Emenda Pix de 2026, indicada por Afonso Motta para ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS)
R$ 497,5 mil previstos para ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS)
Última atualização em 19/06/2026
Reservado no orçamento
A União empenhou R$ 497.500,00; ainda não há ordem bancária enviada.
Finalidade declarada: Execução de obra de cobertura de quadra esportiva na Escola Estadual Eduardo Vargas, localizada no município de Alegrete - RS.
Rastreio do dinheiro
Indicado
Plano de ação aceito em 04/05/2026
Previsto: R$ 497.500,00
R$ 0,00 para custeio e R$ 497.500,00 para investimento
Reservado no orçamento (etapa atual)
1 empenho em 19/06/2026
Empenhado: R$ 497.500,00
O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.
Enviado ao estado
Nenhuma ordem bancária enviada nas fontes consultadas em 09/11/2026
Recebido na conta específica
Nenhuma ordem bancária enviada para conferir no extrato.
Uso declarado pelo estado
Nenhum relatório de gestão localizado nas fontes consultadas em 09/11/2026
Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.
Limites do rastreio
Até onde o rastro chegou: O dinheiro ainda não saiu da União: nenhuma ordem bancária enviada nas fontes consultadas.
A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que o governo do estado fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.
Índice de Evidência Pública
Nenhuma dimensão conferível nas fontes verificadas: o índice não se calcula.
Conferido em 0 de 2 dimensões e 0 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.
Pré-condições, fora da nota
- Plano de trabalho aprovado: localizado. Plano de trabalho aprovado em 04/05/2026 na fonte.
- Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: não verificável. Nenhuma ordem bancária enviada para conferir o crédito na conta específica.
O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.
Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota
Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.
Sem o dado nas fontes para conferir: recebedor aberto menos de 12 meses antes do pagamento; recebedor com sanção que impede contratar na data do pagamento; recebedor pago sobretudo em planos do mesmo autor; pagamentos a optante do Simples acima do teto anual; investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; mais da metade do executado paga a associações privadas; recebedor sem atividade da área do plano no cadastro; crédito da União debitado ao ente ou ao executor em até 30 dias; débitos a terceiros sem pagamento declarado; serviço presencial com recebedor a mais de 500 km.
Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.
Entenda esta transferência
O que foi planejado
Em 2026, Afonso Motta indicou, pela emenda 202630200010, uma transferência especial (emenda Pix) para ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS).
Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.
O plano de ação prevê R$ 497.500,00: R$ 0,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 497.500,00 para investimento (como obras e equipamentos).
Finalidade declarada: Execução de obra de cobertura de quadra esportiva na Escola Estadual Eduardo Vargas, localizada no município de Alegrete - RS.
A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 04/05/2026.
O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.
O dinheiro foi transferido?
Segundo os dados consultados em 09/11/2026:
A União empenhou R$ 497.500,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.
Nenhuma ordem bancária foi localizada. O valor empenhado ainda não foi enviado ao beneficiário.
A finalidade foi executada?
Nenhum relatório de gestão foi localizado para este plano nas fontes consultadas em 09/11/2026. Não é possível dizer o que foi executado.
Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.
Linha do tempo
- 04/05/2026
- 04/05/2026
- 04/05/2026
- 19/06/2026Empenho 2026NE006801
R$ 497.500,00. Situação na fonte: Enviado.
- 19/06/2026Documento hábil em minuta
Valor na minuta: R$ 497.500,00. Situação na fonte: Minuta de DH.
7 mudanças de situação do plano de trabalho entre 13/04/2026 e 04/05/2026. Ver o histórico da situação
Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.
Plano de trabalho
- Situação na fonte
- Aprovado
- Aprovado em
- 04/05/2026
- Execução prevista
- 36 meses
Histórico da situação
- 13/04/2026Em Elaboração
- 13/04/2026Aguardando envio para Análise
- 13/04/2026Enviado para Análise
- 23/04/2026Em Complementação
- 30/04/2026Aguardando envio para Análise
- 30/04/2026Enviado para Análise
- 04/05/2026Aprovado
Pareceres dos órgãos federais
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
- Parecer
- Aprovar Plano de Trabalho
Análise concluída em 04/05/2026.
Considerando o disposto na Portaria Conjunta MF/MGI nº 15, de 28 de julho de 2025, em especial o art. 6º e seu parágrafo único, registra-se que a análise dos Planos de Trabalho apresentados no âmbito das transferências especiais de 2026 à CGEST/DIGAP/FNDE foi realizada de acordo com os critérios normativos estabelecidos.Destaca-se que, conforme a Instrução Normativa TCU nº 93, de 17 de janeiro de 2024, compete aos sistemas de controle interno dos entes locais e aos órgãos de controle externo a fiscalização da regularidade das despesas realizadas, do cumprimento das metas e da correta aplicação dos recursos recebidos. Dessa forma, não cabe ao FNDE responsabilidade quanto à repasses financeiros, avaliação à execução física e financeira, à conclusão dos objetos ou à aferição do alcance das metas propostas.A atuação do FNDE, portanto, limita-se à análise objetiva e específica da compatibilidade do objeto com os programas educacionais sob sua responsabilidade, bem como ao exame do correto preenchimento do Plano de Trabalho, em conformidade com o art. 6º e seu parágrafo único da referida Portaria Conjunta.Ressalta-se, ainda, que nos termos do art. 5º, § 1º, inciso I, da referida Portaria Conjunta, a aprovação do Plano de Trabalho condiciona-se ao adequado preenchimento e atendimento às exigências legais e normativas vigentes.Registra-se, ainda, que as comunicações às instâncias de controle social e aos Tribunais de Contas são realizadas por meio do sistema. Ademais, as informações relativas às transferências permanecem disponíveis em transparência ativa, e os respectivos Tribunais de Contas recebem periodicamente, por intermédio do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), os dados referentes à execução e ao acompanhamento das transferências.Diante do exposto, após a análise do Plano de Ação em questão, no que tange às Metas 1 a 21 Execução de obra de cobertura de quadra esportiva na Escola Estadual Eduardo Vargas, localizada no município de Alegrete - RS.Conclui-se que o presente plano de ação revelou-se viável e adequado quanto aos seus objetivos e metas, apresentando compatibilidade com os programas educacionais sob a responsabilidade desta CGEST.
Metas de SECRETARIA DA EDUCACAO
Valor do executor: R$ 497.500,00
Área de política pública: Educação — Ensino Fundamental
Ver as 21 metas
Meta 1
ENGENHEIRO DE OBRA
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 26.665,19 de investimento
- Outras fontes
- R$ 8.525,22 de recursos próprios
- Preço por unidade declarado
R$ 35.190,41 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 2
DEMOLICAO DE ALVENARIA DE TIJOLOS
- Quantidade
- 6 metro cúbico
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 376,35 de investimento
- Outras fontes
- R$ 120,33 de recursos próprios
- Preço por metro cúbico declarado
R$ 82,78 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o grupo de metas com a mesma unidade e a mesma área tem menos de 30 metas.
Meta 3
DEMOLICAO DE CONCRETO ARMADO COM MARTELETE
- Quantidade
- 5 metro cúbico
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 1.607,02 de investimento
- Outras fontes
- R$ 513,78 de recursos próprios
- Preço por metro cúbico declarado
R$ 424,16 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o grupo de metas com a mesma unidade e a mesma área tem menos de 30 metas.
Meta 4
DEMOLICAO DE PISO CIMENTADO
- Quantidade
- 10 metro quadrado
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 101,08 de investimento
- Outras fontes
- R$ 32,32 de recursos próprios
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 13,34 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (351): mediana de R$ 354,06 por metro quadrado; 80% entre R$ 15,52 e R$ 2.934,89
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 5
ESCAVACAO MANUAL DE SOLO DE 1A. ATE 1,50M
- Quantidade
- 12 metro cúbico
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 755,16 de investimento
- Outras fontes
- R$ 241,44 de recursos próprios
- Preço por metro cúbico declarado
R$ 83,05 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o grupo de metas com a mesma unidade e a mesma área tem menos de 30 metas.
Meta 6
REATERRO MANUAL DE VALAS COM COMPACTACAO
- Quantidade
- 6 metro cúbico
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 193,63 de investimento
- Outras fontes
- R$ 61,91 de recursos próprios
- Preço por metro cúbico declarado
R$ 42,59 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o grupo de metas com a mesma unidade e a mesma área tem menos de 30 metas.
Meta 7
TAPUME SIMPLES DE COMPENSADO-ALTURA 2,20M
- Quantidade
- 25 metro
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 11.124,01 de investimento
- Outras fontes
- R$ 3.556,49 de recursos próprios
- Preço por metro declarado
R$ 587,22 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (45): mediana de R$ 70,64 por metro; 80% entre R$ 5,25 e R$ 10.639,44
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 8
COBERTURA COM TELHA ACO ZINCADO
- Quantidade
- 654 metro quadrado
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 79.200,75 de investimento
- Outras fontes
- R$ 25.321,53 de recursos próprios
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 159,82 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (351): mediana de R$ 354,06 por metro quadrado; 80% entre R$ 15,52 e R$ 2.934,89
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 9
CUMEEIRA PARA TELHA ACO ZINCADO
- Quantidade
- 36 metro
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 1.763,02 de investimento
- Outras fontes
- R$ 563,66 de recursos próprios
- Preço por metro declarado
R$ 64,63 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (45): mediana de R$ 70,64 por metro; 80% entre R$ 5,25 e R$ 10.639,44
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 10
ESTRUTURA METAL.TESOURA 2AGUAS-VAO=15M
- Quantidade
- 380 metro quadrado
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 330.450,10 de investimento
- Outras fontes
- R$ 105.649,30 de recursos próprios
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 1.147,63 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (351): mediana de R$ 354,06 por metro quadrado; 80% entre R$ 15,52 e R$ 2.934,89
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 11
CONTRAPISO CONCRETO ARMADO-15CM-250KG CI/M3
- Quantidade
- 18 metro quadrado
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 2.572,10 de investimento
- Outras fontes
- R$ 822,34 de recursos próprios
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 188,58 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (351): mediana de R$ 354,06 por metro quadrado; 80% entre R$ 15,52 e R$ 2.934,89
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 12
PINTURA ESMALTE BRILH.S/ESQ.FERRO 2DEMINCL.ZARCAO
- Quantidade
- 380 metro quadrado
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 19.954,33 de investimento
- Outras fontes
- R$ 6.379,67 de recursos próprios
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 69,30 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (351): mediana de R$ 354,06 por metro quadrado; 80% entre R$ 15,52 e R$ 2.934,89
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 13
PINTURA ACRILICA SOBRE REBOCO-2 DEMAOS
- Quantidade
- 380 metro quadrado
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 10.388,92 de investimento
- Outras fontes
- R$ 3.321,48 de recursos próprios
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 36,08 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (351): mediana de R$ 354,06 por metro quadrado; 80% entre R$ 15,52 e R$ 2.934,89
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 14
SELADOR PARA PAREDES INTERNAS 1 DEMAO
- Quantidade
- 380 metro quadrado
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 4.241,38 de investimento
- Outras fontes
- R$ 1.356,02 de recursos próprios
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 14,73 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (351): mediana de R$ 354,06 por metro quadrado; 80% entre R$ 15,52 e R$ 2.934,89
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 15
ELETRODUTO AÇO GALVANIZADO MÉDIO 3/4" (19MM)
- Quantidade
- 72 metro
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 1.093,87 de investimento
- Outras fontes
- R$ 349,73 de recursos próprios
- Preço por metro declarado
R$ 20,05 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (45): mediana de R$ 70,64 por metro; 80% entre R$ 5,25 e R$ 10.639,44
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 16
CAIXA CONDULETE 20MM C/DOIS INTERRUPTOR SIMPLES
- Quantidade
- 3 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 129,91 de investimento
- Outras fontes
- R$ 41,54 de recursos próprios
- Preço por unidade declarado
R$ 57,15 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 17
CAIXA CONDULETE 20MM C/TOMADA 3P - 20A
- Quantidade
- 6 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 194,82 de investimento
- Outras fontes
- R$ 62,28 de recursos próprios
- Preço por unidade declarado
R$ 42,85 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 18
CABO ISOLADO FLEXIVEL 2.5MM2 (12AWG)
- Quantidade
- 180 metro
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 965,66 de investimento
- Outras fontes
- R$ 308,74 de recursos próprios
- Preço por metro declarado
R$ 7,08 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (45): mediana de R$ 70,64 por metro; 80% entre R$ 5,25 e R$ 10.639,44
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 19
CABO ISOLADO FLEXIVEL 4.0MM2 (10AWG)
- Quantidade
- 100 metro
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 787,29 de investimento
- Outras fontes
- R$ 251,71 de recursos próprios
- Preço por metro declarado
R$ 10,39 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (45): mediana de R$ 70,64 por metro; 80% entre R$ 5,25 e R$ 10.639,44
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 20
LUMINÁRIA SOBREPOR COMPLETA C/ REFLETOR P 2 LAMPADAS LED TUB 9/10W (70cm)
- Quantidade
- 10 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 1.330,36 de investimento
- Outras fontes
- R$ 425,34 de recursos próprios
- Preço por unidade declarado
R$ 175,57 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 21
LIMPEZA DE PISO CIMENTADO
- Quantidade
- 380 metro quadrado
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 3.605,05 de investimento
- Outras fontes
- R$ 1.152,57 de recursos próprios
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 12,52 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (351): mediana de R$ 354,06 por metro quadrado; 80% entre R$ 15,52 e R$ 2.934,89
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Outras fontes (recursos próprios, rendimentos e doações) não são recurso federal e ficam fora da parcela da emenda. Consulta em 09/11/2026.
Documentos do pagamento
| Documento | Data | Situação na fonte | Valor |
|---|---|---|---|
| Empenho de investimento 2026NE006801 | 19/06/2026 | Enviado | R$ 497.500,00 |
| Documento hábil em minuta | — | Minuta de DH · sem ordem bancária | R$ 497.500,00 |
Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.
Informações disponíveis
Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.
- Finalidade declaradaInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
- Plano de trabalhoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
21 metas. Consulta em 09/11/2026.
1 parecer. Consulta em 09/11/2026.
- Histórico da situaçãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
7 mudanças de situação. Consulta em 09/11/2026.
- Empenhos e repassesInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Pagamentos declarados nos relatórios de gestãoDepende de relatório de gestão do formato atual
- Análises dos relatórios de gestãoDepende de relatório de gestão do formato atual
"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista. As análises e os pagamentos declarados só existem ligados a um relatório de gestão do formato atual (desde 2024).
Registro oficial
- Plano de ação
- 09032026-092343
- Emenda
- 202630200010
- Beneficiário
- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
- CNPJ
- 87934675000196
- Situação na fonte
- CIENTE
- Data de aceite
- 04/05/2026
Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.
Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.
Consultar no Transferegov