos. Para esses eventos em cada etapa será necessário a contratação das ações de: Divulgação, Abertura de inscrições(será utilizada como meio de aferição da demanda, possibilitando mensurar o quantitativo de participantes interessados e subsidiar o adequado planejamento das ações) , Entrega de kist’s(sacola, camisa), Ambulância, Hidratação durante a prova, medalhas, troféus, Staff’s e lanche pós prova. Evento com previsão de início em junho de 2026.Aquisição de material esportivo visando fomentar as modalidades esportivas no Estado da Bahia. O material esportivo será distribuído direta e indiretamente visando alcançar em média 10.000 beneficiários, (crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos). Esta aquisição ocorrerá através de processo licitatório, objetivando economicidade, legalidade e transparência. Com execução prevista para fase licitatória em maio de 2026. Já a distribuição do material esportivo ocorrerá no mesmo ano, alcançando há 70% dos territórios de identidade do Estado da Bahia e sua distribuição atenderá prefeituras e Organizações da sociedade civil, devidamente regularizadas.

A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 28/04/2026.

O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.

O dinheiro foi transferido?

Segundo os dados consultados em 09/11/2026:

A União empenhou R$ 1.990.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.

Ordens bancárias somando R$ 1.990.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 22/06/2026.

A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.

A finalidade foi executada?

Nenhum relatório de gestão foi localizado para este plano nas fontes consultadas em 09/11/2026. Não é possível dizer o que foi executado.

Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.

Linha do tempo

  1. 28/04/2026
    Aceite do plano de ação
  2. 28/04/2026
    Parecer (Ministério do Esporte): Aprovar Plano de Trabalho
  3. 28/04/2026
    Plano de trabalho aprovado
  4. 19/06/2026
    Empenho 2026NE003947

    R$ 1.990.000,00. Situação na fonte: Enviado.

  5. 19/06/2026
    Documento hábil 2026TF004549

    R$ 1.990.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.

  6. 22/06/2026
    Ordem bancária 2026OB003859

    Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.

    1. 19/06/2026: Aguardando Envio para o SIAFI
    2. 19/06/2026: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
    3. 22/06/2026: OB Enviada à instituição bancária para pagamento

    Enviada 3 dias depois do primeiro registro na fonte.

10 mudanças de situação do plano de trabalho entre 13/04/2026 e 28/04/2026. Ver o histórico da situação

Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.

Plano de trabalho

Situação na fonte
Aprovado
Aprovado em
28/04/2026
Execução prevista
22/06/2026 a 22/06/2029 (36 meses)

Histórico da situação

  1. 13/04/2026Em Elaboração
  2. 14/04/2026Aguardando envio para Análise
  3. 14/04/2026Enviado para Análise
  4. 15/04/2026Em Complementação
  5. 17/04/2026Aguardando envio para Análise
  6. 17/04/2026Enviado para Análise
  7. 22/04/2026Em Complementação
  8. 24/04/2026Aguardando envio para Análise
  9. 24/04/2026Enviado para Análise
  10. 28/04/2026Aprovado

Pareceres dos órgãos federais

  1. Ministério do Esporte

    Parecer
    Aprovar Plano de Trabalho

    Análise concluída em 28/04/2026.

    Plano de Ação aprovado, conforme parecer anexo.

Metas de SUPERINTENDENCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DA BAHIA SUDESB

Valor do executor: R$ 1.990.000,00

Áreas de política pública:

  • Desporto e Lazer — Desporto de Rendimento
  • Desporto e Lazer — Desporto Comunitário
  • Desporto e Lazer — Lazer
Ver as 15 metas

  1. Meta 1

    Realização de Corridas de Rua no município de Salvador, este evento será realizado em parceria com a Federação Esportiva da Modalidade, visando atender uma média de 1.000 beneficiários (jovens, adultos, idosos e PCD'S), previsão de execução junho de 2026

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 290.000,00 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 290.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  2. Meta 2

    Realização do Campeonato de Baleado no município de Feira de Santana, este evento será realizado em parceria com a Federação Esportiva da Modalidade, visando atender uma média de 300 beneficiários (jovens, adultos, idosos e PCD'S),previsão junho/26

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 100.000,00 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 100.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  3. Meta 3

    Realização de Evento de Capoeira no município de Salvador, este evento será realizado em parceria com a Federação Esportiva da Modalidade, visando atender uma média de 300 beneficiários (jovens, adultos, idosos e PCD'S) previsão de execução junho de 2026

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 200.000,00 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 200.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  4. Meta 4

    Realização do Campeonato de Surf no município de Itacaré, este evento será realizado em parceria com a Federação Esportiva da Modalidade, visando atender uma média de 200 beneficiários (jovens, adultos, idosos e PCD'S)previsão de execução junho de 2026

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 100.000,00 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 100.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  5. Meta 5

    Realização do Campeonato de Beach Soccer no município de Salvador, este evento será realizado em parceria com a Federação Esportiva da Modalidade, visando atender uma média de 300 beneficiários (jovens, adultos, idosos e PCD'S)previsão junho/2026

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 200.000,00 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 200.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  6. Meta 6

    Realização do Campeonato de Futvôlei no município de Vitoria da Conquista, este evento será realizado em parceria com a Federação Esportiva da Modalidade, visando atender uma média de 100 beneficiários (jovens, adultos, idosos e PCD'S)previsão junho/2026

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 50.000,00 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 50.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  7. Meta 7

    Realização do Campeonato de Futebol de Amputados no município de Salvador, este evento será realizado em parceria com a Federação Esportiva da Modalidade, visando atender uma média de 300 Atletas (jovens, adultos)previsão junho/2026

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 400.000,00 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 400.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  8. Meta 8

    Implantação de Núcleo de atividades comunitárias na prática do Remo no município de Salvador, em parceria com a Federação Esportiva da Modalidade, visando atender um média de 300 beneficiários(crianças e adolescentes) pelo período de 06 meses. Junho/2026

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 250.000,00 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 250.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  9. Meta 9

    Aquisição de Material Esportivo - Uniformes de futebol (Padrão)kit composto com 18 camisas manga curta, 02 camisas manga longa,18 calções com sungas,02 calções acolchoados e 22 pares de meias através de processo licitatório para atender a população baiana

    Quantidade
    135 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 229.500,00 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 1.700,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  10. Meta 10

    Aquisição de Material Esportivo -Bola de Futebol de campo, através de processo licitatório para atender a população baiana.

    Quantidade
    150 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 45.630,00 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 304,20 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  11. Meta 11

    Aquisição de Material Esportivo Bola de Futsal, através de processo licitatório para atender a população baiana.

    Quantidade
    126 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 40.323,78 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 320,03 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  12. Meta 12

    Aquisição de Material Esportivo Redes para Futebol de Campo, através de processo licitatório para atender a população baiana

    Quantidade
    50 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 31.001,00 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 620,02 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  13. Meta 13

    Aquisição de Material Esportivo uniformes de futebol (Coletes) kit composto com 25 unidades, através de processo licitatório para atender a população baiana.

    Quantidade
    178 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 53.298,54 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 299,43 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  14. Meta 14

    Aquisição de Material Esportivo TROFEU, participação, em plastico, cromado, dimensao 30 cm, através de processo licitatório para atender a população baiana.

    Quantidade
    2 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 195,28 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 97,64 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  15. Meta 15

    Aquisição de Material Esportivo Apitos, através de processo licitatório para atender a população baiana.

    Quantidade
    2 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 51,40 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 25,70 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.

Documentos do pagamento

DocumentoDataSituação na fonteValor
Empenho de custeio 2026NE00394719/06/2026EnviadoR$ 1.990.000,00
Documento hábil 2026TF004549—Enviado com SucessoR$ 1.990.000,00
Ordem bancária 2026OB00385922/06/2026OB Enviada à instituição bancária para pagamento

Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.

Saídas da conta específica

4 débitos no extrato do banco, com o favorecido como o banco informa. O extrato mostra para quem o dinheiro saiu, não o motivo. Consultado em 09/11/2026.

  • R$ 99.998,50 em 16/09/2026

    Favorecido não identificado no extrato

    Pagamento em lote: 1 pagamento

  • R$ 4.803,84 em 23/10/2026

    Favorecido não identificado no extrato

  • R$ 395.196,16 em 23/10/2026

    Favorecido não identificado no extrato

  • R$ 290.000,00 em 03/11/2026

    Favorecido não identificado no extrato

    Pagamento em lote: 1 pagamento
1 aplicação ou resgate à parte: o dinheiro continua na conta
  • R$ 1.990.000,00 em 23/06/2026 · Aplicação

Informações disponíveis

Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.

"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista. As análises e os pagamentos declarados só existem ligados a um relatório de gestão do formato atual (desde 2024).

Registro oficial

Plano de ação
09032026-092168
Emenda
202613310022
Beneficiário
ESTADO DA BAHIA
CNPJ
13937032000160
Situação na fonte
CIENTE
Data de aceite
28/04/2026

Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.

Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.

Consultar no Transferegov