Emenda Pix de 2026, indicada por Nikolas Ferreira para Lagoa Santa (MG)
R$ 502,5 mil previstos para Lagoa Santa (MG)
Última atualização em 19/06/2026
Reservado no orçamento
A União empenhou R$ 502.475,00; ainda não há ordem bancária enviada.
Finalidade declarada: Aquisição de material escolar para os alunos da rede publica do Município de Lagoa Santa.
Rastreio do dinheiro
Indicado
Plano de ação aceito em 28/04/2026
Previsto: R$ 502.475,00
R$ 502.475,00 para custeio e R$ 0,00 para investimento
Reservado no orçamento (etapa atual)
1 empenho em 19/06/2026
Empenhado: R$ 502.475,00
O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.
Enviado ao município
Nenhuma ordem bancária enviada nas fontes consultadas em 09/11/2026
Recebido na conta específica
Nenhuma ordem bancária enviada para conferir no extrato.
Uso declarado pela prefeitura
Nenhum relatório de gestão localizado nas fontes consultadas em 09/11/2026
Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.
Limites do rastreio
Até onde o rastro chegou: O dinheiro ainda não saiu da União: nenhuma ordem bancária enviada nas fontes consultadas.
A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.
Índice de Evidência Pública
Nenhuma dimensão conferível nas fontes verificadas: o índice não se calcula.
Conferido em 0 de 2 dimensões e 0 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.
Pré-condições, fora da nota
- Plano de trabalho aprovado: localizado. Plano de trabalho aprovado em 28/04/2026 na fonte.
- Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: não verificável. Nenhuma ordem bancária enviada para conferir o crédito na conta específica.
O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.
Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota
Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.
Sem o dado nas fontes para conferir: recebedor aberto menos de 12 meses antes do pagamento; recebedor com sanção que impede contratar na data do pagamento; recebedor pago sobretudo em planos do mesmo autor; pagamentos a optante do Simples acima do teto anual; investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; mais da metade do executado paga a associações privadas; recebedor sem atividade da área do plano no cadastro; crédito da União debitado ao ente ou ao executor em até 30 dias; débitos a terceiros sem pagamento declarado; serviço presencial com recebedor a mais de 500 km.
Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.
Entenda esta transferência
O que foi planejado
Em 2026, Nikolas Ferreira indicou, pela emenda 202644390004, uma transferência especial (emenda Pix) para Lagoa Santa (MG).
Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.
O plano de ação prevê R$ 502.475,00: R$ 502.475,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 0,00 para investimento (como obras e equipamentos).
Finalidade declarada: Aquisição de material escolar para os alunos da rede publica do Município de Lagoa Santa.
A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 28/04/2026.
O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.
O dinheiro foi transferido?
Segundo os dados consultados em 09/11/2026:
A União empenhou R$ 502.475,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.
Nenhuma ordem bancária foi localizada. O valor empenhado ainda não foi enviado ao beneficiário.
A finalidade foi executada?
Nenhum relatório de gestão foi localizado para este plano nas fontes consultadas em 09/11/2026. Não é possível dizer o que foi executado.
Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.
Linha do tempo
- 28/04/2026
- 28/04/2026
- 28/04/2026
- 19/06/2026Empenho 2026NE004071
R$ 502.475,00. Situação na fonte: Enviado.
- 19/06/2026Documento hábil em minuta
Valor na minuta: R$ 502.475,00. Situação na fonte: Minuta de DH.
7 mudanças de situação do plano de trabalho entre 09/04/2026 e 28/04/2026. Ver o histórico da situação
Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.
Plano de trabalho
- Situação na fonte
- Aprovado
- Aprovado em
- 28/04/2026
- Execução prevista
- 36 meses
Histórico da situação
- 09/04/2026Em Elaboração
- 10/04/2026Aguardando envio para Análise
- 10/04/2026Enviado para Análise
- 16/04/2026Em Complementação
- 27/04/2026Aguardando envio para Análise
- 27/04/2026Enviado para Análise
- 28/04/2026Aprovado
Pareceres dos órgãos federais
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
- Parecer
- Aprovar Plano de Trabalho
Análise concluída em 28/04/2026.
PARECER TÉCNICO DE APROVAÇÃO – FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE).Referência: Plano de Trabalho – Transferência Especial – Município de Lagoa Santa/MG. Base Legal: Portaria Conjunta MF/MGI nº 15, de 28 de julho de 2025.Plano de Ação Nº: 09032026-092179.Objeto: Adquirir Material Escolar (Custeio).Valor Global: R$ 502.475,00.Resultado da Análise: APROVAÇÃO.1. RELATÓRIOTrata-se da análise definitiva do Plano de Trabalho apresentado pelo Município de Lagoa Santa (MG) para a execução de recursos provenientes de emenda parlamentar individual na modalidade de transferência especial. O objeto consiste na aquisição de um Sistema Estruturado de Ensino, incluindo materiais didáticos impressos e digitais, destinados à Educação Infantil e ao Ensino Fundamental (Anos Iniciais e Finais).Anteriormente, o plano foi objeto de diligência técnica para saneamento de metas genéricas, ausência de documentação comprobatória e incompletude nos dados de notificação obrigatórios. O ente beneficiário realizou os ajustes necessários no sistema Transferegov.br e apresentou o Termo de Referência detalhado.2. ANÁLISE TÉCNICAA reavaliação técnica, fundamentada nos critérios de transparência e mensurabilidade exigidos pela Portaria Conjunta MF/MGI nº 15/2025, verificou o atendimento aos requisitos normativos: -Mensurabilidade das Metas (art. 5º, § 1º, I, "b"): O município saneou a irregularidade anterior, substituindo as unidades genéricas por 26 metas específicas no sistema. Foram discriminados quantitativos e valores para cada componente do sistema de ensino, como livros de matemática, coleções pedagógicas e cadernos de atividades para diferentes anos escolares.-Fundamentação Técnica e Economicidade: Foi anexado o "Termo de Referencia.pdf", que descreve a solução pedagógica baseada em evidências científicas e no método fônico. O documento apresenta uma planilha de custos de referência que valida os valores unitários inseridos nas metas do plano de ação, assegurando a compatibilidade com os preços de mercado. -Classificação Orçamentária e GND (art. 19): O recurso de R$ 502.475,00 está corretamente alocado integralmente em Custeio (GND 3), sob o elemento de despesa 3.3.90.30.00 (Material de Consumo), em conformidade com a natureza do repasse e a classificação orçamentária própria indicada pelo ente. -Dados de Notificação e Controle Social (art. 5º, § 1º, I, "g"): O campo de notificações foi atualizado com sucesso, incluindo os e-mails obrigatórios do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG), da Câmara Municipal de Lagoa Santa e do Conselho Municipal de Educação. -Vedações e Prazos (art. 18): O gestor declarou formalmente que os recursos não serão destinados ao pagamento de pessoal ou serviço da dívidaO prazo de execução de 36 meses está dentro dos limites permitidos. 3. CONCLUSÃOConsiderando que o Plano de Trabalho nº 09032026-092179 atende aos requisitos de transparência, especificação técnica e mensurabilidade estabelecidos na Portaria Conjunta MF/MGI nº 15/2025, este FNDE manifesta-se pela sua APROVAÇÃORessalta-se a obrigação do ente de manter a guarda de toda a documentação comprobatória (orçamentos, notas fiscais e comprovantes de entrega) pelo prazo de cinco anos após a inserção do relatório de gestão final.Salienta-se que a veracidade das informações apresentadas no plano de ação e encaminhadas pelo Ente federado é de sua total responsabilidade.
Metas de MUNICIPIO DE LAGOA SANTA
Valor do executor: R$ 502.475,00
Áreas de política pública:
- Educação — Ensino Fundamental
- Educação — Educação Infantil
Ver as 27 metas
Meta 1
Aquisição de livro PARA LER COM FLUÊNCIA: JOGOS, ATIVIDADES E DESAFIOS - 3º ANO
- Quantidade
- 150 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 4.950,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 33,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 2
Aquisição de material escolar Educação Infantil
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 250.000,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 250.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 2
Aquisição de livro PARA LER COM FLUÊNCIA: JOGOS, ATIVIDADES E DESAFIOS - 4º ANO
- Quantidade
- 151 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 4.983,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 33,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 3
Aquisição do livro MATEMÁTICA 4º ANO - CADERNO DE ATIVIDADES
- Quantidade
- 500 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 15.500,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 31,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 4
Aquisição de livro PARA LER COM FLUÊNCIA: JOGOS, ATIVIDADES E DESAFIOS - 5º ANO
- Quantidade
- 150 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 4.950,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 33,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 5
Aquisição de livro MATEMÁTICA 3º ANO - CADERNO DE ATIVIDADES
- Quantidade
- 500 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 15.500,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 31,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 6
Aquisição de livro MEU LIVRO DE ARTE
- Quantidade
- 200 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 20.000,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 100,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 7
Aquisição de livro GRAFISMO E CALIGRAFIA: LETRAS DE FORMA
- Quantidade
- 201 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 9.447,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 47,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 8
Aquisição de livro GRAFISMO E CALIGRAFIA: INTRODUÇÃO
- Quantidade
- 300 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 14.100,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 47,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 9
Aquisição de livro GRAFISMO E CALIGRAFIA: LETRAS CURSIVAS
- Quantidade
- 200 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 11.400,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 57,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 10
Aquisição de livro MATEMÁTICA - 3º ANO
- Quantidade
- 500 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 33.000,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 66,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 11
Aquisição de livro MATEMÁTICA 4º ANO
- Quantidade
- 500 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 33.000,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 66,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 12
Aquisição de livro MEU LIVRO DE ATIVIDADES – PRÉ-I (VOLUME I) - LIVRO DO PROFESSOR
- Quantidade
- 20 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 1.120,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 56,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 13
Aquisição de livro MEU LIVRO DE ATIVIDADES – PRÉ-I (VOLUME II) - LIVRO DO PROFESSOR -
- Quantidade
- 20 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 1.120,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 56,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 14
Aquisição de livro CIÊNCIAS 3º ANO
- Quantidade
- 500 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 27.500,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 55,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 15
Aquisição de livro CIÊNCIAS 3º ANO
- Quantidade
- 500 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 27.500,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 55,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 16
Aquisição de livro CIÊNCIAS 5º ANO
- Quantidade
- 500 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 27.500,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 55,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 17
Aquisição de livro COLECAO ABCD - LIVRO D
- Quantidade
- 300 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 19.800,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 66,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 18
Aquisição de livro MATEMÁTICA 5º ANO
- Quantidade
- 150 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 9.900,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 66,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 19
COLECAO ABCD - LIVRO B
- Quantidade
- 300 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 19.800,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 66,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 20
Aquisição de livro MEU LIVRO DE ATIVIDADES – PRÉ-I (VOLUME II)
- Quantidade
- 800 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 44.800,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 56,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 21
Aquisição de livro MEU LIVRO DE ATIVIDADES – PRÉ-I (VOLUME I)
- Quantidade
- 300 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 16.800,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 56,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 22
Aquisição de livro MEU LIVRO DE ATIVIDADES – PRÉ-II (VOLUME I) - LIVRO DO PROFESSOR
- Quantidade
- 20 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 1.200,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 60,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 23
Aquisição de livro MEU LIVRO DE ATIVIDADES – PRÉ-II (VOLUME II) - LIVRO DO PROFESSOR
- Quantidade
- 20 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 1.200,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 60,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 24
Aquisição de livro MEU LIVRO DE ATIVIDADES – PRÉ-II (VOLUME I)
- Quantidade
- 800 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 52.000,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 65,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 25
Aquisição de livro MEU LIVRO DE ATIVIDADES – PRÉ-II (VOLUME II)
- Quantidade
- 737 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 47.905,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 65,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 26
Aquisição de livro COLECAO ABCD - LIVRO C
- Quantidade
- 500 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 37.500,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 75,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.
Documentos do pagamento
| Documento | Data | Situação na fonte | Valor |
|---|---|---|---|
| Empenho de custeio 2026NE004071 | 19/06/2026 | Enviado | R$ 502.475,00 |
| Documento hábil em minuta | — | Minuta de DH · sem ordem bancária | R$ 502.475,00 |
Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.
Informações disponíveis
Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.
- Finalidade declaradaInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
- Plano de trabalhoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
27 metas. Consulta em 09/11/2026.
1 parecer. Consulta em 09/11/2026.
- Histórico da situaçãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
7 mudanças de situação. Consulta em 09/11/2026.
- Empenhos e repassesInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Pagamentos declarados nos relatórios de gestãoDepende de relatório de gestão do formato atual
- Análises dos relatórios de gestãoDepende de relatório de gestão do formato atual
"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista. As análises e os pagamentos declarados só existem ligados a um relatório de gestão do formato atual (desde 2024).
Registro oficial
- Plano de ação
- 09032026-092179
- Emenda
- 202644390004
- Beneficiário
- MUNICIPIO DE LAGOA SANTA
- CNPJ
- 73357469000156
- Situação na fonte
- CIENTE
- Data de aceite
- 28/04/2026
Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.
Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.
Consultar no Transferegov