Emenda Pix de 2026, indicada por Fernando Mineiro para Caicó (RN)
R$ 248,8 mil previstos para Caicó (RN)
Última atualização em 22/06/2026
Enviado ao município
A União mandou ao banco R$ 248.750,00 para pagamento à prefeitura.
Na prefeitura
- Relatório de gestão devido até 30/06/2027; nenhum na fonte em 09/11/2026.Prazo: 30 de junho do ano seguinte ao recebimento (Portaria Conjunta MF/MGI 15/2025, art. 23).
- Crédito na conta específica, pelo extrato na fonte consultado em 09/11/2026:
- Ordem bancária 2026OB005750, de 22/06/2026: sem extrato da conta na fonte para o período (extrato do banco até 30/05/2025).
- Na contabilidade enviada ao Tesouro:
- 2026, até setembro: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 2 planos do município no ano, e a contabilidade não separa por plano.
Registro do próprio município no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.
Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação
Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.
Finalidade declarada: Contratação Artística para Programação Municipal a ser realizada nos espaços culturais da Secretaria Municipal de Cultura e Implantação de Pontos de Arte Territoriais, onde serão realizadas oficinas de teatro, artesanato, artes visuais, dança folclórica, e música, além de apresentações artísticas e apresentações culturais.
Rastreio do dinheiro
Indicado
Plano de ação aceito em 15/05/2026
Previsto: R$ 248.750,00
R$ 248.750,00 para custeio e R$ 0,00 para investimento
Reservado no orçamento
1 empenho em 19/06/2026
Empenhado: R$ 248.750,00
O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.
Enviado ao município (etapa atual)
1 ordem bancária em 22/06/2026
Repassado: R$ 248.750,00
Recebido na conta específica
O extrato da conta na fonte não cobre o período das ordens bancárias.
Uso declarado pela prefeitura
Nenhum relatório de gestão localizado nas fontes consultadas em 09/11/2026
Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.
Limites do rastreio
Até onde o rastro chegou: Seguido até a ordem bancária da União. Parou na conta específica: o extrato da conta na fonte não cobre o período das ordens bancárias.
A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.
Índice de Evidência Pública
Só uma dimensão conferível nas fontes verificadas: sem a nota combinada, que exige as duas. Abaixo, a nota dela.
Conferido em 1 de 2 dimensões e 1 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.
- Rastro do dinheiro0%
- Prestação de contassem item conferível
Pré-condições, fora da nota
- Plano de trabalho aprovado: localizado. Plano de trabalho aprovado em 15/05/2026 na fonte.
- Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: fonte ainda não consultada pelo Vigia Pix. Das 1 ordem bancária enviada, 1 fora do extrato da conta específica na fonte: falta o extrato, não o crédito.
O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.
Itens não localizados nas fontes verificadas
- Envio da União lançado na contabilidade do ente: não localizado nas fontes verificadas. 2026: envio não identificado como transferência especial: a matriz foi entregue sem a receita na fonte 1706, e o valor pode estar em outra fonte. É registro do próprio ente: não comprova o crédito na conta nem o uso.
Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota
Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.
Sem o dado nas fontes para conferir: recebedor aberto menos de 12 meses antes do pagamento; recebedor com sanção que impede contratar na data do pagamento; recebedor pago sobretudo em planos do mesmo autor; pagamentos a optante do Simples acima do teto anual; investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; mais da metade do executado paga a associações privadas; recebedor sem atividade da área do plano no cadastro; crédito da União debitado ao ente ou ao executor em até 30 dias; débitos a terceiros sem pagamento declarado; serviço presencial com recebedor a mais de 500 km.
Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.
Entenda esta transferência
O que foi planejado
Em 2026, Fernando Mineiro indicou, pela emenda 202643740022, uma transferência especial (emenda Pix) para Caicó (RN).
Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.
O plano de ação prevê R$ 248.750,00: R$ 248.750,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 0,00 para investimento (como obras e equipamentos).
Finalidade declarada: Contratação Artística para Programação Municipal a ser realizada nos espaços culturais da Secretaria Municipal de Cultura e Implantação de Pontos de Arte Territoriais, onde serão realizadas oficinas de teatro, artesanato, artes visuais, dança folclórica, e música, além de apresentações artísticas e apresentações culturais.
A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 15/05/2026.
O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.
O dinheiro foi transferido?
Segundo os dados consultados em 09/11/2026:
A União empenhou R$ 248.750,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.
Ordens bancárias somando R$ 248.750,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 22/06/2026.
A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.
A finalidade foi executada?
Nenhum relatório de gestão foi localizado para este plano nas fontes consultadas em 09/11/2026. Não é possível dizer o que foi executado.
Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.
Linha do tempo
- 15/05/2026
- 15/05/2026
- 15/05/2026
- 19/06/2026Empenho 2026NE008584
R$ 248.750,00. Situação na fonte: Enviado.
- 19/06/2026Documento hábil 2026TF004431
R$ 248.750,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
- 22/06/2026Ordem bancária 2026OB005750
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
- 19/06/2026: Aguardando Envio para o SIAFI
- 19/06/2026 a 22/06/2026: OP Pendente (Retorno com erro no envio ao SIAFI), 59 registros
- 22/06/2026: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
- 22/06/2026: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 3 dias depois do primeiro registro na fonte.
15 mudanças de situação do plano de trabalho entre 10/04/2026 e 15/05/2026. Ver o histórico da situação
Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.
Plano de trabalho
- Situação na fonte
- Aprovado
- Aprovado em
- 15/05/2026
- Execução prevista
- 22/06/2026 a 22/06/2029 (36 meses)
Histórico da situação
Ver as 15 mudanças de situação
- 10/04/2026Aguardando envio para Análise
- 10/04/2026Enviado para Análise
- 16/04/2026Em Complementação
- 22/04/2026Aguardando envio para Análise
- 22/04/2026Enviado para Análise
- 30/04/2026Em Complementação
- 30/04/2026Aguardando envio para Análise
- 30/04/2026Enviado para Análise
- 11/05/2026Em Complementação
- 15/05/2026Aguardando envio para Análise
- 15/05/2026Enviado para Análise
- 15/05/2026Em Complementação
- 15/05/2026Aguardando envio para Análise
- 15/05/2026Enviado para Análise
- 15/05/2026Aprovado
Pareceres dos órgãos federais
Ministério da Cultura
- Parecer
- Aprovar Plano de Trabalho
Análise concluída em 15/05/2026.
Os ajustes solicitados para a aprovação foram realizados adequadamente.
Metas de MUNICIPIO DE CAICO
Valor do executor: R$ 248.750,00
Área de política pública: Cultura — Difusão Cultural
Ver as 28 metas
Meta 1
Contratação Artística categoria 1 ( 5 unidade de cachês)
- Quantidade
- 5 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 3.000,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 600,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 2
Contratação Artística categoria 2 (44 unidade de cachês)
- Quantidade
- 44 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 44.000,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 1.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 3
Contratação Artística categoria 3 ( 25 unidade de cachês)
- Quantidade
- 25 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 40.000,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 1.600,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 4
Contratação Artística categoria 4 (8 unidade de cachês)
- Quantidade
- 8 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 48.000,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 6.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 5
Eixo 1 - Artes Visuais (materiais de pintura e desenho)
- Quantidade
- 60 unidade
- Prazo
- 10 meses
- Valor da emenda
- R$ 3.124,80 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 52,08 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 5
Confecção de placas de sinalização
- Quantidade
- 4 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 600,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 150,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 6
Eixo 1 - Contratação de 05 professores Oficineiros para execução de atividades formativas culturais.
- Quantidade
- 400 hora
- Prazo
- 10 meses
- Valor da emenda
- R$ 32.000,00 de custeio
- Preço por hora declarado
R$ 80,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (76): mediana de R$ 22.896,72 por hora; 80% entre R$ 209,70 e R$ 123.750,00
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 6
Caches apresentações culturais nos Pontos de Artes ( 8 unidade de cachês)
- Quantidade
- 8 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 12.000,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 1.500,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 7
Eixo 1 - Cachês Comunitário
- Quantidade
- 8 unidade
- Prazo
- 10 meses
- Valor da emenda
- R$ 12.000,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 1.500,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 7
Locação de equipamento de som para as atividades programadas (diárias)
- Quantidade
- 58 dia
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 23.200,00 de custeio
- Preço por dia declarado
R$ 400,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (179): mediana de R$ 7.284,00 por dia; 80% entre R$ 1.180,00 e R$ 49.490,00
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 8
Eixo 1 - Produção cultural local - Logística operacional das oficinas culturais.
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 10 meses
- Valor da emenda
- R$ 10.000,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 10.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 8
LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE ILUMINAÇÃO PARA ATIVIDADES
- Quantidade
- 21 dia
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 9.450,00 de custeio
- Preço por dia declarado
R$ 450,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (179): mediana de R$ 7.284,00 por dia; 80% entre R$ 1.180,00 e R$ 49.490,00
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 9
Eixo 2 - Contratação Artística para Programação Municipal - Cachês categoria 1
- Quantidade
- 5 unidade
- Prazo
- 10 meses
- Valor da emenda
- R$ 3.000,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 600,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 9
LOCAÇÃO DE PALCO PARA ATIVIDADES ARTÍSTICAS
- Quantidade
- 5 dia
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 8.000,00 de custeio
- Preço por dia declarado
R$ 1.600,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (179): mediana de R$ 7.284,00 por dia; 80% entre R$ 1.180,00 e R$ 49.490,00
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 10
Eixo 2 - Contratação Artística para Programação Municipal - Cachês categoria 2
- Quantidade
- 22 unidade
- Prazo
- 10 meses
- Valor da emenda
- R$ 22.000,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 1.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 10
LOCAÇÃO DE CADEIRAS PLÁSTICAS PARA ATIVIDADES ARTÍSTICAS
- Quantidade
- 2.200 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 3.300,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 1,50 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 11
Eixo 2 - Contratação Artística para Programação Municipal - Cachês categoria 3
- Quantidade
- 15 unidade
- Prazo
- 10 meses
- Valor da emenda
- R$ 24.000,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 1.600,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 11
CONFECÇÃO DE BANNERS
- Quantidade
- 12 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 1.440,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 120,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 12
Eixo 2 - Contratação Artística para Programação Municipal - Cachês categoria 4
- Quantidade
- 6 unidade
- Prazo
- 10 meses
- Valor da emenda
- R$ 36.000,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 6.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 12
Eixo 2 - Estrutura Técnica e Apoio de Produção
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 10 meses
- Valor da emenda
- R$ 15.000,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 15.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 12
EIXO 3 – Programação Cultural nos Espaços da Secretaria de Cultura - Cachês categoria 1
- Quantidade
- 25 unidade
- Prazo
- 10 meses
- Valor da emenda
- R$ 25.000,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 1.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 12
Aquisição de Materiais de consumo para oficinas Aquisição
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 22.016,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 22.016,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 13
EIXO 3 – Programação Cultural nos Espaços da Secretaria de Cultura - Cachês categoria 2
- Quantidade
- 10 unidade
- Prazo
- 10 meses
- Valor da emenda
- R$ 15.000,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 1.500,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 13
EIXO 3 – Programação Cultural nos Espaços da Secretaria de Cultura - Cachês categoria 3
- Quantidade
- 2 unidade
- Prazo
- 10 meses
- Valor da emenda
- R$ 10.000,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 5.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 13
Eixo 3 - Estrutura Técnica e apoio de produção - Contratação de serviços técnicos necessários à execução da programação cultural.
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 10 meses
- Valor da emenda
- R$ 15.000,40 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 15.000,40 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 13
REALIZAÇÃO DE 20 OFICINAS NOS PONTOS DE ARTE
- Quantidade
- 800 hora-aula
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 33.744,00 de custeio
- Preço por hora-aula declarado
R$ 42,18 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o grupo de metas com a mesma unidade e a mesma área tem menos de 30 metas.
Meta 14
Locação Caixa de Som
- Quantidade
- 160 hora
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 1.996,80 de custeio
- Preço por hora declarado
R$ 12,48 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (76): mediana de R$ 22.896,72 por hora; 80% entre R$ 209,70 e R$ 123.750,00
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 15
Locação caixa de som para a oficina folclórica
- Quantidade
- 160 hora
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 1.996,80 de custeio
- Preço por hora declarado
R$ 12,48 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (76): mediana de R$ 22.896,72 por hora; 80% entre R$ 209,70 e R$ 123.750,00
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.
Documentos do pagamento
| Documento | Data | Situação na fonte | Valor |
|---|---|---|---|
| Empenho de custeio 2026NE008584 | 19/06/2026 | Enviado | R$ 248.750,00 |
| Documento hábil 2026TF004431 | — | Enviado com Sucesso | R$ 248.750,00 |
| Ordem bancária 2026OB005750 | 22/06/2026 | OB Enviada à instituição bancária para pagamento |
Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.
Informações disponíveis
Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.
- Finalidade declaradaInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
- Plano de trabalhoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
28 metas. Consulta em 09/11/2026.
1 parecer. Consulta em 09/11/2026.
- Histórico da situaçãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
15 mudanças de situação. Consulta em 09/11/2026.
- Empenhos e repassesInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Pagamentos declarados nos relatórios de gestãoDepende de relatório de gestão do formato atual
- Análises dos relatórios de gestãoDepende de relatório de gestão do formato atual
"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista. As análises e os pagamentos declarados só existem ligados a um relatório de gestão do formato atual (desde 2024).
Registro oficial
- Plano de ação
- 09032026-092393
- Emenda
- 202643740022
- Beneficiário
- MUNICIPIO DE CAICO
- CNPJ
- 08096570000139
- Situação na fonte
- CIENTE
- Data de aceite
- 15/05/2026
Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.
Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.
Consultar no Transferegov