R$ 225 mil previstos para Nazarezinho (PB)

Histórico da situação

Pareceres dos órgãos federais

1. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

   Parecer

   Não se aplica

   Análise concluída em 06/06/2025.

   A proposta apresentada não se enquadra nas finalidades do MIDR, pois:- As Metas citadas se enquadram nas finalidades de outro Órgão.Consulte os Manuais da Secretaria: [bit.ly/3WNhtiy](https://bit.ly/3WNhtiy)

2. Ministério da Agricultura e Pecuária

   Parecer

   Solicitar Complementação

   Análise concluída em 11/06/2025.

   Prezado Beneficiário, informamos que o plano de ação foi reanalisado nesta data. Contudo, em razão de ajustes pendentes, estamos devolvendo-o para as correções necessárias. Solicitamos que as diligências sejam atendidas dentro do prazo previsto no art. 3º, § 4º, da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/205, para que possamos dar continuidade à análise.

3. Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

   Parecer

   Solicitar Complementação

   Análise concluída em 23/06/2025.

   Prezados, Após avaliação da Meta 1, e considerando a obrigação de atendimentos aos ajustes necessários, o plano de trabalho está sendo devolvido ao recebedor para complementação às informações seguintes: 1) Não foi possível identificar claramente o público-alvo do objeto previsto. Nesse sentido, solicitamos que o objeto e a meta especifiquem se o público-alvo tem como foco principal os agricultores familiares ou assentados da reforma agrária ou povos e comunidades tradicionais ou cooperativas e associações da agricultura familiar ou jovens e mulheres rurais. 2)Solicitamos, ainda, a complementação na área de classificação orçamentária de despesa, inserindo os códigos do beneficiário, associados ao uso do recurso de acordo com a finalidade do objeto. 3) Apesar da descrição da meta ser objetiva, a mesma carece de especificações técnicas (dimensões, material e características específicas, além de informações sobre as funções e aplicações de equipamentos), onde se manifesta a necessidade do detalhamento em epígrafe. Ademais, cabe destacar que a presente análise está fundamentada única e exclusivamente no disposto no art. 2º da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2, de 24 de janeiro de 2025, sem adentrar na avaliação dos preços praticados no mercado ou em outros aspectos não contemplados no referido normativo. Além disso, a análise será limitada à atuação do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA, cujas áreas de competência estão definidas no art. 1º do Anexo I do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023. O foco principal dessas competências é destinada a públicos específicos, como agricultores familiares, assentados da reforma agrária, povos e comunidades tradicionais, cooperativas e associações da agricultura familiar, além de jovens e mulheres rurais. Em caso de dúvidas, acesse os tutoriais por meio do endereço: https://www.gov.br/transferegov/pt-br/manuais/transferegov/especiais ou entre em contato com a Central de Atendimento por meio do telefone: 0800-978-9008 (segunda-feira a sexta-feira, das 8h às 18h) ou acesse o portal: https://portaldeservicos.gestao.gov.br/ Atenciosamente, Coordenação de Infraestrutura — CINFRA Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar — MDA

4. Ministério da Pesca e Aquicultura

   Parecer

   Não se aplica

   Análise concluída em 25/07/2025.

   O Objeto não está alinhado com as ações do MPA.

5. Ministério da Agricultura e Pecuária

   Parecer

   Solicitar Complementação

   Análise em elaboração, registrada em 29/07/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

   Prezado(a) Beneficiário(a),Informamos que o plano de ação n° 09032021-009255 / 2021 foi objeto de reanálisenesta data. No entanto, devido a ajustes pendentes, devolvemos para ascorreções sinalizadas na presente notificação de diligência, em anexo.Nesse sentido, visando dar continuidade na análise, solicitamos que as diligênciasapontadas sejam realizadas no prazo de 5 dias.Permanecemos à disposição para quaisquer dúvidas ou esclarecimentos.Técnico: Anna WalériaTelefone: 61 3218 3115

Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.

Metas de MUNICIPIO DE NAZAREZINHO

Valor do executor: R$ 225.000,00

Área de política pública: Agricultura — Extensão Rural

1. Meta 1

   Aquisição de equipamentos agricolas caminhão

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   12 meses

   Valor da emenda

   R$ 225.000,00 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 225.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: a unidade UNunidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.